A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PLONE - 2007 SINTESE - CURSO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Alterações realizadas entre JAN/07 e AGO/09.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PLONE - 2007 SINTESE - CURSO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Alterações realizadas entre JAN/07 e AGO/09."— Transcrição da apresentação:

1 PLONE SINTESE - CURSO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Alterações realizadas entre JAN/07 e AGO/09

2 PLONE LEIS E REGULAMENTAÇÃO 1.Resoluções SEFAZ 124/2008, 125/2008, 217/2009 e 225/2009; 2.Decretos /2007 e /2008; 3.Lei 5.075/2007; 4.Convênios ICMS 15/2008 e 09/2009.

3 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (ECF) 1.Obrigatoriedade ao uso de ECF que possua requisito de Memória de Fita-detalhe (MFD); 2.Alteração das informações do cupom fiscal; 3.Emissão de Laudo de Análise Funcional do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF); 4.Registro do PAF-ECF; 5.Normas relativas ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF.

4 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (ECF – Cartão de Crédito) 1.Obrigatoriedade das administradoras de cartão de crédito ou débito de prestarem informações das operações feitas pelos contribuintes; 2.Emissão do comprovante de pagamento com cartão de crédito ou débito (TEF) somente por meio do ECF; 3.Transmissão das informações das operadoras via TED;

5 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (ECF – Registro 60I) 1.Obrigatoriedade dos contribuintes usuários de ECF de apresentarem arquivo magnético com o registro do tipo 60 “I”; 2.Quem tem ECF Com MFD envia o arquivo contendo os dados da Memória Fiscal-detalhe; 3.Quem está enquadrado no Simples Nacional, só apresenta se for usuário do SEPD ou tiver ECF com MFD;

6 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (MFD) A partir de 01 de julho de 2008, os contribuintes obrigados ao uso de ECF (Receita Bruta acima de ,00) só podem utilizar equipamentos com requisitos de Memória Fita-detalhe (MFD). Os equipamentos sem esses requisitos ficam em uso até o esgotamento da Memória Fiscal (MF).

7 PLONE IMPACTO Descrever os principais modificações que deverão se observadas nas atividades de fiscalização e orientação ao contribuinte.

8 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (TEF) A partir de 03 de novembro de 2008, os contribuintes com receita bruta acima de terá que fazer a emissão do comprovante de pagamento de operação com cartão de crédito ou débito somente por meio do ECF.

9 PLONE

10 PRINCIPAIS MUDANÇAS (cupom) A partir de 05 de novembro de 2007, além dos elementos já previstos no art. 50 do Livro VIII do RICMS, o cupom fiscal deverá conter: endereço, com 79 caracteres; número do item registrado, com 3 caracteres; Informações suplementares valor do ICMS devido; cartão fidelidade Convênio ICMS 85/2001 com alterações do 15/2003: número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou do Cadastro de Pessoa Física; nome, com 30 (trinta) caracteres;

11 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (PAF-ECF) A partir de 01 de novembro de 2009, só será autorizado ECF com PAF-ECF registrado no sistema de controle de ECF.

12 PLONE Identificação da Empresa Cadastramento de Desenvolvedores PAF-ECF Confirmar Razão Social: Inscrição Municipal: Nome Fantasia: Inscrição Estadual: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA / AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Logradouro: Telefone: Bairro: Número: NomeCPF/CNPJ AAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAA CNPJ: Endereço AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Complemento: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Município: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA CEP: UF: FAX: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Identificação dos sócios da Empresa Identificação do Responsável Técnico Nome: Bairro: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Complemento: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Município: UF: Telefone: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA CPF: Identidade: AAAAAAAAAAAAAAAA Órgão emissor: AAAAAAAAAAAAAAAA Endereço:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Número:99999 AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Contato Retornar CEP: DDD:(999) DDD:(999) DDD:(999)

