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Gerenciamento Financeiro e Controles Internos (FMC) na Prática Monika Kos, Ministério das Finanças, República da Polônia.

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Apresentação em tema: "Gerenciamento Financeiro e Controles Internos (FMC) na Prática Monika Kos, Ministério das Finanças, República da Polônia."— Transcrição da apresentação:

1 Gerenciamento Financeiro e Controles Internos (FMC) na Prática Monika Kos, Ministério das Finanças, República da Polônia

2 Escopo da apresentação O que é FMC? Principais papéis e responsabilidades O exemplo polonêsDesafios e benefícios

3 O que é FMC?

4 Gerenciamento Financeiro e Controles Internos (FMC) – conceito FMCAIAICHU

5 2 níveis de Controle Interno Centralizado Todo o sistema de controle inserido no setor de finanças públicas e todas as instituições envolvidas no controle de recursos públicos (Tesouro, SAI, etc) Descentralizado Abordagem do Governo para assegurar que os gestores de todas as entidades públicas estabeleçam, mantenham e monitorem completamente seus processos de gestão.

6 O que é FMC? responsabilidade dos dirigentes máximos das entidades de orçamento público regular, ética, econômica, efetiva e eficiente atingimento de objetivos Gerenciamento Financeiro e Controles Internos (FMC) é um sistema abrangente de controle interno descentralizado, colocado em prática e sob a responsabilidade dos dirigentes máximos das entidades de orçamento público para prover garantia razoável de que o orçamento e outros recursos serão usados de maneira regular, ética, econômica, efetiva e eficiente para o atingimento de objetivos.

7 O que há de novo sobre FMC? FMC - aplicação de recursos de maneira eficiente e efetiva para atingir objetivos Sistemas de controle financeiro tradicionais – conformidade com o orçamento, leis e regulamentos

8 O que o FMC envolve? requer um estilo diferente de administração pública com ênfase na ‘gestão’ a integração do financeiro com a gestão e atingimento de objetivos afeta acordos legais e organizacionais melhoria na forma que o recurso público é usado – significado real de ‘eficiência e efetividade’ FMC

9 Papéis-CHAVE E responsabilidadeS

10 Atores-chave no estabelecimento do FMC O Ministério das Finanças: - A Unidade de Harmonização Central; - A Diretoria de Política de Orçamento; - O Tesouro. O Ministério (ou outra instituição) responsável pela reforma da administração pública Entidades do setor de finanças públicas: - Dirigentes máximos das entidades

11 Elementos do FMC Base legal Orçamento e base para a contabilidade Definição de objetivos Gestão de riscos Auditoria interna e externa Prestação de contas da gestão

12 responsabilizados pelas atividades políticas operacionais, políticas de controle e gestão financeira Gestores de entidades do setor de finanças públicas de todos os níveis precisam ser responsabilizados pelas atividades que executam nas políticas operacionais, incluindo políticas de controle e gestão financeira. por atingir objetivos O gestor é responsável por atingir objetivos dentro do orçamento, no prazo, eficiente e efetivamente.

13 Requisitos para Prestação de Contas da Gestão Autoridade para o dirigente máximo da entidade pública tomar decisões. Informação de boa qualidade. Estrutura gerencial na organização e delegação de autoridade para gestores individuais. Objetivos definidos para cada gestor, recursos, cronogramas, acordo de prestação de contas, limites das responsabilidades dos gestores. Ação a ser tomada quando houver falha de gestão.

14 Atores-chave no estabelecimento e manutenção do FMC em nível de entidade Entidade do setor de finanças públicas: - Dirigente máximo da entidade - Gerentes operacionais - Diretor Financeiro - Fornecedores de garantia (ex. Auditoria Interna)

15 planejamento, programação, orçamento, contabilidade, controle, comunicação, arquivamento, monitoramento. Estabelecimento e manutenção de regras adequadas de FMC para executar as tarefas de: O dirigente máximo da entidade é responsável por garantir:

16 A prestação de contas da gestão engloba: Monitoramento contínuo do Sistema de gestão e atualização oportuna. Efeitos financeiros decorrentes de tais operações. Riscos associados com tais operações. Atividades de controle a serem aplicadas. A forma que as operações estão sendo geridas. Comunicação

17 O impacto do FMC no papel do diretor financeiro O papel do diretor financeiro será dar suporte ao gestor O papel do diretor financeiro será dar suporte ao gestor e alertá-lo quando os recursos não estiverem sendo usados eficiente e efetivamente. assessor financeiro de alto padrão O diretor financeiro se torna um assessor financeiro de alto padrão para a gestão – em todos os níveis.

18 As tarefas do diretor financeiro O diretor financeiro se torna responsável por: Fornecer ao gestor (em qualquer nível) informações financeiras que ele necessita para atingir eficiência e efetividade; Garantir que os padrãoes de controle interno financeiro são seguidos apropriadamente por toda a organização; Desenvolvimento de planos financeiros estratégicos para a organização; Trabalhar em conjunto com o Ministro das Finanças na preparação do orçamento/demonstrações financeiras; Garantir que os gestores dediquem total atenção aos riscos de gestão relacionados com o processo de despesa do orçamento.

