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Pesquisa e Desenvolvimento O Processo de Inovação O Desafio da Proteção da Propriedade Intelectual Oportunidades de Cooperação INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.

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1 Pesquisa e Desenvolvimento O Processo de Inovação O Desafio da Proteção da Propriedade Intelectual Oportunidades de Cooperação INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL: PLATAFORMA PARA A INOVAÇÃO; SEU VALOR PARA O DESENVOLVIMENTO. Dr. Jorge Raimundo, O.B.E. 20 de outubro de 2005

2 The World Pharmaceutical Market
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3 Existem boas razões do porquê a consolidação ainda não ocorreu na Indústria Farmacêutica como ocorreu em outros setores industriais. A indústria farmacêutica é subdividida em classes terapêuticas tais como doenças cardiovasculares, respiratórias, antiinfecciosos, câncer ou doenças virais. As companhias precisam de diferentes cientistas para descobrir estes medicamentos e de diferentes forças de vendas para posicioná-los para diferentes especialidades médicas. Existe ainda um fator importante a retardar o processo de consolidação da indústria; o preço das empresas no mercado de capitais, valor de capitalização dessas empresas. Na edição de 12 de julho de 1999 da “Business Week” saiu publicado a relação das 1000 maiores companhias globais.

4 Valor de Mercado Global
“Capitalização” Wall Street Journal – New York Financial Times - London

5 Capitalização – Indústria Farmacêutica
Valor de mercado US$ Billion 2005 Pfizer 201,0 Johnson & Johnson 193,0 GlaxoSmithKline 145,0 Sanofi-Aventis 125,0 Novartis 122,0 Procter & Gamble 118,9 Amgen 104,0 Genentech 96,0 Com valores superiores a US$50.0bilhões existem 14 companhias farmacêuticas. Com essa situação, grandes fusões e aquisições, financiadas por divida entre os lideres globais é menos factível justamente por envolverem altos valores patrimoniais. Em 1977 a maior companhia farmacêutica era a Hoechst com um valor de capitalização de US$1.5bilhões, que se compara hoje (julho 99) com a Merck que vale US$159,8bilhões. Ao menos que ocorra uma transação que “rompa com a ordem estabelecida” espera-se que a consolidação da indústria se dê de uma maneira ordenada em um processo de longo prazo, consolidando-se com passos mais rápidos as empresas médias e pequenas européias. Source: Wall Street Journal 07/2005

6 Capitalização – Indústria Farmacêutica
Valor de Mercado US$ Billion 2005 AstraZeneca 76,0 Abbott 74,0 Roche Holding 72,6 Merck 68,0 Eli Lilly 62,0 Wyeth 58,2 Bristol-Myers Squibb 49,6 Schering-Plough 32,0 Baxter 25,0 Com valores superiores a US$50.0bilhões existem 14 companhias farmacêuticas. Com essa situação, grandes fusões e aquisições, financiadas por divida entre os lideres globais é menos factível justamente por envolverem altos valores patrimoniais. Em 1977 a maior companhia farmacêutica era a Hoechst com um valor de capitalização de US$1.5bilhões, que se compara hoje (julho 99) com a Merck que vale US$159,8bilhões. Ao menos que ocorra uma transação que “rompa com a ordem estabelecida” espera-se que a consolidação da indústria se dê de uma maneira ordenada em um processo de longo prazo, consolidando-se com passos mais rápidos as empresas médias e pequenas européias. Source: Wall Street Journal 07/2005

7 Capitalização Indústria Automobilística
Valor de Mercado US$ Billion 2005 Toyota Motor 86,3 Honda Motor 35,1 DaimlerChrysler 31,9 General Motors 21,0 Ford Motors 20,0 Volkswagen 14,2 Com valores superiores a US$50.0bilhões existem 14 companhias farmacêuticas. Com essa situação, grandes fusões e aquisições, financiadas por divida entre os lideres globais é menos factível justamente por envolverem altos valores patrimoniais. Em 1977 a maior companhia farmacêutica era a Hoechst com um valor de capitalização de US$1.5bilhões, que se compara hoje (julho 99) com a Merck que vale US$159,8bilhões. Ao menos que ocorra uma transação que “rompa com a ordem estabelecida” espera-se que a consolidação da indústria se dê de uma maneira ordenada em um processo de longo prazo, consolidando-se com passos mais rápidos as empresas médias e pequenas européias. Source: Wall Street Journal 07/2005

