Modelo TELETUP para a Prestação de Serviços de Telecomunicações e de Valor Adicionado acessados de Terminais de Uso Público Apresentação para o Grupo de.

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1 Modelo TELETUP para a Prestação de Serviços de Telecomunicações e de Valor Adicionado acessados de Terminais de Uso Público Apresentação para o Grupo de Interconexão Brasília, 16 de março de 2001 MINUTA PARA DISCUSSÃO

2 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 2 Participantes do TELETUP TELEMAR TELEFÔNICA BRASIL TELECOM CTBC TELECOM SERCOMTEL

3 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 3 Situação Problema – Na Privatização  Serviço considerado de cunho social e tratado como marginal  Fomentava o desenvolvimento da tecnologia nacional: CPqD  Viabilizador da Indústria Nacional: TPCIs e Cartões Indutivos  Custos de distribuição (caótica) de cartões indutivos exorbitantes  Prestação do serviço altamente deficitária  Necessidade de vultosos investimentos para realizar as obrigações do Contrato de Concessão  Plataforma com sérias limitações técnicas e comerciais  Disfuncionalidades operacionais: cadências, tabelas, cadastros  Falta de sistemas de gestão, de clearing e de auditoria  Evasão de renda: “repasses ”, “invasões”, clonagens e fraudes  Entendimento equivocado do negócio e da legislação  Regulamentação incompleta  Iniqüidade na apropriação dos custos da prestação do serviço ensejando transferência de renda para Prestadoras do STFC de LD  Chamadas predominantemente locais e medidas em minutos

4 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 4 Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo Rede Inter- urbana Rede do Assinante Fio Externo Rede Local Rede Local Inter- Conexão De Redes De Empresas Diferentes Cedente Créditos Distribuidor Cartões Cartão Indutivo Terminal Público Fio Externo A Empresa CSP A Empresa CSP B Empresa CSP C Empresa CSP D Empresa E Assinante - Usuário Terminal Assinante Terminal Móvel Rede Móvel ERB Terminal Público B Rede Inter- urbana Terminal Público Fio Externo Terminal Assinante Rede do Assinante Rede Local Terminal Público Fio Externo Terminal Assinante Rede do Assinante B B B B B B A B Usuário que origina a chamada Usuário que pode receber a chamada

5 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 5 Prestação do STFC no Modelo Iníqüo Argumento de que estes Custos estão Incluídos na TU-RL Prestação do STFC Rede IURede Local Distribuição de CPS Terminal de Acesso Individual Distribuição de Cartões Indutivos Terminal de Uso Público TU_RIU TU_RL Custo do Assinante Custo da Prestadora PTR Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF) Assinante Usuário Custo da Operadora do TUP Custo da Emissora do CI Receita da Prestadora CSPXX CPS contra Operadora do TUP X X

6 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 6 Situação Problema – Tamanho do Negócio Usuário do Serviço: localidades com mais de 1.000 >> 300 habitantes Quantidade de TPCIs em serviço: mais de 800.000 Valor de reposição destes TPCIs: mais de R$ 640,0 milhões Quantidade de créditos vendidos: 18,0 bilhões por ano Valor dos créditos vendidos: R$ 1,26 bilhões por ano Quantidade de cartões indutivos vendidos: 50 milhões por mês Valor dos Tributos diretos recolhidos: R$ 360,0 milhões por ano Descontos Concedidos aos Distribuidores: R$ 132 milhões por ano Valor pago aos Fabricantes de Cartões: R$ 120,0 milhões por ano Taxa de utilização dos créditos vendidos: pouco menos de 100,0% Faixa do Turnover de créditos esperado neste tipo de serviço: entre 80 e 90%

7 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 7 Cenário Próximo  Competição Ampla pela Preferência do Usuário Todos os STFCs Local Longa Distância Regional Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional Todo Território Nacional Prestadora Detentora da Receita gerando cadências Prestadora Disponibilizadora de TPCI registrando chamadas Prestadora Emitente de Cartões arrecadando e repassando valores  Multiplicidade de Prestadores do STFC no mesmo mercado  Aumento da complexidade das interações entre essas empresas, principalmente nos acertos de contas entre as que arrecadam e as que disponibilizam terminais e completam as chamadas  Desenvolvimento de Novos Produtos e Mercados para as Telecomunicações de Uso Público

8 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 8 Solução em Implantação - Princípios  Observância do Princípio da Eqüidade  Observância da Constituição da República  Observância da Legislação em vigor  Observância da Regulamentação em vigor  Cumprimento dos Contratos de Concessão  Cumprimento dos Arestos da ANATEL  Implantação do Modelo “de Direito” da Prestação deste STFC em substituição ao costumeiro Modelo “de Fato”  Acabar com o mecanismo iníqüo de transferências de renda para as Prestadoras do STFC de LDnac e LDint  Competição ampla pela Preferência do Usuário  Integração Técnica-Operacional na Prestação deste STFC  Eliminação dos mecanismos de evasão de renda: repasses indevidos, invasões, clonagens, fraudes e disfuncionalidades operacionais

