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ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA outubro 2003 Denise Magalhães da Costa.

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1 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA outubro 2003 Denise Magalhães da Costa

2 BAHIA: ALGUNS INDICADORES Fonte: IBGE/2000 Capital: Salvador População Total: Urbana: Rural: Área: quilômetros quadrados Principais Municípios: Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Alagoinhas, Juazeiro. Principais Rios: São Francisco, Paraguaçu, Itapicuru, Rio de Contas, Pardo e Jequitinhonha.

3 Atividades Econômicas: agricultura( abacaxi, algodão, banana, milho, sisal, cacau, café, fumo, cana-de açucar, milho, feijão entre outros); Pecuária(bovinos e suínos), avicultura, Indústrias (produtos químicos e petroquímicos), exploração de petróleo, minério (calcário, chumbo, cobre, manganês, ouro, prata, zinco entre outros). Densidade Populacional: 20,92 habitantes por quilômetro quadrado Distribuição por sexo: Mulheres: 50,6% e Homens 49,4% Predominância de mestiços e negros no Estado deveu-se ao fator histórico; Mestiçagem étnica e cultural: Sincretismo religioso. Principais causas de óbitos: 1- Sintomas, sinais e achados anormais de exame clínico laborat. não classificados 2-Doenças do aparelho circulatório 3-Causas Externas 3- Neoplasias

4 No Estado da Bahia a Vigilância Ambiental em Saúde foi estabelecida através do Decreto Nº de 24 de Março de 1999 que trata do Regimento da Secretaria da Saúde, onde situa a Coordenação de Vigilância Ambiental na Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Posteriormente foi aprovado o novo regimento da Secretaria da Saúde através do Decreto Nº de Dezembro de Este regimento estabelece a nova estrutura organizacional da Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário, instituindo a Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental.

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6 ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA ÁREA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA I-Vigilância Ambiental em Saúde relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano Atividades que estão sendo desenvolvidos: 1 - Identificação, cadastramento e inspeção permanentes das diversas formas de abastecimento de água; 2 - Estruturação da rede laboratorial para vigilância da qualidade da água para consumo humano; 3 - Monitoramento da qualidade da água para consumo humano; 4 - Atuação junto ao(s) responsável(is) pela operação de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para correção de situações de risco identificadas;

7 5-Treinamento em Resíduos de Metais Pesados e Pesticidas – LACEN/ADOLFOLUTZ/SP (2002) 6-Supervisão aos Laboratórios Implantados nas DIRES: 2ª, 4ª, 6ª, 19ª e 20ª. 7-Implantação de Laboratórios nas DIRES: 8ª, 12ª, 16ª, 23ª ou 25ª. 8-Adquirir equipamentos e materiais para o Laboratório de Qualidade do Ar, Água e Solo. (Obs.: Encontram-se em fase de licitação) 9- Capacitações

8 Rede Laboratorial / Vig. Qual. Água Fonte : COVISAM

9 II- Vigilância da Qualidade do Ar CUROS DE NIVELAMENTO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E QUALIDADE DO AR Período: 11 a 14/11/02 Público Alvo: Técnicos da DIVISA, Todas as DIRES, CRA, DIVEP, CESAT, FUNASA/BA; Secretarias Municipais de Salvador( Secret. da Saúde e Secret. do Meio Ambiente), Camaçari, Simões Filho, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Lauro de Freitas. Total de participantes: 32 Obs. Está previsto Seminário sobre a Vigilância em Saúde da Qualidade do Ar no município de Camaçari ainda este ano. Obs. Está previsto Seminário sobre a Vigilância em Saúde da Qualidade do Ar no município de Camaçari ainda este ano.

10 III- ATUAÇÃO NA ÁREA DE AGROTÓXICOS /2000 a Realização de : Oficinas e Cursos na área de Vigilância Ambiental em Agrotóxico Cursos Básicos de Vigilância Epidemiológica dos Efeitos Adversos dos Agrotóxicos sobre a Saúde Humana Seminários de Combate ao Uso de Agrotóxico Oficinas de Avaliação e Planejamento do Projeto de Vigilância Ambiental em Agrotóxico nos Municípios Foram realizados em Salvador e nos Municípios Piloto : * Jaguaquara * Vitória da Conquista * Jaguaquara * Vitória da Conquista * Miguel Calmon* Cruz das almas * Miguel Calmon* Cruz das almas * Juazeiro * Barra do Choça * Juazeiro * Barra do Choça

11 2- Participação na elaboração do Projeto Nascentes do Paraguaçu, juntamente com outros órgãos envolvidos a saber: 2- Participação na elaboração do Projeto Nascentes do Paraguaçu, juntamente com outros órgãos envolvidos a saber: Coordenação: CRA- Centro de Recursos Ambientais Coordenação: CRA- Centro de Recursos Ambientais Outros Órgãos envolvidos: SESAB: DIVISA e CESAT DDF- Diret. de Desenvolvimento Florestal EBDA- Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola CONDER- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CAR- Coordenação de Desenvolvimento e Ação Regional SRH- Superintendência de Recursos Hídricos

