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Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Governo do Estado de.

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1 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Governo do Estado de São Paulo Sistema Ambiental Paulista Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo

2 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Plano Estadual de Resíduos Sólidos  Objetivo: Permitir ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade da gestão dos resíduos sólidos.  Idealização: Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (Secretarias do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Energia, Saúde, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Metropolitano).  Elaboração: Grupo de Trabalho composto por técnicos e especialistas da SMA e da CETESB, com participação de outros órgãos estaduais específicos, sob a coordenação da CPLA.

3 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Plano Estadual de Resíduos Sólidos Lei Federal nº , de 02 de agosto de 2010 Art. 17 e Orientações Gerais MMA Conteúdo Mínimo  Projeto de mobilização social e divulgação;  Panorama dos resíduos sólidos no estado;  Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais;  Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência;  Diretrizes e estratégias para a implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos;  Metas para a gestão dos resíduos sólidos;  Programa, projeto e ações; e  Sistemática de acompanhamento, controle e avaliação da implementação do Plano.

4 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Plano Estadual de Resíduos Sólidos Estruturação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Estudo de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS

5 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

6 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Fonte das informações  Órgãos públicos das três esferas governamentais;  Instituições oficiais de pesquisa;  Instituições privadas especializadas na temática de resíduos sólidos.

7 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações 1. Introdução  Estrutura do Sistema Ambiental Paulista;  Políticas governamentais referentes a resíduos sólidos;  Ações e programas do Sistema Ambiental em vigência. 2. Perfil do Estado de São Paulo  Divisões Regionais: Regiões Administrativas; Regiões Metropolitanas; Aglomerações Urbanas. Panorama dos Resíduos Sólidos

8 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Regiões Administrativas do Estado de São Paulo

9 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado de São Paulo

10 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 3. Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo Índice de Gestão dos Resíduos Sólidos nos municípios. IGR = 0,6*IQG + 0,35*IQR + 0,05*IQC Onde: IQG: Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos Sólidos. IQR:Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares /CETESB) IQC: Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem (Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares /CETESB)

11 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Índice de Gestão de Resíduos dos municípios do Estado de São Paulo (IGR 2013)

12 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Enquadramento Número de municípios Percentual entre os municípios respondentes Percentual da geração total do Estado Eficiente1025 Mediana Ineficiente Total Enquadramento dos municípios no IGR 2013 e o percentual da geração de RSU desses municípios com relação ao total gerado no Estado de São Paulo

13 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações 4. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 5. Resíduos da Construção Civil (RCC) 6. Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico 7. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) 8. Resíduos de Serviços de Transporte 9. Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris 10. Resíduos Industriais 11. Resíduos de Mineração 12. Responsabilidade pós-consumo 13. Áreas degradadas e contaminadas por deposição de resíduos sólidos 14. Educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos Panorama dos Resíduos Sólidos Geração Coleta Tratamento Disposição Final

14 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos População urbana (hab) Número de municípios Geração (kg/hab/dia) Municípios até ,7 Municípios de até ,8 Municípios de até ,9 Municípios com mais de ,1 4. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos. Índices de geração per capita em função das faixas populacionais

15 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Faixa populacional (hab) Número de municípios População urbana Geração (t/dia) Percentual em relação à geração total Até ,016,47 De a ,1312,31 De a ,9930,95 Mais de ,2650,28 Total ,40100 Geração estimada de RSU por faixa populacional urbana (2012)

16 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Fluxo Intermunicipal dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de São Paulo

17 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Coleta Seletiva  32% do RSU composto por materiais reutilizáveis ou recicláveis (IPEA, 2012).  Geração estimada (Estado): ,57t/dia de materiais reutilizáveis ou recicláveis, sendo aproximadamente 245,55t/dia encaminhados à reciclagem (~2%). Mapa da extensão da coleta seletiva nos municípios paulistas participantes do IGR 2013 (% de atendimento dos domicílios da área urbana)

18 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Catadores de Materiais Recicláveis no Estado de São Paulo  Estima-se que existam catadores de materiais recicláveis atuando no Estado de São Paulo (IPEA, 2012);  Setor marcado pela informalidade;  Inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e fomento à criação e ao desenvolvimento de cooperativas. Distribuição das entidades de catadores de materiais recicláveis cadastradas no CadEC, até outubro de 2013.

