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Metropolização e suas consequências ambientais e sociais para Cidade de Umuarama Prof. Tarcisio Miguel Teixeira

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Apresentação em tema: "Metropolização e suas consequências ambientais e sociais para Cidade de Umuarama Prof. Tarcisio Miguel Teixeira"— Transcrição da apresentação:

1 Metropolização e suas consequências ambientais e sociais para Cidade de Umuarama Prof. Tarcisio Miguel Teixeira

2 Paradigmas Verdades Convenções

3 Paradigmas Verdades Convenções

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5 Paradigmas Verdades Convenções Segundo as palavras do professor Paulo Marcelo M. Teixeira da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia: Como as pessoas possuem um conhecimento precário e incipiente sobre os aspectos da ciência e da tecnologia, como não refletem sob o impacto dessas atividades sobre a sociedade, não compreendem a linguagem da ciência, e, não dominam minimamente os códigos inerentes a esse ramo das atividades humanas, a tendência é que fiquem na dependência dos técnicos, cientistas, pesquisadores, médicos, economistas, etc. Aí realmente, a ciência passa a ditar o que é certo e errado, como se fosse um evangelho que dogmaticamente não pode ser questionado (TEIXEIRA, 2006).

6 Anos 60 - crescimento da população urbana ,9% dos brasileiros viviam nas cidades, ,5% ,4%

7 Historicamente 1973 – Criação das regiões metropolitanas 1988 – Constituição Federal 1990 – Neoliberalismo 2002 – Explosão do Agronegócio – Fortalecimento dos Estados e Municípios com maior autonomia

8 Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. § 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

9 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Modelo americanizado partindo da ocorrência da conurbação; Metrópole - "um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comuns."

10 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Cidade dispersa - concebida por Moncl ú s (1998; 1999) como resultado de um processo de transforma ç ão da cidade compacta, pela cria ç ão de novos assentamentos urbanos pr ó ximos à s grandes cidades ou a grandes vias de comunica ç ão, em um novo tipo de cidade, com uma morfologia difusa, seletiva, mais dispersa e fragmentada.

11 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Cidade difusa - caracterizada por Indovina (1991), como uma rede de pequenos e m é dios centros resultante de uma forma evolutiva do modo de produ ç ão, associada à prolifera ç ão de pequenas e m é dias empresas e à consolida ç ão de distritos industriais, sem migra ç ão, para alternativas de trabalho em outros setores da economia, dando in í cio à urbaniza ç ão difusa.

12 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Megacidades, Hipercidades e Megalópoles – envolvidas em novas redes, corredores e hierarquias.

13 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Cidade-região - Para Scott, Agnew, Soja e Storper (2001), a cidade-região corresponde a um nó espacial articulado globalmente por arranjos de governança (ou formas de articulação do poder), funcionando como plataforma territorial a partir da qual empresas disputam mercados globais. Associada à ideia de cidade- global, a cidade-região global configura estruturas industriais concentradas (sobretudo intensivas em tecnologia), estendendo o significado do conceito em termos econômicos, políticos e territoriais.

14 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Megarregião - Essa deve ser entendida como uma escala que pode beneficiar-se do fato de que complexas economias necessitam tipos diversos de economias de aglomera ç ão e distintos contextos e escalas geogr áf icas, desde o urbano ao rural, e essa diversidade pode estar incorporada dentro de uma ú nica megazona econômica.

15 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Met á pole - Concebida por Ascher (1995), refere- se a um processo de metropoliza ç ão "metast á tica", em territ ó rios não cont í guos e não metropolitanos; de espa ç os "metropolizados" cujo conjunto ultrapassa e engloba as zonas metropolitanas stricto sensu, desenvolvendo-se de maneira an á rquica, não hierarquizada. Crescimento radioconcêntrico, linear ou em met á stase (como grumos ou agrega ç ões em um corpo mais amplo).

16 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Cidade-arquipélago - Espaços com descontinuidades que fragmentam o território (com a concentração territorial das indústrias inovadoras e mais dinâmicas).

