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Sistema de saúde público no Reino Unido  É universal e igualitário com atuação preventiva e curativa;  Equivalente ao SUS do Brasil;  Serviços.

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3 Sistema de saúde público no Reino Unido

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5  É universal e igualitário com atuação preventiva e curativa;  Equivalente ao SUS do Brasil;  Serviços gratuitos, exceto atendimento odontológico e oftalmológico;  Os recursos são arrecadados pelo sistema de impostos nacional mas os serviços na Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e Pais de Gales são administrados separadamente;  Atende a 1 milhão de pacientes a cada 36 horas;  Considerado a maior estrutura de saúde pública do mundo.

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7  GP: “Médico de família” ou “Clínico Geral”, faz uma avaliação para verificar a gravidade do problema > encaminha a um especialista;  Remédios: o Taxa fixa para cada receita: £7.20; o Camisinha e anticoncepcionais são gratuitos pelo NHS; o Antibióticos: só obtidos com receita médica;  Dentista: Acesso a tratamento dentário a preços reduzidos. Idosos, crianças, grávidas e pessoas com baixo rendimento não pagam;  Maternidade: O atendimento desde o pré-natal até o pós- parto é gratuito.

8  Residentes legais com residência permanente;  Refugiados;  Estudantes matriculados em curso de no mínimo 15 horas semanais e com visto de estudante válido por mais de seis meses, e seus familiares;  Solicitantes de asilo e pessoas com permissão de trabalho (work permit);  Qualquer pessoa, incluindo imigrantes em situação irregular (ilegais), tem direito ao atendimento de emergência gratuito em qualquer hospital.

9  CHC (Continuing Health Care): o Instâncias de promoção e tutela dos interesses dos cidadãos. o Os CHC estão presentes em cada distrito sanitário e são formados por um mínimo de 24 e um máximo de 30 membros; o Os CHC se reunem uma vez a cada dois meses; o Função de controle: podem inspecionar livremente todas as unidades de saúde;

10  Os usuários portadores de deficiências físicas e com problemas mentais, os pensionistas e a população com um baixo nível de renda estão insuficientemente representados nos CHC.  Os jovens (tanto homens como mulheres) também estão escassamente representados, assim como as diversas minorias étnicas e os grupos de imigrados.  Os CHC estão, na sua maioria, formados, por representantes da “classe média, de origem branca e adultos”, dificuldades para representar os interesses de toda a cidadania.

11  No SUS, como instância de participação da população, foram criados os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde.  Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias de política de saúde e no controle da execução das políticas ocupando-se também de aspectos econômicos e financeiros;  A instância de participação em nível municipal é representada pelos CMS;  Conselhos com caráter deliberativo, ou seja, participa diretamente no processo de tomada de decisão. Esta característica diferencia o sistema de participação brasileiro da maioria das experiências internacionais.

12  A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira de 1988 têm levado estudiosos de sistemas de saúde a compará-lo ao sistema de saúde britânico, o National Health Service (NHS).  Essa analogia decorre essencialmente das características comuns: a universalidade, caráter público de ambos, integralidade, equidade e gratuidade.  Assim como o SUS que passou por profunda reforma no período pós-redemocratização, o NHS também foi reformulado no início dos anos 1990.

13  No Reino Unido a atenção primária corresponde a 90% da atenção em saúde;  99% da população está cadastrada na lista dos GPs;  Com a reestruturação do NHS, através do NHS Plan, em 2005, aproximadamente 81% do total dos recursos do NHS passou a ser controlado pelos Grupos de Atenção Primária;  Essa não é a situação encontrada no SUS, já que grande parte dos recursos financeiros são utilizados para a média e alta complexidade do sistema de saúde, apesar dos esforços para mudar para o modelo de atenção básica;

14  No NHS, até 1990 os hospitais estavam ligados diretamente aos Escritórios Regionais;  Após a reforma de 1991 passaram a servir diretamente aos Grupos de Atenção Primária e às Autoridades Distritais Sanitárias, competindo entre si para a prestação de serviços aos médicos de atenção primária;  1999 GPs e Grupos de Atenção Primária foram unificados, dando origem a Grupos de Atenção Primária. Mantendo a competição entre os prestadores, mas restritos a um território definido e, portanto, só podendo vender serviços para o seu Distrito Sanitário.  Esse tipo de conformação do sistema local/regional de saúde não foi implementado no SUS.

15  Esse será um dos grandes desafios do sistema, na medida em que a construção de objetivos coletivos pressupõe suplantar as dificuldades postas à sua consecução, as quais surgem pela conflagração desordenada dos interesses particulares.  As transformações ocorridas no NHS foram frutos de dois processos de reforma que ocorreram ao longo dos anos 1980 e 1990, do século passado, sendo a primeira de caráter mais liberalizante do que a segunda.  Embora essas reformas tenham gerado profundas mudanças no National Health Service, as características centrais do sistema, ou seja, a universalidade e o caráter público, não foram resultantes dessas reformas, as quais não conseguiram obter o alcance desejado, em termos de introdução no mercado privado (Pierson, 1994).

16  A origem foi de certa forma determinante para a atual constituição do NHS. De maneira análoga, temos que considerar que a origem distinta do SUS, ocasionou uma grande dependência ao setor privado para o provimento dos serviços de saúde à população.  A universalidade foi garantida pela oferta da atenção básica, bem como o caráter público do sistema, através das reformas. Além disso, o sistema conta com mecanismos de financiamento e de organização que permitem o provimento da atenção à saúde de forma universal e baseado, quase que exclusivamente, no financiamento público.  Considerando a importância do SUS no processo de construção do estado moderno brasileiro, a reflexão e a analogia com os processos de reforma implementados no NHS proporcionam uma visão crítica sobre o alcance e as limitações das estratégias implementadas no SUS para se construir um modelo de atenção à saúde que atinja os princípios da universalidade, integralidade e eqüidade.

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