19 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 5. Resíduos da Construção Civil (RCC)  Índice de geração de RCC: 510 kg/hab/ano;  Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos;  Total Estado de São Paulo: t/dia. Maior Geração Região Metropolitana de São Paulo 49,06% do total do Estado Região Administrativa de Campinas 15,06% do total do Estado

20 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Reutilização e Reciclagem de RCC Localização das usinas de reciclagem de RCC licenciadas do Estado de São Paulo

21 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Destinação do RCC Localização dos aterros de RCC classe A e de inertes licenciados no Estado

22 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 6. Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico  Estimativa de produção de lodo de ETA e ETE em função da população atendida;  Estimativa de geração por Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos. Geração – Lodo de ETA  Amostra: 445 municípios (78,44% da população total);  283 abastecidos por poços;  Montante de ,82 t/ano de lodo gerado (162 municípios);  RMSP: Sistema Integrado de Abastecimento (SABESP) – 8 complexos: Alto Cotia, Baixo Cotia, Alto Tietê, Cantareira, Guarapiranga, Ribeirão da Estiva, Rio Claro e Rio Grande

23 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Geração – Lodo de ETE Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município – ICTEM 2012 (CETESB) Gera LODO 89% da população atendido por coleta 59% atendido pelo tratamento Total Gerado no Estado: toneladas/ano Destaque: RMSP + RMC = 70 % da geração de lodo 50% da Geração de lodo do Estado RMSP – Sistema Principal de Tratamento (5 estações Parque Novo Mundo, São Miguel, Barueri, Suzano e ABC)

24 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Região Metropolitana de São Paulo ETE Barueri ETE Parque Novo Mundo 78,7% da produção de lodo do Sistema Principal de Tratamento +

25 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 7. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Geração de RSS  Índice de geração de RSS: cerca de 1,5% do total dos RSU gerados;  Total Gerado no Estado: 575,511 t/dia;  RMSP: 53,67%;

26 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Distribuição dos Resíduos de Serviços de Saúde por grupo, em porcentagem Coleta de RSS  Consiste na remoção da área de armazenamento externo e encaminhamento até a unidade de tratamento ou disposição final;  Estimativa de coleta para o Estado: 288,33 t/dia (ABRELPE,2012)

27 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Tratamento dos RSS Quantificação de municípios por método de tratamento de RSS adotado, conforme IGR 2013.

28 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Unidades de Tratamento e Destinação Final de RSS no Estado de São Paulo, licenciadas pela CETESB

29 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Capacidade instalada versus Tecnologia utilizada para tratamento de RSS no Estado de São Paulo, em 2011 (CETESB, 2013)

30 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 8. Resíduos de Serviços de Transporte Serviços de transporte considerados:  Portos Organizados de Santos e São Sebastião;  Aeroportos de Guarulhos, Viracopos/ Campinas, Congonhas/São Paulo, Campo de Marte/São Paulo e Professor Urbano Ernesto Stumpf/São José dos Campos;  Terminais Rodoviários do Tietê e Barra Funda,  Terminal Intermunicipal do Jabaquara;  Metrô.

