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Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2008 Brasília DF – Julho 2009 Análise por Tributo e Bases de.

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1 Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2008 Brasília DF – Julho 2009 Análise por Tributo e Bases de Incidência Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda

2 Receita Federal Ministério da Fazenda por Tributo Análise da Carga Tributária Bruta Carga Tributária Bruta Análise tradicional em que a CTB é decomposta segundo a natureza jurídica do tributo (ex. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Cofins, IPI, ICMS, etc.) por Bases de Incidência Análise em que a CTB é decomposta segundo o agregado econômico que é afetado pela incidência do tributo, independentemente de sua denominação (ex. Tributos sobre a Renda, Tributos sobre os Salários, etc.) Caráter enumerativo Foco Jurídico/Orçamentário Caráter analítico Foco Econômico

3 Receita Federal Ministério da Fazenda Produto Interno Bruto2.597, ,72 Arrecadação Tributária Bruta901, ,40 Carga Tributária Bruta34,72%35,80% Carga Tributária Bruta: 2007 x 2008 Carga Tributária Bruta ,08 p.p. Variação

4 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Receita Tributária por Ente Federativo

5 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Receita Tributária por Ente Federativo

6 Receita Federal Ministério da Fazenda Fatores Condicionantes Carga Tributária Bruta Crescimento econômico expressivo nos três setores da economia SetorTx de Crescimento Agropecuária5,8% Indústria4,8% Serviços4,3% Total5,1%

7 Receita Federal Ministério da Fazenda Fatores Condicionantes Carga Tributária Bruta POSITIVOS Expansão do mercado de trabalho formal, com reflexo positivos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%) Crescimento econômico de 5,1%, com expressivo reflexo no consumo Aumento de alíquotas do IOF Aumento da CSLL das entidades financeiras

8 Receita Federal Ministério da Fazenda Fatores Condicionantes Carga Tributária Bruta NEGATIVOS Extinção da CPMF Ajustes dos parâmetros do IRPF em 4,5% Redução da Cide-Combustíveis para absorver impacto de aumento dos combustíveis

9 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Tributo (enfoque orçamentário) Carga Tributária Bruta

10 Receita Federal Ministério da Fazenda Receita Tributária por Tributo Carga Tributária Bruta Var: + 1,08 p.p

11 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário Carga Tributária Bruta ,08 p.p. + 0,59 p.p. + 0,43 p.p. + 0,06 p.p. + 0,56 p.p. + 0,40 p.p. + 0,25 p.p. - 1,37 p.p. Gov. Federal Gov. Estaduais Gov. Municipais + 0,03 p.p. + 0,39 p.p. IR IOF Contr. para INSS CPMF ICMS ISS          VARIAÇÃO TOTAL - 0,01 p.p. IRPF  + 0,32 p.p. IRRF  + 0,25 p.p. IRPJ 

12 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Base de Incidência (enfoque econômico) Carga Tributária Bruta

13 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Base de Incidência – Enfoque Econômico Carga Tributária Bruta Tributos sobre a RendaTributos sobre a Folha de Salários Tributos sobre Bens e Serviços Tributos sobre a Propriedade Tributos sobre Operações Financeiras Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Previdência Social Seguro Desemprego Gerais Seletivos Comércio Exterior Imobiliária Veículos Automotores Transferências Patrimoniais Tributos sobre Débitos e Créditos Bancários Tributos sobre outras operações financeiras

14 Receita Federal Ministério da Fazenda Receita Tributária por Base de Incidência Carga Tributária Bruta Var: + 1,08 p.p

15 Receita Federal Ministério da Fazenda Participação por Bases de Incidência Carga Tributária Bruta Bens e Serviços (48,44%) Propriedade (3,18%) Folha de Salários (22,45%) Renda (20,45%) Outros (3,44%) Trans. Financeiras (2,04%)

16 Receita Federal Ministério da Fazenda Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico Carga Tributária Bruta ,08 p.p. + 0,62 p.p. Tributos sobre a Renda  + 0,34 p.p. Tributos sobre a Folha de Salários  + 1,00 p.p. Tributos sobre Bens e Serviços  + 0,05 p.p. Tributos sobre a Propriedade  - 0,97 p.p. Tributos sobre Operações Financeiras  + 0,03 p.p. Outros Tributos  VARIAÇÃO TOTAL

17 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Comparação Internacional Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE

18 Receita Federal Ministério da Fazenda Máx.Mín.Média Renda6,3%29,5%(a)5,2%(e)13,0% Folha de Salários7,5%16,3%(b)1,0%(a)9,1% Propriedade1,1%4,6%(c)0,3%(e)2,0% Bens e Serviços16,0%17,6%(d)4,7%(f)11,1% Transações Financeiras1,6% Outros1,1%2,5%0,0%0,3% Total:33,6% Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics. Brasil x OCDE – 2006 (% do PIB) OCDE Base de IncidênciaBrasil Obs.: (a) Dinamarca, (b) França, (c) Reino Unido, (d) Islândia, (e) México e (f) Estados Unidos Comparação Internacional Carga Tributária Bruta

19 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Comparação Internacional Máx.Mín.Média Renda19%62,1%(a)19,4%(e)35,7% Folha de Salários22%43,7%(b)2,1%(f)25,3% Propriedade3%12,4%(c)1,2%(b)5,7% Bens e Serviços48%56,3%(d)16,8%(g)31,5% Transações Financeiras5% Outros3% 6,0%0,0%0,7% Total:100% Obs.: (a) Nova Zelândia (b) Rep. Tcheca, (c) Reino Unido, (d) México, (e) Rep. Eslovaca, (f) Dinamarca, (g) Estados Unidos. Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics. Brasil x OCDE – 2006 (% da Carga Total) Base de IncidênciaBrasil OCDE

20 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Variações Positivas IRIOFICMSPREVCofinsCSLLIIFGTSIPIPISDemais 0,56 pp 0,40 pp 0,39 pp 0,25 pp 0,23 pp 0,19 pp 0,12 pp 0,08 pp 0,07 pp 0,05 pp 0,24 pp Variação em pontos percentuais do PIB + 2,59 pp - 1,51 pp + 1,08 pp Var. CTB (2008 – 2007)

21 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Variações Negativas CIDE-Comb. CPMF 0,02 pp 0,10 pp 1,37 pp Prev. Est. Demais 0,02 pp Variação em pontos percentuais do PIB + 2,59 pp - 1,51 pp + 1,08 pp Var. CTB (2008 – 2007)

22 Receita Federal Ministério da Fazenda Carga Tributária Bruta Série Histórica % do PIB

23 Receita Federal Ministério da Fazenda Brasília – Fevereiro, 2008 Carga Tributária no Brasil 2008 Brasília DF – Julho 2009 Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise- Coget Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda Análise por Tributo e Bases de Incidência


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