Curso InternacionalPOLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS MARCO LÓGICO Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión.

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1 Curso InternacionalPOLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS MARCO LÓGICO Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL

2 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Ciclo de Vida de um Projeto ou Programa Pre-investimento Investimento Operação Formulação e avaliação Controle de processo Avaliação de resultados e impactos Avaliação Ex- Post

3 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos É um instrumento de gestão de programas e projetos. Permite fortalecer a preparação e a execução de programas e projetos. Resume os principais resultados da preparação do programa ou projeto. Serve de base para a programação da execução. Facilita o acompanhamento e a avaliação de resultados e impactos. O Que é a Matriz de Marco Lógico?

4 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos O que NÃO é a Matriz de Marco Lógico? Não é um método de avaliação ex- ante de projetos ou programas Não é um método de programação da execução Não é auto-suficiente para uma boa gestão de projetos Não é uma panacéia Não é um dogma

5 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos A Matriz de Marco Lógico Fim ObjetivosIndicadores Meios de verificação Supostos Propósito Compo- nentes Ativi- dades

6 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Conteúdo dos estudos de Pré-investimento Identificação do problema Diagnóstico Estudo de alternativas Avaliação

7 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Identificação do problema Identificar os problemas da situação analisada Centrar a análise no problema principal Formular o problema como um estado negativo Não confundir o problema com a falta de uma solução Orientações importantes: Faz falta um semáforo Há uma alta taxa de acidentes

8 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Análise do problema Identificar o problema principal Examinar os efeitos que provoca o problema Identificar as causas do problema Estabelecer a situação desejada (objetivo) Identificar meios para a solução Definir ações Configurar alternativas de projeto Passos a seguir:

9 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Exame dos efeitos do problema É um excelente e singelo instrumento para identificar as repercussões do problema. Representa graficamente o problema e os efeitos encadeados sobre este. Árvore de Efeitos:

10 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Se representa graficamente o problema. Construção da Árvore de Efeitos Alta taxa de acidentes na interseção

11 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Se colocam sobre o problema os efeitos diretos ou imediatos, unidos com setas. Construção da Árvore de Efeitos Alta taxa de acidentes na interseção Alta mortalidade Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Grande número de feridos

12 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Estudar, para cada efeito de primeiro nível, se há outros efeitos derivados dele. Colocá-los num segundo nível, unidos por setas ou aos efeitos de primeiro nível que os provocam. Construção da Árvore de Efeitos Altos custos reparos Perda de votosAltos custos de atenção de saúde Baixa assistência laboral Alta taxa de acidentes na interseção Alta mortalidade Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Grande número de feridos

13 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Continuar assim até chegar a um nível que se considere superior dentro da órbita de concorrência. Construção da Árvore de Efeitos Menor quali- dade de vida Perda de produtividade Altos custos reparos Perda de votosAltos custos de atenção à saúde Baixa assistência laboral Alta taxa de acidentes na interseção Alta mortalidade Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Grande número de feridos

14 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Árvore de Efeitos o problema requer solução => Proceder à análise das causas Se aparecem efeitos importantes

15 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Se identificam as causas possíveis do problema e se representam sob este. Construção da Árvore de Causas Alta taxa de acidentes na interseção Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Exceso de velocidade dos veículos

16 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Depois se procuram as causas das causas, construindo as raízes encadeadas da árvore. Construção da Árvore de Causas Imprudência dos condutores Inexistencia de uma ponte para pedestres Imprudência dos pedestres Grande distancia a semáforos aguas acima e abaixo Há veículos estacionados Não há sinal de prioridade Não há semáforo Alta taxa de acidentes na interseção Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Excesso de velocidade dos veículos

17 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos É recomendável dar rédea solta à criatividade. Uma boa definição das causas aumenta a probabilidade de soluções exitosas. Árvore de Causas

18 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Árvore do Problema A junção da Árvore de Efeitos com a Árvore de Causas gera a Árvore de Causas - Efeitos ou Árvore do Problema

