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ERSE SECTOR ELÉCTRICO PORTUGUÊS A importância da separação de actividades reguladas na construção do mercado José Afonso, ERSE Rio de Janeiro, 25 de Maio.

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1 ERSE SECTOR ELÉCTRICO PORTUGUÊS A importância da separação de actividades reguladas na construção do mercado José Afonso, ERSE Rio de Janeiro, 25 de Maio de 2004 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2 ERSE ÍNDICE Breve caracterização do Sector Eléctrico Português Justificação da necessidade de separação de actividades reguladas Regulação do Sector Eléctrico Português Evolução em direcção ao Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Sector Eléctrico Português

3 ERSE ÍNDICE Breve caracterização do Sector Eléctrico Português Justificação da necessidade de separação de actividades reguladas Regulação do Sector Eléctrico Português Evolução em direcção ao Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Sector Eléctrico Português

4 ERSE Sistema Eléctrico Português Consumo total: GWh Consumo per capita: kWh Crescimento anual do consumo: 4,7% (1993/2003) Número de consumidores: 5,8 Milhões Capacidade instalada na produção: 10,9 GW Interligação Portugal – Espanha: MW Ano 2003

5 ERSE Marcos na evolução do sector eléctrico português

6 ERSE Marcos na evolução do sector eléctrico português

7 ERSE Organização do sistema eléctrico português PRE Clientes do SEP S E N Sistema Eléctrico de Serviço Público Produtores Vinculados Distribuidores Vinculados (MT/AT e BT) Entidade Concessionária da RNT (Rede Nacional de Transporte) Clientes do SEP ERSE Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Sistema Eléctrico Nacional S E P S E I Sistema Eléctrico Independente SENV Sistema Eléctrico não Vinculado Produtores não Vinculados Distribuidores não Vinculados (MT/AT) Clientes não Vinculados Co-geração Mini-hídricas (até 10 MW) Outras Energias Renováveis e Resíduos Produção em BT

8 ERSE Sistema eléctrico português (2003) SEP ØProdução àCPPE (Grupo EDP) 7003,7 MW ßHidríca3684,0 MW ßTérmica3319,7 MW àTEJO ENERGIA (Carvão) 615,2 MW àTURBOGÁS (Gás natural) 990,0 MW ØTransporte àREN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. ØDistribuição àEDP Distribuição- Energia S.A. à10 pequenos distribuidores locais (cerca de 0,5% do mercado) SEI ØSENV àProdução ßHDN ßHIDROCENEL 220 MW ßEDP ENERGIA à1 918 clientes não vinculados (12/2003) ØProdutores em regime especial (Cogeração e Renováveis) à14% do total do consumo nacional

9 ERSE Sistema eléctrico português Capacidade instalada na produção

10 ERSE Sistema eléctrico português Abertura de mercado (consumo elegível) 1995 >100 GWh/ano 2002 Consumidores em MT, AT e MAT 2004 (Maio) Consumidores em MT, AT, MAT e BTE 2004 (Julho?) Todos 1999 >9 GWh/ano 13% 25%45% 53% 100%

11 ERSE ÍNDICE Breve caracterização do Sector Eléctrico Português Justificação da necessidade de separação de actividades reguladas Regulação do Sector Eléctrico Português Evolução em direcção ao Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Sector Eléctrico Português

12 ERSE Separação de actividades reguladas Evolução em direcção ao mercado PRODUÇÃO TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO VENDA / COMERCIALIZAÇÃO Monopólio verticalmente integrado Separação das actividades reguladas Abertura dos mercados Concorrência/ mercado D T V/C P

13 ERSE Separação de actividades reguladas Separação entre actividades reguladas (exercidas em regime de monopólio) e actividades exercidas em regime de mercado Limitar poder de mercado nas actividades exercidas em regime de mercado (produção e comercialização) CONDIÇÕES NECESSÁRIAS MERCADO EFICIENTE Transparência dos preços Confiança dos consumidores Prevenir abusos de posição dominante Prevenir comportamentos predatórios Transparência dos preços Confiança dos consumidores Prevenir abusos de posição dominante Prevenir comportamentos predatórios

14 ERSE Separação de actividades reguladas SEPARAÇÃO ENTRE ACTIVIDADE REGULADAS (TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO) E ACTIVIDADES EXERCIDAS EM REGIME DE MERCADO (PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO) VANTAGENSVANTAGENS ØEvitar subsidiações cruzadas entre actividades reguladas e actividades exercidas em regime de mercado. ØPermitir que as redes eléctricas assumam um papel neutral face a todos os agentes que actuam em actividades exercidas em regime de mercado. ØAssegurar que os operadores das redes eléctricas promovam o acesso às suas redes e a disponibilização de informação a todos os agentes em condições de igualdade e não discriminação. ØAssegurar a expansão das redes e a capacidade de transporte, a nível nacional e transfronteiriço, que promova a concorrência entre produtores e o aproveitamento de recursos endógenos (ex. produção descentralizada a partir de fontes de energia renováveis).

