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Competitividade Lisboa, 21 de Setembro de 2006 António Mexia, José Maria Ricciardi.

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1 Competitividade Lisboa, 21 de Setembro de 2006 António Mexia, José Maria Ricciardi

2 2 I. Crescimento, Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa

3 3 Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa ( ) essencialmente induzido por factores de catch-up – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia

4 4 Fonte:Global Insight; McKinsey Research Portugal Irlanda Espanha UE15 Grécia Portugal Irlanda Espanha UE15 GréciaPortugal Irlanda Espanha UE15 Grécia PIB/ capita (%TACC) PIB/ capita (%TACC) PIB/ capita (%TACC) 1,1 2,3 3,7 4,3 5,7 1,8 2,2 2,4 6,7 0,1 1,1 2,0 3,0 3,6 I. EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS ( ) Valores de PIB a preços constantes de 2000 e ajustados por PPP

5 5 I. DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM PORTUGAL ENTRE 1985 E 2001 Mil milhões de euros a preços constantes de ,7 +32,8 +12,0 +21,6-15,5 117,5 PIB em 1985 Consumo privado Δ PIB em 2001 Exportações/ importações InvestimentoDespesa pública Fonte:Global Insight; McKinsey Research... mas endividamento familiar é hoje dos mais elevados da Europa (118% do rendimento disponível vs. 97% em Espanha e 62% em França) constituindo travão ao crescimento... mas defícit orçamental crescente (6,0% em 2005 vs. 3,2% em 1998) torna impossível voltar ao ritmo de crescimento passado... mas restrições ap endividamento do Estado e empresas tem vindo a provocar queda do Investimento ao longo do tempo (crescimento de apenas 0,7%/ano de vs. 6,8%/ano em )

6 6 Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa ( ) essencialmente induzido por factores de catch-up – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo).

7 7 Exportações - Importações Mil milhões de euros a preços constantes de 2000 Fonte:Global Insight; McKinsey Research ,7 -13,0 -6,5 -2,4 2,1 I. EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL PORTUGUESA

8 8 Mil milhões de euros a preços constantes de 2000* I. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO EXTERNO NA ECONOMIA PORTUGUESA -1,5 0,4 1,6 1,1 0, Ilustração dos principais investimentos 2004 Grundig (Unidade de produção) Siemens (Laboratório de multimedia) Visteon (Unidade de compressores ) Alcatel (Centro de competências) El Corte Inglés (Centro comercial) Siemens (Centro de suporte remoto) Volkswagen (Autoeuropa) Infineon (Fábrica de componentes IT) *Saldo do investimento directo estrangeiro (Investimento – Desinvestimento) excluindo saldos de aumento de capital em empresas e de aquisições de acções Fonte:Banco de Portugal

9 9 Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa ( ) essencialmente induzido por factores de catch-up – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade.

10 10 Custos salariais por unidade produzida, relativamente à média da UE 25 I. EVOLUÇÃO DA COMPETITIVIDADE DE PORTUGAL Indexado a 1999 = 100 Fonte:Comissão Europeia

11 11 PIB por hora efectiva de trabalho a preços constantes de 2000 e ajustado por PPP I. DIFERENCIAL DE PRODUTIVIDADE ENTRE PORTUGAL E EUROPA Dólares Portugal Média UE 15 =35,2* EspanhaIrlanda Europa pp de gap 41,0 25,9 20,3 19,6 * Áustria não contabilizada Fonte: OCDE OECD Labor force statistics e OECD Economic Outlook; Global Insight

12 12 Crescimento da economia portuguesa no período de convergência com a Europa ( ) essencialmente induzido por factores de catch-up – crescimento da despesa privada, da despesa pública e do investimento público e privado, baseados em crescente endividamento da economia Deficit comercial como factor de constante travagem do crescimento da economia nacional (conjugado com desaceleração do investimento externo). Principal causa desta evolução: degradação progressiva da competitividade da nossa economia - entendida como o custo do factor trabalho ponderado pelo nível de produtividade – consequência de um crescimento dos salários a um ritmo superior ao crescimento da produtividade. Consequente necessidade de abordar as causas últimas do não crescimento da produtividade em Portugal, em todos os sectores da sua economia, como factor essencial do aumento da competitividade do País.

