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SOFTWARE SOFTWARE LIVRE, OPEN SOURCE E PATENTES DE SOFTWARE Luís Aguilar nº14676 Didática da Informática Universidade da Beira Interior, 2-XII-2004.

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1 SOFTWARE SOFTWARE LIVRE, OPEN SOURCE E PATENTES DE SOFTWARE Luís Aguilar nº14676 Didática da Informática Universidade da Beira Interior, 2-XII-2004

2 DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE Existem diversas formas de lançar um programa no mercado. A mais popular, por mais estranho que possa parecer, é o software proprietário, em que o uso, redistribuição ou modificação do mesmo é proibido, ou exige permissão por parte de quem detém os direitos do software. Exemplos: Windows, Office, Adobe Photoshop, etc.

3 O QUE É DETER OS DIREITOS DE UM SOFTWARE? Pela lei do copyright, qualquer pessoa que escreva qualquer coisa torna-se automaticamente detentora dos direitos exclusivos sobre o que escreveu. Destina-se a proteger a propriedade intelectual (para evitar plágios, por exemplo) Um programa é sempre constituído por código fonte escrito por alguém. Logo é abrangido pelo copyright. Quem detém o copyright (o dono) pode determinar a forma como as outras pessoas podem usar a sua obra.

4 O SOFTWARE PROPRIETÁRIO Se antes era preciso ter equipamento de impressão (muito caro) para violar copyright de forma significativa, a revolução digital veio facilitar a duplicação de informação. As empresas protegem-se com a imposição de fortes restrições aos utilizadores (é proibido copiar, é proibido instalar em mais do que uma máquina, é proibido isto, é proibido aquilo, etc...) Paralelamente ao crescimento da informática, foi também crescendo uma filosofia nova, um novo movimento, que acreditava que o software deveria ser livre

5 FREE SOFTWARE Os precursores do movimento eram hackers dos departamentos de informática mais prestigiados (MIT, Berkeley) que partilhavam programas entre si, incluindo o código, para que os outros o pudessem examinar e alterar consoante as necessidades. Surgiu o GNU (GNU’s Not Unix) que pretendia desenvolver um sistema operativo tipo-Unix que fosse verdadeiramente livre (o Unix era proprietário e as universidades tinham de pagar licenças) (o sistema operativo é o software base para qualquer computador, por isso, um óptimo ponto de partida)

6 FREE SOFTWARE A liberdade de correr o programa, independentemente do fim (liberdade 0) A liberdade de examinar, estudar como o programa trabalha e adaptá-lo às suas necessidades (liberdade 1). A liberdade de redistribuir cópias, para que se possa ajudar o vizinho (liberdade 2) A liberdade de melhorar o programa, e libertar os seus melhoramentos ao público, para que toda a comunidade beneficie (liberdade 3). Os defensores do movimento acham que um software livre deve proporcionar 4 liberdades fundamentais: A presença do código fonte é um pré-requisito às liberdades 1 e 3.

7 ALGUMA CONFUSÃO sempre existiu na percepção do termo Free Software: Free significa tanto livre, como grátis em inglês O Free Software não é necessariamente gratuito Deve ser interpretado num sentido de liberdade, não gratuitidade (Free Speech, not Free Beer) Em 1998, um grupo de dissidentes da comunidade Free Software decidiu começar a usar o termo “Open Source Software” em vez de “Free Software” para o descrever.

8 OPEN SOURCE Alguns fizeram-no para fugir à confusão entre livre e grátis. Outros pretendiam mesmo fugir ao conceito de liberdade e realçarem o facto de a distribuição vir com o código fonte Apelavam assim a uma classe mais vasta (empresas e empresários que tendiam a desprezar os valores da liberdade) A motivação para produzir programas livres passou então a ser uma questão prática (código aberto permitia mais cabeças a descobrirem bugs e a trabalharem para o projecto)

9 “Open Source é uma metodologia de desenvolvimento. Free Software é um movimento social” o “Open Source” rapidamente se impôs e, actualmente a maioria do software deste género é assim designado a definição pouco difere da definição de Free Software – defendem ambos os mesmos princípios. As motivações é que mudaram – mais práticas, menos ideológicas. “Given enough eyeballs, all bugs are shallow.” passou a ser a palavra de ordem no movimento

10 Software Copylefted uma das vertentes mais comuns do software livre e open source é o copylefted. É software livre, mas não permite aos redistribuidores adicionar restrições adicionais quando o modificarem ou redistribuirem podes usar, copiar, oferecer, alterar, vender, etc., mas não podes alterar a sua natureza. para evitar que software livre se torne em software proprietário. Nota: nada disto quer dizer que os programas FS ou OS não têm copyrigth- Têm-no e continua a pertencer ao autor do programa. Este é que o usa para tornar o programa livre