17 MORFOLOGIA E DENOMINAÇÃO Umuarama 2002 (liberalismo para intervencionismo) Programas governamentais Agronegócio X Desindustrialização Fronteiras agrícolas Petróleo Universidades (públicas e privadas) e IFs Consórcios (serviços) Transporte, comunicações (fluxos e redes)

18 ANOS SETORES ECONÔMICOS SALDO COMERCIAL AgronegóciosOutros setores 19958,3-11,7-3, ,5-14,0-5, ,3-17,7-7, ,6-16,9-6, ,4-14,6-1, ,8-13,81, ,42, ,05, ,8-1,024, ,1-0,433, ,507 6,444, ,769 3,746, ,701 -9,740, , ,324, , ,625, , ,820,3 Mapa – Massilon Araújo

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20 Vazio legislativo no Estado do Paraná Legislação federal – LC 14 de 8 de junho de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

21 Vazio legislativo no Estado do Paraná Legislação federal – LC 14 de 8 de junho de Art. 5º - Reputam-se de interesse metropolitano os seguintes serviços comuns aos Municípios que integram a região: I - planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social; II - saneamento básico, notadamente abastecimento de água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública; III - uso do solo metropolitano; IV - transportes e sistema viário, V - produção e distribuição de gás combustível canalizado;

22 Vazio legislativo no Estado do Paraná Legislação federal – LC 14 de 8 de junho de VI - aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental, na forma que dispuser a lei federal; VII - outros serviços incluídos na área de competência do Conselho Deliberativo por lei federal.

23 Vazio legislativo no Estado do Paraná Legislação federal – LC 14 de 8 de junho de Art. 6º - Os Municípios da região metropolitana, que participarem da execução do planejamento integrado e dos serviços comuns, terão preferência na obtenção de recursos federais e estaduais, inclusive sob a forma de financiamentos, bem como de garantias para empréstimos. Parágrafo único - É facultado ao Poder Executivo federal, incluir, entre as diretrizes e prioridades a que alude o art. 25, § 1º, alínea a da Constituição, a participação dos Municípios na execução do planejamento integrado e dos serviços comuns da região metropolitana.art. 25, § 1º, alínea a da Constituição

24 Vazio legislativo no Estado do Paraná Seis artigos Serviços Conselhos

25 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 2º - A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte tem por objetivo promover: I - o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida; II - a cooperação entre diferentes níveis de governo, mediante a descentralização, articulação e integração de seus órgãos e entidades da administração direta e indireta com atuação na região, visando ao máximo aproveitamento dos recursos públicos a ela destinados; III - a utilização racional do território, dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente, dos bens culturais materiais e imateriais;

26 Vazio legislativo no Estado do Paraná IV - a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; V - a redução das desigualdades regionais.

27 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 4º - Os Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte serão agrupados na seguinte conformidade: I - Sub-região 1: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos; II - Sub-região 2: Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhagaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga, Taubaté e Tremembé; III - Sub-região 3: Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira; IV - Sub-região 4: Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras; V - Sub-região 5: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

28 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 6º - O Conselho de Desenvolvimento terá as seguintes atribuições, além daquelas fixadas no artigo 13 da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994: I - deliberar sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem realizados com recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale da Paraíba e Litoral Norte, a que se refere o artigo 21 desta lei complementar; II - estabelecer indicadores de desempenho, metas e prazos a serem atingidos para o bom exercício de suas funções; III - outras atribuições de interesse comum que lhe forem outorgadas por lei.

29 Vazio legislativo no Estado do Paraná § 1º - Os planos plurianuais do Estado estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração estadual. § 2º - O Estado e os Municípios destinarão recursos financeiros específicos, nos respectivos planos plurianuais e orçamentos, para o desenvolvimento de funções públicas de interesse comum, observado o disposto no artigo 174 da Constituição do Estado. § 3º - Qualquer cidadão ou entidade legalmente constituída poderá apresentar proposta ao Conselho de Desenvolvimento, que deliberará no prazo previsto no Regimento Interno e em conformidade com o disposto no artigo 13 desta lei complementar.

30 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 12 - O Conselho de Desenvolvimento especificará as funções públicas de interesse comum ao Estado e aos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, dentre os seguintes campos funcionais: I - planejamento e uso do solo; II - transporte e sistema viário regional; III - habitação; IV - saneamento ambiental; V - meio ambiente; VI - desenvolvimento econômico; VII - atendimento social;VIII - esportes, lazer e cultura; IX - turismo; X - agricultura e agronegócio.

