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3º CICLO DE INFORMAÇÕES – WORKSHOP EM NOVA DÉLI Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

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1 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – WORKSHOP EM NOVA DÉLI Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

2 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Associação Mundial das Grandes Metrópoles – rede Metropolis Instituição privada, criada em 1985, tem como membros as 100 maiores cidades e regiões metropolitanas do mundo com mais de uma milhão de habitantes. O Estado de São Paulo é membro de Metropolis e ocupa a vice-presidência executiva da rede para a América Latina e o Caribe por meio da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e da Emplasa, sendo representado pelo, então, secretário Edson Aparecido e tendo como suplente a Diretora da Emplasa Diana Motta. A missão de Metropolis é promover o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas visando à melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, por meio de fóruns internacionais onde diferentes regiões do mundo possam trocar boas experiências e práticas urbanas.

3 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli As Iniciativas Metropolis - As Iniciativas Metropolis são planos de trabalho realizados dentro da rede, liderados por membros e abertos também à participação de parceiros. Operam por chamada pública em que seus membros apresentam projetos a serem desenvolvidos com parceiros internacionais. Objetivo: Aprendizagem mútua Intercâmbio e visibilidade internacional

4 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Iniciativas Aprovadas para o período entre 2011 e 2014: “Cidades Ágeis para uma nova era de acessibilidade, eficiência e crescimento” - Living Labs, Citymart.com e The Climate Group. “Estudo comparado em governança metropolitana” - Estado de São Paulo “ Ações concretas das metrópoles para a atenuação, antecipação e adaptação às mudanças climáticas” - Île-de- France e Porto Alegre “ Planejamento estratégico integrado e parcerias público-privadas ” – Melbourne e UNGCCP “ Governança urbana integrada: transferir políticas com êxito ” - Berlín e Universidade Humboldt-Viadrina School of Governance (HVSoG) “ Mentoring em urbanização de assentamentos precários” - Durban, cidade de São Paulo e CGLU “ Transferindo conhecimento e cooperando em cultura, educação e cidade” - Fundación Kreanta

5 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli A Iniciativa Metropolis do Estado de São Paulo Tema: Governança Metropolitana Data prevista: Março 2012 – Dezembro 2014 Objetivo: Comparar e discutir as diferentes estratégias implementadas pelas cidades em que foi, ou ainda é, necessário estabelecer uma estrutura de governança metropolitana. Diferentes dinâmicas serão analisadas ​​ bem como os diferentes tipos de governança - institucionalizada ou não.

6 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli A Iniciativa Metropolis de Melborune: Tema: Planejamento Urbano Integrado e Parcerias Público-Privadas Data prevista : Dezembro 2011-Dezembro 2013 Objetivo: O objetivo principal é desenvolver um modelo de planejamento estratégico integrado como ferramenta para tomada de decisão e monitoramento dos protocolos aplicados em geral e que possa se adaptar a contextos locais visando desenvolver infraestrutura.

7 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Participação no evento em Nova Déli Convite dos organizadores do evento: Governo de Melbourne, Programa Global Compact Cities das Nações Unidas e NIUA Delegação de São Paulo: Sânia Baptista, Rovena Negreiros pela Emplasa e Catarina Mastellaro pela SDM.

8 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Programa do Evento: Total: 40 participantes, em sua maioria de cidades indianas.

9 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Principais pontos discutidos: Complexidade institucional; Capacidade para implementar projetos; Desafios de financiamento; Engajamento da comunidade; Diversidade cultural e religiosa; Encaminhamentos: Possibilidade de São Paulo realizar evento para disseminar suas informações sobre PPPs; Enviar nossa metodologia do PAM; Enviar documento sobre sucessos e fracassos em PPPs em São Paulo.

10 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli

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12 Patterns of Metropolitan Governance and Public Policies Management Rovena Negreiros Planning Director of São Paulo State Government Agency for Planning – Emplasa Deli, 26 june 2012

13 Object: Comparative study with some metropolitan regions, considering: Historical aspects of their constitution and development; Political structure for metropolitan governance; Models of decision-making and distribution of responsibilities in the formulation, implementation and financing of policies and projects; Public private partnerships and their role on metropolitan development.

14 Objectives: Contribute to increase knowledge about successful experiences that may be appropriate for different metropolitan regions, in particular for public / private funding and forms of financing metropolitan projects; Develop joint solutions, considering the lessons learned by each participating.

15 Start/end dates of the project: February 2012 / November 2014 Total duration of the project: 3 years Main activities: Transfer of knowledge and experiences among collaborating cities and institutions; Onsite and virtual seminars; Immersion in case studies to provide technical advice to cities; Open information and awareness-raising channel regarding the metropolitan issue; Comparative study of metropolitan governance to be published, with technical and political recommendations.

16 Expected results: Dissemination of good practices and alternatives to foster metropolitan governability and for financing projects that may be applicable to different metropolitan realities, especially for explaining to emerging metropolises the challenges to be pursued. Despite the impossibility of finding a metropolitan governance and a financial model that fits the diversity of situations found in metropolitan areas of developing/emerging countries, the report of several experiences will enable the identification of the most relevant aspects to be observed when constructing the best arrangement.

17 After this brief perspective of the Sao Paulo led Metropolis Initiative, we will now introduce you an example of a successful capacity building project we are developing, our “Macro-Metropolis Plan”.