13 PLONE Identificação da Empresa Aviso: Cadastramento realizado com sucesso. Confirmar Razão Social: Inscrição Municipal: Nome Fantasia: Inscrição Estadual: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA / AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Logradouro: Bairro: Número:99999 NomeCPF/CNPJ AAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAA CNPJ: Endereço AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Complemento: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Município: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA CEP: UF: Identificação dos sócios da Empresa Identificação do Responsável Técnico Nome: Bairro: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Complemento: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Município: UF: CPF: Identidade: AAAAAAAAAAAAAAAA Órgão emissor: AAAAAAAAAAAAAAAA Endereço:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Número:99999 AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Contato Retornar Registrar PAF-ECF CEP: Telefone: FAX: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA DDD:(999) DDD:(999) Nome:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Telefone: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA DDD:(999)

14 PLONE PAF-ECF Registrados: Registro de PAF-ECF Nome ComercialVersãoData do despacho CONFAZNúmero de Registro

15 PLONE Identificação do Laudo de Análise Funcional Registro de PAF-ECF Nº do Laudo: Responsável pelo ensaio: Órgão Técnico: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Nome Comercial: Código de autenticação principal executável (MD-5): Identificação do Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Nome do princ. arquivo executável:AAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Identificação do Envelope de Segurança Onde Foram Lacrados os Arquivos Fontes Telefone: FAX: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA DDD:(999) DDD:(999) Versão:AAAAAAAAAAAAAAA Outros arquivos utilizados e respectivos códigos MD-5:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Data despacho da Secretaria Executiva CONFAZ:DD/MM/YYYY Marca:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Modelo: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Número:99999

16 PLONE Características do Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF Linguagem de programação: Sistema Operacional: Gerenciador de Banco de Dados: AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA Tipo de Desenvolvimento: Tratamento da Interrupção Durante a Emissão de Cupom Fiscal AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA ComercializávelExclusivo PróprioExclusivo Terceirizado Forma impressão do item: Concomitante Não ConcomitanteParametrizável Tipo de Funcionamento:Stand Alone Em RedeParametrizável Geração Arquivo SINTEGRA:Pelo PAF Pelo Sistema RetaguardaPelo Sistema SEPD Recuperação de Dados Cancelamento AutomáticoBloqueio de Funções Integração do Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF Com Sistema de Gestão ou Retaguarda Com Sistema SEPD Com Todos Não Integrado Funções Especiais Emissão de DAV por Impressora Não Fiscal Registro de Pré-Venda Emissão de DAV por Impressora Fiscal Raiz CNPJ do usuário: (Somente disponível em caso de Exclusivo Terceirizado) Com Sistema SPED Permite TEF integrado?:Sim Não

17 PLONE Tipos de Aplicação: MarcaModelo Identificação do Sistema de Gestão ou Retaguarda Identificação do Sistema SEPD Identificação dos Equipamentos ECF Utilizados Para Análise Funcional Posto Revendedor de Combustíveis com Interligação de Bombas Bar, Restaurante e Similar com Pagamento Após o Consumo e Utilização de ECF- Restaurante. Oficina de Conserto com Utilização de Ordem de Serviço. Farmácia de Manipulação Com Utilização de DAV Transporte de Passageiros Bar, Restaurante e Similar Com Pagamento Após o Consumo e Utilização. Oficina de Conserto com Utilização de DAV Demais Atividades Empresa Desenvolvedora:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAACNPJ: / Nome Sistema:AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Empresa Desenvolvedora:AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAACNPJ: / Nome Sistema:AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Identificação de Marcas e Modelos de Equipamentos Compatíveis Com o Programa MarcaModelo

18 PLONE Documentação: Selecione um Documento: Tipo do documentoNome do arquivo

19 PLONE Assinar Termos

20 PLONE PRINCIPAIS MUDANÇAS (For., Int. e Des.) Controle das vendas de ECF, das Senhas de inicialização da Memória Fiscal e das Lacrações iniciais de equipamentos ECF utilizados por contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, por meio do acompanhamento das informações que devem ser prestadas pelos fabricantes e importadores, distribuidores em geral e Interventores.

21 PLONE IMPACTO PROCESSOS Orientação ao contribuinte Necessidades de adequações nos seus equipamentos e na entrega de informações para a Secretaria de Fazenda. Futura automatização da autorização de ECF. Fiscalização Maior controle e informações dos usuários de ECF. Inibição das fraudes e do uso clandestino de ECF.


Carregar ppt "PLONE - 2007 SINTESE - CURSO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF Alterações realizadas entre JAN/07 e AGO/09."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google