15 ERSE Separação de actividades reguladas Directiva 2003/54/CE Atribuições dos operadores das redes REDES DE TRANSPORTE ØAssegurar a capacidade de longo prazo da rede. ØContribuir para a segurança do fornecimento através de uma capacidade de transporte adequada e da fiabilidade do sistema. ØGerir os fluxos de energia na rede, tendo em conta as trocas com outras redes interligadas. ØAssegurar que não haja discriminação entre utilizadores ou categorias de utilizadores da rede. ØFacultar aos utilizadores da rede as informações necessárias para um acesso eficaz à rede. REDES DE DISTRIBUIÇÃO ØGarantir a segurança, fiabilidade e eficácia da rede na área em que opera, no devido respeito pelo ambiente. ØAssegurar que não haja discriminação entre utilizadores ou categorias de utilizadores da rede. ØFacultar aos utilizadores da rede informações necessárias para um acesso eficaz à rede.

16 ERSE Uma concorrência eficaz implica um acesso à rede não discriminatório, transparente e a preços justos. Para assegurar um acesso eficiente e não discriminatório às redes é conveniente que as redes de distribuição e de transporte sejam exploradas por entidades juridicamente separadas nos casos em que existam empresas verticalmente integradas. É necessário que a independência dos operadores da rede de distribuição e dos operadores da rede de transporte possa ser garantida, especialmente, no que diz respeito aos interesses da produção e do fornecimento. Separação de actividades reguladas Directiva 2003/54/CE

17 ERSE No caso do operador da rede fazer parte de uma empresa verticalmente integrada, deve ser independente, pelo menos no plano jurídico, da organização e da tomada de decisões, das outras actividades do sector eléctrico. A fim de assegurar a independência do operador da rede no caso de este fazer parte de uma empresa verticalmente integrada, as pessoas responsáveis pela gestão do operador da rede não podem participar nas estruturas da empresa de electricidade integrada responsáveis, directa ou indirectamente, pela exploração diária de outras actividades do sector eléctrico. Devem ser tomadas medidas adequadas para garantir que os interesses profissionais das pessoas responsáveis pela gestão dos operadores das redes sejam tidos em conta de maneira a assegurar a sua capacidade de agir de forma independente. O operador da rede deve dispor de poder de decisão efectivo e independente da empresa de electricidade integrada no que respeita aos activos necessários para explorar, manter ou desenvolver a rede. Separação de actividades reguladas Directiva 2003/54/CE Separação jurídica e organizativa dos operadores das redes

18 ERSE As empresas de electricidade devem elaborar, apresentar para auditoria e publicar as suas contas anuais. As empresas de electricidade devem manter, na sua contabilidade interna, contas separadas para cada uma das suas actividades de transporte e distribuição, a fim de evitar discriminações, subsídios cruzados e distorções de concorrência. Separação de actividades reguladas Directiva 2003/54/CE Separação de contas

19 ERSE Separação de actividades reguladas Directiva 2003/54/CE Separação contabilística Separação organizativa Separação jurídica Operador da rede de transporte Operador da rede de distribuição Execução até 1 Jul 2007 > 100,000 clientes Operador da rede de distribuição Possível isenção Possível isenção < 100,000 clientes (Decisão dos Estados-Membros) (Decisão dos Estados-Membros)

20 ERSE ÍNDICE Breve caracterização do Sector Eléctrico Português Justificação da necessidade de separação de actividades reguladas Regulação do Sector Eléctrico Português Evolução em direcção ao Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Sector Eléctrico Português

21 ERSE Regulação do sector eléctrico português Separação de actividades reguladas OPERADOR DA REDE DE TRANSPORTE REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A. Separação jurídica das restantes actividades do sector eléctrico OPERADOR DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO EDP Distribuição (Grupo EDP) Separação jurídica relativamente às actividades de produção e transporte Separação jurídica relativamente à actividade de comercialização no mercado liberalizado Separação contabilística relativamente à actividade de fornecimento de energia eléctrica no sistema público