31 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Geração Resíduos de Serviços de Transporte (2012)

32 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 9. Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris Definição: são aqueles gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, inclusive os resíduos dos insumos utilizados nessas atividades, podendo ser classificados em inorgânicos e orgânicos Resíduos agrossilvopastoris inorgânicos Incluem embalagens de agrotóxicos, fertilizantes, insumos farmacêuticos veterinários.  Embalagens vazias de agrotóxicos (INPEV) Total gerado no Estado: 4.817t/ano Destinação adequada: 94% (4.528t/ano) Reciclagem: 4.193t/ano Incineração: 335t/ano

33 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos DestinaçãoQuantidade (t/ano) Percentual (%) Queima na propriedade rural19266,5 Disposição inadequada na propriedade rural (jogadas/reutilizadas,armazenadas inadequadamente) 8529,5 Enterro na propriedade rural72,5 Descarte no meio ambiente (estradas, matas, rios etc.) 31,0 Encaminhadas para reciclagem como resíduos reciclável comum 20,5 Total Destinação inadequada de embalagens de agrotóxico (6% do total)

34 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Resíduos agrossilvopastoris orgânicos Culturas permanentes: t/ano (2012) Laranja Culturas temporárias: t/ano (2012) Cana-de-açúcar Cabe ressaltar, que grande parte destes resíduos é incorporado ao sistema agropastoril. Mais de 7 milhões de t/ano 127 milhões de t/ano

35 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 10. Resíduos Industriais Definição: provenientes de atividades de pesquisa e de transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, por processos específicos. Vocações Econômicas do Estado de São Paulo

36 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Geração de Resíduos Industriais 1996 – Inventário Estadual  500 mil toneladas de resíduos sólidos perigosos, cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos não-inertes e não- perigosos e acima de 1 milhão de toneladas de resíduos inertes – declarações voluntárias  Dados de amostra não aleatória: empreendimentos

37 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Distribuição do número de empreendimentos industriais no Estado de São Paulo por tipologia industrial

38 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Estimativas de Geração de Resíduos Industriais no Estado de São Paulo, em 2010, em função da sua classificação segundo a NBR /2004

39 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 11. Resíduos de Mineração Definição: aqueles gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios  Dados: DNPM 2010 (ano base 2009)  596 minas com produção bruta anual acima de 10 mil toneladas/ano

40 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Classe/SubstânciaGrandesMédiasPequenasSubtotal Metálicos Alumínio (Bauxita) 1 1 Não-metálicos Areia Areias industriais1427 Argilas Calcário Caulim 55 Dolomito e Magnesita 2 2 Fosfato1 12 Rochas (Britadas) e Cascalho Rochas Ornamentais 11 Rochas Ornamentais – Outras 11 Saibro 66 Talco e outras Cargas Minerais Total Número de minas por porte no Estado de São Paulo – consideradas as minas com produção bruta acima de t/ano

41 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Produto Objeto RPC Programa de RPC Termo de Compromisso Resolução SMA 38/2011 Determina que fabricantes e importadores apresentem programas de Responsabilidade Pós-Consumo. Fabricantes e importadores Panorama dos Resíduos Sólidos 13 Termos assinados (2014) 12. Logística Reversa/ Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)

42 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos Produtos objeto de Responsabilidade Pós Consumo  óleo lubrificante automotivo;  óleo comestível;  filtro de óleo lubrificante automotivo;  baterias automotivas;  pilhas e baterias;  produtos eletroeletrônicos;  lâmpadas contendo mercúrio;  pneus;  Embalagens de: alimentos; bebidas; produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; produtos de limpeza e afins; agrotóxicos, e óleo lubrificante automotivo.

43 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Produto Objeto RPC Programa de RPC Termo de Compromisso Resolução SMA 38/2011 Fabricantes e importadores Panorama dos Resíduos Sólidos 13 Termos assinados (2014) 12. Logística Reversa/ Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)

44 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Programa de Responsabilidade Pós-Consumo  Signatários;  Descrição –Produtos; –Descrição das Etapas; –Responsabilidades; –Parcerias; –Plano de Comunicação.  Metas;  Cronograma. Panorama dos Resíduos Sólidos

45 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Produto Objeto RPC Programa de RPC Termo de Compromisso Resolução SMA 38/2011 Fabricantes e importadores Panorama dos Resíduos Sólidos 13 Termos assinados (2014) 12. Logística Reversa/ Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)

46 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 13. Áreas degradadas e áreas contaminadas por deposição de resíduos sólidos  No Estado existem 314 áreas contaminadas cadastradas pela CETESB, relacionadas ao descarte de resíduos, em vários estágios de gerenciamento. Número e respectiva classificação de áreas contaminadas por descarte de resíduos, segundo seu estágio de gerenciamento.

