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DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE TRADIÇÃO BRASILEIRA HISTÓRICA: INFLUÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA NA CONTABILIDADE.

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1 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE TRADIÇÃO BRASILEIRA HISTÓRICA: INFLUÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA NA CONTABILIDADE FINANCEIRA/SOCIETÁRIA, E ORIGEM “LEGALISTA” – NORMAS BASEADAS EM REGRAS – DIREITO CODIFICADO CONSEQUENCIA IMEDIATA: ASPECTO ECONÔMICO SUBJUGADO PELA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA TRANSAÇÃO NOVO ORDENAMENTO PELA LEI : RELEMBRAR FUNDAMENTOS – NOVAS MENSURAÇÕES FV x CH NORMAS PRINCIPIOLÓGICAS DIVÓRCIO CONT TRIBUTÁRIA DA SOCIETÁRIA PERCEPÇÃO DE DFs COMO INSPIRADORAS DA PERCEPÇÃO DE FLX CX FUTUROS E NÃO MAIS APENAS VISÃO PRETÉRITA E S E SOBRETUDO PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA QUANDO NÃO CONDIZENTES DFs ÚTEIS PARA DECISÕES SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ECONÔMICOS Nelson Carvalho - 1

2 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE Nelson Carvalho - 2 NOVO MANTRA: “ACCOUNTING FOLLOWS ECONOMICS” MORTE DO “MERAMENTE CONTÁBIL” A PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS NO PATRIMÔNIO – HORIZONTAIS E/OU VERTICAIS ALERTA: NÃO SE TRATA DE DESCUMPRIR NORMAS LEGAIS.. MAS SIM DE RECONHECER QUE CUMPRI-LAS SIMPLESMENTE PODE NÃO SER SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR RELAÇÃO ECONÔMICA ROBUSTA E PROPÓSITO NEGOCIAL FUNDAMENTADO BUSCAR, VIA “ESSÊNCIA”, VERDADEIRA NATUREZA DA REPRESENTAÇÃO PRETENDIDA

3 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE Nelson Carvalho - 3 DOS BRITÂNICOS: VISÃO JUSTA E VERDADEIRA – “TRUE AND FAIR VIEW” DOS NEGÓCIOS SOCIAIS NAS DFs HOJE: REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA OU “FIEL” “ VERDADEIRA” distinto de “EXATA” E SIM: CONDIZENTE COM A MELHOR INTEPRETAÇÃO SUBJETIVA DOS FATOS” DOS ESTADOUNIDENSES: “FAIRLY PRESENT”... SUBSTÂNCIA > FORMA OPERACIONALIZA “TRUE AND FAIR VIEW” NORMATIZADOR CONTÁBIL ATENTO COM INTERPRETAÇÃO DE FENÔMENOS EMPRESARIAIS FOCADO NA SUBSTÂNCIA ECONÔMICA

4 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE Nelson Carvalho - 4 NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATÓRIOS FINANCEIROS (“IFRS”): “ESSÊNCIA SOBRE A FORMA BC3.26 – ESSÊNCIA SOBRE FORMA NÃO É CONSIDERADO UM COMPONENTE SEPARADO DE REPRESENTAÇÃO FIEL POIS ISSO SERIA REDUNDANTE. REPRESENTAÇÃO FIEL SIGNIFICA QUE AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS REPRESENTAM A ESSÊNCIA DE UM FENÔMENO ECONÔMICO E NÃO QUE REPRESENTAM APENAS A SUA FORMA LEGAL. REPRESENTAR UMA FORMA LEGAL QUE DIFERISSE DA ESSÊNCIA ECONÔMICA DO FENÔMENO SUBJACENTE PODERIA NÃO RESULTAR EM REPRESENTAÇÃO FIEL” (grifos meus)

5 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE Nelson Carvalho - 5 A POISON PILL NO NOVO ORDENAMENTO CONTÁBIL – O “TRUE AND FAIR OVERRIDE”: “CPC 26 (R1) EM CIRCUNSTÂNCIAS EXTREMAMENTE RARAS, NAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO VIER A CONCLUIR QUE A CONFORMIDADE COM UM REQUISITO DE PRONUNCIAMENTO TÉCNICO, INTERPRETAÇÃO OU ORIENTAÇÃO DO CPC CONDUZIRIA A UMA APRESENTAÇÃO TÃO ENGANOSA QUE ENTRARIA EM CONFLITO COM O OBJETIVO DAS DCs ESTABELECIDO NA ESTRUTURA CONCEITUAL..., A ENTIDADE NÃO APLICARÁ ESSE REQUISITO...” PARA EVITAR ABUSOS SÃO EXIGIDAS DIVULGAÇÕES DENSAS E PROFUNDAS QUANDO O “OVERRIDE” FOR ADOTADO

6 DIREITO FGV SP – MESTRADO E WS / NEF FORMA E SUBSTÂNCIA – DIREITO x CONTABILIDADE Nelson Carvalho CASOS (exemplos): 1) RECONHECIMENTO DE RECEITAS – antes, no ou depois do ponto de transferência de riscos e benefícios 2) ÁGIO NA COMPRA DE PARTICIP. SOCIETÁRIA – como calcula / PPA / como “desreconhece” 3) O CASO CLÁSSICO DO LEASING 4) IFs HÍBRIDOS – 1) Primários e Secundários 2) “EMBEDDED”


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