31 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 17 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, mediante lei complementar, entidade autárquica de caráter territorial, com o fim de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, sem prejuízo das competências de outras entidades envolvidas, em conformidade com o disposto no artigo 17, caput, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de § 1º - A autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, gozará de autonomia administrativa e financeira, e terá sede e foro no Município de São José dos Campos.

32 Vazio legislativo no Estado do Paraná § 2º - Caberá à autarquia: 1 - arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; 2 - elaborar planos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; 3 - promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessários à realização de atividades de interesse comum; 4 - exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas por lei.

33 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 18 - A autarquia será dotada de estruturas técnicas e administrativas de dimensões adequadas para as suas atribuições, podendo descentralizar suas obras e serviços, respeitados os limites legais.

34 Vazio legislativo no Estado do Paraná Artigo 19 - A autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial, que caracteriza o regime especial da autarquia, consiste na capacidade de: I - em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno; II - em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos.

35 Vazio legislativo no Estado do Paraná DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE Artigo 21 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, vinculado à entidade autárquica a que se refere o artigo 17 desta lei complementar, que se regerá pelas normas do Decreto- lei Complementar nº 18, de 17 de abril de § 1º - O Fundo terá a finalidade de dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios metropolitanos.

36 Vazio legislativo no Estado do Paraná § 2º - A aplicação dos recursos do Fundo será supervisionada por um Conselho de Orientação, composto por 6 (seis) membros, na seguinte conformidade: (quatro) do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, sendo no mínimo 2 (dois) representantes dos Municípios; (dois) Diretores da autarquia a que se refere o artigo 17 desta lei complementar.

37 Vazio legislativo no Estado do Paraná § 3º - O Fundo será administrado, quanto ao aspecto financeiro, por instituição financeira oficial do Estado. Artigo 22 - São objetivos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: I - financiar e investir em planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte;

38 Vazio legislativo no Estado do Paraná II - contribuir com recursos técnicos e financeiros para: a) melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da Região b) a elaboração de estudos, pesquisas e projetos, objetivando a melhoria dos serviços públicos municipais considerados de interesse comum; c) redução das desigualdades sociais da Região. Parágrafo único - Os recursos do Fundo de Desenvolvimento deverão ser aplicados de acordo com as deliberações do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a que se refere o artigo 6º desta lei complementar.Artigo

39 Vazio legislativo no Estado do Paraná Art Constituem recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte: I - do Estado e dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, destinados por disposição legal; II - transferências da União, destinadas à execução de planos, programas e projetos de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte;

40 Vazio legislativo no Estado do Paraná III - empréstimos internos e externos e recursos provenientes da ajuda e cooperação internacional e de acordos intergovernamentais; IV - retorno das operações de crédito, contratadas com órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de concessionárias de serviços públicos; V - produto das operações de crédito e rendas provenientes da aplicação de seus recursos; VI - receitas resultantes de aplicação de multas legalmente vinculadas ao Fundo, que deverão ser destinadas à execução de serviços e obras de interesse comum;

41 Vazio legislativo no Estado do Paraná VII - recursos decorrentes do rateio de custos referentes à execução de serviços e obras, considerados de interesse comum; VIII - doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais; IX - outros recursos eventuais.

42 Vazio legislativo no Estado do Paraná Parágrafo único - A contribuição do conjunto dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, para os recursos do Fundo de Desenvolvimento, conforme estabelecido no inciso I deste artigo, poderá contemplar, entre outros critérios, a arrecadação da receita per capita de cada município.

43 RENT-SEEKERS grupos de interesse que trabalham no sentido negativo aos mercados, de modo a estabelecer sistemas que, embora menos produtivos e socialmente ineficazes, são rentáveis aos membros do grupo. Para tanto, eles lançam mão de sua influência política, social e financeira (lobby) para manter (ou criar) um status institucional ou legal que favoreça (ou mantenha) a sua atividade, ou que evite uma redução de sua atuação econômica menos eficiente (SCOTON, TRENTINI, 2012).

44 PROFIT-SEEKING os Profit-Seeking, atuam promovendo o sentido positivo do mercado. neste segmento há uma melhor distribuição dos rendimentos e distancia-se do monopolismo.