47 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Panorama dos Resíduos Sólidos 14. Educação Ambiental aplicada aos resíduos sólidos Programas, projetos e ações:  Orientação aos municípios com formação de educadores;  FEHIDRO;  Cadastro de Entidades de Catadores do Estado de São Paulo (CadEC);  Produção de Materiais de Orientação: Cadernos de Educação Ambiental n°6 – Resíduos Sólidos; Cadernos de Educação Ambiental n°9 – Habitação Sustentável; Cadernos de Educação Ambiental n°10 – Consumo Sustentável; Cadernos de Educação Ambiental n°12 – Guia Pedagógico do Lixo; Coleta Seletiva para Prefeituras.

48 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações O Panorama dos Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo ficou em Consulta Pública do dia 16 de janeiro até 30 de abril de Panorama dos Resíduos Sólidos As contribuições serão analisadas e consideradas para a elaboração da Versão Final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

49 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações ESTUDO DE REGIONALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ARRANJOS INTERMUNICIPAIS

50 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Regionalização Aplicada à Gestão de Resíduos Sólidos Objetivo Definir propostas de recortes territoriais – observando critérios populacionais, ambientais e econômicos, bem como complementaridades e sinergias já existentes entre os municípios – nas quais haveria uma maior propensão para adoção de estratégias de gestão e ações de gerenciamento de resíduos sólidos conjuntas entre os municípios.

51 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Soluções Consorciadas para a Gestão de Resíduos Sólidos  Incentivadas pelas políticas estadual e nacional de resíduos sólidos;  Prevista a priorização dos recursos da União aos municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para atender a gestão dos resíduos sólidos.  possibilitam ganhos de escala, que podem viabilizar melhores contratos de coleta, tratamento de resíduos e destinação de rejeitos; Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

52 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Soluções Consorciadas para a Gestão de Resíduos Sólidos  ampliação da oferta de serviços, racionalização de equipamentos;  flexibilização dos mecanismos de aquisição de equipamentos e de contratação de pessoal;  maior poder de negociação no mercado dos produtos passíveis de reciclagem e;  redução de custos. Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

53 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Construção da Proposta a) Unidades Regionais – “Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo” (EMPLASA, 2011)  Certo grau de homogeneidade socioeconômica e ambiental  Fluxos de bens e serviços mais intensos do que em qualquer outra unidade Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

54 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais b) Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos (GIREM)  GIREM 2014: tema “Arranjos Intermunicipais para a Gestão de Resíduos Sólidos”;  Oficinas do GIREM: municípios paulistas com até habitantes, não inseridos em regiões metropolitanas (512 municípios), parceria CEPAM.  Oficina GIREM EXTRA: municípios com população superior a habitantes ou localizados em regiões metropolitanas (114 municípios), parceria EMPLASA.

55 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos (GIREM) oficinas 269 municípios 132 PMGIRS oficinas 491 municípios 223 PMGIRS oficinas 380 municípios 345 PMGIRS/ Planos Saneamento

56 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Perguntas respondidas pelos municípios: 1.Na opinião do grupo, quais dos itens abaixo demandariam arranjos intermunicipais? (itens apresentados: Aterro Regional, Compostagem (resíduos úmidos), Resíduos da Construção Civil, Coleta Seletiva (resíduos secos), Lâmpadas, Pneus Inservíveis, Resíduos de Serviço de Saúde, outros.) 2. Para o item selecionado como “Prioridade 1”, apresentar três fatores que favorecem e três fatores que dificultam a implantação do arranjo intermunicipal na região dos municípios participantes do grupo. Atividade em Grupo GIREM 2014 Obtenção de informações sobre a visão e a expectativa dos municípios com relação a soluções consorciadas para a gestão de resíduos sólidos, bem como prioridades para o gerenciamento, dificuldades e oportunidades.