8 Indústria Farmacêutica
A grande diferença… Invenção / Inovação

9 Origem das 100 maiores drogas
Universidade 1% Indústria Privada 99%

10 Mercado Farmacêutico Vendas Globais em 2004 US$ 522.8

11 Mercado Farmacêutico por Região
MAT Dec 2004 % Growth Constant $ World Audited Market US$ Bil % Share CAGR 99-03 Latin America $ 19.7 3.8 % + 13.2 1.5 Asia/Africa/Australia $ 39.9 7.6 % + 13.0 +10.3 Japan $ 57.6 11.1 % + 1.5 + 3.3 Europe $ 157.9 30.2 % + 6.7 + 9.2 North America $ 247.7 47.4 % + 7.8 + 13.7 Worldwide $ 522.8 100.0 % + 7.3 + 10.1 10 Key Markets $ 430.1 82.3 % + 6.6 + 10.5 Source: IMS Health MIDAS MAT Dec 2004

12 Principais Empresas por Região
USA Europe Japan Latin America 1 Pfizer Sanofi-Aventis Takeda 2 GlaxoSmithKline 3 Johnson & Johnson Roche 4 Merck & Co. Novartis Otsuka 5 AstraZeneca Sankyo Source: IMS Health MIDAS MAT Dec 2004

13 Principais Produtos por Região
USA Europe Japan Latin America 1 Lipitor Norvasc Voltaren 2 Zocor Plavix Blopress (Atacand) Viagra 3 Ogastro (Prevacid) Seretide (Advair) Mevalotin (Pravachol) Asprin Bayer 4 Nexium Zyprexa 5 Erypo (Procrit) Diovan Celestone 6 Zoloft Lovenox Epogin Xenical 7 Fosamax Gaster (Pepcid) Nan 8 Epogen Risperdal Cozaar Novalgin 9 Plaxin Cravit (Levaquin) Cialis 10 Seretide Losec Basen Source: IMS Health MIDAS MAT Dec 2004

14 Produtos Patenteados Produtos Tipo US$ Mil Cres. Icr. Constant $
Lipitor Cholesterol Reducer 12,033 1,475 Plavix Platelet Aggregation Inhibitor 4,979 1,209 Aranesp Erythropoietin 2,569 1,139 Nexium Anti-ulcerant 4,821 983 Enbrel Anti-rheumatic 2,578 964 Seretide Anti-asthmatic 4,663 872 Crestor 911 809 Lexapro Anti-depressant 1,650 701 Neulasta Immunostimulant, excl. Interf. 1,873 644 Effexor 3,734 633 Seroquel Anti-psychotic 2,485 619 Zetia 1,009 555 Singulair 2,763 535 Abilify 1,005 Protonix 2,385 523 Source: IMS Health MIDAS MAT Dec 2004

15 COMO NASCE UMA DROGA

16 Tempo para desenvolver um medicamento
a selecionados Invenção e desenvolvimento Testes pré-clínicos (testes laboratoriais em animais) Fase I – 20 a 80 voluntários saudáveis para determinar segurança e dosagem 250 entram em teste pré-clínico Fase II – 100 a 300 voluntários para determinar eficácia e efeitos colaterais Fase III – a pacientes voluntários para monitorar reações adversas em uso de longa duração 5 entram em testes clínicos Aprovação do Governo Fase IV – Teste adicional pós-comercialização Anos 2 4 6 8 10 12 14 15 Apenas 1 chega ao mercado Patente solicitada Patente concedida

17 CRIANDO UM NOVO MEDICAMENTO – A CADEIA DE VALOR
Molécula Pequena Cadeia de Valor Pesquisa Básica Biologia Química ID Alvo Valid. Alvo Triagem Otimização Definição Condução de pesquisa in vitro ou in vivo usando sistemas bacterianos e animais Encontrar alvos biológicos que estejam ligados a doenças Mostra que a alteração do alvo resulta em alterações na doença Identifica substâncias químicas que modificam o alvo A modificação de medicamen-tos em potencial leva à otimização para investigações clínicas Resultados Alvos Potenciais Alvo Identificado Alvo Validado Medicamento Indicativo Candidato a medicamento