45 BLOCOS ECONÔMICOS Globalização Reprodução da escala capitalista Modelo para a gestão federal e estadual (modelo que economiza tempo e recursos) Tendência à concentração

46 BLOCOS ECONÔMICOS Tendência à concentração 1.Recursos públicos para saúde, educação, etc; 2.Melhores salários; 3.Investimentos no polo; 4.Migração de capitais (dinheiro) das cidades periféricas para o polo (comércio, saúde, diversão, educação); 5.Excessiva concentração de poder político; 6.Círculo vicioso do processo: 1.Os mais desprovidos não tem como sobreviver nas cidades periféricas e procuram a cidade polo devido a proximidade com os recursos o quem tem os recursos.

47 BLOCOS ECONÔMICOS Tendência à concentração 6. Círculo vicioso do processo: 1.Os mais desprovidos não tem como sobreviver nas cidades periféricas e procuram a cidade polo devido a proximidade com os recursos o quem tem os recursos; 2.Sobrecarga da assistência social; 3.Tráfico de drogas; 4.mendicância; 7. A cidade polo, quase sempre, não está pronta para este fluxo e também sente-se descompromissada em atender tais indivíduos.

48 BLOCOS ECONÔMICOS A supervalorização das áreas urbanas da cidade polo (exploração imobiliária); A classe menos abastada é expulsa para as bairros periféricos; A classe desprovida de recursos faveliza; Cultura da favela;

49 BLOCOS ECONÔMICOS Fenômenos que aceitamos tranquilamente

50 BLOCOS ECONÔMICOS Fenômenos que aceitamos tranquilamente

51 BLOCOS ECONÔMICOS Questionamentos???? 1.Pobre respeita meio ambiente? 2.Ricos respeita meio ambiente?

52 OS PROBLEMAS 1.Custo do engarrafamento em SP alcança R$ 52,8 bilhões Juliana Garçon 18/05/12 08:14 2.Enchentes; 3.Múltiplas degradações ambientais; 4.Desequilíbrio de ofertas imobiliárias; 5.Doenças; 6.Custo de saúde; 7.Custo para o empresário; 8.Violência; 9.Etc..

53 AS SOLUÇÕES 1.Romper com a tradição municipal, ser regional; a)é fundamental reconhecer os novos papéis e valores desempenhados pelas cidades e suas respectivas regiões de influência, assim como importa identificar as novas funções urbanas e as novas interações espaciais que delas deriva

54 AS SOLUÇÕES 1.Romper com a tradição municipal, ser regional; 2.Conselho gestor e consultivo fortes e democráticos; 3.Participação popular; 4.Participação empresarial; 5.Participação política (dos outros municípios); a)segundo Garson (2009), muitas vezes movidos apenas pela esperança de políticos locais de algum benefício, cada estado criou ou expandiu RMs de forma particular, sendo hoje um conjunto extremamente diversificado de aglomerados, composto por grupos de municípios com fortes diferenças econômicas e/ou sociais entre si.

55 AS SOLUÇÕES 6. Estratégias de média e longo prazo; 7. Fidelidade aos planos gestores; 8. Distribuição de produção de bens e oferta de serviços; 9. Rede de transporte; 10. Autarquia administrativa; 11. Tecnologias de gestão;

56 AS SOLUÇÕES 12. Cuidado com consultorias externas e modelos prontos a. A pesquisadora da Universidade de Cinccinati, Johanna Looye apresentou argumentos que demonstram que o Brasil não deve se prender a modelos de desenvolvimento das cidades dos Estados Unidos e Europa.

57 EXEMPLO DE ESTUDO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES 1.Mobilidade a)Transporte coletivo eficiente e de qualidade (sejam ousados); b)Diálogo com quem usará o transporte; c)Desenvolver subpolos de ensino e trabalho (indústria e serviços) para evitar o movimento pendular; d)Melhorar o atendimento médico básico nas cidades periféricas; e)Democracia; f)Estudos sobre outras cidades (estrangeiras e seus modelos).

58 SÃO PAULO ESTÁ AÍ PARA QUEM QUISER VER E MORAR????????

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64 O Rio de Janeiro Continua lindo O Rio de Janeiro Continua sendo

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67 Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal. Romanos 13:1-4

68 Viu Deus tudo quanto fizera, e eis que era muito bom. (Gn 1.31b)


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