22 ERSE Regulação do sector eléctrico português PRODUÇÃO TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO Contratos de longo prazo (CAE) Actividade de Aquisição de Energia Eléctrica Actividade de Gestão Global do Sistema Actividade de Transporte de Energia Eléctrica Compra / venda Energia Eléctrica Actividade Comercialização Redes Actividade Comercialização SEP Actividade Distribuição Energia Eléctrica Custos estabelecidos nos contratos Regulação por Custos Regulação por Preço Máximo CONSUMIDORES

23 ERSE Regulação do sector eléctrico português Aditividade tarifária Transparência e não existência de subsídios cruzados entre actividades e clientes Sinais económicos adequados Desenvolvimento eficiente e transparente da concorrência Custos de produção de energia eléctrica para abastecer o SEP Produção Custos de gestão global do sistema + Remuneração de activos Custos de transporte + Remuneração de activos Transporte Distribuição Tarifa de Energia e Potência Clientes do SEP Custos com a distribuição de energia eléctrica Custos com a comercialização no SEP Custos com a comercialização de redes Tarifa de Uso da Rede de Transporte Tarifa de Uso Global do Sistema Tarifa de Uso da Rede de Distribuição Tarifa de Comercialização de Redes Tarifa de Comercialização no SEP Clientes do SENV

24 ERSE Regulação do sector eléctrico português CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES NO PROCESSO DE LIBERALIZAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉCTRICA TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA TARIFÁRIO NÃO EXISTÊNCIA DE SUBSÍDIOS CRUZADOS INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE OS VALORES CONSTANTES DA FACTURA DE ELECTRICIDADE REGRAS CLARAS DE RELACIONAMENTO COMERCIAL E DE ACESSO ÀS REDES

25 ERSE Regulação do sector eléctrico português Evolução do número de clientes no mercado liberalizado

26 ERSE Regulação do sector eléctrico português Consumo no mercado liberalizado

27 ERSE ÍNDICE Breve caracterização do Sector Eléctrico Português Justificação da necessidade de separação de actividades reguladas Regulação do Sector Eléctrico Português Evolução em direcção ao Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) Sector Eléctrico Português

28 ERSE ØNovas formas de contratação de energia eléctrica. ØCessação dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE). ØNovos agentes no sector eléctrico – Fornecedores, Fornecedor de último recurso, etc. ØNovas regras de relacionamento comercial entre os agentes do sector eléctrico. ØNova estrutura do sector eléctrico na Península Ibérica. Evolução em direcção ao MIBEL ØCriação de um novo mercado de energia eléctrica. MIBEL/OMI OMIP Produtos a prazo OMIE Spot

29 ERSE Evolução em direcção ao MIBEL Estrutura do sector eléctrico na península ibérica D1D1 T2T2.. P RE1 29 milhões de consumidores 245 TWh T1T1 P RE2 PkPk P2P2 P1P1 D2D2 D3D3 D4D4 D5D5 MIBEL (2004)

30 ERSE Evolução em direcção ao MIBEL Estrutura do sector eléctrico na península ibérica

31 ERSE Evolução em direcção ao MIBEL Estrutura do sector eléctrico na península ibérica Fonte: CNE, ERSE 32,5% 34,1% 31% 17,2% 19,2% 11,8% 12% 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Vendas Clientes Iberdrola (ES)Endesa (ES)EDP DistribuiçãoUnión Fenosa (ES) Hidrocantábrico (ES) 2% 1,9% 3,6% 1,5% 2% Pequeños Dist (ES)Viesgo (ES) 0,2% Pequeños Dist (PORT) DISTRIBUIÇÃO PORTUGAL + ESPANHA 2002

32 ERSE O MIBEL no contexto do mercado interno de electricidade

33 ERSE Evolução em direcção ao mercado interno de electricidade MERCADO UE REDE UE MONOPÓLIO 1 MONOPÓLIO MERCADO 1 MERCADO 25 REDE 1 REDE MERCADO A MERCADO C REDE A REDE C MERCADO B REDE B

34 ERSE Edifício Restelo Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º Lisboa Portugal Telefone +(351) Fax +(351) url: ERSE ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS


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