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Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Contextualização:  Competitividade do setor  Custos operacionais  Concorrência externa de matéria.

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Apresentação em tema: "Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Contextualização:  Competitividade do setor  Custos operacionais  Concorrência externa de matéria."— Transcrição da apresentação:

1 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Contextualização:  Competitividade do setor  Custos operacionais  Concorrência externa de matéria prima  Carga tributária  Gestão compartilhada dos recursos pesqueiros entre MPA e MMA  Outros problemas de origem econômica e administrativa do próprio setor (gestão)

2 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Consequencias:  Baixa lucratividade  Endividamento da cadeia produtiva  Êxodo para outras atividades mais atrativas  Indisponibilidade de recursos humanos  Concorrentes:  Petróleo  Outras atividades

3 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Grupo de Trabalho sobre a Formação e Capacitação Profissional dos trabalhadores da pesca (GT/Capacitação Profissional).  Objetivo: de apresentar um projeto de formação de pescadores profissionais, de forma permanente e contínua, que atenda as demandas do setor no que diz respeito à necessidade de preparar e qualificar profissionais para exercer cargos e funções a bordo das embarcações de pesca.

4 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Composição do GT  O grupo foi constituído durante reunião ordinária do CONAPE, sendo proporcionada a livre e espontânea participação das instituições presentes, sendo selecionadas e aprovadas pelo plenário as organizações sociais que possuem estreita vinculação com as atividades de ensino, emprego e organização trabalhista, além das instituições públicas relacionadas às atividades de formação e incentivo relacionadas ao tema, ficando constituído conforme portaria MPA 022/2011

5 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Metodologia de trabalho:  Encontros do GT em reuniões ordinárias do CONAPE e reuniões especificas, no total seis reuniões: em Brasília/DF, Palmas/TO e Rio de Janeiro/RJ.  Análise dos processos atuais de formação profissional = poucas iniciativas  Marinha/DPC/EPM - habilitação  Ifs/MEC = cursos técnicos

6 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  Outras iniciativas e apresentações:  Escolas municipais/estaduais/associações – sem formação, qualificação  AtlânticoTuna = treinamento/capacitação  Experiências do exterior – Perú, França e Indonésia (Escolas de Pesca)  Resgate de Tamandaré

7 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  linhas de ação :  a) Contatar a DPC/EPM para fazer parte do grupo com a finalidade de adequar os cursos de formação de aquaviários (CFAQ) com o direcionamento destes para o pescador, otimizando o fluxo de carreira e a grade curricular.  b) Contatar o MEC/IFs, com o objetivo de inserir os cursos técnicos e as infraestruturas existentes das escolas técnicas de pesca a um novo processo de adequação que se direcione à formação do pescador embarcado, com a certificação de seus cursos pela Marinha do Brasil, bem como disponibilizar as infraestruturas físicas e de pessoal para ministrar os cursos EPM através do credenciamento destas instituições.  c) Sugerir a criação de escolas de pesca de base, que permita ao aluno realizar o ensino fundamental juntamente com os cursos de formação profissional de pescador, permitindo sua formação durante seu processo educativo.

8 Relatório do GTT capacitação profissional do pescado  Interação entre o GT e a /DPC:  Integração da DPC ao GT - proporcionado ao setor pesqueiro, contribuir na formulação das alterações que estão sendo realizadas na NORMAM 13 com relação aos fluxos de carreira e a grade curricular dos cursos EPM  Discussão sobre o credenciamento de outras instituições  Alteração nos Fluxos de Carreira e grade curricular a ser submetida à DPC  Interação entre o GT e o MEC/IFs).  proposta de otimização dos cursos de pesca existentes nos IFs com o direcionamento para a atividade embarcada, bem como a utilização das infraestruturas físicas e a capilaridade dos IFs no território nacional.  Credenciamento dos cursos técnicos e possibilidade de realizar cursos EPM (capilaridade – estrutura)  Identificação dos cursos direcionados a pesca

9 Relatório do GTT capacitação profissional do pescado  FORMAS DE OTIMIZAÇÃO DOS MODELOS EXISTENTES  O credenciamento de entidades privadas e dos IFs junto à DPC para realizar cursos de formação de pescadores, em paralelo com a estrutura existente da rede funcional da DPC (Agências, Delegacias e Capitanias) poderia ser uma alternativa viável para flexibilizar e otimizar o modelo existente.  Desta forma, o aluno ao concluir com aproveitamento o curso em uma instituição governamental ou entidade privada, devidamente credenciada pela DPC, já receberia da Marinha a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) no seu nível correspondente.  A fim de atender os requisitos da Marinha e a necessidade de se colocar no mercado de trabalho profissional capacitado e qualificado para exercer atividades inerentes às embarcações de pesca e, considerando que o fluxo de carreira para o pescador de convés é diferente do pescador de máquinas seria importante também desmembrar os respectivos cursos de formação.  Dentro deste escopo, o GT aprovou as novas grades curriculares dos cursos de formação de pescadores de convés e máquinas, em todos os níveis.

