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Eqüidade, segundo o Aurélio

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Apresentação em tema: "Eqüidade, segundo o Aurélio"— Transcrição da apresentação:

1 Eqüidade, segundo o Aurélio
Verbete: eqüidade [Do lat. aequitate. ] S. f. Disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. Conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. Sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal. Igualdade, retidão, equanimidade. [Var. pros.: equidade.] Verbete: iniqüidade [Do lat. iniquitate.] Falta de eqüidade. Qualidade de iníquo. Ação ou coisa iníqua. Verbete: iníquo [Do lat. iniquu.] Adj. Contrário à eqüidade. Perverso, malévolo; extremamente injusto 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

2 Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
Rede Inter- urbana Rede do Assinante Fio Externo Rede Local Inter- Conexão De Redes Empresas Diferentes Cedente Créditos Distribuidor Cartões Cartão Indutivo Terminal Público A Empresa CSP A Empresa CSP B Empresa CSP C Empresa CSP D Empresa E Assinante - Usuário Terminal Assinante Terminal Móvel Móvel ERB B Usuário que origina a chamada Usuário que pode receber a chamada 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

3 Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
Crédito Cedido Cartão Indutivo Terminal Público Cadência Rede Local Rede IU Comu- tação Fio Externo STFC Desconto TU-CI TU-TP parte a TU-TP parte b Crédito Usado TU-RL TU-RIU TU-COM RECEITA EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ] REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] } Presta o Realiza a Disponi- biliza a Disponi- biliza o Emite o Arrecada & Credita o Gera a Determina o valor da Debita o Determina o valor do Produz o Incorre no Se credita da Incorre na 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

4 Prestação do STFC no Modelo Iníqüo
Argumento de que estes Custos estão Incluídos na TU-RL Prestação do STFC Rede IU Rede Local Distribuição de CPS Terminal de Acesso Individual Distribuição de Cartões Indutivos Terminal de Uso Público TU_RIU TU_RL Custo do Assinante Custo da Prestadora PTR Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF) Assinante Usuário Custo da Operadora do TUP Custo da Emissora do CI Receita da Prestadora CSPXX CPS contra Operadora do TUP X 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

5 Prestação do STFC no Modelo Eqüânime
Rede IU Rede Local Distribuição de CPS Terminal de Acesso Individual Distribuição de Cartões Indutivos Terminal de Uso Público TU_RIU TU_RL TU_TP TU_CI Custo do Assinante Custo da Prestadora PTR Assinante Usuário Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF) Receita da Prestadora CSPXX 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

6 Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo
Participa da Contém SSR_0P ... SSR_01 SSR_0N SSR_0M Compensação entre Empresas de CSPs Diferentes Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_xx Compensação entre Outorgas na Empresa_ B e CSP_xx Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_zz Compensação entre Empresas do CSP_xx Compensação entre Empresas do CSP_zz REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ] N3 N2 N1 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

7 Tipos de Registro de Chamadas para Compensação
Tipo de ID_RegCom Chamada por EMP e CSP Terminal por EMP e CSP Cartão por EMP e CSP Quantidade Créditos Usados ID_1 LOCAL CSP_vazio EMP_A CSP_XX QCU_1 ID_2 LD_EMP_A CSP_XX EMP_A CSP_XX EMP_A CSP_XX QCU_3 ID_3 EMP_B CSP_XX QCU_2 ID_4 LD_EMP_B CSP_XX EMP_B CSP_XX QCU_4 ID_5 EMP_C CSP_ZZ QCU_5 ID_6 LD_EMP_C CSP_ZZ EMP_C CSP_ZZ QCU_6 ID_7 LD_EMP_D CSP_YY QCU_7 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

8 TELETUP – Gestor do Acordo Técnico-Operacional
Comitê Gestor do ACORDO Comitê de Especificação do Sistema TPCI Homologação para o Sistema TPCI Central de (Des)Habilitação de Cartões Codificados Informações Anti- Evasão de Renda Câmara de Compensação Direção Colegiada do TELETUP TELETUP 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a

9 Processo de Implantação da Solução Proposta
Segmento A: Institucionalização da Aliança para a Ação Conjunta Segmento B: Convencimento da ANATEL Segmento C: Negociação com EMBRATEL e INTELIG Segmento D: Preparação para a Arbitragem na ANATEL Segmento E: Preparação para a Ação na Justiça Segmento F: Institucionalização do TELETUP Segmento G: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões Segmento H: Implantação da Central de Informações Anti-Evasão de Renda Segmento I: Implantação da Câmara de Compensação 09dez00 pela equidade: versão 08 - distribuição 01a


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