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AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 27/02/2013.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2012 OURO PRETO – MG 27/02/2013

2 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / DEZ A REALIZAR RECEITA CORRENTES (A) ( ) Tributárias ( ) Impostos ( ) Taxas ( ) Contribuições ( ) Patrimoniais ( ) Serviços ( ) Transferências Correntes ( ) Convênios ( ) Outras Receitas Correntes ( ) RECEITA CAPITAL (B) Transferências de Capital (-) Deduções p/FUNDEB ( C )( ) ( )( ) RECEITA TOTAL (A + B - C)

3 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS PREVISTA JAN / DEZ A REALIZAR RECEITA CAPITAL TRANSF. CONVÊNIO UNIÃO Transf. União Saneamento Transf. Casas Populares Transf. Min. Integr. Nacional 0, ( ) Outras Receitas de Capital TRANS.CONVÊNIO ESTADO Transferências P/ Saúde Transferências P/ Educação (74.497) Outras do Estado TRANS. INSTITUIÇÃP PRIVADA Termo Compromisso Samarco

4 PREFEITURA DE OURO PRETO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA LIQUIDADAATUALIZADAJAN / DEZA LIQUIDAR DESPESA CORRENTE (E) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESA CAPITAL (F) Investimentos Amortização da Dívida Interna Reserva de Contingência (G)0, DESPESA TOTAL (E + F + G) Receita - Desp. Liquidada SUPERÁVIT

5 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REC. CORRENTESSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBROSUBTOTAL12 MESES TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES PATRIMONIAIS SERVIÇOS COTA FPM COTA ICMS COTA IPVA COTA IPI TRANSF. FUNDEB TRANSF. CFEM CONVÊNIOS OUTRAS TRANSF DEMAIS CORRENTES (-) DED. FUNDEB(2.001)(2.624)(2.212)(2.481)(9.318)(26.695) SOMA

6 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL Evolução das Despesas Liquidadas no Quadrimestre ÚLTIMO 12 MESES SET/12OUT/12NOV/12DEZ/12 Despesas Total RCL %42,91%35,28%34,68%50,54%39,73%

7 PREFEITURA DE OURO PRETO DESPESA TOTAL COM PESSOAL JAN/2011 a DEZ/2011 JAN/2012 a DEZ/2012 RCL ,0 Despesa Total Pessoal , ,1 Limite 90% (§1º, II, art. 59) , ,6 Limite prudencial 95% , ,3 Limite Legal (art. 20) , ,0 Excesso Regularizar00,00

8 PREFEITURA DE OURO PRETO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 31/DEZ/201131/DEZ/ Dívida Contratual Interna Parcelamento de Dividas Parcelamento do INSS Outros Parcelamentos DEDUÇOES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)( )( ) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II) RECEITA CORRETE LÍQUIDA – RCL % da DC sobre a RCL (I/RCL)1,81%2,28% % da DCL sobre a RCL (III/RCL)-17,15%-11,68 LIMITE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120%

9 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO RECEITAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal (-)Rec. Oper. Crédito (-)Rend. de Aplicações Financ (-)Rec. Alienação de Bens 00 (-)Dedução para o FUNDEB Total das Receitas Fiscais

10 PREFEITURA DE OURO PRETO RESULTADO PRIMÁRIO DESPESAS FISCAIS3º QUADRIMESTRE ATÉ O QUADRIMESTRE Despesas Correntes Despesas de Capital Subtotal (-) Juros e Encargos da Dívida (-) Amortizações de Dívida Total das Despesas Fiscais RESULTADO PRIMÁRIO

11 PREFEITURA DE OURO PRETO RECEITA BASE DE CÁLCULO A)IMPOSTOS IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IMPOSTO DE RENDA - RENDIMENTO TRABALHO IMPOSTO DE RENDA - OUTROS RENDIMENTOS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS BENS IMOVEIS IMPOSTO SOBRE SERV. DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN MULTA / JUROS / DIVIDA ATIVA B) TRANSFERENCIAS CORRENTES COTA DO FUNDO PARTICIPACAO DOS MUNIC. FPM COTA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR TRANSF.FINANC.ICMS - DESONERACAO LC N.87/ COTA PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO TOTAL

12 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM EDUCAÇÃO TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 FUNDEB RETIDO JAN A AGO/2012 RESTOS A PAGARTOTAL % DA RECEITA EMPENHADO ,97% LIQUIDADO ,77% PAGO ,48%

13 PREFEITURA DE OURO PRETO GASTOS COM SAÚDE TIPO DE RELATÓRIO EXECUÇÃO JAN A AGO/2012 (-) RECURSOS VINCULADOS TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS % DA RECEITA EMPENHADO ( ) ,75% LIQUIDADO ( ) % PAGO ( ) ,64%

14 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Para visualizar a despesa do Município referente ao período de janeiro a agosto/2012 acesse: Para visualizar as receitas e despesas do Município em tempo real acesse: e clique em Contabilidade em tempo real (à direita do vídeo).

15 PREFEITURA DE OURO PRETO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

16 PREFEITURA DE OURO PRETO AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 º QUADRIMESTRE 2012 O B R I G A D O ! Robinson Ferreira Aquino Edmundo Salles Pereira Junior Secretário da Fazenda Gerente de Contadoria (31) (31)


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