19 Papel da auditoria interna Avaliação independente e sistemática da adequabilidade dos sistemas existentes e recomendar melhorias, se necessário; Atividades de consultoria independente. Apoiar o dirigente máximo da entidade no atingimento dos objetivos

20 FMC e o modelo COSO FMC é fundado sobre cinco componentes inter- relacionados de controle interno (COSO):

21 A Experiência PoloNEsa

22 A experiência polonesa – regulamento-chave Regulamentações-chave incluídas na Lei de Finanças Públicas (PFA) foram introduzidas em A Lei (PFA) foi atualizada 3 vezes (2005, 2006 e 2009) -a última entrou em vigor em Janeiro de 2010

23 A experiência polonesa – a estrutura O CHU polonês no Min. Faz. para FMC e AI Sistema de FMC descentralizado (todas as entidades) Auditoria Interna Descentralizada (selecionados) Comitês de Auditoria (ministérios)

24 FMC na Polônia atividades executadas com a finalidade de garantir a implementação de objetivos O FMC é chamado Controle de Gestão, o qual compreende um conjunto geral de atividades executadas com a finalidade de garantir a implementação de objetivos e tarefas: de maneira efetiva, de maneira efetiva, econômica econômica e oportuna, e oportuna, em conformidade com os dispositivos legais em conformidade com os dispositivos legais.

25 Os objetivos do FMC são garantir, especialmente: conformidade com os dispositivos legais e procedimentos internos, eficiência e efetividade da operação credibilidade dos relatórios, proteção de recursos, observância e promoção de regras de conduta ética, eficiência e efetividade do fluxo da informação, gestão de riscos.

26 2 níveis interrelacionados de FMC na Polônia segundo nível de controle gerencial o ministro nos ramos da administração governamental, o responsável de uma comunidade, um prefeito, um presidente do conselho de gestão da unidade do governo local primeiro nível de controle gerencial O dirigente máximo da entidade

27 Novas responsabilidades Desenvolvimento e publicação no site: Plano anual de atividade Plano anual de atividade – ao final de novembro de cada ano Relatório sobre o plano de execução Declaração sobre o estado do controle de gestão Relatório sobre o plano de execução e Declaração sobre o estado do controle de gestão – ao final de abril de cada ano O Ministro responsável – obrigatório; Entidades supervisionadas – por decisão do ministro; Governo local – por decisão do dirigente máximo da entidade ou do órgão supervisor.

28 Cooperação Chancelaria do Primeiro Ministro Tesouro Ministro de Administração e Digitalização CHU Departame nto de Auditoria Superior Associações de Auditores Internos Especialistas independen- tes

29 desafios e Benefícios

30 Desafios no nível estratégico: FMC deve ser parte da reforma da administração pública, FMC deve ser parte da reforma da administração pública, incluindo a reforma da gestão das finanças públicas; Os meios legais devem ser devidamente coordenados Os meios legais necessários para implementar o FMC devem ser devidamente coordenados com todas as outras leis relevantes. O desenvolvimento do FMC não é um papel apenas do CHU e do Ministro das Finanças O desenvolvimento do FMC não é um papel apenas do CHU e do Ministro das Finanças; deve haver uma cooperação muito próxima com outras instituições envolvidas no processo de reforma pública. A lei é apenas o primeiro passo na reforma, A lei é apenas o primeiro passo na reforma, deve existir uma estratégia para sua implementação e manutenção.

31 Desafios no nível de coordenação: Visão: Visão: Visão a respeito do FMC e boa divulgação é necessária. Controle: Controle: Entendimento de que o FMC não é um tipo novo de atividades de controle, mas um sistema de gestão que envolve todos os níveis de gerenciamento e de pessoal. Monitoramento pelo CHU: Monitoramento pelo CHU: Não focar na existência de processos burocráticos, mas promover um novo estilo de gestão baseado no planejamento, gestão de riscos e mensuração do atingimento de objetivos. Cronograma: Cronograma: Garantir tempo e apoio ao dirigente máximo das entidades para construir a nova abordagem dentro da entidade.

32 Desafios no nível operacional: Elevar a sensibilidade e profissionalismo dos gestores: oferecer seminários, conferências e treinamento; introduzir programas pilotos; compartilhar exemplos de boas práticas. Criar ferramentas de gestão: padrões, guias, metodologia; serviço de auditoria interna profissional; ferramentas de auto-avaliação, etc.

33 O bom FMC deve ajudar as entidades públicas a: : garantir a ótima utilização dos recursos, guiar o operacional para atingir objetivos, Melhorar a qualidade dos serviços e produtos, minimizar os desvios e riscos de irregularidades, estabelecer responsabilidades e facilitar delegações, motivar empregados, faciitar a coordenação e o fluxo de informação entre departamentos, aumentar a eficiência, aumentar a confiança e melhorar a imagem do setor público.

34 Conclusão: melhorar continuamente o desempenho e a governança Desenvolver o FMC é, portanto, um processo iterativo que envolve melhorar continuamente o desempenho e a governança, em vez de introduzir um novo sistema. O sistema atual de gestão deve ser estruturado, formalizado e melhorado de acordo com as considerações de custos e necessidades identificadas. pontos de referência comuns de tendências na gestão moderna Padrões e frameworks nacionais ou internacionalmente reconhecidos oferecem pontos de referência comuns de tendências na gestão moderna e fornecem uma abordagem estruturada e compreensiva de controle interno.

35 perguntas


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