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A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GRAJAÚ - MA GRAJAÚ2012 Autor: Alfredo A. Costa Neto.

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1 A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GRAJAÚ - MA GRAJAÚ2012 Autor: Alfredo A. Costa Neto

2 1.Chegada da Ferramenta “Planejamento” na América Latina na década de 40 (atender as demandas sociais de forma participativa e de modernização da gestão pública); 2. Gestão Estratégica – Elaboração dos Planos em conformidade com a legislação federal: Plano Diretor; Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano; Plano de Mobilidade Urbana; Plano de Habitação de Interesse Social; Plano de Saneamento Básico; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. 3. Abordagem dos Planos municipais elaborados com base no desenvolvimento sustentável (preservação ambiental, diminuindo a desigualdade social e crescimento econômico). 4. Processo participativo e formas de gestão com monitoramento e acompanhamento. PEAC - Planejamento, Execução, Avaliação e Controle. INTRODUÇÃO

3 1.Conceitos de Planejamento Estratégico, Planejamento Urbano e Planejamento Estratégico Municipal; Para Pagnoncelli e Vasconcelos (1992), Planejamento Estratégico é o processo através do qual a organização se mobiliza para atingir o sucesso e construir o seu futuro, por meio de um comportamento pró-ativo, considerando seu ambiente atual e futuro. Por outro lado Kotler (1998) faz sua definição como o processo gerencial que busca desenvolver e manter um ajuste entre os objetivos e recursos da organização e as oportunidades de mercado. Quando referente às cidades o planejamento estratégico representou uma transposição dos conceitos do planejamento de empresas para o planejamento urbano (KAUFMAN; JACOBS, 1987). Ao contrário do planejamento normativo tradicional, que estabelece regulamentos e índices e espera que a cidade se desenvolva respeitando-os até alcançar um estado futuro desejado (caráter normativo), o planejamento estratégico se concentra em ações a serem adotadas e nos resultados concretos alcançados a curto, médio e longo prazos. Por isso, há uma revalorização dos projetos urbanos. Segundo Pfeiffer (2000) o planejamento estratégico municipal (PEM) é um instrumento de gerenciamento que, como qualquer outro, tem um único propósito: tornar a gestão de uma cidade mais eficiente. Para Lopes (1998) o PEM tem como objetivo principal a coordenação dos vários níveis e funções estratégicas de uma cidade em um projeto global, considerando a missão, as estratégias, o orçamento e o controle dos objetivos das ações municipais. Motta (2004), por sua vez, reitera que o planejamento da cidade é uma forma de aprendizado sobre as demandas e necessidades externas e a capacidade de resposta da administração municipal sobre essas expectativas. DESENVOLVIMENTO

4 2. Implementação e princípios do Planejamento Estratégico Governamental; A elaboração e implantação do PEG está associada a mudança do Estado Herdado (regime militar, face estatista, associado ao patrimonialismo, autoritarismo) para o Estado Necessário (democratização política, atendimento das demandas e interesses das comunidades não assistidas, com bens e serviços), conforme Offe (1994), dificuldades na mudança do poder decisório atrelada aos interesses da classe proprietária frente à trabalhadora e necessidade de ciclo virtuoso de mudanças, desde a capacitação de gestores públicos, implementação de controle social até a completa mudança da relação Estado – Sociedade. Um princípio norteador do PEG é a modernização do aparato jurídico municipal no aspecto normativo para o fortalecimento do tripé do desenvolvimento sustentável e o outro, segundo Dagnino (2009), é a atuação das organizações nas decisões de forma racionalizada e objetiva, estimulando modelos participativos sociais. 3. Planejamento com orientação democrática e sustentável; Maricato (2001) acrescenta mais pressupostos para o planejamento com orientação democrática e sustentável:  Criar espaço de debates democráticos, processo participativo.  Reforma administrativa, em função de organogramas arcaicos, discutir e estabelecer em função da demanda municipal estrutura racional e funcional.  Formação de quadros e agentes para uma ação integrada, além da contratação de gestores qualificados, realização de concursos, conforme 2007, e convocação dos profissionais para composição de quadro;  Aperfeiçoamento e democratização da informação, elaboração de Cadastro Multi-finalitário de forma digitalizada e disponível para todos;  Formulação de políticas de curtíssimo, médio e longo prazo, apontados no Planos com metas e prazos. DESENVOLVIMENTO

5 Através de Pesquisa bibliográfica, pesquisa portal de convênios governo federal, pesquisa de dados IBGE e pesquisa de legislação federal e municipal; análise dos projetos, acompanhamento da execução e levantamento fotográfico; e Entrevistas com gestores públicos. Relatar a experiência do município de Grajaú – Ma, com base nos preceitos de Gestão apresentados por Malmegrin (2010), com as etapas de Planejamento, Execução, Avaliação e Controle (PEAC), através do procedimento metodológico de comparação do período pré e pós- planejamento (2006) com auxílio de mapas, figuras, tabelas, dados e outras referências. METODOLOGIA