57 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Prioridade 1 Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

58 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Prioridade 2 Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

59 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Prioridade 3 Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais

60 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Fatores que mais favorecem arranjos intermunicipais com vistas à implantação de aterro sanitário regional e à gestão consorciada de RCC, apontados pelos municípios, são: Redução de custos/otimização de recursos para implantação e operação estruturas de gerenciamento de RSU e RCC; Proximidade entre os municípios/conurbação; Menor impacto ambiental; Facilidade de acesso a recursos públicos e financiamentos; Resultados das Oficinas – GIREM 2014

61 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Fatores que mais dificultam arranjos intermunicipais com vistas à implantação de aterro sanitário regional e à gestão consorciada de RCC, apontados pelos municípios, são: Questões políticas; Disponibilidade e localização de área para implantação de aterro regional; Logística de Transporte. Resultados das Oficinas – GIREM 2014

62 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais c) Oficina de Regionalização (GT- Resíduos Sólidos) Realização de uma oficina Traçar uma proposta preliminar de regionalização

63 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Mapas com critérios de regionalização Municípios Principais rodovias Municípios com mais de hab. Estudo Emplasa (2011)

64 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Mapas com critérios de regionalização Geração RSU Arranjos intermunicipais com até 20 municípios Arranjos intermunicipais com mais de 20 municípios Estudo resultante da oficina

65 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais Proposta Preliminar de Regionalização do Estado de São Paulo com recorte para a gestão de resíduos sólidos – MR Vale do Ribeira MunicípiosCaracterizaçãoPopulação Geração RSU (t/dia) Estudo de regionalização Proposta Arranjos intermunicipais identificados Tópicos prioritários para soluções consorciadas Sist. trat. e disp. final RS instalados/em licenciamento Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananeia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí. É uma das regiões mais pobres do Estado. Sua maior vocação é a preservação ambiental, pois seu território abriga grande parte dos remanescentes de Mata Atlântica e a maior concentração de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo É uma microrregião extensa, porém com baixa densidade demográfica, o que desfavorece o ganho de escala. Ressalta-se ainda a dificuldade de se encontrar áreas para instalação de sistemas de tratamento de resíduos sólidos e disposição final de rejeitos na microrregião, por sua vocação de preservação ambiental. É cortada transversalmente pela BR 116, havendo algumas rodovias de menor porte e/ou vicinais distribuídas pelo território. Devido a estas peculiaridades, e por ser uma das regiões mais pobres do estado, sugere-se atenção especial - apoio técnico, investimentos financeiros e incentivos fiscais - por parte do poder público, tanto na busca de soluções consorciadas para resíduos sólidos quanto na busca de soluções individuais para os municípios da microrregião. CODIVAR, CONSAUDE aterros sanitários regionais, RSS, RCC, resíduos especiais - logística reversa EMPLASA (2011) SMA/CETESB 25 propostas de arranjos intermunicipais

66 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações CENÁRIOS E PROJEÇÕES

67 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Critérios Utilizados  Estimativas do Panorama dos Resíduos Sólidos;  Projeções populacionais elaboradas pelo SEADE;  Cenários econômicos: taxas médias anuais de crescimento do PIB, conforme Publicação “Matriz Energética do Estado de São Paulo – 2035;  Observações do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos;  Cenários para a Macrometrópole Paulista Cenários e projeções

68 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Cenários e projeções PIB São PauloCenário Crescimento Médio Anual 2005 – 2035 Cenário 1Otimista4,6% Cenário 2Menos favorável2,9% Cenário 3Pessimista2,1% Cenário BaseO mais provável3,5% Crescimento econômico paulista – quatro cenários ( Matriz Energética do Estado de São Paulo – 2035) Para as projeções do Plano Estadual de Resíduos foi elaborado um cenário de referência, considerado o mais provável, que também adota a taxa média anual de crescimento do PIB de 3,5% no período

