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Olof S. Comunicação sobre o futuro da PAC «A PAC no horizonte 2020: enfrentar os futuros desafios da alimentação, dos recursos naturais e do território»

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Apresentação em tema: "Olof S. Comunicação sobre o futuro da PAC «A PAC no horizonte 2020: enfrentar os futuros desafios da alimentação, dos recursos naturais e do território»"— Transcrição da apresentação:

1 Olof S. Comunicação sobre o futuro da PAC «A PAC no horizonte 2020: enfrentar os futuros desafios da alimentação, dos recursos naturais e do território» DG Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão Europeia

2 2 Índice 1. Contexto 2. A PAC hoje 3. Orientações futuras

3 3 1. Contexto Contexto da reforma Quadro orçamental termina em 2013 Entrada em vigor do tratado de Lisboa Necessidade de alinhar PAC pós-2013 com Estratégia Europa 2020 A comunicação Reflecte os desafios identificados no debate publico e delineia opções Lança debate interinstitucional e consulta pública para análise de impacto Prepara propostas legislativas e análise de impacto

4 4 2. A PAC hoje Uma política substancialmente reformada… Apoio desligado e condicionalidade Mecanismos de intervenção no mercado reduzido Desenvolvimento rural reforçado … com melhor desempenho… Sem excedentes e mais competitividade Eficiência nas transferências Mais sustentabilidade

5 5 Despesa e trajectória de reforma da PAC (preços constantes a 2007) Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural UE-10UE-12UE-15UE-25UE-27

6 6 3. As orientações futuras: porquê uma reforma? Para dar resposta aos desafios Desafios económicos Segurança alimentar Volatilidade dos preços Crise económica

7 7 Tendências recentes nos preços de mercado de alguns produtos Fontes: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Banco Mundial

8 88 Disparidade entre preços de venda e custos … Source: Eurostat

9 99 … agricultura, fertilizantes e energia… Source: World Bank. Composition: Beverages, food and agricultural raw materials. Fertilisers %Energy % Agriculture + 50 %

10 10 …e rendimento agrícola Source: Eurostat

11 11 3. Porquê uma reforma? Para dar resposta aos desafios Desafios económicos Desafios ambientais Desafios territoriais Segurança alimentar Volatilidade dos preços Crise económica Emissões de gases com efeito de estufa Preservação de recursos Vitalidade das zonas rurais Diversidade da agricultura da UE Equidade e equilíbrio do apoio Contributo para a estratégia Europa 2020

12 12 3. Quais são os objectivos da reforma? Produção Alimentar viável Gestão sustentável dos recursos naturais e acção climática Desenvolvimento territorial equilibrado Desafios economicos Desafios ambientais Desafios territoriais Resposta comum da EU é necessária

13 13 3. Que instrumentos de política? Mais orientados aos objectivos Baseados numa estrutura de dois pilares Pagamentos directos Redistribuição Melhor orientação: Pagamento base uniforme Pagamentos directos mais verdes Areas com limitaçoes naturais especificas Pagamentos ligados Limitação dos pagamentos Apoio aos pequenos agricultores

14 14 Pagamentos directos médios por superfície potencialmente elegível Pagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

15 15 3. Que instrumentos de política? Mais orientados aos objectivos Baseados numa estrutura de dois pilares Pagamentos directos Medidas de mercado Orientação de mercado Racionalização e simplificação Melhor funcionamento da cadeia alimentar Redistribuição Melhor orientação Reformulação: Pagamentos directos mais verdes Limitação dos pagamentos Apoio aos pequenos agricultores Areas com limitaçoes naturais especificas

16 16 Transmissão de preços lenta, limitada e assimétrica ao longo da cadeia alimentar Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat Preços dos produtos agrícolas Preços dos alimentos no produtor Inflação global (IHPC) CRISE DOS PREÇOS DOS PRODUTOS ALIMENTARES DIFERENCIAL DOS PRODUTORES DIFERENCIAL DOS RETALHISTAS ESTABILIZAÇÃO Preços dos alimentos no consumidor

17 17 3. Que instrumentos de política? Mais orientados aos objectivos Baseados numa estrutura de dois pilares Pagamentos directos Medidas de mercado Desenvolvimento rural Orientação de mercado Racionalização e simplificação Melhor funcionamento da cadeia alimentar Ambiente, alterações climáticas e inovação como temas principais Maior coerência com outras políticas da UE Maior eficácia dos mecanismos de execução Gestão de riscos Novos critérios de distribuição Redistribuição Melhor orientação Reformulação: Pagamentos directos mais verdes Limitação dos pagamentos Apoio aos pequenos agricultores Areas com limitaçoes naturais especificas

18 18 3. Próximas etapas Debate interinstitucional sobre a comunicação Preparação da avaliação do impacto Preparação de propostas legislativas Análise aprofundada da Comissão de novo enquadramento da política, opções e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais Consulta às organizações: terminada a 23 de Novembro Propostas Legislativas serão apresentadas no segundo semestre de 2011

19 19 Obrigado

20 20 Para mais informações A PAC após Comunicação sobre o futuro da PAC index_en.htm Consulta pública index_en.htm


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