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AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Finanças Rurais Principais Constrangimentos Felisberto Dinis Navalha.

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Apresentação em tema: "AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Finanças Rurais Principais Constrangimentos Felisberto Dinis Navalha."— Transcrição da apresentação:

1 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Finanças Rurais Principais Constrangimentos Felisberto Dinis Navalha

2 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Moçambique Data da independência: 25 de Junho de 1975 Área: km² População(2007): Clima: Inter-tropical Capital: Maputo Língua Oficial: Português Moeda: Metical (MT

3 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Estrutura da Apresentação Contextualização Antecedentes Sistema Financeiro Moçambicano Estrutura do sistema ate 1987 Reformas e Consequências Caracteristicas da Económica rural em Mocambique Principais Constrangimentos Na optica dos Bancos Na optica das Microfinancas Na Optica da Populacao rural, Servicos Finanças Rurais em Moçambique Acções em curso visando a remocao dos constragimentos

4 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Antecedentes das Finanças Rurais É uma problemática antiga. Os bancos tendem a não prestar serviços ao mundo rural, salvo às agro-industrias, agricultores “modernos” : Muitos Governos via banca estatal e projectos de desenvolvimento tentaram combater a situação O Bank Rakyat da Indonésia foi criada em 1895 para este propósito Em 1984, Robert Vogel considerou as poupanças de “ The forgotten half of rural finances ”. Os agentes económicos rurais procuram, a todo o momento, serviços de depósitos e outras facilidades para a gestão de liquidez e acumulação de reservas. As cooperativas de crédito e poupança que existem em 84 países mostram que o serviço de poupança é muito necessário para a população rural.

5 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Sistema Financeiro Moçambicano (Economia Centralmente Planificada 1975 a 1987 ) Quadro Institucional e Politico Banco Central com funções de principal banco comercial do país; Banca integrada e monopólios do Estado sobre a actividade e as instituições de intermediação financeira doméstica e com o exterior ; Limitada ou inexistente diversificação de instituições e de produtos financeiros; Subordinação da intermediação financeira ao Plano Estatal Central de cada ano; Taxas de juro e de câmbio, preços e comissões determinados pelas autoridades governamentais Lei 6/77, de 31 de Dezembro – cria o BPD (desenvolvimento)

6 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Teoria de Liberalização Financeira e Reforma do Sistema Financeiro McKinnon e Shaw (1973)– Liberalização financeira Contribuição do Stiglitz/Weiss (1981) – Microfinanças e crédito solidário, Grande influência na actuação de instituições financeiras internacionais e constituiram um elemento central dos programas de ajuste do FMI. Reforma do sistema financeiro Moçambicano. OBJECTIVOS: Promoção de poupanças Investimento e, Crescimento do sistema financeiro

7 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Impacto das Reformas Actividade de intermediação financeira liberalizada Eliminação do monopólio do Estado no sector financeiro Diversificação institucional e funcional do sector financeiro Maior abertura do sector ao mercado internacional Modernização do sistema financeiro, porém com elevados custos de intermediação Aumento das taxas de juro e da poupança interna (de cerca de 1% em 1991 para 11% em 2007) Aumento do número de instituições financeiras (Ex: de 3 para 12 Bcoms) Maior concentração do sistema financeiro nas grandes cidades e marginalização da população rural (i)

8 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Distribuição dos balcões dos bancos comerciais pelo território nacional em 2007 Dos 256 balcões 43% localiza-se na Cidade de Maputo 64% nas três provinicas da zona sul

9 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Distribuição das Instituiçoes de MicroCredito pelo território nacional em 2007 Das 59 instituições Legalmente constituídas 61% estão na Cidade de Maputo ou seja 78% em MAPUTO (i)(i

10 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Economia Rural Moçambicana Cerca de 69% dos 19.4 milhões de habitantes residem nas zonas rurais (INE 2005). A agricultura contribui com 22% no PIB A agricultura é a principal actividade geradora de rendimento (sobretudo o centro e o norte) cerca de 80% da população rural obtêm as suas receitas e rendimentos da agricultura cerca de 30% da actividade agrícola destina para a geração de rendimento Dos que se dedicam a culturas de rendimento, 61% são incapazes de comercializar a sua produção a preços de mercado. Porém, a incidência da pobreza é mais notável nas zonas rurais

11 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Principais Constragimentos (na óptica dos bancos) Elevado risco (assimetria de informação, tipo de produção (agricultura) Ausência de garantias Muitas das MPE são informais, portanto sem nenhum registo O tamanho das transacções que é pequenos Elevado nível de mobilidade das empresas Baixo nível de informação sobre os clientes Rendimentos sazonais infrastruturas inadequadas Microfinanças como parte da solução. Porém tendem a Concentrar-se nas grandes cidades

12 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Principais Constrangimentos (óptica das microfinanças) Novo Paradigma: Sustentabilidade Institucional e Financeiro das IMF’s. baixos rendimentos no campo (maior incidência da pobreza) Vrs grande nº de clientes Fraca densidade populacional, implica reduzidas economias de escala. Baixos volumes de negócios baixo retorno do investimento quando comparado com as zonas urbanas Necessidade de Cumprimento do Quadro legal (captação de poupanças)

13 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Moç: Densidade Populacional (I)I ProvínciasPop. TotalSuperfícieHab/ Km2 TOTAL Cidade Maputo Map. Provincia Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambezia Nampula Niassa Cabo delgado

14 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Constrangimentos (resumo) Geográficos Distância entre os povoados Dispersão dentro do mesmo povoado (i)(i Económicos Escassez e custo de informação Elevada volatilidade dos preços dos produtos agrícolas Sazonalidade da liquidez Custos de investimento bastante altos Elevados custos operacionais Infrastructuras Estradas Electricidade Comunicações

