Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda Aplicação na Saúde e Educação – 2º Quadrimestre de 2014 Audiência Pública de.

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1 Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda Aplicação na Saúde e Educação – 2º Quadrimestre de 2014 Audiência Pública de 30/09/2014

2 AÇÕES NA SAÚDE - AGOSTO DE 2014 RECEITAS RECURSOS PRÓPRIOS DESPESAS RECURSOS PRÓPRIOS Especificação RealizadaEspecificação Liquidadas% IPTU 22.236.880,68Gabinete da Secretaria 651.547,99 ITBI 3.672.487,75Admin.Geral da Secretaria 41.566.172,43 ISS 16.794.293,79Conselho Municipal de Saúde 2.728,00 IRRF 6.750.278,12AFB - FNS 1.588.945,23 FPM 17.259.299,67Atenção Básica - FNS 4.596,00 ITR 4.310,24Vigilância em Saúde - FNS 11.572,03 ICMS (Deson.) 519.274,07VISA - FMS 117.367,35 ICMS 113.950.923,31UPA - Pronto Atendimento 6.023,26 IPVA 18.597.652,76MAC (Contratos) 1.879.387,36 IPI 926.586,33MAC - FNS/AIH 11.033.870,64 Juros/Multas IPTU/ISS71.776,25TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 56.862.210,29 Juros/Multas D.A. 358.560,72Atenção Básica 2.424.099,41 D.Ativa IPTU/ISS 1.112.804,91VISA 79.660,01 Outros - Vigilância em Saúde 71.037,90 UPA Pronto Atendimento 1.071.846,72 MAC - (Contratos) 1.292.653,44 MAC Ambulatorial 1.358.539,52 Assistência Farmaceutica 197.100,33 Controle de Glicemia (Estado) - TOTAL RECURSOS VINCULADOS 6.494.937,33 TOTAL RECEITAS202.255.128,60TOTAL DESPESAS 63.357.147,6231,33 RECEITAS VINCULADAS DEDUÇÃO DAS DESPESAS Especificação PrevistaEspecificação Dotação Atual% SUS Federal 6.466.162,67 AÇÕES DO SUS (6.466.162,67) SUS Estadual 126.132,39 SUS Estadual (126.132,39) Aplicações Financeiras 31.933,33 Aplicações Financeiras (31.933,33) TOTAL 6.624.228,39 TOTAL (6.624.228,39)-3,28 APLICAÇÃO COM AÇÕES NA SAÚDE TOTAL RECEITAS 208.879.356,99TOTAL DESPESAS 56.732.919,2328,05

3 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ATÉ AGOSTO DE 2014 RECEITASDESPESAS EspecificaçãoReceita ArrecadadaEspecificaçãoDespesas,Liquidadas IPTU22.236.880,68Gabinete do Secretário 1.999.477,14 ITBI3.672.487,75FUNDEB-Fundamental 16.991.948,06 ISS16.794.293,79FUNDEB-Infantil 8.185.515,88 IRRF6.750.278,12QESE 3.901.536,13 FPM17.259.299,67Fundamental - MDE 22.231.555,87 ITR4.310,24FUNDEB-EJA 12.761,58 ICMS (Deson.)519.274,07Ensino Infantil - MDE 11.262.063,40 ICMS113.950.923,31Ensino Infantil - Vinculados - IPVA18.597.652,76Transporte Próprios 1.415.710,46 IPI926.586,33Transporte Vinculados 639.567,60 Multas e Juros IPTU/ISS71.776,25Pessoal - Merendeiras 60.838,56 Multas D.Ativa IPTU/ISS358.560,72 D.Ativa IPTU/ISS1.112.804,91 TOTAL RECEITAS 202.255.128,60TOTAL DESPESAS 66.700.974,68 Piso Legal (25% sobre RCL): 50.563.782,15 D E D U Ç Õ E S RECEITAS ADICIONAIS VINCULADASDESPESAS ADICIONAIS VINCULADAS Aplic.MDE-Fundam. 974,07Aplic.MDE-Fundam. (974,07) Aplicações-QESE 21.919,47Aplicações-QESE (21.919,47) Aplic.-FUNDEB 29.360,92Aplic.-FUNDEB - UNIÃO-QESE 3.666.011,70Despesas QESE (3.901.536,13) UNIÃO-PNATransporte 13.146,25Despesas PNATransporte (447.000,00) ESTADO-Transporte 275.218,90ESTADO-Transporte (192.567,60) Constr.Créche-Federal 623.088,98Constr.Créche-Federal - TOTAL RECEITAS 4.629.720,29TOTAL DESPESAS (4.563.997,27) RECEITAS E RETENÇÕES PARA O FUNDEB FUNDEB 24.564.822,36FUNDEB (24.564.822,36) Retenção p/FUNDEB (30.260.004,15)Retenção p/FUNDEB 30.260.004,15 TOTAL DEMONSTRATIVO DO FUNDEB: 5.695.181,79 TOTAL DEDUÇÕES: 1.131.184,52 PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO x RCL : 33,54% APLICAÇÃO NO ENSINO CONFORME PREVISTO NA LEI: 67.832.159,20 DESPESAS NA EDUCAÇÃO NÃO APLICÁVEIS NO ENSINO Transporte de Alunos do Ensino Superior 1.449.770,99 Uniformes Escolares 898.182,67 Merenda Escolar 5.609.050,77 Ensino Técnico 357.000,00 VALOR TOTAL APLICADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 75.014.979,1137,09%