19 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Árvore do Problema Alta mortalidade Grandes danos à propriedade Insatisfação com a autoridade municipal Grande número de feridos Altos custos reparos Perda de votosAltos custos de atenção à saúde Baixa assistencia laboral Menor quali- dade de vida Perda de produtividade Alta taxa de acidentes na interseção Grande número de pedestres cruzando Visibilidade limitada Falta de sinalização Excesso de velocidade dos veíículos Imprudencia dos motoristas Inexistência de uma ponte para pedestres Imprudencia dos pedestres Grande distância de semáforos aguas acima e abaixo Há veículos estacionados Não há sinal de prioridade Não há semáforo

20 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Definir os objetivos para a solução Representa a situação esperada ao resolver o problema. Constrói-se procurando as manifestações contrárias às indicadas na árvore do problema. –Efeitos se transformam em fins –Causas se transformam em meios Se verifica a lógica e pertinência da árvore de objetivos –Se o "negativo " não é imediato há um problema na árvore causas-efeitos –É o momento de eliminar redundâncias e detectar esvaziamentos Árvore de objetivos: (Árvore de Meios-Fins)

21 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Construção da Árvore de Objetivos Alta mortalidad Grandes daños a la propiedad Descontento con la autoridad comunal Gran número de heridos Altos costos reparaciones Pérdida de votosAltos costos de atención de salud Alta inasistencia laboral Menor calidad de vida Pérdida de productividad Alta tasa de accidentes en la intersección Gran número de peatones cruzando Visibilidad limitada Falta de señalización Exceso de velocidad de los vehículos Imprudencia de los conductores Inexistencia de un puente peatonal Imprudencia de los peatones Gran distancia a semáforos aguas arriba y abajo Hay vehículos estacionados No hay señal de prioridad No hay semáforo Baixa mortalidade Menores danos à propriedade Satisfação com a autoridade municipal Pocos heridos Menores custos de atenção à saúde Baixos custos de reparos Manutenção apoio eleitoral Maiori assistência laboral Melhor qualidade de vida Boa produtividade Baixa taxa de acidentes na interseção Baixo número de pedestres cruzando Boa visibilidade Existe sinalização Adequada velocidade dos veículos Menor distancia de semáforos aguas arriba y abajo Prudência dos motoristas Prudência dos pedestres Há sinal de prioridade Existe uma ponte para pedestre Não há veículos estacionados Há semáforo

22 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Identificar ações Menor distancia de semáforos aguas acima e abaixo Prudencia dos motoristas Prudência dos pedestres Há sinal de prioridade Existe uma ponte para pedestres Não há veículos estacionados Há semáforo Para cada base da árvore de objetivos se procura criativamente uma ação que concretize o meio. Instalar outros semáforos Campanha educacional Construir Passarela Proibir estacionamiento Instalar disco PARE Instalar semáforo

23 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Configurar alternativas de projeto Analisar seu nível de incidência na solução do problema. Priorizar as de maior incidência. Verificar interdependências e agrupar ações complementares. Definir alternativas com base nas ações agrupadas. Verificar a viabilidade de cada alternativa. –Técnica –Social –Financeira –Institucional –Ambiental Examinar as ações propostas nos seguintes aspectos:

24 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Instalar outros semáforos Campanha educacional Construir Passarela Proibir estacionamiento Instalar disco PARE Instalar semáforo Configurar alternativas de projeto Alternativa 1 Construir passarela + Campanha educacional Alternativa 2 Instalar disco PARE + Campanha educacional +Proibir estacionamiento Alternativa 3 Instalar semáforo + Campanha educacional +Proibir estacionamiento

25 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Reflexões Finais O processo de análise é interativo e retroalimentado: sempre é possível incorporar novas alternativas ou integrar aquelas complementares. O resultado desta etapa é um bom conhecimento do problema e a proposta de alternativas consideradas viáveis. Se aparecem causas (alternativas) fora do âmbito de ação se comunicam aos responsáveis. O seguinte passo consistirá em estudar e especificar todos os aspectos de cada alternativa.