15 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Moçambique: Estradas (km)km ClassificaçãoTotal do PaisPeso Relativo TOTAL % Estradas não Classificadas % Estradas Classificadas % 56% - Terra 25% Terraplanada 19% Revestida Primaria Secundaria Tercearia Vicinal

16 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Constragimentos. Infrastruturas Rede de Energia Eléctrica: Existem 59 distritos com energia eléctrica da rede nacional Rede das Telecomunicações: A rede de telefonia móvel cobre 81 dos 128 distritos. cobertos 62 distritos com os serviços da rede fixa de telecomunicações. Rede de Estradas (ii)ii

17 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Constrangimentos (na óptica dos habitantes rurais) Longas distâncias que têm que percorrer para encontrar um balcão Elevados custos de transacção (transporte e comissões) Complexidade do processo de abertura de contas Valor do deposito inicial e saldos mínimos considerados altos Custos de manutenção da conta Requisitos exigidos pelos bancos, num contexto de elevado índice de analfabetismo (66%) Mau atendimento e demoras nos balcões

18 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Sector Financeiro formal (distancias) Sector microfinanceiro através de: sector formal> instituições microfinanceiras devidamente autorizadas a operarem como tal – (poucas) sector semi-formal – (poucas) sector informal> Guardar em casa (cash) Empréstimos entre amigos familiares Depositar junto de pessoas de confiança (sem custos) Banqueiros ambulantes (com custos e para rendimentos regulares) PCR (ex, nampula) ROSCAS (xitique) ASCAS Fundos informais diversos (funerais, casamento, lavoura na machamba) Serviços Financeiros Rurais

19 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Acções em curso (estratégia politica do Governo) Reconhecimento da importância das finanças rurais: PARPA – preconiza o desenvolvimento de finanças para a MPE (microfinanças) Agenda microfinanças para níveis Programa Quinquenal ( ) – Preconiza o surgimento de Inst de microcrédito Estratégia geral de reforma do sector público – Aproximação dos serviços financeiros aos cidadão A extensão dos serviços financeiros para os locais onde estes são escassos, ou inexistentes é consistente com: objectivo de fazer dos distritos pólos de desenvolvimento. A Lei da Descentralização das Finanças e Património das Autarquias O Programa de Apoio às Finanças Rurais, lançado em Setembro de 2005 politica nacional de microfinanceira Campanha Nacional de Promoção da Poupança ( em preparação) Estratégia de Finanças Rurais (em elaboração)

20 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Acções em curso – (a nivel do Banco central) Adequação da Legislação – adenda a lei 15/99 – figura de Microbancos> Caixa Económica (Microbanco padrão, depósitos não superior a 1 ano) Caixa de Poupança Postal (empresa de serviços postais) Caixa Finanças Rurais (pelo menos 50% das operações nas zonas rurais) Caixa Geral de Poupanças e Credito (micro banco padrão) Decreto Nº57/2004, de 10 de Dezembro, que regulamenta a actividade de microfinanças,. Aviso Nº4/2005, fixa os capitais mínimos para as instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças Diferenciação do capital social> 50% quando a sede é em Lichinga e 70% quando a sede esteja nas restantes cidades, excepto Maputo, Matola, Xai-Xai, Beira, Quelimane e Nampula. Instalação de Agências do BM - processo iniciado a 15 de Dezembro de Facilitar o Licenciamento das Instituições de Microfinanças

21 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Acções - Infrastruturas Electricidade Dos planos de expansão da empresa pública e dos projectos em curso, consta a ligação de mais 14 distritos em 2007, 7 em 2008, 22 em 2009 e 4 em 2010 o que elevará para 103 distritos electrificados ate Comunicação entre 2007 e 2008 /concursos para instalação da rede em 38 distritos. Estradas Reabilitação e reconstrução de estradas nacionais, construção das principais pontes (rio Zambeze, rovuma..)

22 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Considerações Finais O vasto processo de liberalização financeira e o fim da “repressão financeira”na grande maioria dos PVDs não foi suficiente para alterar substancialmente a discriminação dos microempreendimentos e das zonas rurais no sistema financeiro formal. A busca de alternativas a essa situação gerou a chamada “microfinance revolution” dos últimos 20 anos com graus de sucesso diferentes. Mas há constrangimentos ao desenvolvimento das Finanças Rurais (em Moçambique) Geográficas Económicas Infraestruturais Percepção dos próprios clientes rurais Se bem que o Microcrédito (formal e informal) conheceu algum desenvolvimento, os serviços de poupanças para as populações pobres e rurais continuam limitados, caros e de elevado risco (informal). O sector informal, as microfinanceira e as finanças rurais figuram hoje como pilares de programas nacionais e estratégias internacionais nomeadamente, PARPA, Agenda 2025, MDG. Existe uma larga experiência internacional na edificação de Finanças Rurais que pode ser aproveitada e estuda.

23 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais Bibliografia De Abreu, António Pinto, apresentação no IFBM, Adriano Maleiane. Discurso de encerramento do ano económico de 2005 Navalha, F. D Captação de Poupanças dentro do Sector Informal em Moçambique Navalha e Shofie: Potencial de Poupanças nas zonas rurais em Moçambique Manfred Nitsch e Carlos Santos: Da Repressão Financeira ao Microcrédito. Harris, L. e Coakley, Banking and Finance – University of London, 1995 Harris, L. e Coakley, Banking and Finance – University of London, 1995 Boletins Estatísticos do Banco de Moçambique

24 AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais MUITO OBRIGADO


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