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SVA/ITAJAI 14/02/2011 REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG. SIGVIG HISTÓRICO –Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos –Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010.

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1 SVA/ITAJAI 14/02/2011 REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG

2 SIGVIG HISTÓRICO –Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos –Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010 Autorização início trabalhos implementação SIGVIG no SVA Itajaí Reunião 16/11/2010

3 SIGVIG HISTÓRICO –Prazos implementação Optativo –Cadastros: de 16/11/10 a 31/12/10 –Processos: de 16/11/10 a 31/12/10 (28/02/11) Compulsório –Cadastros: a partir de 03/01/11 –Processos: a partir de 01/03/11 16/11/10 a 01/03/11 –03 meses e meio

4 SIGVIG Benefícios já observados: –Cadastro é único, nacional ***, e não mais por Unidade Vigiagro Fichas, procurações e documentos enviados para cada local Cadastro vegetal, cadastro animal etc SVA Itajai (Itajai + Navegantes) ≥ 13.000 cadastros Agilização e segurança em verificações *** OBS: desde que a procuração assim permita

5 SIGVIG Atendimento a exigência de Auditorias do Vigiagro –Unificação de Cadastros Protocolos Pessoal atendimento Estrutura SVA

6 SIGVIG Eliminação de 04 livros de protocolo –Imp/Exp (animal/vegetal) –Desnecessidade de “recebido” Ciência no próprio Requerimento –Controle protocolos (interno) – via sistema Registro retirada Certificados

7 SIGVIG Comunicação análise processos –Emissão de Termo de Ocorrência E-mail –Despachante –Empresa (imp/exp)

8 SIGVIG Válido a partir de 01/03/2011 para protocolo de TODOS os processos de importação e exportação –Exceção: Requerimento de Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira Continuará sendo protocolado em livro separado até que seja inserido no Sistema. –No campo “cadastro No.” informar SIGVIG

9 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Solicitação cadastro em Itajai e Navegantes –Inserção repetida de empresas e/ou representantes legais; (7 x) –Inclusão de apenas um representante legal** –Não inclusão dos substabelecidos –Dados imp/exp em branco

10 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Representante na empresa: Não é o dono, gerente, responsável de setor etc, na empresa de despacho aduaneiro; É um responsável na própria empresa importadora/exportadora.

11 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Procuração sem substabelecimento –Procuração em desacordo com a IN 36/06 (Manual Vigiagro) –Assinatura de requerimento por pessoa que não o representante legal –Local de armazenagem incorreto

12 SIGVIG Local de Armazenagem: –É o recinto alfandegado (zona primária/secundária) ou habilitado para despacho aduaneiro de exportação (REDEX) no qual a mercadoria estará a disposição da fiscalização do MAPA a partir da entrega do processo junto a Unidade Vigiagro. REDEX desabilitados

13 SIGVIG % de inconformidades nos Cadastros –≥ 50% –Sindicato jamais enviou questionamentos… –Geralmente não há consulta prévia –TODOS que solicitaram receberam por e-mail as instruções (arquivos.pdf) para cadastramento

14 SIGVIG Encaminhamento de dúvidas, sugestões, reclamações etc –Por escrito –IN MAPA 20/2010

15 SIGVIG DÚVIDAS / ASSUNTOS GERAIS

16 Obrigado. Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – SVA/Itajaí luiz.balena@agricultura.gov.br uvagroitj-sc@agricultura.gov.br


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