26 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Se não se prepara bem um projeto ….. PromotorDesenhistaEspecificações Programação Construção O que queria o usuário

27 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Objetivos Esta coluna se conhece também como Resumo Narrativo do Projeto. Responde às interrogações: –Q–Qual é a finalidade do projeto? –P–Para que se faz o projeto? –Q–Que vai fazer? –C–Como se fará? Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

28 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Objetivos: Fim Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Qual é a finalidade do projeto? Indica como o projeto ou o programa contribuirá a solucionar um problema de desenvolvimento. Contribuir a que os recursos hídricos do país sejam manejados de forma harmônica, integral e sustentável, contribuindo a uma melhor qualidade de vida dos habitantes e ao desenvolvimento social e econômico.

29 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Objetivos: Propósito Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Por que se leva a cabo o projeto? Descreve o impacto direto ou resultado direto obtido da utilização dos Componentes. Informação confiável e oportuna, posta a disposição dos usuários públicos e privados, que permita o adequado aproveitamento, administração e desenvolvimento dos recursos hídricos do país.

30 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Objetivos: Componentes Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Que deve produzir o projeto? São os bens e serviços que deve produzir o executor do projeto. 1.- Estatísticas fluviométricas oportunas e confiáveis geradas. 2.- Estatísticas hidrometereológicas oportunas e confiáveis geradas. 3.- Estatísticas sedimentométricas oportunas e confiáveis geradas. ……. 6.- Prognósticos de volumes publicados. 7.- Prognósticos de cheias emitidos.

31 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Objetivos: Actividades Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Como se produzirão os Componentes? Atividades principais que implicam uso de recursos, que o executor deve levar a cabo para produzir cada Componente. Colocam-se, para cada Componente, em ordem cronológico. 1.1.- Coleta de dados da rede fluviométrica 1.2.- Envio dos dados da rede fluviométrica ao nível central 1.3.- Registo a nível central dos dados da rede fluviométrica 1.4.- Validação dos dados e elaboração de informação da rede fluviométrica....... 7.1.- Elaboração dos prognósticos de cheias 7.2 - Avaliação dos prognósticos de cheias

32 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Onde procuramos os objetivos? Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

33 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Avançando com a MML: Objetivos Contribuir a que os recursos hídricos do país sejam manejados de forma harmônica, integral e sustentável, aportando a uma melhor qualidade de vida dos habitantes e ao desenvolvimento social e econômico. Informação confiável e oportuna, posta.a disposição dos usuários públicos e privados, que permita o adequado aproveitamento, administração e desenvolvimento dos recursos hídricos do país. 1.- Estatisticas fluviométricas oportunas e confiáveis geradas. 2.- Estatísticas hidrometereológicas oportunas e confiáveis geradas. 3.- Estatsticas sedimentométricas oportunas e confiáveis geradas. ……. 6.- Prognósticos de volumes publicados. 7.- Prognósticos de cheias emitidos. 1.1.- Recolección de datos de la red fluviométrica 1.2.- Envío de los datos de la red fluviométrica al nivel central 1.3.- Registro a nivel central de los datos de la red fluviométrica 1.4.- Validación de los datos y elaboración de información de la red fluviométrica....... 7.1.- Elaboración de los pronósticos de crecidas 7.2 - Evaluación de los pronósticos de crecidas

34 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Propósito Compo- nentes Ativi- dades Fim Objetivos Lógica vertical do projeto Se o projeto está bem desenhado se podem examinar os vínculos causais de baixo para acima: As Atividades são as necessárias para produzir cada Componente. Cada Componente é necessário para conseguir o Propósito. Não falta nenhum Componente. Caso se consiga o Propósito, o projeto contribuirá ao logro do Fim. O Fim é uma resposta ao problema mais importante no setor.