6 Leis e Planos Elaborados:  Plano Diretor 075/2008;  Lei 124/2010 de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano;  Código Ambiental 152/2011;  Reforma Administrativa 2010;  Plano de Saneamento – Elaboração;  Lei 161/2012 do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;  Código Tributário 153/2011 Mapa Urbano Planej. Estratégico APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA

7 Zoneamento APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA

8 Na aplicação da Política Habitacional e Urbana a cidade passa a ter disciplina desde a implantação de grandes loteamentos até pequenas unidades residenciais, respeitando os recuos dos logradouros, espaços públicos destinados ao lazer, equipamentos comunitários, passeios e ciclovia, como fortalece a arrecadação municipal com a cobrança do IPTU, alvarás de loteamento e construção, gerando receita para investir nos serviços urbanos. Outro exemplo na mesma política é a criação da Secretaria de Habitação, evoluindo no aspecto institucional, e a elaboração do PLHIS, avançando no atendimento do déficit habitacional superior a unidades, definindo áreas de interesse social. PAC 01 PMCMV

9 Quadro Urbano-Habitacional PROGRAMAESTÁGIOLOCALIDADE (Bairro) QUANT. UNID. HABITAC. PAC 01 – Regularização de Assentamentos Precários. ConcluídoExpoagra 278 Minha Casa Minha VidaConcluídoExtrema 704 Minha Casa Minha VidaEm execuçãoSantos Dumont 500 PAC02(FNHIS) – Urbanização Integrada de Assentamentos Precários. Em ExecuçãoSantos Dumont 500 Minha Casa Minha VidaProjeto AprovadoExtrema 500 Minha Casa Minha VidaProjeto AprovadoMA 006 – Saída Arame Minha Casa Minha VidaProjeto AprovadoVila São Roque 420 Minha Casa Minha Vida RuralProjeto AprovadoAlto Brasil 150 Minha Casa Minha VidaProjeto AprovadoSantos Dumont 100 Total APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA

10 Na Política de Desenvolvimento Econômico, foram incentivadas as potencialidades local, celebrando convênio de parceria com o Governo do Estado para instalação do Distrito Industrial, onde o município doou a área e o estado, a infra-estrutura com pavimentação, abastecimento de água e rede elétrica, conforme planejamento e legislação da Zona Industrial e no aspecto administrativo criando a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. DISTRITO INDUSTRIAL DISTRITO INDUSTRIAL

11 APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA Na Política de Desenv. Social e Cultural encontram-se as zonas específicas para educação superior (ZEDS 1, 2 e 3) destinando áreas e através de demanda a necessidade de universidades públicas, propiciando a instalação do Campus da UFMA, UEMA e IFMA, garantido ensino técnico e superior público regional. UEMA - CESGRA UFMA IFMA IFMA

12 APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ SAMU Na Política Social foi apresentada a necessidade de serviços de saúde e estratégias de ação para solução do problema através de instalações físicas e técnicas adequadas com o Hospital Geral de Grajaú de Alta Complexidade e o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e qualificação dos recursos humanos. HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ

13 APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA Outras ações também beneficiadas por justificativa estratégica e normativa, regulamentada em Leis e Planos foram: pavimentações urbana e rural, construção da Feira do produtor, reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, construção de praças de lazer e alimentação, entre outros, executados com recursos de convênios federais e estaduais, já que recursos municipais são escassos e limitantes das ações virtuosas de desenvolvimento. Conjunto de Praças do Terminal Rodoviário

14 APLICAÇÃO E RESULTADOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GRAJAÚ - MA Oplanejamento estratégico de Grajaú permitiu um crescimento econômico e populacional acelerado num período muito curto atraindo investimentos altíssimos, elevando principalmente o PIB e PIB per capita, e melhoraria da qualidade de vida da população. O PEG de Grajaú trabalhou:  Reforma da estrutura administrativa, as secretarias com hierarquia vertical sintonizada com a estrutura do Estado e da União; EX: Sec. Planejamento e Des. Urbano, Sec. Habitação, Sec. Ind. Comércio e Turismo.  Controle social com decisões participativas através dos conselhos municipais temáticos conforme definição nacional; EX: conselhos de habitação de interesse social, conselho das cidades, entre outros.  elaboração do Plano Diretor e dos Planos Setoriais, conforme exemplo apresentado através do PLHIS; CONCLUI-SE: primeiro: a necessidade de planejamento estratégico governamental e de elaboração de planos gerais e setoriais; segundo: criação de mecanismos para acompanhamento e monitoramento da aplicação das metas do planejamento e terceiro: a eficiência da aplicação dos resultados propostos com modelo participativo através de audiências públicas na elaboração dos planos, deliberações dos conselhos e em conformidade com os códigos municipais, desta forma fortalecendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da população grajauense.

15 MUITO OBRIGADO ALFREDO COSTA Secretário de Planejamento e Des. Urbano Arquiteto e Urbanista Especialista em Gestão Pública


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