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Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

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Apresentação em tema: "Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)"— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

2 DIAGNÓSTICO DAS UBS (Censo). SITUAÇÃOQUANTIDADE% Total de UBS no Brasil % UBS não elegíveis para reforma/ampliação % UBS Alugadas % Próprias e cedidas sem documentação necessária % UBS > 153 m² e construídas ou reformadas em 2010 e % UBS elegíveis para reforma/ampliação % UBS < 153 m² % UBS ≥ 153 m² %

3 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PAGAMENTO REFORMA Parcela Nº de PropostasValor 1ª ,6 milhões 2ª milhões PAGAMENTO AMPLIAÇÃO Parcela Nº de PropostasValor 1ª ,5 milhões 2ª -- PAGAMENTO CONSTRUÇÃO Parcela Nº de PropostasValor 1ª ,2 milhões 2ª ,6 milhões 3ª 53130,9 milhões

4 UBS – RECURSOS PAC R$ bilhões

5 PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação: O valor atual tem referência no ano de 2009 O MS buscou adequar os valores aos atuais de mercado MS propõe aumento das áreas mínimas necessárias e melhorias no projeto para oferecer mais infraestrutura à atenção básica – impacto sobre o valor de repasse

6 UBS - CENÁRIOS  Orçamento do MS para construção: R$ 565 milhões  Meta remanescente: unidades CENÁRIO 1: Manter a meta de construções e novo preço. Suplementar R$ 28 milhões no orçamento CENÁRIO 2: Reduzir a meta para construções e manter o orçamento previsto

7 Valor médio de UBS – CENÁRIO 01 Orçamento para Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de ConstruçõesValor do Recurso 1 equipe 870R$ ,73 2 equipes 131R$ ,46 3 equipes 204R$ ,93 4 equipes 48R$ ,68 Total 1.253R$ ,80 Valor Médio R$ , Milhões Diferença de 28 milhões

8 Valor médio de UBS – CENÁRIO 02 Orçamento para Componente Construção ( 565 Milhões ) Nº de ConstruçõesValor do Recurso 1 equipe 813R$ ,87 2 equipes 124R$ ,76 3 equipes 197R$ ,37 4 equipes 52R$ ,24 Total 1.186R$ ,24 Valor Médio R$ , Milhões

9 UBS – SELEÇÃO 2013  AMPLIAÇÃO  META: unidades  REQUISITOS BÁSICOS:  Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para propostas de reformas e ampliações anteriores  Municípios com unidades menores que o tamanho adequado, constante da pesquisa Qualifica/UBS  Município que solicite ampliação de oferta de serviços:  Aumento de nº de equipe de atenção básica  Ampliação de atividades  Municípios com maior percentual de população em extrema pobreza

10 UBS – SELEÇÃO 2013  AMPLIAÇÃO ( Pesquisa QualificaUBS )  Saldo universo UBS para ampliação (tamanho inadequado)

11 UBS – SELEÇÃO 2013  CONSTRUÇÃO  META: unidades  150 unidades para MCMV  PRÉ-REQUISITOS:  Programa Brasil Sem Miséria  Caso o Município não seja participante do “Programa Brasil Sem Miséria”, localização do terreno em setores censitários de maior pobreza (setores 4 e 5)  Terreno Regularizado  Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para todas as obras anteriores  Não possuir Ampliação e Reforma sem início de obra

12 UBS – SELEÇÃO 2013  CONSTRUÇÃO  CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO  Municípios que proponham substituição de unidades alugadas  Municípios que proponham substituição de unidades inadequadas  Ampliação da cobertura de serviços de atenção básica Nos casos de UBS alugadas e inadequadas o município deverá informar quais serão as providências a serem tomadas:  Solicitar ao proprietário a adequação da UBS  Substituir por outra alugada e adequada

13 ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PERÍODO DA EXECUÇÃO DA OBRA:  Disponibilizar o Projeto Básico e Executivo de Arquitetura de Unidades Básicas de Saúde  Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde.  Elaboração de Ata de Registro de Preço para contratação da obra.  Aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária local UBS – SELEÇÃO 2013

14  CRONOGRAMA  28 a 30/Jan/2013: Abertura da seleção  01/Fev a 31/Maio/2013: Inscrição de propostas em Sistema informatizado  Apresentação da listagem final – CGPAC: 31 de Maio/2013


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