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O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ORDELI SAVEDRA GOMES – Tenente Coronel Coordenador Técnico Gabinete do Vice-Governador.

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1 O RIO GRANDE DO SUL E A DÉCADA MUNDIAL DE AÇÃO PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ORDELI SAVEDRA GOMES – Tenente Coronel Coordenador Técnico Gabinete do Vice-Governador

2 CONTEXTUALIZAÇÃO  IPEA – Custos dos acidentes de trânsito no Brasil entre 2003 e 2006, atualizados em 2010 – R$ 33 bi/ano;  SUS – Gastos com internações em 2010 – R$ 187 milhões;  Política pública no RS: união de esforços entre governo e sociedade;  Criação do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito.

3 O Comitê  O Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, propicia a articulação de esforços de órgãos de trânsito da União, do Estado, dos Municípios e da sociedade civil, em torno da construção de uma Política e de um Plano Estadual de Segurança no Trânsito com o objetivo de redução de danos no trânsito no território do RS, indo ao encontro dos objetivos da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.

4 Década de ação pela segurança no trânsito  Instituída pela ONU através da Resolução 64/255 (02/03/2010);  Considerando:  1,3 milhão de vítimas fatais/ano;  Custo: U$ 518 bilhões/ano;  90% das mortes concentradas em países de baixa e média renda. Meta: Meta: estabilização e redução de 50% nas fatalidades decorrentes de acidentes de trânsito, orientada em 5 pilares – gestão, saúde, educação, segurança veicular e infraestrutura viária.

5 Vídeo Vídeo TAC

6 Principais ações desenvolvidas  Instituição da Política Estadual para Segurança no Trânsito – Decreto , de 9 de outubro de 2012;  Elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito, dividido em 5 áreas:  Legislação e fiscalização  Educação  Segurança viária  Comunicação  Saúde

7 Principais ações desenvolvidas  Criação das operações especiais “Balada Segura” e “Viagem Segura”;  Visitas técnicas;  Reunião com os cônsules do Mercosul – Operação Verão;  Realização de seminários e conferências regionais de trânsito;  Realização da I Conferência Estadual de Segurança no Trânsito – 2011;  Realização da maior consulta pública digital da história do Brasil.

8 Consulta Pública Digital  Realizada em parceria com o Gabinete Digital-RS;  Duração: 38 dias;  Participação: votos no site do Gabinete Digital;  2 mil propostas recebidas;  10 propostas priorizadas – duas por câmara temática.

9 Ações governamentais já realizadas Conselho Estadual de Trânsito  Priorizou a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. Janeiro de 2011: 227 municípios integrados (185 sem encaminhamento de qualquer documentação); Setembro 2013: 418 municípios integrados (todos os 79 restantes com documentação encaminhada) ; A partir deste trabalho, o Rio Grande do Sul tornou-se o estado com maior número de municípios integrados ao SNT, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente.

10 Ações governamentais já realizadas Departamento Estadual de Trânsito  Realização de campanhas publicitárias e de educação para o trânsito, objetivando a sensibilização na questão da acidentalidade;  Aperfeiçoamento do controle dos dados da acidentalidade;  Mudança na metodologia de controle de óbitos (30 dias);  Processo de implantação do Observatório de Trânsito, cuja finalidade é conhecer os detalhes dos acidentes, para facilitar a elaboração de ações preventivas (Decreto /2012);  Coordenação operacional das duas operações especiais: Balada Segura e Viagem Segura.

11 Ações governamentais já realizadas Brigada Militar  Reforço de efetivo do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), com o acréscimo de 94 policiais;  Criação de 16 Grupos de Trânsito. Ação compreende a instalação de um grupo em cada Comando Regional da Brigada Militar (CRPO);  Palestras educativas em escolas e empresas;  Participação direta nas operações “Viagem Segura” e “Balada Segura”;  Cursos específicos para multiplicadores na área de trânsito.