12 Obs.: O Projeto será desenvolvido nos próximos 05 anos a partir de Objetivo Geral do Projeto: Melhorar a qualidade e garantir a disponibilidade Hídrica do Alto Curso da Bacia do Paraguaçu, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida. A atuação da DIVISA dar-se-á dentro do seguinte objetivo: A atuação da DIVISA dar-se-á dentro do seguinte objetivo: Descentralização das ações de Vigilância Ambiental em Saúde com enfoque em Agrotóxico e Água para Consumo Humano. Municípios envolvidos: Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Bonito, Wagner, Utinga, Lençóis, Iraquara, Piatã, Boninal, Andaraí e Seabra Obs.: Foram priorizados estes municípios considerando o predomínio de culturas que utilizam agrotóxico, cultivos próximos a nascentes e mananciais

13 IV- VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NA ÁREA DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS O campo de atuação dar-se-á através de: I -Identificação das áreas de risco de acidentes com produtos perigosos II - Criação de estratégias de trabalho para prevenção e atuação junto aos acidentes com produtos perigosos; Priorização: Camaçari e Feira de Santana; Priorização: Camaçari e Feira de Santana;

14 Trabalhos Desenvolvidos/2002 e 2003 * Participação no Seminário Nacional de Estruturação do Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos Ampliados em Brasília Período 17 a 19 de junho de 2002 * Realização do Seminário Estruturação do Sistema de Informações Sobre Acidentes Químicos Ampliados do Estado da Bahia Período 18 a 20 de setembro de 2002 Participantes: CGVAM, CESAT, CIAVE, Municípios de Simões Filho, Camaçari, São Francisco do Conde,Salvador, Feira de Santana, Madre de Deus,Candeias, Dias dÁvila, Simões Filho. Outros Órgãos: Defesa Civil, COFIC, FUNASA, FUNDACENTRO, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Corpo de Bombeiros, CRA.

15 Principais aspectos referentes ao diagnóstico da situação atual com relação os acidentes com produtos perigosos, retirados como síntese dos painéis e dos debates: São raros senão inexistentes os registros em que haja uma caracterização das consequências para a Saúde Pública;São raros senão inexistentes os registros em que haja uma caracterização das consequências para a Saúde Pública; Incipiente inserção do setor saúde na discussão dos acidentes químicos ampliados; Incipiente inserção do setor saúde na discussão dos acidentes químicos ampliados; Necessidade da estruturação de um sistema de informações para a vigilância ambiental dos acidentes com produtos perigosos numa abordagem multisetorial;Necessidade da estruturação de um sistema de informações para a vigilância ambiental dos acidentes com produtos perigosos numa abordagem multisetorial; Foi levantada a preocupação quanto ao conteúdo do instrumento de coleta de informação e o gerenciamento do banco de dados, sendo indicativo de alguns participantes de que a Defesa Civil seja o órgão centralizador das informações.Foi levantada a preocupação quanto ao conteúdo do instrumento de coleta de informação e o gerenciamento do banco de dados, sendo indicativo de alguns participantes de que a Defesa Civil seja o órgão centralizador das informações.

16 Propostas e Sugestões:Propostas e Sugestões: A realização de outros seminários para o intercâmbio de informações; A realização de outros seminários para o intercâmbio de informações; A incorporação da sociedade civil não apenas nas discussões mas como um sujeito da estratégias de gerenciamento de riscos e acidentes envolvendo substâncias químicas;A incorporação da sociedade civil não apenas nas discussões mas como um sujeito da estratégias de gerenciamento de riscos e acidentes envolvendo substâncias químicas; Maior envolvimento do setor saúde na resposta às emergências e que os aspectos de saúde passem a ser incorporados nos instrumentos de coleta de dados, sendo o setor incluído entre as instituições envolvidas e notificadas; Maior envolvimento do setor saúde na resposta às emergências e que os aspectos de saúde passem a ser incorporados nos instrumentos de coleta de dados, sendo o setor incluído entre as instituições envolvidas e notificadas; Que o sistema de informações incorpore também informações sobre riscos tais como: instalações sujeitas a acidentes com produtos perigosos, trechos de rodovias de intenso transporte de produtos químicos, etc. Que o sistema de informações incorpore também informações sobre riscos tais como: instalações sujeitas a acidentes com produtos perigosos, trechos de rodovias de intenso transporte de produtos químicos, etc. * Participação de um técnico da DIVISA no Curso de Atendimento a Emergência com Produtos Perigosos em Nova Lima (Minas Gerais) Período 10 a 21 de fevereiro de 2003

17 Realização de Oficina de Trabalho para a Estruturação de Sistemas Locais de Vigilância Ambiental em Saúde Relacionadas aos Acidentes com Produtos Perigosos Realização de Oficina de Trabalho para a Estruturação de Sistemas Locais de Vigilância Ambiental em Saúde Relacionadas aos Acidentes com Produtos Perigosos Local: DIVISA - Dias 14 e 15 de abril/2003 Participantes: DIVISA, CRA, CGVAM, SVS, Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana e Camaçari, Secretaria Estadual da Saúde da Paraíba, FUNASA/BA e Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia. Propostas de Trabalho resultantes da Oficina: * Realização de Seminários nos dois municípios piloto para o trabalho; * Levantamento de amostra do número de cargas com produtos perigosos que passam pelo município de Feira de Santana, bem como dos produtos transportados; * Dar continuidade às discussões intersetoriais pra a estruturação do sistema de informações na área de acidentes com produtos perigosos.