69 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Cenários e projeções Região Administrativa Geração [t/dia] Variação Araçatuba576, ,01100,2% Barretos329,92639,6193,9% Bauru864, ,93102,9% Campinas5.433, ,16114,0% Central796, ,06104,3% Franca583, ,55104,3% Marília732, ,2097,2% Presidente Prudente605, ,3294,8% Registro147,02287,3695,5% Ribeirão Preto1.102, ,86115,0% Santos1.559, ,84114,2% São José do Rio Preto1.116, ,69101,4% São José dos Campos1.953, ,16112,6% Sorocaba2.141, ,49112,3% RMSP18.394, ,94105,8% Estado de São Paulo36.338, ,19107,6% Variação na geração de RSU entre 2012 e 2030

70 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Cenários e projeções Região Administrativa Variação na geração de resíduos (%) Cenário de ReferênciaC1C2C3 Araçatuba100,2%142,1%80,3%56,7% Barretos93,9%134,5%74,6%51,7% Bauru102,9%145,4%82,7%58,8% Campinas114,0%158,9%92,8%67,5% Central104,3%147,1%84,0%59,9% Franca104,3%147,1%84,0%59,9% Marília97,2%138,6%77,6%54,4% Presidente Prudente94,8%135,7%75,5%52,5% Registro95,5%136,4%76,0%53,0% Ribeirão Preto115,0%160,1%93,7%68,3% Santos114,2%159,1%92,9%67,6% São José do Rio Preto101,4%143,6%81,4%57,6% São José dos Campos112,6%157,1%91,4%66,4% Sorocaba112,3%156,8%91,2%66,2% RMSP105,8%149,0%85,4%61,1% Estado de São Paulo107,6%151,1%86,9%62,4% Variação na geração de RSU entre

71 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Cenários e projeções Variação na geração de RSS entre 2012 e 2030

72 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Cenários e projeções Região Administrativa Geração [t/dia]Variação [t/dia] /2030 Araçatuba Barretos Bauru Campinas Central Franca Marília Presidente Prudente Registro Ribeirão Preto Santos São José do Rio Preto São José dos Campos Sorocaba RMSP Estado de São Paulo68.307, , ,51 Projeção de geração de RCC em 2012 e 2030

73 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações DIRETRIZES, METAS E AÇÕES

74 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Diretrizes e Estratégias para Implementação do PERS:  Proposição realizada por diversas secretárias de Estado que compõem a Comissão Estadual de Resíduos Sólidos;  Diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos;  Proposição de normas e diretrizes para a disposição final ambientalmente adequada;  Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas;  Metas para a gestão de resíduos, programas, projetos e ações.

75 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações: Diretriz 1 – Aperfeiçoar o Planejamento da Gestão dos Resíduos Sólidos Meta 1.1: Instituir o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos. MetasAções 314 Ações Prazos Promulgação do decreto Estadual o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos” (SIGOR) a 2017 Implementar o Projeto Piloto do SIGOR (Módulo – Resíduos da Construção Civil) no Município de Santos. Implementar o primeiro módulo do SIGOR (Módulo – Resíduos da Construção Civil) em todo o território do Estado de São Paulo a 2019 Implementar os demais módulos do SIGOR em todo o território do Estado de São Paulo. 2025

76 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações: Diretriz 2 – Fomentar Soluções Sustentáveis para a Gestão dos Resíduos Sólidos Meta 2.1: Promover aporte de recursos orçamentários e outros para implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. MetasAções 27 Prazos Buscar a ampliação do aporte de recursos dos Fundos do Governo do Estado (FECOP e FEHIDRO) para melhoria nas ações de gestão dos resíduos sólidos nos municípios. Ação contínua Buscar aporte de recursos para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação (SIGOR e Inventário de Fontes de Poluição). Fomentar linhas de financiamento que privilegiem novos projetos visando a melhoria da gestão de resíduos sólidos. Ação contínua