18 CRIANDO UM NOVO MEDICAMENTO – A CADEIA DE VALOR
Molécula Pequena Cadeia de Valor Desenvolvimento Descob. Pré-Clínico Fase I Fase II Fase III Fase IV Indic. Definição Demonstra que o medicamento candidato é eficaz e seguro em animais. Desenvolver novas formulações. Avalia a segurança e a eficácia em investiga-ções clínicas em humanos Condu-ção de teste pós-aprova-ção Condução de estudos biológicos e investiga-ções clínicas para descobrir nova indicação Segurança 20 a 80 voluntários saudáveis Eficácia 100 a 300 pacientes Eficácia Mil a 20 mil pacientes Resultados Novo Medicamento Investigativo (NMI) Nova Entidade Química (NEQ) aprovada Nova Indicação

19 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR
Descrição das principais atividades durante a Pesquisa: Conduzir pesquisa básica em biologia bacteriana ou celular para obter uma maior compreensão da doença ou da progressão da doença. Identificar alvos usando dados de genômica ou abordagens genéticas (ex: análise de mutação ou dados do genoma humano). Identificar alvos usando proteínas de informação funcional ou estrutural (ex: ensaio de cinase ou estrutura de cinase). Demonstrar que a alteração do alvo resulta em alterações na progressão da doença, usando modelos animais ou celulares (prova do conceito em sistema não humano ou in vitro). Identificar substâncias químicas que modifiquem o alvo usando instalações de high throughput. Desenvolver e sintetizar componentes para bibliotecas de triagem. Otimizar potenciais indicativos de medicamentos usando a química. Otimizar as características do medicamento candidato (ex: maior eficácia). Testar os componentes otimizados em modelos animais.

20 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR
Descrição das principais atividades durante o Desenvolvimento: Desenvolver processo de fabricação inicial; desenvolver a formulação correta para humanos. Planejar o desenvolvimento do processo clínico inicial; conduzir estudos ADME em animais. Testar a mutagenicidade (avaliando o risco de câncer); avaliar a toxicologia e a segurança do medicamento. Conduzir investigação em voluntários humanos saudáveis; interação medicamento-com-medicamento; avaliação preliminar de segurança. Conduzir estudos ADME em humanos; estabelecer a faixa de dose tolerada do medicamento. Conduzir investigações na população-alvo; Prova de conceito evidência de eficácia (efetividade). Avaliar a segurança em curto prazo; determinar a dose máxima tolerada. ADME = Quantifica a absorção, distribuição, metabolismo e excreção do medicamento candidato.

21 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR
Descrição das principais atividades durante o Desenvolvimento: Conduzir investigações em grandes populações de pacientes para estabelecer dados que sustentem as especificações de bula. Obter prova principal de eficácia; segurança em longo prazo; avaliação de risco de câncer. Conduzir estudos que demonstrem a segurança em longo prazo e o benefício farmaeconômico em longo prazo (Fase IV). Conduzir pesquisa clínica e biológica para obter outras indicações (descoberta de indicação).

22 PROCESSO DE P&D DE BIOTEC
Molécula Grande – Produto Biológico Cadeia de Valor Pesquisa Básica Biologia Biologia de Molécula Grande ID Alvo Valid. Alvo Triagem Otimização Definição Condução de pesquisa in vitro ou in vivo usando sistemas bacterianos e animais Encontrar alvos biológicos que estejam ligados a doenças Mostra que a alteração do alvo resulta em alterações na doença Identifica e expressa materiais biológicos que são específicos ao alvo; avalia a relação estrutura-função Condução de toxicologia prognóstica, farmacologia e estudos em animais; desenvolver formulações Resultados Alvos Potenciais Alvo Identificado Alvo Validado Potencial Prod. Biológico Candidato Produto Biológico Candidato Principal diferença quando comparado ao processo de desenvolvimento de medicamento de molécula pequena

23 PROCESSO DE P&D DE BIOTEC
Molécula Grande – Produto Biológico Cadeia de Valor Desenvolvimento Descob. Pré-Clínico Fase I Fase II Fase III Fase IV Indic. Definição Demonstra que o produto biológico candidato é eficaz e seguro em animais Avalia a segurança e a eficácia em investigações clínicas em humanos Teste pós-aprovação Condução de estudos biológicos e investiga-ções clínicas para obter aprovação de nova indicação Segurança 20 a 80 voluntários saudáveis Eficácia 50 a 300 pacientes Eficácia 500 a mil pacientes Resultados Novo Medicamento Investigativo (NMI) Nova Entidade Química (biológica) (NEQ) aprovada Nova Indicação

