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A agenda florestal dentro do IDAM : subsídios Floresta Viva – julho de 2007.

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1 A agenda florestal dentro do IDAM : subsídios Floresta Viva – julho de 2007

2 A reflexão exposta nessa apresentação foi desenvolvida pelo Projeto Floresta Viva para subsidiar o repasse da responsabilidade da assistência técnica e extensão florestal da extinta Agência de Florestas –AFLORAM para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM. O autor da reflexão é Jean François Kibler (engenheiro agro-economista), coordenador do projeto. O Projeto Floresta Viva (PFV) tem por objetivo a promoção do manejo florestal sustentável com enfoque na produção e comercialização de madeira no Estado do Amazonas. Está sendo implementado pelo Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Técnológicos (GRET) e a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS), em parceria com a Escola Agrotécnica Federal de Manaus (EAFM), a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação tecnológica (FUCAPI), e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamiraua (IDSM). O projeto é co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio da SDS, e através do GRET pela Comissão Européia (prog. UE “Florestas tropicais e outras florestas dos paises em desenvolvimento” - Linha orçamental B7 – referência do projeto : ENV/2004/ ). O projeto iniciou em junho de 2005, para uma duração de 36 meses.

3 I.O IDAM : uma autarquia da SEPROR II.A agenda florestal nos objetivos e competências do IDAM III.Uma nova diretoria florestal na estrutura do IDAM IV. Funcionamento do IDAM : do planejamento ao monitoramento V. Requerimentos em recursos humanos para o IDAM assumir a agenda florestal VI. Requerimentos em formação para viabilizar o repasse da agenda florestal ao IDAM

4 I. O IDAM : uma autarquia da SEPROR

5 S.E.A. de Adm & Fin S.E.A. de Plan & coord S.E.A. de Pesca & Aqu O IDAM na estrutura SEPROR Gabinete DAODPADAFDPP DAI DAF : Departamento de Administração e Finanças DPP : Departamento de Planejamento e Produtos DAO : Departamento de Apoio a Organização Comunitária DAI : Departamento de Agroindustria, engenharia e apoio a produção DPA : Dpto de Pesca e Aqüicultura CODESAV : Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal IDAM : Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas CONEPA : Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura CEDRS : Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável CODESAV IDAM AssesoriaSec. Ex. CONEPA CEDRS

6 S.E.A. de Adm & Fin S.E.A. de Plan & coord S.E.A. de Pesca & Aqu Relação entre SEAPC & o IDAM Gabinete Dpto Aopio a Organiz. Comunit. DPADAFDpto Planej. & Produtos Dpto Agroind. Engenh. & apoio a produção CODESAV IDAM AssesoriaSec. Ex. CONEPA CEDRS Apoio dos departamentos da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento & Coordenação - SEAPC ao IDAM ?

7 II. A agenda florestal nos objetivos e competências do IDAM

8 Objetivos do IDAM Supervisão, coordenação e execução de atividades de assistência técnica e extensão agropecuária e florestal, no âmbito das políticas e estratégias do Governo Estadual para os setores agropecuário, florestal, pesqueiro e agroindustrial Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

9 Competências do IDAM 1.Elaboração, implantação, execução, acompanhamento e controle dos planos, programas e projetos de assistência técnica e extensão rural, agropecuária, florestal e pesqueira 2.Assistência técnica aos produtores e suas famílias, associações e cooperativas, visando o desenvolvimento socio-econômico das comunidades rurais 3.Articulação com as instituções municipais, com vistas a integração das ações e a possibilitar o acesso dos produtores as políticas públicas 4.Direcionamento e apoio a programas de pesquisa e experimentação agropecuária, articulando-se com os órgãos envolvidos neste segmento, visando a expansão e a modernização da agricultura no Estado 5.Prestação, direta ou indireta, de serviços de apoio ao processo produtivo relacionados com a produção de sementes, reprodutores animais, mudas e alevinos, suprimento de insumos, mecanização, escoamento e comercialização da produção rural 6.Participação na formulação da política de crédito agropecuária, florestal e pesqueira do Estado, objetivando o fomento da produção agropecuária, florestal e pesqueira 7.Orientação aos produtores rurais na captação e aplicação de recursos financeiros 8.Execução de outras ações e atividades pertinentes as suas finalidades Fonte : Diario Oficial do 18 de maio de 2007