12 Ações governamentais já realizadas Polícia Civil  Divisão de Crimes de Trânsito, composta por três Delegacias de Polícia: De Lesões Corporais; De Homicídios de Trânsito e De Pronto Atendimento;  Maior celeridade no envio de procedimentos ao PJ, como forma de não gerar sensação de impunidade – aumento médio da produtividade de 200% em 2013;  Participação na Operação “Balada Segura”;  Concurso em andamento para 700 novos policiais.

13 Ações governamentais já realizadas Polícia Rodoviária Federal  Participação direta nas Operações Viagem Segura e Balada Segura;  Projeto Patrulha Saúde – voltado a caminhoneiros;  Intensificação da fiscalização seletiva Lei – Descanso dos motoristas profissionais;  Incremento da fiscalização da embriaguez ao volante;  Palestras de educação para o trânsito em escolas e empresas.

14 Balada Segura  Tem como foco a conscientização de condutores e passageiros e o combate à alcoolemia;  Início em fevereiro de 2011, em Porto Alegre;  Lei de 30 de março de 2012;  Esforço conjunto entre Detran-RS, Brigada Militar, Polícia Civil e municípios;  Operação implantada em 15 municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Guaíba, Ijuí, Erechim, Passo Fundo, Alegrete, Rio Grande, Uruguaiana, Pelotas, Alvorada, Santana do Livramento, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.

15 Balada Segura Estatísticas:  Blitz realizadas: 1.063;  Veículos abordados: ;  Testes de etilômetro realizados: ;  Autuações por recusa: 4.650;  Autuações por embriaguez: 2.391;  Autuados por crime de trânsito*: 739;  Total geral de autuações: *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar

16 Viagem Segura  Tem como foco a redução do número de óbitos nas estradas gaúchas durante os feriados e datas comemorativas;  Início em 15 de novembro de 2011, nos 19 pontos críticos identificados entre 2007 e 2011;  Ação envolve todos os órgãos de trânsito do Estado, sob coordenação do Comitê de Mobilização pela Segurança no Trânsito;  22 operações realizadas.

17 Viagem Segura Estatísticas - Fiscalização:  Veículos abordados: ;  Testes de etilômetro realizados: ;  Autuações por embriaguez: 6.029;  Autuados por crime de trânsito*: 1.928;  Total geral de autuações: *Artigo 306 do CTB: igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar

18 Viagem Segura Estatísticas - Acidentalidade:  Acidentes: ;  Acidentes com vítimas fatais: 348;  Total de vítimas fatais: 403;  Acidentes com lesões: 8.021;  Total de feridos:

19 Total de mortos comparados à frota no RS

20 Evolução: frota, condutores e população Crescimento anual médio: 0,4% Crescimento anual médio: 8,2% Crescimento anual médio: 4,1%

21 Nova metodologia de controle de óbitos

22 Ações governamentais em andamento  Ampliação dos municípios que conveniaram com o Detran, para a operação Balada Segura;  Implantação da fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais – 45 pardais;  Realização de 28 Conferências Regionais de Trânsito, junto aos COREDES e a II Conferência Estadual, em 05 de dezembro de 2013;  Concurso para o Detran, possibilitando o exercício de todas as determinações legais (cassação CNH e Observatório de Trânsito);  Efetivação das dez prioridades eleitas pela sociedade para o biênio 2013/2014, através da consulta pública digital.

23 Análise  A fiscalização destaca-se como um importante fator na redução do número de mortes, levando-se em consideração o expressivo aumento da frota de veículos no RS (8,2%/ano);  Redução nos óbitos: de (2010) para (2012);  Existe, ainda, espaço para a ampliação e diversificação das ações de conscientização, tendo em vista a necessidade de estabelecer o diálogo com todas as esferas da sociedade, independente de classe social, nível de instrução e acesso aos meios de comunicação.

24 Vídeo Cinto

25 Reflexão final  “Um cuidado a mais, um acidente a menos”. Autora: Michele Savariz – 09 anos – 1996;  “O trânsito é para conduzir vidas, não para matar sonhos”. Autor: Sgt Gelson Rizzi – CRBM Tapera

26 Contatos:


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