Ação Integral contra Minas Antipessoal (AICMA) Atividades em 2008 Secretaria de Segurança Multidimensional Departamento de Segurança Publica Escritório.

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1 Ação Integral contra Minas Antipessoal (AICMA) Atividades em 2008 Secretaria de Segurança Multidimensional Departamento de Segurança Publica Escritório de Ação Humanitária de Remoção de Minas MINAS

2 Mandatos l Resoluções da AG (mais recentes):  AG/RES. 2261 (XXXVII-O/07) Apoio à ação contra as minas antipessoal no Equador e Peru  AG/RES. 2269 (XXXVII-O/07) As Américas como zona livre de minas terrestres antipessoal l Documento do CP da OEA GT-PDCA-7-97, “Programa de Assistência para a Remoção de Minas na América Central: Responsabilidades dos Participantes”, de setembro de 1997 l Acordos-Quadro entre a SG/OEA e cada país beneficiário

3 Participantes Doadores Austrália Brasil Canadá Dinamarca União Européia França Alemanha Itália Japão Noruega Holanda Federação Russa Coréia do Sul Espanha Suécia Suíça Reino Unido Estados Unidos Contribuintes Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia El Salvador Guatemala Honduras Nicarágua Estados Unidos Venezuela Beneficiários Nicarágua Colômbia Equador Peru Chile --------------- Finalizados Argentina Costa Rica Guatemala Honduras Suriname

4 Avanço do programa Peru Inicio - 2001 Equador Inicio - 2001 Costa Rica 1996 - 2002 Suriname 2005 Nicarágua Início - 1993 Guatemala 1997 - 2005 Honduras 1995 - 2004 Finalizado Ativo Chile Inicio - 2004 Colômbia Início - 2005 Argentina 2003 (somente armazéns)

5 Realizações em Remoção de Minas 2006 - 2007 l Colômbia  Constituição, equipamento e capacitação dos três pelotões adicionais para operações de remoção de minas  Início de operações de atenção a emergências humanitárias  Remoção de 15% dos campos minados sob jurisdição militar l Equador-Peru  Início de operações de remoção em Chiqueiza (Peru)  Acordo No. 5 entre comandantes de unidades de remoção de minas  Emprego do TEMPEST (equipamento de varredura de minas) l Nicarágua  154.437 minas destruídas e certificadas das 169.029 semeadas  Remoção de 95% das áreas minadas

6 Realizações adicionais l Assistência às vítimas  Reabilitação física e psicológica  Atenção a 1.050 sobreviventes na Nicarágua (97%)  Identificação de 47 sobreviventes em Honduras, atendendo a 100% com necessidades de reabilitação ou atenção médica  Atenção a 26 sobrevivintes na Colômbia e a 11 no Equador  Capacitação profissional  217 sobreviventes na Nicarágua  35 sobreviventes na Colômbia em processo de incorporação l Educação preventiva  Campanhas na Nicarágua, Honduras e Equador l Destruição de munições e armas  Destruição de aproximadamente 500 toneladas de munições em mau estado na Nicarágua  Preparação de 18,000 armas pequenas (desmobilizadas) para destruição na Colômbia em dezembro de 2007

7 Atividades em 2008

8 l Unidades de remoção de minas  2 pelotões CM  2 pelotões AEH  41 sapadores em cada pelotão l Campos minados (34)  5 livre de minas  6 a serem livres de minas l Zonas de emergência (12)  1 livre de minas  6 a serem livres de minas Legenda Campo minado militar Campo livre de minas Zona de emergência de minas Zona livre de minas DA E E DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA DADA Campanario Cerro Piojo Montezuma Gualy Alguacil La Maria DADA E Ricaulde Dabeiba E E Guadalupe Caracoli E E E Samaná E Corcorná E E E Bajo Grande Remoção de Minas - Colômbia

9 l Setor Santiago da Cordilheira do Condor l Operações coordenadas  Equador: 60 removedores de minas  Peru: 60 removedores de minas Santiago Área de Operações 2008 Setor Achuime Setor Cenepa Cordilheira do Condor Livre de minas - Equador e Peru

10 DA F5 F1 F3 F4 F2 l Unidades de remoção de minas  5 frentes de operações  460 removedores de minas Remoção de Minas - Nicarágua l Departamentos de Nueva Segovia e Jinotega l 41 áreas minadas l 15.000 minas

11 Fase Emergencial Fase Emergencial Reabilitação Física Reabilitação Física Capacitação Profissional Capacitação Profissional Reinserção Social Reinserção Social Acidente Atenção Psicológica Atenção Psicológica Comunidade Unidades de remoção de minas Ministério da Saúde AICMA-OEA  Recopilação de dados  Atenção médica Centro de Reabilitação Centros de Capacitação Avaliação diagnóstica Atenção Psicológica Treinamento Seguimento médico Estipêndio Alojamento Transporte Materiais de treinamento AICMA-OEA Apoio a microempresas Ajuda pós- capacitação AICMA-OEA Assistência às vítimas Projetos previstos: ColômbiaColômbia EquadorEquador NicaráguaNicarágua PeruPeru

12 Munições e Armas l Destruição de munições  Nicarágua Fase II (aprox. 1.000 toneladas) l Avaliação, desenvolvimento e planejamento  Guatemala  Equador l Capacitação regional  Curso avançado – destruição de munições

13 Considerações finais l O Programa AICMA continua facilitando o cumprimento dos objetivos dos Países Membros afetados por minas. l Requer-se o fortalecimento dos compromissos assumidos tanto pelos doadores como pelos beneficiários.