10 III. Uma nova diretoria florestal na estrutura do IDAM

11 Dir. Adm. Fin.DITEF Gabinete Estrutura IDAM : diretorias DITER AssessoriaProc. Jur í dica Dir. Adm. Fin.: Diretoria Administrativa e Financeira DITER : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural DITEF : Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal Criação de uma Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Florestal – Dir. ATEF

12 Dir. Adm. Fin.DITEF Gabinete Estrutura IDAM : departamentos DITER DPDATERDOT AssessoriaProc. Jur í dica DF DA DATEF DA : Departamento Administrativo DF : Departamento Financeiro DOT : Departamento de Operações Técnicas DP : Departamento de Planejamento DATER : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural DATEF : Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal Criação de um Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal

13 Dir. Adm. Fin.DITEF Gabinete Estrutura IDAM : departamentos DITER Dpto de Planejamento DATERDOT AssessoriaProc. Juridica DF DA DATEF O planejamento fica dentro da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, « histórica »

14 DITEF Estrutura IDAM : gerências DITER DPDATERDOT DATEF Assesoria & Supervisão Associativ. & Coopetariv. Treinamento & Capacitação Contratos, Conv, Acordos Programas & Projetos Acompanh. & Controle Produções Vegetais Produções Animais Aquacultura & Pesca Agro-Industria Crédito Rural Difusão & Comunicação Produtos Madeireiros Produtos não madeireiros Fauna e Anim. Silvestres 3 gerências

15 DITEF Estrutura IDAM : Unidades Locais DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C 65 UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Uma Unidade Local – UNLOC (= escritório) em cada município do Amazonas.

16 DITEF Estrutura IDAM : Unidades Locais DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Técnicos florestais incorporam as UNLOC

17 IV. Funcionamento do IDAM : do planejamento ao monitoramento

18 DITEF Funcionamento IDAM : planejamento DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Cada UNLOC faz uma proposta de planejamento no município com base no levantamento participativo de demandas nas comunidades. Antes de outubro.

19 Funcionamento IDAM : planejamento Cuidado à lógica das demandas no planejamento das atividades florestais A experiência mostra que é importante definir critérios e estratégias, e não responder a demandas soltas que geram dispersão e perda de eficiência (lição aprendida na AFLORAM) SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

20 DITEF Funcionamento IDAM : planejamento DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 A Gerência de Acompanhamento e Controle recebe todas propostas das UNLOC. Consulta as gerências da DATER e elabora o Planejamento Operacional Anual – POA definitivo (com cortes)

21 DITEF Funcionamento IDAM : implementação DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Uma vez recebido o POA, cada UNLOC implementa o POA, baixo a coordenação do chefe do escritório.

22 DITEF Funcionamento IDAM : implementação DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Os técnicos recebem apoio técnico das gerências da DATER em função dos temas : produções vegetais…, produtos madeireiros …

23 DITEF Funcionamento IDAM : implementação DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Na implementação, os técnicos recebem apoio metodológico das gerências de « associativismo e cooperativismo » e de « treinamento e capacitação »

24 Funcionamento IDAM : implementação Cuidado a esclerecer bem as atribuições A experiência mostra que é importante explicitar as atribuições das partes : quem define as decisões estratégicas, quem faz o apoio técnico, quem assume o gerenciamento administrativo.... Para cada atribuição, até onde vai, como estão resolvidos os litígios... SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

25 DITEF Funcionamento IDAM : gerenciamento DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 O chefe de UNLOC gerencia a parte administrativa e logística. Esta ligado ao Departamento de Operações Técnicas para a gestão administrativa e logística do escritório.