35 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos A Matriz de Marco Lógico Fim ObjetivosIndicadores Meios de verificação Supostos Propósito Compo- nentes Ativi- dades

36 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Indicadores Proporcionam a base para supervisionar e avaliar o projeto. Definem metas que nos permitem conhecer em que medida se cumprem os objetivos Estabelecem uma relação entre duas ou mais variáveis. Podem cobrir aspectos qualitativos ou quantitativos. Fornecem informação quantitativa. Devem ser discutidos com os envolvidos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades

37 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Características de um bom indicador Objetivo Mensurável objetivamente Relevante Específico Prático e econômico Associado a um prazo

38 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Eficácia: –M–Medem o nível de cumprimento dos objetivos. –E–Ex. Variação percentual no número de usuários que conferem dados hidrológicos por ano e por tipo de informação solicitada. –E–Ex. Percentagem da rede viária que preserva seu nível de serviço de desenho (ou próximo) Eficiência: –R–Relacionam produtos com custos ou recursos –E–Ex. Custo médio anual por dado hidrometeorológico –E–Ex. Custo total por Km. de caminho conservado –E–Ex. Número de pacientes atendidos por médico Tipos de indicadores Segundo o tipo de informação que fornecem se distinguem indicadores de:

39 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Qualidade: –A–Avaliam atributos com respeito a normas, referências externas ou satisfação dos beneficiários (usuários) –E–Ex. Confiabilidade dos prognósticos hidro-metereológicos –E–Ex. Percentagem de pacientes atendidos que se declaram satisfeitos com o atendimento recebido Economia: –R–Refletem capacidade para gerar e mobilizar recursos financeiros –E–Ex. Percentagem de execução do orçamento atribuído –E–Ex. Percentagem de recuperação de créditos Tipos de indicadores Segundo o tipo de informação que entregam se distinguem indicadores de:

40 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Indicadores para atividades Indicadores de custo –R–Relacionam custos (orçado / real) –E–Ex: Maior custo percentual do equipamento Indicadores de cronograma –M–Medem o nível de cumprimento dos prazos programados –E–Ex. Percentagem de atividades cujo prazo de execução superou o programado –E–Ex. Número médio de dias de atraso por atividade.. Indicadores de quantidade –M–Medem o nível de cumprimento com respeito à quantidade programada de produtos ou serviços a gerar. –E–Ex. Percentagem de pessoas capacitadas em relação às programadas.

41 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Indicadores Medem contribuição ao logro do fim a médio ou longo prazo (impactos).. Medem resultados ao terminar a execução do projeto Medem eficácia, eficiência e qualidade no logro dos componentes. Medem o custo das atividades. Custo por curso. Custo por metro quadrado construído Custo do equipamento. Diminuição percentual da taxa de doenças dos 450 habitantes de Povo Esperanza ao cabo de três anos. Percentagem da população que aprova teste de conhecimentos sobre higiene ao termo do projeto. Número de consultas atendidas por mês. Consultas por especialista por mês. Percentagem de consultas não derivadas. Percentagem da população objetivo capacitada ao termo do projeto Número de capacitados por facilitador por ano. Nível de satisfação dos capacitados.

42 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Informação sobre os Indicadores Nome: Percentagem da população que aprova teste de conhecimentos sobre higiene Fórmula de cálculo: {número de teste com 7 ou mais pontos (escala 1 a 10) / número de teste realizados}*100 Meio de verificação: Teste de dez perguntas aplicado a uma mostra aleatória de 45 pessoas capacitadas. Valor atual (linha de base): 10 % Tendência observada e projetada: A situação se manteve igual nos últimos três anos e não se prevê mudanças sem o projeto. Meta proposta: Igualar a média regional (60% de aprovação) Metas parciais (avanço): Não se consideram

43 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Recomendações sobre Indicadores Podem requerer-se vários indicadores por objetivo para medir diferentes aspectos deste (Ex.: diminuição de doenças bronco-pulmonares, diminuição de doenças infecto- contagiosas). A equipe do projeto pode requerer outros indicadores que não são de interesse para os demais envolvidos. Estes se tratarão segundo o descrito, mas não se incorporarão na MML/. Se os impactos se produzirão a muito longo prazo ou se o custo de estimar o indicador é muito alto, é melhor procurar indicadores Proxy (Ex.: percentagem de diminuição do desatendimento escolar por mês).

