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SVA/ITAJAI 14/02/2011 REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG. SIGVIG HISTÓRICO –Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos –Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010.

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1 SVA/ITAJAI 14/02/2011 REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG

2 SIGVIG HISTÓRICO –Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos –Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010 Autorização início trabalhos implementação SIGVIG no SVA Itajaí Reunião 16/11/2010

3 SIGVIG HISTÓRICO –Prazos implementação Optativo –Cadastros: de 16/11/10 a 31/12/10 –Processos: de 16/11/10 a 31/12/10 (28/02/11) Compulsório –Cadastros: a partir de 03/01/11 –Processos: a partir de 01/03/11 16/11/10 a 01/03/11 –03 meses e meio

4 SIGVIG Benefícios já observados: –Cadastro é único, nacional ***, e não mais por Unidade Vigiagro Fichas, procurações e documentos enviados para cada local Cadastro vegetal, cadastro animal etc SVA Itajai (Itajai + Navegantes) ≥ cadastros Agilização e segurança em verificações *** OBS: desde que a procuração assim permita

5 SIGVIG Atendimento a exigência de Auditorias do Vigiagro –Unificação de Cadastros Protocolos Pessoal atendimento Estrutura SVA

6 SIGVIG Eliminação de 04 livros de protocolo –Imp/Exp (animal/vegetal) –Desnecessidade de “recebido” Ciência no próprio Requerimento –Controle protocolos (interno) – via sistema Registro retirada Certificados

7 SIGVIG Comunicação análise processos –Emissão de Termo de Ocorrência –Despachante –Empresa (imp/exp)

8 SIGVIG Válido a partir de 01/03/2011 para protocolo de TODOS os processos de importação e exportação –Exceção: Requerimento de Fiscalização de Embalagens e Suportes de Madeira Continuará sendo protocolado em livro separado até que seja inserido no Sistema. –No campo “cadastro No.” informar SIGVIG

9 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Solicitação cadastro em Itajai e Navegantes –Inserção repetida de empresas e/ou representantes legais; (7 x) –Inclusão de apenas um representante legal** –Não inclusão dos substabelecidos –Dados imp/exp em branco

10 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Representante na empresa: Não é o dono, gerente, responsável de setor etc, na empresa de despacho aduaneiro; É um responsável na própria empresa importadora/exportadora.

11 SIGVIG PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS: –Procuração sem substabelecimento –Procuração em desacordo com a IN 36/06 (Manual Vigiagro) –Assinatura de requerimento por pessoa que não o representante legal –Local de armazenagem incorreto

12 SIGVIG Local de Armazenagem: –É o recinto alfandegado (zona primária/secundária) ou habilitado para despacho aduaneiro de exportação (REDEX) no qual a mercadoria estará a disposição da fiscalização do MAPA a partir da entrega do processo junto a Unidade Vigiagro. REDEX desabilitados

13 SIGVIG % de inconformidades nos Cadastros –≥ 50% –Sindicato jamais enviou questionamentos… –Geralmente não há consulta prévia –TODOS que solicitaram receberam por as instruções (arquivos.pdf) para cadastramento

14 SIGVIG Encaminhamento de dúvidas, sugestões, reclamações etc –Por escrito –IN MAPA 20/2010

15 SIGVIG DÚVIDAS / ASSUNTOS GERAIS

16 Obrigado. Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – SVA/Itajaí


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