A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

O SUS como política de Estado: limites e possibilidades MARCOS FRANCO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "O SUS como política de Estado: limites e possibilidades MARCOS FRANCO."— Transcrição da apresentação:

1 O SUS como política de Estado: limites e possibilidades MARCOS FRANCO

2 ESTADO governo política PROGRAMAS

3 ESTADO governo política PROGRAMAS Heidemann: a noção de política de Estado difere um pouco de política pública, pois se limita aos valores consagrados na Constituição.

4 ESTADO governo política POLÍTICA DE ESTADO POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNO

5 POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A PROPOSIÇÃO DESTA POLÍTICA É FEITA PELA GESTÃO DO SUS A APROVAÇÃO DESTA POLÍTICA É FEITA PELO CNS

6 QUE ESTADO? ESTADO NEOLIBERAL ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL Referência FOCODIREITOS INDIVIDUAIS DIREITOS COLETIVOS Hofling, E.M. SAÚDEBEM MERITÓRIODIREITO DE CIDADANIA Kairalla/Livro Branco CF ÉTICAEGOISTAALTRUISTAMorin, E. ECONOMIASALVAÇÃO DA ECONOMIA ECONOMIA DA SALVAÇÃO Morin, E. ESTADOMÍNIMORESPONSÁVELMARIO CESAR FILHO DEMOCRACIAREPRESENTATIVAREPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA ESPINDOLA, R.S. SILVA, J.A.

7 O ESTADO BRASILEIRO DEFINIDO NA CONSTITUIÇÃO Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

8 O ESTADO BRASILEIRO DEFINIDO NA CONSTITUIÇÃO Art § 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio COMPLEMENTAR Art A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. SUPLEMENTAR

9 O ESTADO BRASILEIRO DEFINIDO NA CONSTITUIÇÃO COMPLEMENTARSUPLEMENTAR PRIVADO SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL SERVIÇO PÚBLICO PROTEÇÃO/ PROMOÇÃO SUS UNIVERSO DA ASSISTÊNCIA PRIVADO PROTEÇÃO/ PROMOÇÃO

10 O ESTADO BRASILEIRO DEFINIDO NA CONSTITUIÇÃO PRIVADO SERVIÇO PÚBLICO ASSISTENCIAL SERVIÇO PÚBLICO PROTEÇÃO/ PROMOÇÃO SUS Art As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único ATENÇÃO INTEGRAL

11 O SUS Art , organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I- descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade. FEDERAÇÃO ATENÇÃO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

12 O SUS DIMENSÕESFEDERATIVA REPUBLICANA MUNICÍPIOESTADOUNIÃO EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO

13 O PLANEJAMENTO NO SUS DECRETO 7508LC 141 § 3 o O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, § 1 o O processo de planejamento e orçamento será ascendente e deverá partir das necessidades de saúde da população em cada região, com base no perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, para definir as metas anuais de atenção integral à saúde e estimar os respectivos custos. § 4 o Caberá aos Conselhos de Saúde deliberar sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades.

14 O SUS DIMENSÕESFEDERATIVA REPUBLICANA MUNICÍPIOESTADOUNIÃO EXECUTIVO LEGISLATIVO JUDICIÁRIO

15 NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL PLANO REGIONAL-141 RENASES MAPA RENAME= INSTRUMENTOS 7508 RENASES MAPA RENAME= INSTRUMENTOS 7508 COAPCOAP PGASS PLANEJAMENTO ASCENDENTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS

16 OS DESAFIOS DO SUS FINANCIAMENTO POR INCENTIVO ESTIMULA A RESPONSABILIZAÇÃO SANTÁRIA LIMITADO PELA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ENTE FEDERADO BENEFICADO

17 FINANCIAMENTO POR INCENTIVO INCENTIVO 356 RECURSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL ? CUSTO PAGO PELO GESTOR DO SERVIÇO

18 FINANCIAMENTO POR INCENTIVO INCENTIVO N RECURSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL “SOBRA” RECURSO FEDERAL EM CONTA

19 NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL PLANO REGIONAL-141 RENASES MAPA RENAME= INSTRUMENTOS 7508 RENASES MAPA RENAME= INSTRUMENTOS 7508 COAPCOAP PGASS PLANEJAMENTO ASCENDENTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS

20 LEI 141 Art. 17. O rateio dos recursos da União vinculados a ações e serviços públicos de saúde e repassados na forma do caput dos arts. 18 e 22 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios observará as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde e, ainda, o disposto no art. 35 da Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, de forma a atender os objetivos do inciso II do § 3 o do art. 198 da Constituição Federal. art. 35 da Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990inciso II do § 3 o do art. 198 da Constituição Federal Art. 18. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com as ações e serviços públicos de saúde, de custeio e capital, a serem executados pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios serão transferidos diretamente aos respectivos fundos de saúde, de forma regular e automática, dispensada a celebração de convênio ou outros instrumentos jurídicos.