44 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos

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46 Meios de verificação Como obtemos a evidência? São as fontes de informação que se podem utilizar para verificar o logro dos objetivos (cálculo dos indicadores). Podem incluir : –E–Estatísticas –M–Material publicado –I–Inspeção visual –P–Pesquisas –I–Informes de auditoria –R–Registros contábeis Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Meios de verificação

47 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Recomendações sobre Meios de Verificação Se a informação for deficiente será necessário incluir atividades para obtê-la. Se não se pode conseguir a informação, terá que mudar o indicador (usar proxy). Se há mais de uma fonte de informação, verificar a consistência dos dados. Meios de verificação devem ser discutidos com os envolvidos.

48 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos

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50 Supostos Cada suposto corresponde a um risco que enfrenta o projeto e que está além do controle direto da gerência do projeto. O suposto se expressa como uma condição que tem que se dar para que se cumpra a relação de causalidade na hierarquia de objetivos. Só se consideram os riscos que tenham uma probabilidade razoável de ocorrência. Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Supostos Como podemos manejar os riscos?

51 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Possíveis fontes de riscos externos Mudanças institucionais Crise econômica Instabilidade política Instabilidade social Problemas com o orçamento Eventos da natureza Provedores desconhecidos Conflitos internacionais Novos métodos, equipes ou tecnologias

52 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Representam condições necessárias para o logro dos objetivos. Supostos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Supostos A população assiste aos cursos de capacitação em higiene. Acontecimentos, condições ou decisões que têm que suceder para completar os Componentes do projeto.

53 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Supostos Fim Propósito Compo- nentes Ativi- dades Supostos Acontecimentos, condições ou decisões que têm que ocorrer para que os componentes do projeto atinjam o Propósito. A população aplica o aprendido sobre higiene em suas atividades diárias. Representam condições necessárias para o logro dos objetivos.

54 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Supostos Fim Propósito Compo- nentes Activi- dades Supostos Acontecimentos, condições ou decisões que têm que ocorrer para que o projeto contribua significativamente ao logro do Fim. A população busca regularmente ser atendida e a controles no centro de saúde. Representam condições necessárias para o logro dos objetivos.

55 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Supostos Fim Propósito Compo- nentes Activi- dades Supostos Acontecimentos, condições ou decisões importantes para a "sustentabilidade dos benefícios gerados pelo projeto. A população ensina os hábitos de higiene aprendidos a seus filhos e filhas. Representam condições necessárias para o logro dos objetivos.

56 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Algumas considerações adicionais com respeito aos supostos Se a ocorrência de um suposto é crítica para o logro dos objetivos, não há como evitar o risco e a probabilidade de que ocorra é alta, a equipe deveria considerar abandonar o projeto. Durante a execução a equipe do projeto deverá estar imbuída dos supostos para influir todo o possível para que se cumpram. Os supostos tem a virtude de obrigar a quem formula o projeto a explicitar os riscos e a quem o executa a estar imbuídos deles.

57 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Diagrama para a análise de supostos É externo ao projeto ? É importante? Probabilidade de ocorrência? Se pode redesenhar o projeto? Sim Pouco provável Sim Não incluir Não SUPOSTO Provável Muito provável Sim Não Suposto fatal Redesenhar

58 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos

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60 Outras versões da MML GTZ ONU

61 Introdução Árvore do Problema Objetivos Indicadores Meios de Verificação Supostos Para finalizar..... FIM F IM AL FIM! M F F M I Muito Obrigado