77 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Prazos para o cumprimento da Meta 3.7 Metas Plano de Metas Redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterro, com base na caracterização nacional em 2013 (%). 37 Diretriz 3 – Aprimorar a Gestão dos Resíduos no Estado de São Paulo Meta 3.7: Redução dos Resíduos Recicláveis secos dispostos em aterro, com base na caracterização nacional de 2013 (13%) 4250 MetasAções 2576 As metas desta diretriz foram norteadas pela Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de agosto de 2012, e adequadas à realidade do Estado, complementadas por propostas do GT e da Comissão Estadual

78 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Diretriz 3 – Aprimorar a gestão dos resíduos no estado de São Paulo 3.7. Redução de resíduos secos recicláveis dispostos em aterro sanitário 37% de redução em Fonte: IPEA (2012)

79 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações e seus prazos para o cumprimento da Meta 3.7: Diretriz 3 – Aprimorar a gestão dos resíduos no estado de São Paulo Ações Prazos Fomentar a implantação de coleta seletiva nos municípios de forma a atender os percentuais da meta estabelecida. Ação contínua Aprimorar mecanismos de acesso às verbas estaduais quando da existência de sistema de coleta seletiva que atinja os percentuais da meta estabelecida. Apoiar o aprimoramento dos planos de gestão de resíduos dos municípios e pontuá-los no Programa Município Verde Azul, de acordo com as metas de coleta seletiva. Redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterro sanitário. Ação contínua Fomentar a consolidação do mercado para absorver a oferta crescente de materiais recicláveis. Ação contínua

80 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações: Diretriz 4 – Incentivar o Aumento da Eficiência no Uso dos Recursos Naturais Meta 4.1: Implementar a Logística Reversa no Estado de São Paulo MetasAções 38 Prazos Dar prosseguimento ao estabelecimento de Termos de Compromisso de Responsabilidade Pós-Consumo. Ação contínua Criar regulamentação para cumprimento das exigências legais de logística reversa para as empresas não signatárias dos Termos de Compromisso. Inserir o comércio e os importadores nos sistemas de logística reversa estabelecidos a 2018 Regulamentar a proibição da venda no Estado de São Paulo de produtos geradores de significativo impacto ambiental na etapa de pós-consumo que não estejam associados a um programa de logística reversa a 2018

81 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações: Diretriz 4 – Incentivar o Aumento na Eficiência no Uso dos Recursos Naturais Meta 4.2: Fomentar iniciativas de boas práticas na redução da geração de resíduos na fonte e incentivo ao uso de materiais recicláveis. Ações Prazos Criar programas de avaliação da viabilidade e de incentivo a projetos de melhoria do desempenho ambiental de produtos e embalagens (ecodesign) Estimular o uso de ferramentas modernas da gestão ambiental, como a Avaliação de Ciclo de Vida (ACV), a rotulagem ambiental, dentre outros 2015 a 2018

82 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Diretrizes, metas e ações Ações: Diretriz 5 – Promover a Conscientização, a Comunicação e a Educação Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos Meta 5.1: Implementar o Programa de Educação Ambiental para a Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. MetasAções 38 Prazos Articular e desenvolver o Programa de Educação Ambiental para a Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, envolvendo atores do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil, a fim de desenvolver diretrizes, estratégias e instrumentos que auxiliem a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos Elaborar material de apoio à implementação do Programa de Educação Ambiental para a Gestão de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. Ação Contínua

83 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Audiências públicas e consulta pública Audiências Públicas  Presidente Prudente – 17/07  Sorocaba – 24/07  Bauru – 28/07  Ribeirão Preto – 31/07  São Paulo – 05/08 Consulta Pública De 26 de junho a 05 de agosto no site da SMA

84 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Departamento de Informações Ambientais Centro de Integração e Gerenciamento de Informações Muito Obrigado !!! Secretaria do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Centro de Projetos Tel: (11) FIM


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