18 Sania Baptista Macrometropolis Plan Coordinator Deli, 26 june 2012

19 São Paulo Macro - Metropolis

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22 Contents Position paper with the fundamentals of the Macro-metropolitan Development Policy and the main coordinates to be followed during the development of Plan. Background and reference document for the development of the work and with the methodology to be adopted. Validation Group: EMPLASA PREPARATION AND INTERNAL VALIDATION

23 DIAGNOSIS AND FUTURE SCENARIOS Contents Description of the territorial units of the Macro-Metropolis Macroregional vision: challenges / opportunities and strengths / weaknesses Strategic priorities and guidelines of the Project Portfolio Forward-looking and dynamic description of the scenarios Validation group: Working Group with representatives from 12 state Secretariats / Departments

24 STRATEGY AND ACTION Contents Choosing the strategic outlook for the next years, Identification and prioritization of the goals to be achieved, Identification of demands based on the Integrated Strategic Axis and sizing the demands, Integrated guidelines for governmental action in the territory, Definition of the Action Plan and the Integrated Project Portfolio, Definition of performance indicators. Validation group: Development Councils and Regional Chambers with the Government of the State, municipalities and civil society

25 ACTION AND MONITORING Contents Implementation of the Integrated Project Portfolio Monitoring of the Performance Indicators Creation of the Monitoring Committee Permanent development of System Information Creation of the portal monitoring the Plan. Validation group: Monitoring Committee with representatives from local governments and civil society.

26 STRATEGIC AXES 1.Connectivity Planning and Economic Competitiveness 2.Territorial Cohesion and Inclusive Urban Development 3.Metropolitan Governance The strategic priorities are to: Improve potential and reverse trends and / or undesirable characteristics. define fields of action based on transversality, breaking with the vision of sectoriality in planning and Government action in general. precise spatial targeting by adopting the Macro-Metropolis as a platform for integration of public policies and Government action.

27 Thank you

28 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Metodologia dos Círculos de Sustentabilidade Exemplo do caso de Melbourne:

29 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Agenda de Reuniões Técnicas: NIUA – National Institute of Urban Affairs

30 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Agenda de Reuniões Técnicas: NCRPB – National Capital Region Planning Board

31 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Agenda de Reuniões Técnicas: HUDCO – Housing and Urban development Corporation Ltda.

32 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli Agenda de Visitas Técnicas: Favela de mais de um milhão de habitantes Projeto JEET – Joint Efforts for Empowerment Through Training

33 3º CICLO DE INFORMAÇÕES – Workshop em Nova Déli

34 Nome do Artigo\Livro:Entidade\ Produtora:Data de publicação: Regional Plan national capital region NATIONAL CAPITAL REGION PLANNING BOARD[Ministry of Urban Development, GOI] April,2008 [1st printed in november,2005 The Constitution Seventy-fourth amendment act 1992 on municipalitiesMinistry of Urban Development Government of India New Delhi MANAGING MELBOURNE :Review of Melbourne Metropolitam Strategic Planning Department of Planing and Community DevelopmentApril, 2012 URBAN STATISTICS- Handbook 2000National Institute of Urban Affairs Global Cities Annual Review 2011RMIT - University India's Urban Demographic Transition - The 2011 Census Results (Provisional) JNNURM Directorate, Mynistry of Urban Development and National Institute of Urban Affairs (NIUA) New Delhi December, 2011 Best Pratices on Property Tax Reforms in IndiaNational Institute of Urban Affairs(NIUA)March 2010 Assessment of the Impact of the Repeal of the Land(Ceiling & Regulation) Act, Final Draft Report National Instite of Urban Affairs Public-Private Partnership in the Delivery of Served in Delhi (Reseach Study 81)National Institute of Urban Affairs State Finance Commisions' Recommendations and Follow-up Actions Thereon (Volume l - Final Report) National Institute of Urban AffairsJuly, 2005 SUSTAINABLE CITIES - Volume l. 2010Global Compact Cities Programme2010 Reforming the Property TaxNational Institute of Urban Affairs - New Delhu(Inida)March, 2004 Urban Governace Decentralization In India a ReviewNational Institute of Urban Affairs - New Delhu(Inida)February, 2004 NATIONAL CAPITAL REGION PLANNING BOARDNCR - Planning Board HUDCO - Consultancy ServicesHUDCO - Housing & Urban Development Corporation Limited Privatization of Land Development a Urban Services: A Case Study of Cidco - Research Study Series - Number 57 National Institute of Urban AffairsFebruary, 1994 Tracking Central Finance Commissions and State Finance Commissions Grants to Selected States And Urban Local Bodies in India National Institute of Urban AffairsMarch, 2011 Metropolis Initiative: Integrated Strategic Planning and Public Private PartneMetropolis - Initiative / Global Copact Cities Programme / NIUA July 2012 CIRCLES OF SUSTAINABILITY(Artigo) Iniciativa Metropolis: Planejamento Estratégico Integrado e Parcerias Público- Privadas Julho 2012 ASCI support to Andra Pradesh Infrastructure Autorith(APIA) for ADVANCIG Public Private Partnership (PPP) projects in Andhra Pradesh Administrative Staff College of India (ASCI) PERAL - updateNational Institute of Urban Affairs(NIUA)April 2012 Lista de material recebido:

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