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1 |1 | DISCUSSÃO E ENDOSSO GLASS SUMÁRIO DOS FINDINGS DO QUESTIONÁRIO GLASS Ronaldo Inguane ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

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1 1 |1 | DISCUSSÃO E ENDOSSO GLASS SUMÁRIO DOS FINDINGS DO QUESTIONÁRIO GLASS Ronaldo Inguane ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

2 2 |2 | TRÊS NÍVEIS DE AVALIAÇÃO Nacional – DNA & Parceiros Continental – CREPA/AMOCOW Global – UN-WHO/Water Org ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

3 3 |3 | NÍVEL NACIONAL ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

4 4 |4 |  Explicação do processo GLASS no GAS  Preenchimento parcial pela DNA  Envio ao GAS para comentários + MINED e MISAU  Apresentação dos resultados para comentários e endosso  Incorporação dos comentários  Envio ao MOPH para aprovação e envio ao CREPA/AMCOW/WHO-HQ METODOLOGIA ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

5 5 |5 | O questionário GLASS ‘e composto por 4 secções: Secção A: Fornecimento dos serviços sanitários Secção B: Serviços de abastecimento de água potável Secção C: Informação sobre a promoção de higiene Secção D: Financiamento para o abastecimento de água potável, saneamento e a higiene. 5 ORGANIZAÇÃO DO GLAAS QUEST. ANÁLISE E AVALIAÇÃO GLOBAL DE SANEAMENTO E ÁGUA POTÁVEL (GLAAS)

6 6 |6 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 2. Metas de Cobertura Nacional (p. 4) SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 2. Metas de Cobertura Nacional (p. 4) b) Caso sim na alínea (a), indique por favor a ou metas de cobertura nacional, incluindo a percentagem de cobertura e o ano em que se pretende alcançar. Caso se trate de mais de uma meta, use por favor as linhas adicionais, conforme necessário. Saneamento, 2009Saneamento, 2011 Nacional Urbano / Rural (caso aplicável) Nacional Urbano / Rural (caso aplícavel) - Meta de cobertura nacional (saneamento) em percentagem de população / 60%80% / 50% - Ano de alcance da cobertura nacional / Metas adicionais de cobertura nacional (caso aplicável) a) Haverá uma meta nacional de saneamento? (sim/não)Sim - Caso sim, será diferente da meta dos ODM? (sim/não)Não c) Percentagem de escolas e hospitais/centros de saúde no país que tenham facilidades sanitarias melhoradas incluindo acesso a agua e sabao? Escolas primárias / / Escolas secundárias / / Hospitais / / Centros / clínicas sanitárias / /

7 7 |7 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 4. Políticas e Instituições (p. 6) o) Resumo de dois a três realizações significativas e dois a três obstáculos relativos às políticas e instituições nacionais no sub-sector de saneamento: Realizações: 1.Processo de planificação inicia no nível local; 2.Os responsáveis a a nível local participam em todos os processos de tomada de decisão das intervenções do sector; 3.Criacao da Administração de Infraestruturas de Aguas e Saneamento (AIAs) Obstáculos: 1.Falta de recursos humanos para para fazer face a descentralização 2.Exiguidade financeira 3.Não clareza na definicao legal da instituicao central para coordenar o saneamento nacional juntamente com outras entidades governamentais e não governamentais

8 8 |8 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 5. Planificação, Monitorização, e Avaliação (p. 8) L) Resumo de dois a três realizações significativas e dois a três obstáculos relativos à planificação, monitoria e avaliação no sub-sector de saneamento: Realizações: 1.Realizadas formações em matérias de planificação e monitoria aos orgãos locais (chefes de postos, SDPIs) 2.Distribuídas ferramentas de recolha de dados de Abastecimento de Água e Saneamento pelas autoridades locais 3.Development and operationalization of the National System of Water and Sanitation (SINAS) Obstáculos: 1.Falta de meios circulantes para recolha de dados e monitoria adequada as activiadades do sub sector 2.Falta de recursos humanos qualificados para a recolha e tratamento de dados 3.………

