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Jorge Luis Castro Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (98) 3217 - 4533 EUROsociAL ESAF- Brasília/DF - BRASIL A cooperação.

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1 Jorge Luis Castro Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (98) EUROsociAL ESAF- Brasília/DF - BRASIL A cooperação entre administrações tributárias de diferentes níveis de governo Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços S I N T E G R A

2 I mposto C irculação M ercadorias S erviços - Confrontar informações de remetentes e destinatários de mercadorias / serviços (indício de omissão/simulação de operação); - Confrontar valores informados nos documentos com aqueles apresentados em declarações (indício de alteração de valor); - Confrontar dados cadastrais declarados nos documentos e o cadastro da própria AT (indício de notas frias, inidôneas) Pretensão: Controle Arrecadação Brasil (R$) 1998 – – Arrecadação Maranhão(R$) 1998 – 430, – 1.828,2

3 Origem - Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System - União Européia – 1993; - Abolidos os controles físicos nas fronteiras fiscais entre os países membros da UE; -Troca de informações do VAT através da Rede VIES; -Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras; - Disponibilização na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE

4 Histórico Maio/1997, Seminário sobre "Gestão Tributária no Brasil e na Comunidade Européia apresentado em maio de 1997 na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária realizada em Palmas – TO: Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para viabilizar a implantação do projeto; Agosto/ ª reunião do Grupo Gestor para definição das diretrizes do Sintegra;

5 Por quê inspirar-se no VIES ? Uso progressivo de TI (tecnologia da informação) nas empresas; Semelhança de dificuldades para controle físico do trânsito de mercadorias; Efeito globalização.

6 Modelo brasileiro Intercâmbio das informações sobre operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS. Operações de entradas e saídas interestaduais, internas e com o exterior - Convênios -

7 Estruura de apoio ao projeto UCP/MF Grupo Gestor GT- Processamento de dados COTEPE CONFAZ GT/Sintegra

8 Diretrizes - Autonomia das Unidades da Federação; - Integração das Unidades da Federação e órgãos afins; - Qualidade das informações; - Facilitar ao contribuinte o cumprimento das obrigações acessórias e a prestação de informações requeridas;

9 Objetivos - Sistematizar a troca de informações entre os Fiscos Estaduais; - Aperfeiçoar o processo de Fiscalização;

10 Inovação – Integração - Tecnologia Informação - Conhecimento

11 Cadastros Públicos

12 Validador Sintegra - Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; - Emite relatório de críticas indicando inconsistências nos registros informados; - Encripta as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet.

13 Rede Intranet Sintegra

14 Sistemas restritos

15 Contribuinte paulista que efetuava operações com contribuintes de outros estados......remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados. Antes…

16 I N T E R N E T ContribuintesMaranhenses SEFAZ/MA I N T R A N E T S I N T E G R A R I S R I S SEFAZ Outras UFs … Depois

17 SINTEGRA & ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA UF -Paraíba -Pernambuco -Sergipe -Maranhão -Ceará -Piauí -Distrito Federal Declarações de Informações Econômico - Fiscais Livros Fiscais: - Entradas - Saídas - Inventário - Apuração

18 Pontos fortes Pontos fracos Ameaças Oportunidades O APRENDIZADO Obrigado


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