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Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina Avaliação da execução orçamentária na área da saúde - Brasil Carolina Palhares Lima Controladoria.

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1 Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina Avaliação da execução orçamentária na área da saúde - Brasil Carolina Palhares Lima Controladoria Geral da União – CGU/DS Indicadores de Desempeño para el Sector Salud en América Latina Avaliação da execução orçamentária na área da saúde - Brasil Carolina Palhares Lima Controladoria Geral da União – CGU/DS

2 FEDERAÇÃO 26 Estados e DF 26 Estados e DF Municípios Municípios km² de superfície km² de superfície de habitantes de habitantes 3 Níveis de gestão Descentralização Desconcentração Ausência de hierarquia

3 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4 FINANCIAMENTO - Recursos das 3 esferas de gestão - Repasse de recursos da União => competência da CGU => competência da CGU

5 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Programas Ações Objetivos Indicadores Metas

6 AÇÕES DE CONTROLE 1) Acompanhamento Sistemático 2) Operação Especiais 3) Atendimento a Demandas Externas 4) Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos de Municípios e Unidades da Federação 5) Auditoria de Avaliação da Gestão

7 ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Ações de controle (auditorias e fiscalizações) que visam ao acompanhamento sistemático e regular dos programas e da atuação do Ministério da SaúdeAções de controle (auditorias e fiscalizações) que visam ao acompanhamento sistemático e regular dos programas e da atuação do Ministério da Saúde Caráter preventivoCaráter preventivo Auxilia os gestores na identificação das fragilidades existentes nas ações de governoAuxilia os gestores na identificação das fragilidades existentes nas ações de governo Amplia a possibilidade de revisão e correção das estratégias de execução do programa.Amplia a possibilidade de revisão e correção das estratégias de execução do programa.

8 AÇÃO DE CONTROLE SELEÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO A SEREM ACOMPANHADOS PRIORIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

9 ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Mapeamento das Políticas Levantamento do universo de políticas públicas a serem implementadas no âmbito do Ministério da Saúde e seus orçamentos correspondentesLevantamento do universo de políticas públicas a serem implementadas no âmbito do Ministério da Saúde e seus orçamentos correspondentes

10 ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Hierarquização Ministério da Saúde: 26 programas e 226 açõesMinistério da Saúde: 26 programas e 226 ações Classificação anual dos programas em 3 categorias: essenciais, relevantes e coadjuvantes.Classificação anual dos programas em 3 categorias: essenciais, relevantes e coadjuvantes. Sistema de pontuação e graduação com base em critérios de:Sistema de pontuação e graduação com base em critérios de: - materialidade (montante de recursos); - materialidade (montante de recursos); - relevância (importância nos contextos político, social e econ.); - relevância (importância nos contextos político, social e econ.); - criticidade (vulnerabilidade, riscos potenciais). - criticidade (vulnerabilidade, riscos potenciais).

11 HIERARQUIZAÇÃO Materialidade

12 ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Priorização Definição de quais programas e ações serão incorporadas ao processo de controleDefinição de quais programas e ações serão incorporadas ao processo de controle Por questões estratégicas um determinado programa classificado como essencial poderá não ser priorizado para acompanhamentoPor questões estratégicas um determinado programa classificado como essencial poderá não ser priorizado para acompanhamento

13 Amostra estatística de municípios Avaliação de documentos, inspeção física e de processos, entrevistas Fiscalizações em 2008: 452 (ESF), 973 (saneamento) Ministério da Saúde entra em contato com os gestores - justificativas e providências - aprimoramento da gestão - suspensão do repasse do recurso ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO Resultados

14 OPERAÇÕES ESPECIAIS Em ações de auditoria e fiscalização regulares se houver suspeitas de desvios => operação especial Identificação de esquemas ou de um padrão de problema Em geral envolve outros órgãos tais como Polícia Federal e/ou Ministério Público

15 DEMANDAS EXTERNAS Recebimento de representações ou denúncias relativas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio públicoRecebimento de representações ou denúncias relativas a lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público Fontes: sociedade civil, Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Presidência da República, Congresso Nacional, diversos órgãos públicosFontes: sociedade civil, Ministérios Públicos Federais e Estaduais, Presidência da República, Congresso Nacional, diversos órgãos públicos Encaminhamento ao MS ou apuração dos fatos e encaminhamento dos resultados aos demandantes, ao Ministério da Saúde (providência) e ao Tribunal de Contas da UniãoEncaminhamento ao MS ou apuração dos fatos e encaminhamento dos resultados aos demandantes, ao Ministério da Saúde (providência) e ao Tribunal de Contas da União