9 9 |9 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 6. Orçamentação e Despesas (p. 9) i) Resumo de dois a três realizações significativas e dois a três obstáculos relativos à Orçamentação e Despesas no sub-sector de saneamento: Realizações: 1.Contemplação no orçamento do Estado de algumas rúbricas direccionadas para as actividades de saneamento; 2.Establishment of common fund for rural water and sanitation interventions (half- year monitoring and evaluation meetings assembling government institutions and NGOs working on water supply and sanitation - PRONASAR) 3……… Obstáculos: 1.O financiamento alocado para o saneamento, não está a altura de fazer face as metas dos ODM 2.Não está definida a percentagem do Orçamento do Estado que é alocado para o saneamento. A disponibilização de financiamento para este sub-sector varia anualmente sem um critério claro. 3.Não alocacao atempada do orçamanto para a implementacao dos planos anuais The African Water Ministers have jointly committed to allocate at least 0.5% of their GDP on SAN. Financial resources are far away from the minimal desired to achieve the MDGs.

10 10 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 7. Participação e Equidade (p. 11) L) Resumo de dois a três realizações significativas e dois a três obstáculos relativos à participação e equidade no sub-sector de saneamento: Realizações: 1.A Política de água prevê incentivar a mulher na promoção de higiene; 2.A política refere que é responsabilidade do Governo garantir saneamento adequado a grupos vulneráveis. 3.…… Obstáculos: 1.Apesar do facto de estar prestegiado o papel da mulher na promoção de boas práticas de higiene, na prática nada está sendo feito para a efectivação do preconizado na política; 2.Devido a exiguidade financeira, apesar de ser responsabilidade do governo garantir condições adequadas aos grupos vulneráveis, pouco tem acontecido. 3.……..

11 11 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 8. Resultados (p. 11 ) g) Observação e reflexão sobre os resultados no saneamento. -Success implementation of Community Leading Total Sanitation (CLTS) initiatives and programs, as communities are progressively adhering to that approach -Construction of Improved Toilets and Provision of Water to Schools (Children Friendly Schools for Africa Program) -Adherence to Improved Toilets in Peri-urban areas -……… SECÇÃO A: SANEAMENTO URBANO 8. Sustentabilidade (p. 11) j) Programas específico nos bairros de lata/habitações informais.  Fase experimental o estabelecimento do sector privado para o esvaziamento de latrinas e fossas nos bairros de Chamanculo e outros na cidade de Maputo.  Implementation of Children Friendly Schools for Africa  Implementation of Improved Toilets Programs in Peri-urban areas  Pilot projects of Club toilets in densely populated areas  …..

12 12 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 9. Sustentabilidade (p. 13) k ) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos com relação aos resultados e à sustentabilidade no sub-sector de saneamento. Realizações: 1.Treinados artesãos locais em matérias de construção de infra-estruturas de saneamento, acompanhado pela construção de Centros de Demonstração de tecnologias de saneamento; 2.Está sendo incentivado pelo Governo a criação de serviços autónomos de saneamento, o que de certa forma irá garantir a sustentabilidade de saneamento a nível dos municípios. 3.….. Obstáculos: 1.O sector privado não vê saneamento como negócio que pode gerar lucros; 2.Devido a não priorização das actividades de saneamento a nível dos municípios, o processo de estabelecimento dos serviços autónomos tem sido de certa forma muito difícil. 3.……

13 13 | SECÇÃO A: SANEAMENTO (URBANO e RURAL) 9. Recursos Humanos (p. 14) n) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos com relação aos recursos humanos no saneamento ? Realizações: 1.Estão sendo recrutados técnicos que ao nível distrital irão trabalhar apenas com assuntos de água e saneamento 2.…… 3.……….. Obstáculos: 1.O Departamento de Saneamento a nível Central conta com ≈ 4 técnicos, sendo alguns do Departamento de Água Rural; 2.Não há (ou quase poucos) programas que vise recrutar mais técnicos para o reforço do Departamento de Saneamento… 3.……...