26 DITEF Funcionamento IDAM : monitoramento DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P Acompto & Controle P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 A cada mês a UNLOC envia um relatório mensal de implementação do POA à Gerência de Acompanhamento e Controle. Os dados são registrados no programa SECATEC

27 V. Requerimentos em recursos humanos para o IDAM assumir a agenda florestal

28 O discurso e justificativa IDAM 400 técnicos AFLORAM 40 técnicos « O repasse da agenda florestal da AFLORAM ao IDAM vai permitir multiplicar por dez (x 10) a capacidade de difusão da agenda nos 62 municípios do Estado » (« técnicos » = « técnicos » + « engenheiros »)

29 Os técnicos atuais do IDAM não vão poder assumir a agenda florestal IDAM 400 técnicos AFLORAM 40 técnicos - Os técnicos atuais do IDAM tem pouco tempo ocioso para assumir mais uma agenda : a agenda florestal - A assistência técnica sobre agenda florestal consome muito tempo (ex : 1 técnico pode acompanhar seriamente 20 a 30 PM) - O IDAM tém so 2 engenheiros florestais no seu quadro tudo - O valor de um técnico florestal esta na experiência de terreno acumulado

30 As decisões das leis delegadas não permitem enfrentar o « desafío » IDAM 400 técnicos AFLORAM 40 técnicos 12 vagas foram criadas… - para uma demanda crescente … - deixando perder 20 técnicos experimentados … - fragilizando a agenda florestal dentro do IDAM … + 5 engenheiros + 7 técnicos florestais

31 Tem que « agregar » mais técnicos IDAM 400 técnicos AFLORAM 40 técnicos Não é realista pensar que os técnicos atuais do IDAM vão estar em capacidade de assumir a assistência técnica e extensão rural nas 65 UNLOC do Amazonas. Tem que « agregar » mais técnicos florestais experimentados para fortalecer a capacidade do IDAM em atender a demanda SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

32 VI. Requerimentos em formação para viabilizar o repasse da agenda florestal ao IDAM

33 SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA SEPROR IDAM

34 DAFDITEF Presidente IDAM 1. Subsidiar as secretarias e diretorias com informações estratégicas DITER AssessoriaProc. Jur í dica Pela pouca divulgação até hoje do trabalho realizado pela AFLORAM, é sugerido proporcionar as secretarias e diretorias informações estratégicas que ajudem elas a definir estratégias de incorporação da agenda verde dentro da instituição IDAM Adm & Fin Plan & coord Pesca & Aqu Secretario SEPROR DAODPADAFDPP DAI CODESAV AssesoriaSec. Ex. SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

35 1. Subsidiar as secretarias e diretorias com informações estratégicas Elaboração de um documento de “estado da arte” da experiência desenvolvida pela AFLORAM e formulação de “diretrizes” Reuniões de análise estratégico interinstitucional das chefias maiores SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

36 2. Sensibilizar os níveis de planejamento estratégico e coordenação operacional DITEFDITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Pelo papel central dos chefes de UNLOC, do Departamento de Operações Técnicas - DOT e da gerência A&C, é sugerido prever mecanismos de sensibilização e orientação sobre as especificidades da agenda florestal SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

37 2. Sensibilizar os níveis de planejamento estratégico e coordenação operacional Visitas de gerentes da DATEF aos chefes das UNLOC Oficina com os chefes das UNLOC Orientar sobre “portais” e “manuais” SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

38 DITEF 3. Formar os novos integrantes sobre procedimentos e rotinas institucionais DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 Para facilitar a incorporação de novos agentes dentre a instituição IDAM, é sugerido criar mecanismos de formação dos agentes sobre procedimentos e rotinas institucionais (com adaptações eventuais acordadas) SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

39 3. Formar os novos integrantes sobre procedimentos e rotinas institucionais Negociar as adaptações eventuais às rotinas existentes Oficina com os técnicos florestais sobre procedimentos e rotinas Entrega de manual de rotinas SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

40 DITEF 4. Favorecer intercâmbios de experiência entre as gerências florestais e outras DITER DPDATERDOT DATEF A & S A & C T & C Chefe UNLOC C, C & A P & P A & C P.V. P.A. A & P A.I C.R D & C P.M. P.N.M. F. & A.S. Técn 1 Técn 2 Técn 3 Técn 4 A fim de preparar a integração das agendas agro-pecuária e florestal, é sugerido favorecer espaços e mecanismos de intercâmbio de experiência entre todas as gerências SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA

41 4. Favorecer intercâmbios de experiência entre as gerências florestais e outras Oficinas temáticas com gerentes Oficinas regionais com gerentes SUGESTÕESFLORESTAVIVASUGESTÕESFLORESTAVIVA


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