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Motores MWM adulterados e Notas Fiscais Ruben de Souza Jensen CRVA0134 - Tupanciretã.

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Apresentação em tema: "Motores MWM adulterados e Notas Fiscais Ruben de Souza Jensen CRVA0134 - Tupanciretã."— Transcrição da apresentação:

1 Motores MWM adulterados e Notas Fiscais Ruben de Souza Jensen CRVA Tupanciretã

2 Em 12/07/2002 foi apresentado para transferência o veículo

3 Motor MWM apresentado Foi observado o rebaixamento da superfície, a rebatida do nº 2 e o 8 que não está bem definido, além da posição estar deslocada

4 Motor que equipa o veículo CGU8715 O vendedor do veículo comparece ao CRVA em 16/07/2002 para saber o que havia acontecido. Decalquei o o motor do veículo, a fim de mostrar a diferença da gravação. Para minha surpresa os tipos usados eram os mesmos do motor suspeito.

5 decalques.cjb.net

6 Consultando o sistema informatizado de protocolo

7 Processo nº 100 de 12/03/2001 IEG6948

8 Processo 533 de 19/06/2001 BVQ9243

9 Processo 879 de 23/08/2001 CGU8715

10 Processo 1155 de 05/11/2001 BQZ5507

11 Processo 1644 de 25/03/2002 IGJ2594

12 Processo 1921 de 29/05/2002 CHY8999

13 Comparando os decalques

14 Comparando as notas fiscais

15 Procedimentos tomados: 1º - Comunicação ao Detran 2º - Comunicação ao MP 3º - Registro Ocorrência Policial 4º - Envio de correspondência à Ford pedindo confirmação de uso de algum daqueles motores em veículos de sua fabricação. 5º - Envio de correspondência à MWM perguntando se as gravações eram originais 6º - Consulta no site da Previdência Social, onde constam as empresas Comercial Macri Peças Ltda e Giovani Storchi como existentes, já o CNPJ da SOS consta como inválido.

16 MWM 4 A resposta da MWM foi definitiva. No dia 23/08/2002 estavam produzindo os motores de nº xxx, portanto qualquer motor com série superior a 414 mil, naquela data é adulterado.

17 Situação dos Veículos 4 Veículo IFF5496 periciado com laudo 4 Veículo IEG6948 periciado sem laudo 4 Veículo BVQ9243 periciado com laudo 4 Veículo CGU8715 periciado sem laudo 4 Veículo BQZ5507 não periciado 4 Veículo IGJ2594 periciado sem laudo 4 Veículo CHY8999 periciado sem laudo

18 BVQ9243

19 Perícia

20 IFF5496

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24 Em resposta ao Of. 902/200, verificando o resultado da perícia, entendo que foi constatada a adulteração, já que a numeração original foi removida e gravada outra que não segue os padrões do fabricante. O método químico-metalográfico utilizado pela perícia serve para verificar se no bloco do motor existem resquícios de gravação anterior (gravação por cunhagem a frio), que fica contida na estrutura cristalina, sob as porções pucionadas. O resultado depende de diversos fatores tais como: dureza do metal, profundidade da abrasão e na composição do metal. Envio anexa, as páginas 191 e 192 do livro Veículos automotores, Vistoria e Perícia do perito Victor Quintela, onde diz “É óbvio que, na hipótese de o desgaste ser intenso o bastante para remover as porções subjacentes afetadas, os resultados da pesquisa serão forçosamente negativos.” Diz ainda ”Como regra, o criminoso não se limita a remover os sinais ou números de série originais pois a ausência destes, em si mesmo, já evidenciaria a fraude - senão, também que imprime outros em substituição dos removidos”. Desta forma acredito que não tenha sido possível apurar o nº original do motor que deve ser de procedência ilícita o que explicaria a troca de número. Resposta ao Ofício da Delegacia de Polícia

25 Corrobora ainda o fato da MWM não vender bloco e motores parciais sem número de série, que é gravado no mesmo local do número de motor para evitar a fraude. Assim sendo, mesmo que fosse adquirido um bloco novo para ser regravado, este já teria uma gravação no padrão do fabricante naquele mesmo local. Outra informação importante do fabricante é que até o dia 23/08/2002 teriam produzido o motor nº 414 mil, ou seja xxx, o que é muito aquém dos (três milhões novecentos e oitenta e nove, oitocentos e sessenta e seis) do motor em questão Vale lembrar que foi este motor que desencadeou a busca de outros com morfologia idêntica e que resultou em suspeita de outros cinco veículos que tiveram os motores trocados de gasolina para diesel, todos adquiridos em Caxias do Sul, com notas fiscais de Caxias do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, todas com a mesma grafia e com numeração muito acima da produção do fabricante como já e do seu conhecimento.

26 Considerando ainda que a portaria 171/02 do Detran-RS no seu art. 6º consta que deverão ser imediatamente apresentados à autoridade policial os veículos que tenham a numeração de chassi, motor.....nas seguintes situações: I -... II – com numeração removida por qualquer processo.... Parágrafo único: Nos casos em que o Ministério Público ou o Poder Judiciário concluir pela impossibilidade de apuração do responsável pelo ilícito penal, ou a autoridade policial, pela inexistência do mesmo, e a numeração original não for determinada pela perícia técnica, a regularização deverá ocorrer somente com determinação judicial cível. Desta forma, mesmo ante a impossibilidade da perícia identificar a gravação anterior, fica claro que houve a remoção da gravação original, enquadrando-se portanto na portaria retro mencionada, que não dá ao CRVA competência para a conclusão do processo de transferência sem a manifestação formal da Justiça, Ministério Público ou Autoridade Policial.

27 Os demais veículos continuam aguardando o resultado do laudo Fim


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