14 14 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 2. Metas de Cobertura Nacional (p. 15) SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 2. Metas de Cobertura Nacional (p. 15) b) Caso sim na alínea (a), indique por favor a ou metas de cobertura nacional, incluindo a percentagem de cobertura e o ano em que se pretende alcançar. Caso se trate de mais de uma meta, use por favor as linhas adicionais, conforme necessário. Saneamento, 2009Saneamento, 2011 Nacional Urbano / Rural (caso aplicável) Nacional Urbano / Rural (caso aplícavel) - Meta de cobertura nacional (abastecimento de agua) em percentagem de população / 70%70% / 70% - Ano de alcance da cobertura nacional / Metas adicionais de cobertura nacional (caso aplicável) a) Haverá uma meta nacional para agua potável? (sim/não)Sim - Caso sim, será diferente da meta dos ODM? (sim/não)Não c) Qual é a percentagem de escolas e hospitais/centros de saúde no vosso país com abastecimento de água melhorado? Escolas primárias / / Escolas secundárias / / Hospitais / / Centros / clínicas sanitárias / /

15 15 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 2. Politicas e Instituições (p. 17) k) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos com relação à políticas e instituições nacionais no sub-sector da água potável. Realizações: 1.Partilha de documentos estratégicos com os intervenientes no sub-sector de abastecimento de água 2.Introdução do sector privado na gestão dos sistemas 3.Criação de instituições autónomas de abastecimento de água urbana e aprovação do decreto que obriga a construao de caleiras para a recolha de águas da chuva nos edifícios públicos. Obstáculos: 1.Processos burocráticos para o acesso aos recursos financeiros 2.Fraca coordenação com o sector privado. 3.……….

16 16 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 5. Planificação, Monitoria e Avaliação (p. 18) j) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos com relação à planificação, monitorização e avaliação dos sistemas e serviços de água potável. Realizações: 1.Avaliações e Planificação Conjuntas Anuais 2.Criação do Fundo comum do PRONASAR 3.Encontros de Comité de Coordenacão do Sub- Sector de ‘Agua e Saneamento Obstáculos: 1.Recurso humanos, equipamentos e materiais (insuficiências de capacidades institucional e equipamentos). 2.Fluxo de informação. 3.……….

17 17 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 6. Orçamentação e Despesas (p. 19) i) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos de orçamentação e despesas em relação aos sistemas e serviços de água potável? Realizações: 1.Criação do Fundo comum do PRONASAR, o qual ajuda a monitorar os investimentos na área de agua e saneamento rural 2.…… 3.…… Obstáculos: 1.Desembolsos financeiros 2.Fluxo financeiro 3.Dificuldade em captar informação financeira dos parceiros não institucionais.

18 18 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 9. Sustentabilidade (p. 23) q) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos referentes ao resultado e sustentabilidade relativamente aos sistemas e serviços de água potável? Realizações: 1.Realização de Planos de Educação Comunitários para água e saneamento rural 2.Criação de Comités de Água a nível local 3.Participação das comunidades nos custos de manutenção das fontes Obstáculos: 1.Deficiente sistema de reabastecimento de peças sobressalentes 2.Fraca capacidade financeira das populações para a manutenção das fontes 3.……….

19 19 | SECÇÃO B: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (URBANO E RURAL) 10. Capacidade dos Recursos Humanos (p. 25) n) Resumo de duas a três realizações significativas e dois a três obstáculos na vertente dos recursos humanos em relação ao serviços de água potável Realizações: 1.Capacitações a nível regional e local em vários temas (financeiro, procurement, gestão, manutencao de bambas AFRIDEV, fiscalizacao na construcao de fontes de abastecimento de água, etc) 2.Realização de Seminários de troca de experiência de boas práticas 3.………… Obstáculos: 1.Exiguidade de recursos financeiros para dar continuidade aos cursos de capacitação 2.Falta de recursos humanos e especialidades em materias relacionadas com os recursos hídricos 3.Fuga de quadros para instituições privadas, mas que mantêm o vínculo com a instituição, impedindo o recrutamento de novos técnicos.