24 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR DE BIOTEC
Terapêutica de Molécula Grande - Anticorpo Descrição das principais atividades durante a Pesquisa: Conduzir pesquisa in vitro ou in vivo usando sistemas de expressão virótica, bacteriana, de levedo, de moléculas de mamíferos, sistemas celulares ou animais. Identificar alvos biológicos – através de ferramentas moleculares ou bioquímicas – que estejam presentes em níveis elevados ou reduzidos em células ou tecidos associados a doenças específicas. Demonstrar que as alterações dos níveis do alvo, ou as características moleculares do alvo, resultam em alterações diretas ou indiretas de um processo ou manifestação de uma doença conhecida. Gerar sistemas de expressão in vitro para produzir o alvo previsto ou o modulador da atividade do alvo e avaliar a relação estrutura-função. Conduzir avaliação in vitro e in vivo da atividade biológica, avaliação da exposição/atividade (FC/FD), e toxicologia e patologia prognóstica.

25 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR DE BIOTEC
Terapêutica de Molécula Grande - Anticorpo Descrição das principais atividades durante o Desenvolvimento: Demonstrar a segurança in vivo do candidato biológico em doses previstas para uso clínico; iniciar desenvolvimento de processo. Conduzir investigações clínicas para determinar a via de administração de dose IV/SC, segurança e farmacodinâmica (FD); desenvolvimento e validação de potencial biomarcador; imunogenicidade; esboço do perfil do produto alvo; continuar com formulação; estabilidade; desenvolvimento de linha comercial de células. Conduzir investigações clínicas para confirmação de dose; PDC; desenvolver linha comercial de células em escala e processo corrente em escala; desenvolver estratégia de registro; estratégia de comparabilidade. Obter prova principal de eficácia em investigações clínicas; estudos de ponte de comparabilidade; validar processo; planos de lançamento; validação de ensaio; concluir estudos de imunogenicidade.

26 PRINCIPAIS ATIVIDADES AO LONGO DA CADEIA DE VALOR DE BIOTEC
Terapêutica de Molécula Grande - Anticorpo Descrição das principais atividades durante o Desenvolvimento: Conduzir estudos que demonstrem a segurança em longo prazo e ou imunogenicidade. Estudos de prova de conceito para novas indicações; testar fragmentos e conjugados em relação a novas indicações. Observação: Presumindo-se o desenvolvimento “doméstico” e a fabricação por uma organização distinta (interna ou CRO – mas CTM de outra fonte).

27 Gastos com P&D: $43 bilhões em 2004 nos EUA
20% 16% 12% 8% 4% 0% % sobre as vendas 18% 6% 5% 4% 4% Média das Indústrias dos EUA Automotiva Eletrônica P&D Farmacêutica Telecomunicação Source: PhRMA (EUA)

28 Pesquisa e desenvolvimento de medicamentos
12-15 anos em desenvolvimento Somente 1 em cada 5,000 compostos chega até os pacientes $897 milhões por medicamento 7 entre 10 drogas não cobrem os custos de P&D

29 Novos processos em P&D ROBÓTICA QUÍMICA COMBINATÓRIA GENÉTICA
BIOTECNOLOGIA

30 Escaneio de atividade biológica
Tecnologia: Robocon Escaneio de atividade biológica The enormous number of compounds generated by combinatorial chemistry all have to be tested for basic biological activity, and this is achieved with robotic systems such as the one shown here at our Medicines Research Centre at Stevenage in the UK. These robots have increased our screening capacity about 100-fold since 1995 and importantly, they can keep up with the rate at which we are preparing compounds. At the moment we can screen about half a million samples per week and that will go up to about a million per day next year with the next phase of technology that we are implementing. The combined technology of combinatorial chemistry and high-throughput screening have significantly improved the chances of discovering potentially new and valuable medicines.

31 Tecnologia: Affymax ESL
Química combinatória The revolution in automation will help us find medicines more quickly This very complex-looking machine is an combinatorial chemistry synthesiser which was built by our wholly-owned subsidiary Affymax at Palo Alto. Combinatorial chemistry uses a mix of computer software, chemistry, molecular biology and ingenious automated technology to synthesise thousands of diverse molecules per week. This machine, without doubt ,is the most advanced combinatorial chemistry synthesiser in the world - with one person, with some technical back-up, and one computer-driven synthesiser, it can literally make millions of compounds a year.

