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Rastreamento de Medicamentos Lei Federal Nº 11.903, 14/01/2009 RDC 59/09 - ANVISA.

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2 Rastreamento de Medicamentos Lei Federal Nº , 14/01/2009 RDC 59/09 - ANVISA

3 O que diz a lei de 14/01/2009: – Todo medicamento produzido, dispensado ou vendido no território nacional será controlado por meio do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. – O sistema devera identificar produtos, prestadores de serviço, fabricantes e usuários de medicamentos por sistema único e exclusivo. – A ANVISA ficará responsável por gerenciar todos os processos, da venda a entrega ao usuário final, mantendo em sua base de dados todo o controle de informações para pesquisa e informações, como fiel depositaria destas. – Em 3 anos, todo o processo de implantação devera ser concluído.

4 O que esta sendo feito sobre a lei de 14/01/2009: – A ANVISA ficou responsável por criar as normas para rastreamento e identificação de toda a cadeia do medicamento – Produção → Distribuição → Venda → Entrega ao usuário final – Ficou determinado que a Casa da Moeda iria comercializar para os fabricantes de medicamentos cartelas de etiquetas personalizadas para serem inseridas em cada caixa de medicamento produzida. – Foi determinado que cada embalagem seja inserido uma etiqueta de código de barras bidimensional, contendo informações sobre o fabricante e número do lote, porem até o momento nada foi implantado.

5 Solução proposta: – Inserir um código de barras bidimensional dentro de um selo de segurança, sendo um código único, rastreado, com toda segurança e identificação na cadeia do medicamento. – Cada etiqueta gerada, alimentara de informações: – ANVISA – Controle de lote de fabricação – Receita Federal – Controle de produção X Impostos arrecadados – SSP – Medicamentos Roubados, Adulterados – Ministério da Saúde – Controle de entradas e saídas medicamentos entregues para Estados e Municípios – Utilizar um AZTEC ou QRCODE, pois podemos colocar mais informações e as mesmas serem criptografadas, impedindo ação de falsários caracteres 18 caracteres

6 INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR – Para um amplo controle, sugerimos a impressão do código de barras bidimensional em cada frasco, blister ou afins produzido pela industria. – Este código criado será único dentro da caixa, de sorte que caso exista venda fracionada ou desvio de medicamento será possível a identificação do mesmo, em relação a unidade que o mesmo foi desviado.

7 Estampo por laser YAG Formas de impressão do 2DBarCode

8 Forma de rastreamento

9 Remédios ganham sistema contra falsificação Fonte:

10 O caminho dos remédios fatais Até chegar às mãos do consumidor brasileiro, remédios e equipamentos falsificados percorrem longo caminho, que começa do outro lado do globo. A fabricação é realizada em países onde a fiscalização é nula, nas regiões do Sudeste Asiático e Leste Europeu, República Popular da China, Índia, Afeganistão e Paquistão. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), naqueles países os produtores recebem encomendas e as despacham para mercados consumidores. O perfeccionismo é tanto que próteses e medicamentos falsificados já seguem com embalagens adequadas ao idioma do destino. Criada há pouco mais de dois anos, a Assessoria de Segurança Institucional da agência garante que, até então, não havia sido encontrada no território brasileiro estrutura mais sofisticada para a montagem de equipamento médico ou adulteração de remédios em larga escala. Mas há sinais de que a origem da pirataria não está mais tão distante. A Anvisa recebeu a informação de que um navio de bandeira chinesa, localizado a 200 milhas da costa brasileira, produz materiais como seringas e agulhas descartáveis sem controle. A fábrica flutuante funciona 24 horas por dia e aproveita a mão de obra barata para inundar o mercado brasileiro com produtos falsificados. Para evitar rastreamento e repressão, os criminosos movimentam a embarcação de tempos em tempos. E a Anvisa não pode fazer nada. As organizações criminosas especializadas na pirataria da saúde usam as mesmas rotas desbravadas por outros grupos que trazem para o Brasil armas, drogas e produtos eletrônicos. Os produtos chegam pelos portos legais e ilegais, para depois serem levados às fronteiras, quase sempre sem condições adequadas de fiscalização. A rota inclui tanto as mais movimentadas, exemplo de Paraguai e Uruguai, como as mais remotas, caso da Bolívia. Estado mais populoso e mais desenvolvido do país, São Paulo é líder na preferência dos grupos criminosos na hora de despejar os produtos em território brasileiro. Centenas de atravessadores cruzam a Ponte da Amizade, que separa Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Leste, no Paraguai, para buscar mercadorias que abastecerão o estado considerado polo distribuidor dos remédios e equipamentos da morte. A tarefa não é difícil. Cerca de 80 mil carros e motos realizam a travessia diariamente. Pela fronteira com o Uruguai, criminosos abastecem Rio Grande do Sul e Paraná. Na esquecida fronteira com a Bolívia, uma nova rota se estabelece por Cáceres, no Mato Grosso, a partir de San Mathias, cidade do país vizinho. Nos dois casos, produtos são despejados também em outros estados ao longo do caminho até São Paulo. É de lá que atravessadores, distribuidores de fachada e farmácias criminosas se encarregam de repassar produtos a outras empresas, principalmente de Minas e do Rio. O mapa das apreensões da Anvisa mostra que, depois disso, os produtos chegam rapidamente aos consumidores. Apenas nos últimos 18 meses, a agência foi solicitada a agir em 73 municípios de Norte a Sul do país.

11 Mídia Fonte: Veja também :

12 PERGUNTAS ?


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