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ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários Mário Povia – Diretor-Geral da ANTAQ 8 de agosto de 2014.

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1 ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários Mário Povia – Diretor-Geral da ANTAQ 8 de agosto de 2014

2 2 1. Planejamento 2. Investimentos 3. Gestão Eficiente

3 3 Planejamento Elaboração de Planos PNLTPGO, PNIH, PHEPDZ, PNLP, PNLI Estatísticas confiáveis Sistema SDP/SIG da ANTAQ Contratos de Gestão com as Adm de Portos Organizados Lei /13, art. 64

4 4 Multimodalidade Valorização da Cabotagem Pró- cabotagem Promoção de Estudos Análise de problemas : bunker, burocracia e Anuentes Maior uso de hidrovias e ferrovias PAC Portolog Velocidade no escoamento de safras

5 5 Fonte:

6 6ANTAQ Implementação, Regulação e Fiscalização Poder Executivo Regulamentação Congresso Nacional Marco Regulatório Lei /13 Decreto 8.033/13 Resolução ANTAQ 3.220/14 Resolução ANTAQ 3.274/14 Resolução ANTAQ 3.290/14 Projetos de arrendamentos e reequilíbrio econômico-financeiro Infrações, fiscalização, direito dos usuários e definição de serviço adequado Procedimentos para autorização de instalações portuárias Assunto

7 7 4 blocos para licitação Bloco 1 Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos Bloco 2 Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião Blocos 3 Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife, Suape Bloco 4 Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio Grande

8 8 59 Anúncios públicos 90 Instalações portuárias envolvidas R$ 18,25BI Investimentos projetados

9 9 Fonte: Anuário Estatístico da ANTAQ

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12 12

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23 23 Sistemas de gestão e colaboração logística Sistemas de gerenciamento aduaneiro Sistemas de gestão de infraestruturas públicas Sistemas para regulação do comércio interior Acesso e tráfego terrestre PortoLog Acesso e tráfego marítimo VTMIS Controle e segurança integrados

24 24 Fonte: Secretaria de Portos – Página Internet em acesso em 31/05/2013http://www.portosdobrasil.gov.br Art. 53. Fica instituído o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II, a ser implantado pela Secretaria de Portos da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, nas respectivas áreas de atuação.

25 25 PGO Plano Nacional de Logística Integrada - PNLI

26 26 Rodovia Acesso marítimo Ferrovias Dutovias

27 27 Agência Nacional de Transportes Aquaviários Superintendência de Navegação Interior – SNI Gerência de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior – GDI Brasília, 17 de setembro de 2012 LEGENDA Instalações portuárias de carga Instalações portuárias de passageiros Brasil: Vias economicamente navegáveis 2011 Unidade: KM Total: : N

28 28 Coordenação das ações integradas dos que atuam nas instalações portuárias Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, MAPA, Marinha do Brasil e Autoridade Portuária

29 Mário Povia Obrigado


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