9 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 9 Eqüidade, segundo o Aurélio Verbete: eqüidade [Do lat. aequitate. ] S. f. 1.Disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. 2.Conjunto de princípios imutáveis de justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo. 3.Sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal. 4.Igualdade, retidão, equanimidade. [Var. pros.: equidade.] Verbete: iniqüidade [Do lat. iniquitate.] S. f. 1.Falta de eqüidade. 2.Qualidade de iníquo. 3.Ação ou coisa iníqua. Verbete: iníquo [Do lat. iniquu.] Adj. 1.Contrário à eqüidade. 2.Perverso, malévolo; extremamente injusto

10 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 10 Solução em Implantação – Corolários 1  A Prestação do STFC paga com créditos em cartões indutivos é compulsoriamente integrada  Não há prestação de serviços funcionais entre as Prestadoras deste SFTC e sim uma co-participação na Prestação Integrada deste STFC ao Usuário; as Prestadoras do STFC não são livres para contratar entre si a prestação de serviços funcionais para a Prestação deste STFC  É o usuário que escolhe a Prestadora Emitente do Cartão, a Prestadora que Disponibiliza o Terminal de Uso Público e a Prestadora que completa a sua chamada  Na Prestação deste STFC devem ser aplicados os dispositivos legais e regulamentares, os métodos e os critérios próprios da Prestação deste STFC

11 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 11 Solução em Implantação – Corolários 2  Os valores repassados pela Prestadora Arrecadadora para a Detentora da Receita devem ser os efetivamente arrecadados  A disponibilização de terminais de uso público utilizado na realização da chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita  O uso de créditos em cartões indutivos na fruição do serviço deve ser adequadamente remunerado pela Prestadora Detentora da Receita  A identificação da Prestadora Arrecadadora dos valores de cada chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita  Na Prestação deste STFC as remunerações das diversas participações são devidas pelas Prestadoras Detentoras da Receita desde 1 o de abril de 1998

12 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 12 Prestação do STFC no Modelo Eqüânime Prestação do STFC Rede IURede Local Distribuição de CPS Terminal de Acesso Individual Distribuição de Cartões Indutivos Terminal de Uso Público TU_RIU TU_RL RU_TPRU_CI Custo do Assinante Custo da Prestadora PTR Assinante Usuário Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF) Receita da Prestadora CSPXX

13 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 13 Solução em Implantação - Realizações  Sistema TPCI Codificado, em final de implantação Novo Cartão Indutivo Codificado Novo Substrato para o CI Codificado Novo TPCI Novo Sistema de Supervisão Remota Novo Protocolo de Comunicação Adequação da Plataforma Legada  Plano de Contas e de Lançamentos para os registros contábeis- tributários decorrentes dos Acerto de Contas, em final de crítica  Central de (Des)Habilitação de Cartões, início de implantação  Central Anti-Evasão de Renda, início de implantação  Câmara de Compensação, início de implantação  Convênio de Integração Técnica-Operacional, em negociação  RU-TP e RU-CI, preliminarmente definidas  Institucionalização do TELETUP, em negociação

14 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 14 TELETUP – Gestor do Convênio de Integração Comitê Gestor do ACORDO Comitê de Especificação do Sistema TPCI Comitê de Homologação para o Sistema TPCI Central de (Des)Habilitação de Cartões Codificados Central Anti- Evasão de Renda Câmara de Compensação Direção Colegiada do TELETUP TELETUP

15 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 15 Processo de Implantação da Solução Proposta Segmento A: Assinatura do Convênio de Integração Técnica-Operacional pelas Prestadoras do STFC na Modalidade Local Segmento B: Negociação com as Prestadoras do STFC na Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional Segmento C: Institucionalização do TELETUP Segmento D: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões Segmento E: Implantação da Central de Anti-Evasão de Renda Segmento F: Implantação da Câmara de Compensação

16 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 16 Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo Crédito Cedido Cartão Indutivo Terminal Público Cadência Rede Local Rede IU Comu- tação Fio Externo STFC DescontoRU-CI RU-TP parte a RU-TP parte b Crédito Usado TU-RLTU-RIUTU-COMRECEITA EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ] REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] } Presta o Realiza a Disponi- biliza a Disponi- biliza o Emite o Arrecada & Credita o Gera a Determina o valor da Debita o Determina o valor da Determina o valor do Produz o Incorre no Se credita da Incorre na

17 14mar01C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 17 Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo Participa da Contém Participa da SSR_0P...SSR_01...SSR_01SSR_0N...SSR_0MSSR_01 Compensação entre Empresas de CSPs Diferentes Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_xx Compensação entre Outorgas na Empresa_ B e CSP_xx Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_zz Compensação entre Empresas do CSP_xx Compensação entre Empresas do CSP_zz REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ] N3 N2 N1