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Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

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Apresentação em tema: "Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

2 DIAGNÓSTICO DAS UBS (Censo). SITUAÇÃOQUANTIDADE% Total de UBS no Brasil38.518100% UBS não elegíveis para reforma/ampliação17.83646% UBS Alugadas7.56519% Próprias e cedidas sem documentação necessária4.95013% UBS > 153 m² e construídas ou reformadas em 2010 e 20115.32114% UBS elegíveis para reforma/ampliação20.68254% UBS < 153 m²11.08729% UBS ≥ 153 m²9.59525%

3 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PAGAMENTO REFORMA Parcela Nº de PropostasValor 1ª 5.247107,6 milhões 2ª 1.523127 milhões PAGAMENTO AMPLIAÇÃO Parcela Nº de PropostasValor 1ª 5.451109,5 milhões 2ª -- PAGAMENTO CONSTRUÇÃO Parcela Nº de PropostasValor 1ª 4.362111,2 milhões 2ª 1.808277,6 milhões 3ª 53130,9 milhões

4 UBS – RECURSOS PAC R$ bilhões

5 PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação: O valor atual tem referência no ano de 2009 O MS buscou adequar os valores aos atuais de mercado MS propõe aumento das áreas mínimas necessárias e melhorias no projeto para oferecer mais infraestrutura à atenção básica – impacto sobre o valor de repasse

6 UBS - CENÁRIOS  Orçamento do MS para construção: R$ 565 milhões  Meta remanescente: 1.253 unidades CENÁRIO 1: Manter a meta de 1.253 construções e novo preço. Suplementar R$ 28 milhões no orçamento CENÁRIO 2: Reduzir a meta para 1.186 construções e manter o orçamento previsto

7 Valor médio de UBS – CENÁRIO 01 Orçamento para 2013 - Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de ConstruçõesValor do Recurso 1 equipe 870R$ 354.627.123,73 2 equipes 131R$ 67.086.329,46 3 equipes 204R$ 134.433.888,93 4 equipes 48R$ 37.120.290,68 Total 1.253R$ 593.267.632,80 Valor Médio R$ 473.477,76 565 Milhões Diferença de 28 milhões

8 Valor médio de UBS – CENÁRIO 02 Orçamento para 2013 - Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de ConstruçõesValor do Recurso 1 equipe 813R$ 331.392.932,87 2 equipes 124R$ 63.501.563,76 3 equipes 197R$ 129.820.961,37 4 equipes 52R$ 40.213.648,24 Total 1.186R$ 564.929.106,24 Valor Médio R$ 476.331,46 565 Milhões

9 UBS – SELEÇÃO 2013  AMPLIAÇÃO  META: 5.629 unidades  REQUISITOS BÁSICOS:  Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para propostas de reformas e ampliações anteriores  Municípios com unidades menores que o tamanho adequado, constante da pesquisa Qualifica/UBS  Município que solicite ampliação de oferta de serviços:  Aumento de nº de equipe de atenção básica  Ampliação de atividades  Municípios com maior percentual de população em extrema pobreza

10 UBS – SELEÇÃO 2013  AMPLIAÇÃO ( Pesquisa QualificaUBS )  Saldo universo UBS para ampliação (tamanho inadequado)

11 UBS – SELEÇÃO 2013  CONSTRUÇÃO  META: 1.253 unidades  150 unidades para MCMV  PRÉ-REQUISITOS:  Programa Brasil Sem Miséria  Caso o Município não seja participante do “Programa Brasil Sem Miséria”, localização do terreno em setores censitários de maior pobreza (setores 4 e 5)  Terreno Regularizado  Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para todas as obras anteriores  Não possuir Ampliação e Reforma sem início de obra

12 UBS – SELEÇÃO 2013  CONSTRUÇÃO  CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO  Municípios que proponham substituição de unidades alugadas  Municípios que proponham substituição de unidades inadequadas  Ampliação da cobertura de serviços de atenção básica Nos casos de UBS alugadas e inadequadas o município deverá informar quais serão as providências a serem tomadas:  Solicitar ao proprietário a adequação da UBS  Substituir por outra alugada e adequada

13 ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PERÍODO DA EXECUÇÃO DA OBRA:  Disponibilizar o Projeto Básico e Executivo de Arquitetura de Unidades Básicas de Saúde  Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde.  Elaboração de Ata de Registro de Preço para contratação da obra.  Aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária local UBS – SELEÇÃO 2013

14  CRONOGRAMA  28 a 30/Jan/2013: Abertura da seleção  01/Fev a 31/Maio/2013: Inscrição de propostas em Sistema informatizado  Apresentação da listagem final – CGPAC: 31 de Maio/2013


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