Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim

Apresentação em tema: "Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim"— Transcrição da apresentação:

1 Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim
gefin Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim SEFAZ/SC

2 Convergência Contábil
Santa Catarina Contador

3 Bases para a Convergência
Equipe Sistema Procedimentos

4 Bases para a Convergência
Equipe Sistema Procedimentos

5 Contabilidade Geral do Estado
Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda Concursos Públicos – 2003 e 2009 100 Contadores da Fazenda Estadual

6

7 Secretarias de Desenvolvimento Regional – 36
Secretarias Setoriais (Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura etc.) – 21 Autarquias - 7 Fundações – 7 Empresas Dependentes – 4 Total = 75 órgãos

8 Bases para a Convergência
Equipe Sistema Procedimentos

9 Planejamento e Gestão Fiscal
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Sistema oficial de gestão fiscal do Estado; Em operação desde janeiro/2009; Gerido pela Diretoria de Contabilidade/SEF; Utilizado por todos Poderes e os órgãos do Governo; Base de informações para o Portal da Transparência.

10 Registro de Dados Elaboração da proposta orçamentária => PPA, LDO e LOA; Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação, Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos; Contabilidade => Plano de Contas, Tabela de Eventos; Conformidade Contábil, Relatório de Controle Interno; Conciliação Bancária; Integração com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;

11 Em fase de desenvolvimento/implantação:
Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo; Acompanhamento de Contratos; Gerenciamento da Dívida Pública; Riscos Fiscais e Precatórios; Transferências (Convênios, Subvenções); Custos; Adaptação às Normas Internacionais de Contabilidade.

12 Bases para a Convergência
Equipe Sistema Procedimentos

13 GTCON/SC Grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos). Decreto Estadual nº 3.445, de 10/08/2010 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina –GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

14 Adaptação do SIGEF Implantação do novo Plano de Contas Contábil;
Revisão da Tabela de Eventos Contábeis; Adaptação das Rotinas Automáticas de Contabilização.

15 NOVO PCASP Baseado no Plano de Contas da União;
Padronização no 5º nível; Detalhamento em níveis inferiores conforme as necessidades do ente; Abertura de contas no 5º nível conforme o tipo de consolidação;

16 Tipo de Consolidação Consulta Cadastro de Credores;
Inclusão Natureza Jurídica; Consulta dados da Receita Federal.

17 103-1 Órgão Público da Adm. Municipal INTER Municípios 204-6 Sociedade Anônima Aberta Consolidação 102-3 Órgão Público da Adm. Estadual UG de SC: INTRA Demais UFs: INTER Estados 201-1 Empresa Pública Estatal Dependente SC: INTRA Demais Estados: INTER Estados União: INTER União Municípios: INTER Municípios INDEPENDENTE: Consolidação

18 Despesa por Competência
Definição do momento da VPD; Associação das VPDs às despesas orçamentárias; Associação das contas de ativo e passivo; Revisão dos subelementos de despesa para adequação ao PCASP.

19 Receita por Competência
Portaria GAB/SEF nº 081/2012 instituiu grupo de estudos para viabilizar a contabilização da receita por competência. Em andamento: Estudo conjunto (Contabilidade e Área Tributária); Integração SIGEF x SAT (Contas a Receber); Contabilizar Contas a Receber (ICMS e IPVA).

20 Avaliação do Patrimônio
Trabalho desenvolvido pela SEF em conjunto com a Secretaria de Administração (DGPA e DGOV). Decreto Estadual nº 3.486, de 03/09/2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica. Instrução Normativa Conjunta DGPA/SEA – DCOG/SEF nº 01, de 12/04/11 Estabelece normas de administração de Bens Móveis no que tange a Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Estado.

21 Avaliação do Patrimônio
Em andamento: Imóveis – Reavaliação de 97% da Adm. Direta em 2011; Móveis – 38% dos órgãos cumpriram cronograma reavaliação 2011; Intangível – Registro Sistemas SIGEF, SAT, SIGRH, SGPE, UDESC e PGE-Net; Ativos de Infraestrutura – iniciado trabalho com DEINFRA.

22 Sistema de Custos Em andamento:
Módulo de Custos – SIGEF (em desenvolvimento); Pilotos em 3 órgãos do Estado: (Fundação do Meio Ambiente, SDR São Miguel do Oeste e SEFAZ); Previsto: aperfeiçoamento do Módulo de Custos após realização dos pilotos.

23 Demonstrações Contábeis
Volume I - Relatório Técnico Aspectos Sociais, Econômicos, Administrativos e Financeiros do Governo; Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas. Volume II – Anexos 30 Demonstrativos (Receita, Despesa, Dívida Pública, Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)

24 Volume I - Relatório Técnico
Demonstrações Contábeis: Notas Explicativas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. . Principais Práticas Contábeis Adotadas; Notas sobre itens do Balanço Patrimonial; Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro; Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais; Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.

25 gefin

26 Todos os órgãos do Poder Executivo;
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Todos os órgãos do Poder Executivo; Relatórios; Consultas on-line.

27 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

28 Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

29 Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

30 Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

31 Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

32 Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Gasto Público Colar telas exemplos maiores fornecedores pagamentos (escolher 1 UG) Detalhar todo o pagamento Colar telas Diárias – ex: SEF

33 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

34 32 Indicadores da Gestão Fiscal (mensal)
Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina 32 Indicadores da Gestão Fiscal (mensal) Receita; Despesa; Custeio; Investimentos; Gastos com Saúde; Educação; Repasse aos Poderes, etc. Visão Geral das Finanças do Governo do Estado

35 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

36 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

37 Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina
Indicadores - telas

38 Indicadores Setoriais Mensurar Custos dos Serviços Públicos
Desafios para a Contabilidade Implementar Indicadores Setoriais Mensurar Custos dos Serviços Públicos Saúde Custo por Paciente Educação Custo por Aluno Segurança Custo Operação Policial

39 “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin

40 OBRIGADA! Secretaria de Estado da Fazenda – SEF
gefin OBRIGADA! Secretaria de Estado da Fazenda – SEF Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG Graziela Luiza Meincheim Gerente de Contabilidade Centralizada Fone: (0**48)