20 20 | SECÇÃO C: PROMOÇÃO DE HIGIENE (URBANO E RURAL) pag. 26 UrbanosRurais >75% das facilidades 25-75% das facilidades < 25% das facilidades >75% das facilidades 25-75% das facilidades < 25% das facilidades Escolas primárias XX Escolas secundárias XX Centros de saúde de cuidados primários, como clínicas médicas Centros de saúde de cuidados secundários, com hospitais Serviços terciários, como hospitais especializados ou centros regionais 2) Os programas nacionais de promoção de higiene são implementados ao nível dos seguintes locais:

21 21 | SECÇÃO C: PROMOÇÃO DE HIGIENE (URBANO E RURAL) pag. 26 3) Os programas nacionais de promoção de higiene têm como alvo: UrbanosRurais >75% dos programas para escolas 25-75% dos programas para escolas < 25% dos programas para escolas >75% dos programas para escolas 25-75% dos programas para escolas < 25% dos programas para escolas Crianças do ensino primário XX Crianças no ensino secundário XX Docentes e outro pessoal da escola XX >75% dos programas para centros de saúde 25-75% dos programas para centros de saúde < 25% dos programas para centros de saúde >75% dos programas para centros de saúde 25-75% dos programas para centros de saúde < 25% dos programas para centros de saúde Pessoal nos centros de cuidados de saúde Pacientes nos centros de cuidados de saúde

22 22 | SECÇÃO C: PROMOÇÃO DE HIGIENE (URBANO E RURAL) pag. 27 5) Liste os principais programas de promoção de higiene ao nível das comunidades, bem como as zonas e o tamanho da população que cobrem. Nome e área do(s) programa(s) Número estimado de pessoas abrangidas UrbanaRural Community Leading Total Sanitation (CLTS)44 districts Participation and Community Education at District Level (PEC-ZONAL) 44 districts Children Friendly Schools of Africa7 districts Water and Sanitation for the Urban Poor (WASUP) (Care and USAID) Water and Sanitation Program (World Bank Program) Sanitation Provision and Hygiene Promotion for Four Cities 4 cities Sanitation Provision and Hygiene Promotion for Two Cities inhabitants

23 23 | SECÇÃO C: PROMOÇÃO DE HIGIENE (URBANO E RURAL) pag. 27 6) Mensagens abordadas nos programas de promoção de higiene UrbanaRural >75% dos prog % dos prog. < 25% dos prog. >75% dos prog 25-50% dos prog. < 25% dos prog. Uso de casas de banho (para a libertação com segurança de fezes, incluindo fezes de crianças) XX A importância de água segura, limpa e potável XX A necessidade de lavar as mãos com sabão em momentos críticos (i.e. ; depois de usar a casa de banho, antes de comer, preparar alimentos) XX

24 24 | SECÇÃO C: PROMOÇÃO DE HIGIENE (URBANO E RURAL) pag. 27 7) As estratégias de promoção de higiene incluem metas para os seguintes grupos vulneráveis e / ou marginalizadas UrbanaRural >75% das estrat % das estrat. <25% das estrat. >75% das estrat % das estrat <25% das estrat. - Pessoas portadoras de deficiências XX - Mulheres, incluindo necessidade de gestão menstrual higiénica XX - Pessoas com HIV/Sida e outras doenças crônicas XX - Crianças XX - Idosos XX

25 25 | SECÇÃO C: FINANCIAMENTOS pag Apoio Externo: Principais doadores e programas que estejam a prestar apoio ao saneamento e a água potável em 2010 Nome do doador externo Programa ou nome do projecto Tipo de ajuda (subvenção, empréstimo de Ajuda Oficial (ODA), empréstimo não- concessional ) Total do orçamento Montante de desembolso (2010)

26 26 | OBRIGADO FEEDBACK PARA: To GPC: Cc: GRI:


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