32 A nova genética: atacando doenças comuns
Doença de Alzheimer Asma Câncer de mama Doença cardíaca Enxaqueca A 3ª maior causa de morte nos EUA Afeta 150 milhões no mundo inteiro Responsável por 1/5 das mortes de mulheres na Inglaterra A maior incidência de mortes no mundo Afeta a vida de 1.4 bilhões por ano no mundo

33 Produtos da Biotecnologia
$ Bil 3.0 2.5 2.0 1.5 1.0 0.5 0.0 VENDAS

34 Mercado Global de Biotecnologia chega a US$44 bil, com 60% nos EUA
Sales US$ Bil Source: IMS Health MIDAS MAT Dec 2004

35 Recentes lançamentos de medicamentos para doenças significantes
Glivec Avastin Iressa Erbitux Pegasys Enbrel Humira Lantus Levemir Principais Companhias Amgen Roche / Genentech Johnson & Johnson Lilly Novo Nordisk Serono Schering Plough Biogen Idec Sanofi-Aventis Wyeth Câncer Hepatite C AR etc Diabetes Source: IMS Health: MIDAS MAT Dec 2004; SMR Team Analysis, 2005

36 ANTI-RETROVIRAIS JÁ LANÇADOS
TNV EPZ TRP ENF ATZ FTC Fos-APV TDF LPV/r EFV ABC APV NFV DLV RTV IDV NVP 3TC SQV d4T ddC ddI AZT

37 Medicamentos aprovados para condições relacionadas a AIDS
53 Medicamentos aprovados para condições relacionadas a AIDS

38 Atualmente pesquisadores estão testando 79 novos medicamentos e vacinas para HIV e infecções oportunísticas.

39 Medicamentos em desenvolvimento para AIDS
5 3 6 34 2 8 16 8

40 Expectativa de Vida - EUA
78 anos 70 anos Idade 54 anos 47 anos 1900 1920 1965 2000 Fonte: PhRMA (EUA)

41 Expectativa de Vida - Brasil
69 anos 66 anos Idade 52 anos 43 anos 1950 1970 1990 2000 Fonte: IBGE

42 O Futuro promete ser brilhante
Mais de 1,000 novos medicamentos em desenvolvimento Source: PhRMA With so many new breakthroughs on the horizon, researchers are in a new era of medical innovation. In fact, more than 1,000 new medicines are in development for various cancers… Fonte: PhRMA (EUA)

43 Medicamentos em Desenvolvimento
O Futuro promete ser brilhante Medicamentos em Desenvolvimento HIV / AIDS 79 Mal de Alzheimer 19 Depressão 13 Diabetes 19 Doenças Gastrointestinais 9 Osteoartrite Osteoporose 18 Mal de Parkinson 10 Doenças da Próstata 4 Problemas Respiratórios 18 Artrite Reumatóide 20 Disfunções sexuais Problemas de Pele 15 Source: PhRMA diseases of aging, like arthritis, diabetes and depression… neurological disorders like Alzheimer’s, Lou Gehrig’s Disease, MS and Parkinson’s… And heart disease and stroke. Thanks to breakthroughs in genetics research and our growing knowledge of cell and tissue growth, experts envision treating patients who would have developed cancer in their 60s, now delaying its onset for decades. Fonte: PhRMA (EUA)

44 Inovações dos Medicamentos
Farmacologia celular Biologia molecular Engenharia genética Células Tronco Drogas de biotecnologia Enzimas Receptores Produtos naturais e derivativos Redutores de lipídeos Inibidores da ECA Química Antagon. H2 b bloqueadores NSAIDS Doença degenerativa crônica associada com a idade, inflamação e câncer Psicotropicos Penicilinas sulfanamidas Aspirina Antibióticos ARVs

45 Propriedade Intelectual
De fundamental importância para inovação. Seu valor para o desenvolvimento verifica-se através da sua contribuição para melhoria dos indicadores sociais.

46 UNESCO “Brasil só produz 1.7% de toda ciência mundial
Países que investiram em pesquisa têm indicador social melhor. Investimentos em ciência e tecnologia estão diretamente ligados à melhoria dos indicadores sociais. Países que fizeram grandes investimentos em ciência e inovação nas últimas quatro décadas melhoraram substancialmente o padrão de vida da população.

