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A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Liquidação Cartagena, 20 de Maio de 2004Susana Marques.

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1 A experiência de integração do Grupo Euronext em matéria de Compensação e Liquidação Cartagena, 20 de Maio de 2004Susana Marques

2 Agenda Modelo de negócio Estrutura do grupo Euronext Supervisão do Grupo Experiência Portuguesa - Antes e depois Negociação Clearing Liquidação

3 Modelo de negócio Euronext Paris Euronext Brussels Euronext Amsterdam Euronext Lisbon Euronext LIFFE Plataforma unificada: Utilização preferencial do Euroclear Bank LCH.Clearnet NEGOCIAÇÃO Acções Obrigações Derivados Commodities NegociaçãoClearingLiquidação Solução global: Um sistema de negociação a contado Um sistema de negociação derivados Uma plataforma de compensação Um sistema de liquidação Membership harmonizado Regras de admissão harmonizadas Regras de mercado harmonizadas

4 Integração societária do grupo Euronext - Negociação AmsterdãoBruxelas Paris LondresLisboa Euronext N.V. Set, 2000 Jan, 2002 Fev, 2002

5 Principais características da negociação Merger das várias bolsas locais sob a holding Euronext NV Manutenção das jurisdições nacionais Regras comuns de negociação Plataforma comum de negociação Gestão do IT centralizado em Paris

6 Principais características do Clearing Existência de uma holding – LCH.Clearnet Group Ld. que agrupa: LCH.Clearnet, Ld., sediada em Londres, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados britânicos. LCH.Clearnet, S.A.: instituição financeira, sediada em França, que efectua o clearing das operações realizadas nos mercados geridos pela Euronext. Capital detido pela Euronext NV (80%) e pelo Euroclear Bank (20%). Entidade sobre jurisdição francesa Regras de clearing comuns Plataforma comum de Clearing (C21)

7 Estrutura do grupo Euroclear

8 Principais características da liquidação O Euroclear Bank é considerado a SSS preferencial do Grupo Euronext O Euroclear Bank adquire as entidades de liquidação locais Existência de um projecto Settlement Connect que prevê que a liquidação possa ser efectuada por qualquer uma das centrais Tendência de harmonização

9 Estrutura regulamentar Negociação Regras harmonizadas Regulamento I (Rule Book I) Manual de Negociação (Trading Manual) Instruções Avisos Regras não harmonizadas Regulamento II (Rule Book II) Instruções Avisos A Euronext Lisbon conserva o exercício dos poderes de admissão (de valores e membros) e de supervisão Clearing Regras da Clearnet registadas na CMF Rule Book Regras harmonizadas Título VI: normas específicas para os membros do segmento de clearing português Instruções

10 Supervisão da negociação MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE I C Cooperação institucional ao nível dos orgãos do MoU: Comité de Presidentes, Steering Comittee, Grupos de Trabalho Manutenção das competências soberanas de cada autoridade de supervisão sobre o Euronext nacional em matéria de: supervisão dos emitentes dos membros admitidos através do Euronext nacional monitorização das transacções sobre esses valores investigação das infracções cometidas sobre a negociação desses valores, independentemente do entry point das ordens pela supervisão dos próprios membros Quando se justificar, processo de consultas mútuas e actuação harmonizada Convergência das regras e práticas de supervisão Reforço da cooperação, entre as autoridades de supervisão dos estados Euronext

11 Supervisão do clearing MoU (Memourandum of Understanding) - PARTE II As autoridades de supervisão da Bélgica, França, Holanda e Portugal assinaram a Parte II do MoU, onde definem os termos da supervisão conjunta das actividades de clearing (transnacionais). Foi criado o CCC (Co-ordination Committee on Clearing), orgão que reúne periodicamente e onde se discutem os assuntos de clearing entre as autoridades signatárias e entre as autoridades signatárias e a Clearnet. A Clearnet continua sob jurisdição francesa

12 Migração em Portugal 3 grandes datas: 15 de Julho de Assunção da posição de contraparte central e das funções de compensação pela Clearnet no Mercado de Derivados15 de Julho de Assunção da posição de contraparte central e das funções de compensação pela Clearnet no Mercado de Derivados 7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e introdução da contraparte central pela Clearnet no Mercado a Contado7 de Novembro de 2003 – Negociação na plataforma NSC e introdução da contraparte central pela Clearnet no Mercado a Contado 22 de Março de 2004 – negociação na plataforma LIFFE/Connect no Mercado de Derivados22 de Março de 2004 – negociação na plataforma LIFFE/Connect no Mercado de Derivados

13 Estrutura Mercado a Contado Antes de 7 Novembro Negociação: Euronext Lisbon Compensação/Liquidação: Interbolsa Mercado de Derivados Antes de 22 Março Antes de 22 Março Negociação: Euronext Lisbon Netting/CCP: Clearnet/C21 (desde 15 de Julho) Liquidação: Interbolsa Mercado a Contado Após 7 Novembro Negociação: Euronext Netting/CCP: Clearnet Liquidação: Interbolsa Mercado de Derivados Após 22 de Março Negociação: LIFFEConnect Netting/CCP: Clearnet/C21 Liquidação: Interbolsa

14 Negociação – Principais alterações Regulamentação Adopção de regras comuns Sistema de negociação Supervisão

15 Clearing – Principais alterações Transferência da actividade da Câmara de Compensação gerida pela bolsa no mercado de derivados para a esfera da Clearnet; Estabelecimento de uma Sucursal da Clearnet em Portugal; Introdução de contraparte central no mercado a contado

16 Estrutura de participantes

17 Liquidação – Principais alterações Interbolsa (integrada na Euronext Lisbon) continua a prestar os serviços de liquidação; Clearnet é participante do sistema de liquidação da Interbolsa Registo centralizado de valores continua a ser feito pela Central de Valores Mobiliários, gerida pela Interbolsa

18 Modelo de liquidação EuronextClearnetInterbolsa Banco de Portugal A Clearnet é identificada no sistema da Interbolsa como um participante no sistema, sendo-lhe atribuído um código próprio.

19 Liquidação: Modelo novo Fonte: Clearnet

20 Procedimentos de insuficiência de VMs Não há liquidação parcial no mercado a contado SEA Recompras até D+4 Reversão Há liquidação parcial Resubmissão das guias no SLrt até D+10 Cancelamento das instruções Envio para a Clearnet AntesDepois

21 Liquidação Situação actual Situação futura Possível aquisição da Interbolsa pelo Euroclear Bank Extensão do Settlement Connect a todos os mercados Euronext

22 Conclusões Vantagens Integração num mercado de dimensão europeia Aproveitamento de sinergias Maior projecção dos títulos nacionais Possibilidade de existir cross-membership Possibilidade de os investidores poderem investir directamente em títulos do mercado Euronext


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