10 Relatório do GTT capacitação profissional do pescado  PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PESCA  Um dos maiores obstáculos para a formação e ascensão profissional do pescador está na escolaridade, pois para o pescador atingir o nível de Patrão de Pesca é necessário ter, no mínimo, o ensino fundamental completo.  Uma das soluções apontadas pelo GT para sanar a deficiência da baixa escolaridade do pescador foi a necessidade de estabelecer, em médio prazo, ensino regular para formar e capacitar profissionais para compor a tripulação dos barcos de pesca, em todos os níveis necessários.  O resgate das Escolas de Pesca também foi apontado pelo GT como sendo de vital importância para a formação pela base do pescador, dando ao futuro profissional a escolaridade necessária e o conhecimento técnico para exercer atividades a bordo das embarcações de pesca, como ocorreu no passado nas extintas Escolas de Pesca de Tamandaré, em Pernambuco, e Darcy Vargas, na Marambaia/RJ, e também a exemplo do que ocorre em outros países.

11 Relatório do GTT capacitação profissional do pescado Vantagens da Implantação de Escolas de Pesca Padronização da grade curricular de ensino da pesca; Formação contínua de pescadores com o ensino técnico profissional completo; Disseminação de mentalidade pesqueira no país; Iniciação na formação de jovens para a atividade pesqueira e implantação de centros de excelência para o aprimoramento e desenvolvimento das tecnologias de pesca.

12 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Para concretizar as propostas apresentadas e aprovadas pelo GT Capacitação Profissional que tiveram como propósito implementar um novo modelo de formação profissional de pescadores, faz-se necessário que o MPA realize as seguintes ações: Encaminhar oficialmente para a Diretoria de Portos e Costas (DPC) as alterações para a NORMAM 13, Encaminhar ao MEC a solicitação para credenciar os IFs junto à Marinha conforme instruções contidas no relatório,a fim de que aqueles estabelecimentos de ensino também possam formar pescadores habilitados para exercer cargos e funções a bordo dos barcos de pesca.

13 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador Propor ao MEC a criação de Escolas de Pesca nas regiões N, NE, S/SE,começando pela reativação da Escola de Pesca de Tamandaré, que contemple uma compensação financeira (bolsa escola) nos moldes das já oferecidas pelo MEC aos alunos regularmente matriculados, podendo ser renovada desde que o aluno atenda todos os requisitos e exigências estabelecidas Interagir com outros órgãos federais, como Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Defesa e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a fim de carrear recursos financeiros que possam ser direcionados para a formação e capacitação dos pescadores.

14 Relatório do GTT capacitação profissional do pescado Encaminhar ao MMA proposta para que nos estudos de impacto ambiental dos projetos de prospecção e exploração de petróleo fossem previstas compensações na forma de pesquisa e recursos para o ensino profissional marítimo, tendo em vista o impacto que tais atividades causam à pesca oceânica e costeira. Acrescentar na IN 02/2011/MPA como requisito para a obtenção da licença inicial de pescador profissional bem como para a renovação da carteira de pescador a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) expedida pela autoridade marítima. Propor alteração no Decreto N.º 2596/ RLESTA - para modificar as seguintes nomenclaturas: Contramestre de Pesca na Navegação Interior (CPI) para Patrão de Pesca Regional (PPR) e do Patrão de Pesca na Navegação Interior (PPI) para Patrão de Pesca Costeiro (PPC).

15 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  O grupo entende que este trabalho faz parte de um processo que acaba de ser desencadeado e que é necessário ter continuidade sob a forma de um Comitê de Cumprimento para que se garanta o implemento das propostas e que se desenvolvam novas ações com relação ao assunto da formação e capacitação dos profissionais da pesca.

16 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho realizado pelo GT/ FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DO PESCADOR, Identificou os problemas enfrentados pela pesca nacional a qual passa pela questão da sustentabilidade do setor em função da melhoria da sua produtividade/lucratividade como forma de atrair para a atividade novos pescadores e impedir o êxodo dos atuais para outras áreas de atuação do aquaviário. Neste sentido, todas as iniciativas que venham a ser desenvolvidas têm que ter em conta a aplicação de políticas de governo que venham assegurar a permanência deste profissional na atividade pesqueira, bem como a habilitação de novos pescadores, através das ações propostas.

17 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador O desenvolvimento da pesca comercial industrial e artesanal para transformá-las em atividades economicamente viáveis e sustentáveis passa necessariamente por três ações básicas: Estruturar a cadeia produtiva (infraestrutura), dando-lhe competitividade; Modernizar a frota pesqueira (substituir as antigas embarcações por novas, mais eficientes e seguras, proporcionando melhor qualidade e com maior valor agregado na produção) e Formar e qualificar pescadores, oferecendo condições dignas e competitivas com relação aos outros setores.

18 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador  A falta destes profissionais vem sendo apontada como um dos principais gargalos para alavancar a atividade pesqueira em nosso país, sob o risco de inviabilizá-la, o que acarretaria em graves consequências socioeconômicas para todos os segmentos envolvidos com a pesca.  O pleno atendimento de tais necessidades e exigências vai possibilitar a formação de profissionais de pesca devidamente qualificados e capacitados, requisitos imprescindíveis para o desenvolvimento do setor pesqueiro.

19 Relatório do GTT capacitação profissional do pescador AGRADECIMENTOS Especial agradecimento ao Secretário Executivo do CONAPE, Francisco Veríssimo, pela condução e organização das reuniões do GT, não medindo esforços para o desenvolvimento dos trabalhos. Ao Vice-Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira pela demonstração de confiança e espírito renovador ao disponibilizar ao grupo a oportunidade de interagir com a DPC na elaboração das alterações na NORMAM 13. Aos demais membros do GT que participaram direta e indiretamente dos trabalhos, demonstrando compromisso com a atividade e o setor pesqueiro nacional. É o relatório. Marco Aurélio Bailon Flávio de Moraes Leme Coordenador do GT Relator do GT


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