47 UNESCO Exemplos de sucesso são a Coréia do Sul, a Espanha e a Irlanda.
Apenas 0,2% das patentes registradas no mundo são brasileiras. 90% dos cientistas trabalham em países ricos que, porém, representam apenas 23% da população mundial”. Ary Mergulhão Representante da Unesco no Brasil, palestra na Câmara dos Deputados em 05/10/05. O Globo página 31 “Ciência e Vida” de 06/10/05.

48 14 de maio de 1996 BRASIL Lei de Propriedade Intelectual Nº 9.279
Regula direitos e obrigações relativos a propriedade intelectual

49 Sistema de Propriedade Intelectual Art. 229-C
Três são os requisitos para patentes aceitos internacionalmente: Novidade Atividade inventiva Aplicação industrial “Art. 229-C.  A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA." O artigo 229-C viola o TRIPS de três formas independentes (Artigos duplamente - e artigo 62.1).

50 Registro de cópias de medicamentos patenteados
A ANVISA concede registro para similares (cópias) durante o prazo de vigência das respectivas patentes dos produtos pioneiros (inovadores). Isto é violação de patente e não acontece em nenhum país do mundo! Esta é uma conduta ilegal, que viola o artigo 39 do TRIPS e o artigo 195, da Lei 9.279/96, que tipifica um crime. Faltam mecanismos de “Linkage” e de confidencialidade de dados.

51 PL 139/1999 Deputado Alberto Goldman (PSDB/SP)
Propõe incluir na LPI da exaustão internacional de direito relativa a patentes de produto e de processo, bem como modificar a LPI no que tange as licenças compulsórias. Permite a importação paralela Atualmente na Comissão Economia, Indústria e Comércio Aguardando relatório do relator. Diante do novo cenário vigente, no que tange a direitos de patentes, com as sucessivas alterações na lei, é certo que o PL 139/99 tornou-se inócuo, perdeu seu objeto.

52 Proibição de vacinas com marcas
08 de abril de 2002 Ofício nº. 548 da ANVISA Proíbe a importação e comercialização de vacinas com marcas com base no art. 5º do Decreto n.º , de 05/01/1976. - Constante também da Res.-RDC 333/03, da ANVISA.

53 Decreto nº 4.830 04 de setembro de 2003
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O Decreto Nº é um instrumento legal que diminui a transparência do processo de concessão de licenças compulsórias, não respeitando a implementação do parágrafo 6º da Declaração de DOHA. Fere princípios constitucionais, de saúde pública e de proteção ao consumidor.

54 PL 22/2003 Deputado Roberto Gouvêa (PT/SP)
Pretende alterar a Lei nº 9.279/96 para incluir a invenção de medicamentos para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS - e seu processo de obtenção como matérias não-patenteáveis Aprovado na Comissão Seguridade Social Aprovado na Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça Este PL é inconsistente com o artigo 5º, XXIX, da Constituição Este PL é inconsistente com o Dec.1.355/94 artigo 27.1 – “Serão concedidas patentes para qualquer invenção, de produto ou processo, em qualquer setor tecnológico, desde que seja novidade, tenha atividade inventiva e tenha aplicação industrial”.

55 PL 230/2003 Deputado Dr. Pinotti (PMDB/SP)
Dá nova redação ao artigo 43 da Lei nº 9.279/96 para permitir que Laboratórios Estatais fabriquem substâncias farmacêuticas e demais matérias primas componentes de medicamentos protegidos por direitos de patentes. Em discussão na Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Inconstitucional e contrário às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil através do Decreto nº de dezembro de 1994.

56 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA Empregos Diretos - ESTIMATIVA
A indústria farmacêutica poderia ter criado novos empregos. Fonte: KPMG jun 2003

57 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA Investimentos em Capital Imobilizado - ESTIMATIVA
A indústria farmacêutica poderia ter feito, nos últimos cinco anos, um investimento adicional de US$ 1.6 bilhões em capital imobilizado. Fonte: KPMG jun 2003

58 Propriedade Intelectual
De fundamental importância para inovação. Seu valor para o desenvolvimento verifica-se através da sua contribuição para melhoria dos indicadores sociais.

59 Parceria para a Prosperidade...
Universidades P&D Sistema de saúde Médicos Hospitais Trabalhos clínicos Indústrias e Centros de Pesquisas MDIC INPI Min. Saúde MCT Prevenção, Tratamento, Cura e Qualidade de Vida Governo


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