16 SORTEIOS PÚBLICOS Fiscalização dos recursos federais repassadosFiscalização dos recursos federais repassados Visa inibir a corrupçãoVisa inibir a corrupção Sistema de sorteio das loterias: ~ 60 municípios por sorteio; sorteio de estadosSistema de sorteio das loterias: ~ 60 municípios por sorteio; sorteio de estados Exame de documentos e contas, realização de inspeções físicas, verificação dos processos de trabalho, entrevistas (gestores, beneficiários)Exame de documentos e contas, realização de inspeções físicas, verificação dos processos de trabalho, entrevistas (gestores, beneficiários) Diferencial: contato direto com a população e com os gestoresDiferencial: contato direto com a população e com os gestores Estimula práticas mais rigorosas de controle que assegurem a correta aplicação do recurso públicoEstimula práticas mais rigorosas de controle que assegurem a correta aplicação do recurso público

17 Início: 2003Início: 2003 Atualmente: 3 sorteios ao anoAtualmente: 3 sorteios ao ano Nº de sorteios realizados: 30 para municípios e 8 para estadosNº de sorteios realizados: 30 para municípios e 8 para estados Nº de municípios fiscalizados: (31,47%)Nº de municípios fiscalizados: (31,47%) Nº de fiscalizações em estados: 77Nº de fiscalizações em estados: 77 Recurso fiscalizado na saúde (11º a 25º sorteios):Recurso fiscalizado na saúde (11º a 25º sorteios): => Total: R$ ,00 => Média por sorteio: R$ ,40 SORTEIOS PÚBLICOS

18 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Atenção básica Integralidade Equipe multidisciplinar Visitas domiciliares Portaria n o 648/ requisitos SORTEIOS PÚBLICOS

19 SORTEIOS PÚBLICOS SORTEIOS PÚBLICOS – ESF Controle e fiscalização Amostra dos sorteios realizados no exercício 2007: 187 municípios fiscalizados famílias entrevistadas Unidades Básicas de Saúde – UBS visitadas Equipes de Saúde da Família implantadas: 92% dos municípios 90% das famílias confirmou a existência de visitas rotineiras pelos ACS UBS: ~ 65% dispunham de condições físicas adequadas para o atendimento à população ou de materiais e equipamentos necessários ao bom desempenho das atividades. Contrapartida: efetivada por 90% dos municípios Aplicação do recurso repassado pela União: regular em 82% dos municípios

20 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (Sorteios públicos 11º AO 25º) Aspectos avaliados Contratação e capacitação dos profissionais das equipes de saúde da família Composição das equipes Qualidade do atendimento às famílias Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde Regularidade na utilização dos recursos Atuação do CMS Efetivação da contrapartida pelos Municípios e Estados Registro de profissionais do PSF em mais de uma equipe

21 Total de municípios sorteados: 900 Constatações em 613 municípios (68%) Total de constatações : 1397 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (Sorteios públicos 11º AO 25º)

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25 AUDITORIA DE GESTÃO AVALIAÇÃO DE INDICADORES Plano Plurianual (PPA) - indicadores propostos pelo gestor de cada unidade - metas físicas e financeiras Relatório de Gestão - prestação de contas anual - indicadores: resultados

26 Indicadores de gestão - quais os indicadores definidos - como os dados são coletados e consolidados (base de dados) - metas estabelecidas e resultados atingidos - causas do não atingimento da meta - medidas adotadas nos casos de meta não cumprida AVALIAÇÃO DE INDICADORES

27 Indicadores de gestão - qual a representatividade da realidade nacional - utilização do indicador para aprimoramento da gestão - transparência: se os dados são divulgados e como é feita essa divulgação - aprimoramento do indicador => aperfeiçoamento da capacidade de formulação, gestão, execução e avaliação das políticas públicas AVALIAÇÃO DE INDICADORES

28 ATENÇÃO BÁSICA - Relatório de Gestão 2008 Metas física e financeira do número de equipes de saúde da família implantadas

29 AVALIAÇÃO DE INDICADORES Meta e evolução do número de equipes de saúde da família implantadas

30 AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas

31 AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas

32 AVALIAÇÃO DE INDICADORES Evolução da Cobertura Populacional (%) de ACS, PSF e ESB

33 DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA Relatório de Gestão: site do Ministério da Saúde Site CGU (www.cgu.gov.br) - Relatório de Auditoria - Orientações ao cidadão - Legislação - Ações de controle, Prevenção da Corrupção, Correição Portal da Transparência

34 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Informações sobre os recursos federais Ferramenta de auditoria Incentivo ao controle social e capacitação do cidadão Fortalecimento da gestão pública Prevenção e combate à corrupção

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37 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Valores Expostos Informações , Páginas Visitadas (até 07/2009) Evolução de Visitas

38 INFORMAÇÕES INTERNAL CONTROL, PREVENTING AND FIGHTING CORRUPTION - CGU ACTIONS IN pdf/view CONTROL INTERNO, PREVENCIÓN Y COMBATE A LA CORRUPCIÓN - ACCIONES DE LA CGU EM EL pdf/view

39 OBRIGADA Carolina Palhares Lima Controladoria-Geral da União - BRASIL


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