11 Novamente o proprietário Existe ainda uma tradição em usar o software proprietário: tem um marketing muito mais agressivo quando as pessoas compram máquinas estas já trazem um s.o. proprietário que normalmente nos vincula para a vida. Porém, a opinião geral no meio, é que normalmente os programas têm menos qualidade, são menos estáveis e menos seguros. por exemplo,

12 e o mercado começa a abrir os olhos Se o software open source já domina há muitos anos os servidores de Internet dada a qualidade/fiabilidade que possuem,... Sistema Operativo Linux Servidores Apache Linguagem de Programação PHP SGBD MySQL... assiste-se actualmente a uma migração crescente por parte dos utilizadores (sejam empresas, escolas ou indivíduos) para o software Open Source. Contudo, nem tudo são rosas para o Open Source, um novo perigo está à espreita...

13 AS PATENTES DE SOFTWARE Se o público em geral ainda não recebeu dos media a atenção devida para este problema, nos forúns e blogs da especialidade na Internet, já muito se discute. O QUE É UMA PATENTE ? A patente é um mecanismo de protecção de um invento. É um quid pro quo entre a sociedade e o inventor. O inventor torna pública a invenção, e a sociedade dá-lhe em troca um monopólio limitado no tempo para que este obtenha algum lucro comercial quid pro quo – uma coisa em troca de outra (eu dou-te isto, tu dás-me aquilo)

14 AS PATENTES TÊM UMA RAZÃO DE SER Há muitos anos atrás, um invento tinha que ser mantido em segredo, se o seu autor quisesse tirar benefícios do seu trabalho. Isso levava a que muito conhecimento fosse levado para o túmulo com os seus inventores A patente surgiu como uma solução para o problema: os inventores já podiam tornar públicas as suas invenções sem medo que alguém lhe roubasse a ideia. Patente deriva do latim, onde significa “pôr a descoberto”

15 PATENTES A utilização da ideia depende única e exclusivamente do detentor da patente. Este pode chegar a acordo com outras entidades para permitir o uso, mas pode pedir o que lhe apetecer em troca. As patentes fazem sentido na investigação, que por ser cara, precisa que os que a fazem, garantam o retorno do investimento. Se não existissem patentes, provavelmente não haveriam novos medicamentos. Actualmente as patentes têm uma duração de 20 anos, ou seja, a partir do momento em que o inventor a regista no Gabinete de Patentes (e esta é aceite) tem direito exclusivo da invenção num prazo de 20 anos.

16 E O QUE TEM ISTO A VER COM SOFTWARE? Por mais inverosímel que possa parecer, as patentes sobre software existem. Só que não têm valor legal. O que acontece é que a União Europeia se prepara para legislar sobre as patentes no software (quer tornar comum as posições dos estados-membros).

17 Existem feitos intelectuais que não são patenteáveis: se alguém descobrir um novo planeta ou um novo elemento químico não o pode patentear. Também não se criam patentes de Música ou Literatura Porque são obra da criatividade humana, e não faz sentido dar a um ser humano o poder de impedir outro de criar livremente. Aliás, o copyrigth protege os direitos do autor. Por essa razão métodos matemáticos e programas de computador não são patenteáveis (segundo a própria lei de patentes,inclusive)...

18 O que acontece é que existem pessoas (entidades) interessadas na expansão das coisas patenteáveis. nomeadamente o próprio sistema de patentes que assim tem mais trabalho (€€€) e alguns gigantes do software que se tiverem muitas patentes podem acabar com a concorrência. ? Existem já milhares de patentes de software cobrindo todas as áreas, desde os sistemas operativos às comunicações tornando virtualmente impossível escrever um programa útil sem violar nenhuma.

19 Através duma manipulação de conceitos. A lógica é a seguinte: As patentes de software não se chamam patentes de software. Têm o pomposo nome de “inventos implementados através de um computador”. Assim as invenções têm um cariz técnico (porque o computador é um invento técnico) e podem portanto ser patenteadas. E como contornam a lei?

20 Como exemplo ilustrador existe já uma patente sobre um conceito tão abstracto como uma barra de progresso: por exemplo,

21 é simples: uma barra de progresso torna mais eficiente a utilização do espaço limitado num ecrã de computador. Sendo um ecrã um invento técnico, a barra de progresso é um invenção técnica relacionada com um ecrã... e portanto a patente é válida. a explicação Por mais surrealista que possa parecer, esta é a realidade.

22 a comunidade Open Source já está a reagir e os líderes dos projectos mais vísiveis (Linux, PHP e MySQL) enviaram esta semana um apelo aos líderes da UE para que rejeitassem a proposta. a decisão, que era para ser tomada dia 27 de Novembro foi adiada... por fim, resta aguardar com a esperança que os líderes da Europa decidam consoante os valores que dizem ter...

23 para quem estiver interessado... FIM


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