21 LEI 141 Art. 17. § 1 o O Ministério da Saúde definirá e publicará, anualmente, utilizando metodologia pactuada na comissão intergestores tripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, os montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde. O MINISTÉRIO NÃO ESTA CUMPRINDO CONTINUA COM AS 356 FORMAS DE INCENTIVO

22 OS DESAFIOS DO SUS AUTARQUIZAÇÃO LIMITA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE LIMITA A ORGANIZAÇÃO INTERFEDERATIVA

23 OS DESAFIOS DO SUS AUTARQUIZAÇÃO MUNICIPAL ESTADUAL MENDES NÃO RECONHECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PACTUADAS

24 OS DESAFIOS DO SUS AUTARQUIZAÇÃO MUNICIPAL O INCENTIVO FEDERAL PARA AÇÃO REGIONAL NÃO COBRE O CUSTO CUSTO INCENTIVO FEDERAL RECURSOS MUNICIPAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA ATENDER OUTROS MUNICÍPIOS Art. 25 DA CF/88

25 CF-Art. 25 § 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. DECRETO 7508 Art. 2 o Para efeito deste Decreto, considera-se: I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir dede identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

26 OS DESAFIOS DO SUS AUTARQUIZAÇÃO MUNICIPAL O INCENTIVO FEDERAL PARA AÇÃO REGIONAL NÃO COBRE O CUSTO CUSTO INCENTIVO FEDERAL RECURSOS MUNICIPAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA ATENDER OUTROS MUNICÍPIOS QUEM É RESPONSÁVEL PELO FINANCIAMENTO DA EQUIDADE REGIONAL????

27 OS DESAFIOS DO SUS AUTARQUIZAÇÃO ESTADUAL O ESTADO NÃO RECONHECE A POLITICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA QUE NÃO É FEITA PELO GOVERNO DO SEU PARTIDO

28 OS DESAFIOS DO SUS O ENTE ESTADUAL NÃO RECONHECE A POLITICA QUE NÃO É FEITA PELO GOVERNO DO SEU PARTIDO SAMU CONSULTÓRIO DE RUA UPA MAC

29 % MAC SOB GESTÃO DE RECURSOS/ESTADO, MUNICÍPIO FONTE SISMAC/MS

30 CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 ARTIGO 30 (ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO) VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 ARTIGO 30 (ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO) VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;

31 DESAFIOS NA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48 1.AB RESOLVENDO 85% DAS NECESSIDADES E PROCURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2.ESCOLAS DE SAÚDE QUE FORMEM PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM O MODELO DE ATENÇÃO 3.REDE E REGULAÇÃO ORGANIZADAS A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA 4.ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES 5.PROMOÇÃO DE SAÚDE EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS 6.O SUS NÃO PODE SER GERIDO SOB A PERSPECTIVA PARTIDÁRIA 7.PROCESSO DE TRABALHO QUE CONSIDERE A INTERDISCIPLINARIDADE 8.CUMPRIR A LEI AB RESOLVENDO 85% DAS NECESSIDADES E PROCURA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2.ESCOLAS DE SAÚDE QUE FORMEM PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM O MODELO DE ATENÇÃO 3.REDE E REGULAÇÃO ORGANIZADAS A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA 4.ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES 5.PROMOÇÃO DE SAÚDE EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS 6.O SUS NÃO PODE SER GERIDO SOB A PERSPECTIVA PARTIDÁRIA 7.PROCESSO DE TRABALHO QUE CONSIDERE A INTERDISCIPLINARIDADE 8.CUMPRIR A LEI 141 SAÚDE MAIS 10

49 MARCOS DA SILVEIRA FRANCO MÉDICO ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE MESTRE EM SAÚDE COLETIVA DOUTORANDO EM CIENCIAS DA SAÚDE PROFESSOR SUBSTITUTO FS UNB ASSESSOR TÉCNICO DO CONASEMS OBRIGADO


Carregar ppt "O SUS como política de Estado: limites e possibilidades MARCOS FRANCO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google