18 Capacitações Programadas Curso de Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres com Produtos Químicos através da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Curso de Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres com Produtos Químicos através da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) Período: novembro 2003; Curso Internacional para Gerentes sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento Curso Internacional para Gerentes sobre Saúde, Desastres e Desenvolvimento Local: Salvador Promoção: OPAS/SVS/CGVAM/FUNASA/SESAB/UFBA Período: 22/09/2003 a 03/10/2003

19 OUTRAS ATIVIDADES PREVISTAS: 1- Implantação do Projeto Contribuição para o desenvolvimento de Vigilância Ambiental em Saúde para a Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Obs.: Este Projeto será executado pelo Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva- NESC da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. O campo de atuação dar-se-á através de: I - Diagnóstico ecológico-social e sanitário da Bahia; I - Diagnóstico ecológico-social e sanitário da Bahia; II- Elaboração de rotinas para investigação de casos epidemiológicos por poluentes ambientais; III- Treinamento de equipe da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia na investigação de casos epidêmicos por poluentes ambientais; IV- Desenvolvimento de um sistema de informação em geoprocessamento para a Vigilância Ambiental em Saúde;

20 OUTRAS CAPACITAÇÕES/EVENTOS 1- Curso de Especialização em Vigilância Ambiental em Saúde Coordenadoria de Ensino: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva-NESC da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ Promoção: DIVISA/SUVISA/SESAB CGVAM/SVSOPAS Deptº de Medicina Preventiva da UFRJ Local: Auditório da DIVISA Período: 07/07/03 a 06/12/03 Carga Horária: 360h

21 Nº de Participantes: 33 alunos do seguintes Órgãos: DIVISA ( 20), SUVISA ( 01), FUNASA/CENEP/CGVAM ( 02), Secretaria Estadual do Acre (01); Secretaria da Saúde dos Municípios de : Camaçari( 01), Salvador(02), Jequié(01), Lauro de Freitas(01), Juazeiro(01); 01 técnico das seguintes DIRES: 2ª, 6ª, 20ª, 25ª. n Encontro Nacional sobre Vigilância e Controle Qualidade da Água – Portaria 1469/00 ( Setembro/03) Nº de participantes: 120

22 Curso Básico de Vigilância Ambiental em Saúde – CBVA Realizados PRÉ TESTE 14 a 18 de agosto 2000 SALVADOR 04 a 08 de junho de 2001 SALVADOR 10 a 14 de setembro de 2001 IBOTIRAMA 23 a 27 de setembro de 2002 FEIRA DE SANTANA 02 a 06 de dezembro de 2002 ITABUNA 25 a 29 de novembro de 2002 VITÓRIA DA CONQUISTA 14 a 18 de outubro de 2002 PAULO AFONSO 18 a 22 de novembro de 2002 SALVADOR 11 a 14 de novembro de 2002 Nº de técnicos treinados = 252 Nº de técnicos treinados = 252

23 JEQUIÉ 18 a 22 de agosto 2003 JEQUIÉ 01 a 05 de setembro de 2003 PORTO SEGURO 15 a 19 de setembro de 2003 PORTO SEGURO 29 a 03 de outubro de 2003 JUAZEIRO 13 a 18 de outubro de 2003 JUAZEIRO 27 a 31 de outubro de 2003 ALAGOINHAS 13 a 18 de outubro de 2003 ALAGOINHAS 18 a 22 de outubro de 2003 PROGRAMADOS/2003 Nº de técnicos a serem treinados = 200 Nº de técnicos a serem treinados = 200

24 Proposta de Trabalho Monográfico para o Curso de Especialização em Vigilância Ambiental em Saúde Objeto de Estudo: Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos Objetivo: Diagnóstico dos Acidentes envolvendo Produtos Perigosos no Estado da Bahia, com vistas a identificação de locais de maior risco, tipos de acidentes e das substâncias químicas mais envolvidas nos eventos, a fim de subsidiar uma proposta de trabalho contribuindo para um maior controle e prevenção desses acidentes no Estado.

25 Nós vos pedimos com insistência: Nunca digam – Isso é natural! Diante dos acontecimentos de cada dia. Numa época em que reina a confusão, Em que corre o sangue, Em que o arbitrário tem força de lei, Em que a humanidade se desumaniza... Não digam nunca: Isso é natural! A fim de que nada passe por ser imutável. (Brecht)


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