13 13 II. Factores inibidores da Produtividade e Competitividade de Portugal

14 14 II. BARREIRAS TRANSVERSAIS AO CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE EM PORTUGAL Peso no emprego( %) Efeito directo Efeito Indirecto Bens e Serviços… Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) VI. Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social V. Deficiente prestação de Serviços Públicos I. Informalidade II. Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos IV. Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos III. … Transac- cionáveis (34%) … Não transac- cionáveis (48%) … Públicos (18%)

15 15 II. QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL Fonte:OCDE Média obtida por estudantes de 15 anos em testes de literacia em leitura, matemática e ciências (2003) Despesa com formação educativa – 1998 Percentagem do PIB Bélgica França Alemanha Itália Holanda Portugal Espanha 4,2 4,5 4,9 5,1 5,9 6,8 8,0 Ranking OCDE (em 30 países) Alemanha Portugal Espanha França Holanda Finlândia Irlanda Grécia

16 16 II. IMPACTO DA INFORMALIDADE NA PRODUTIVIDADE Ilustração para o Sector da Construção Residencial Percentagem das vendas Fonte:Estudo MGI – Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal *Estimativa com base nos dados do emprego relativos aos sectores analisados ** Inclui vestuário e calçado Resultados antes de IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho* Player formal Player informal Resultados após IVA e pagamento de encargos sociais com trabalho** Players informais apresentam Níveis ~15% mais elevados de trabalho repetido Consumo ~10% mais elevado de materiais (devido a maiores perdas) Players informais evitam pagamento de mais de 30% do IVA e dos encargos sociais com trabalho

17 17 II. ELEVADA COMPLEXIDADE E REDUZIDA TRANSPARÊNCIA PROMOTORAS DE INEFICIÊNCIAS E DISTORÇÕES Índice:0 – Pior desempenho; 10 – Melhor desempenho Média aritmética OCDE Tempo gasto com burocracia do Estado 2003 Percepção de corrupção 2005 Fonte:The Fraser Institute; Center for Corruption Research 6,3 5,5 5,0 7,8 7,3 6,5 6,3 7,5 7,4 9,2 8,2 4,3 6,5 Alemanha Irlanda EspanhaGréciaFrançaPortugalSuécia 6,37,1 7,0

18 18 II. RIGIDEZ DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL Comparação entre EUA e Países da UE Fonte:Banco Mundial, Doing Business in 2004 e Doing Business in 2005; Actualição anual 69 Índice de rigidez no mercado de trabalho = ƒ (Flexibilidade contratual; condições de emprego; flexibilidade de despedimento) mais flexíveis5 menos flexíveis EUADinamarcaReino UnidoBélgicaRep. ChecaLetóniaGréciaFrançaEspanhaPortugal

19 19 II. NIVEL DE COMPETITIVIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL EUROPEUS ,2 9,1 8,8 8,5 8,2 7,2 7,0 6,9 6,4 6,3 5,3 5,0 4,0 Fonte:Ambrosetti – The European House Índice de competitividade = ƒ (Despesa pública e privada em segurança social; taxa de emprego; taxa de emprego na população sénior + 55 anos; taxa de emprego feminina; incidência de desemprego de longa duração)

20 20 HERANÇA INDUSTRIAL Estrutura industrial fragmentada e de pequena escala… França Propriedade estrangeira Propriedade mista Propriedade nacional Portugal Média em Portugal = 23 Dimensão média dos fabricantes de componentes automóveis Vendas por empresa (M) Enfocadas em componentes intensivas em mão-de-obra e de reduzido valor acrescentado Fonte:AFIA; FIEV … imperando escassez de capacidade de investimento e inovação Finlândia Alemanha França Reino Unido Itália Irlanda Espanha Portugal 2,8 1,2 1,4 2,6 5,2 6,7 -0,1 UE25: 1,93 Despesas em I&D Percentagem do PIB ,49 2,51 2,15 1,89 1,16 1,12 1,05 0,79 II. HERANÇA INDUSTRIAL

21 21 III. Possível agenda para uma melhoria sustentada da Competitividade em Portugal

22 22 Criar um País para o Futuro, tornando Portugal um País… …atractivo para o investimento e para o empreendorismo …de oportunidades para os seus cidadãos …focado na valorização e responsabilização de todos os cidadãos Neste contexto, um País que se paute por… …um Estado centrado nas suas funções essenciais e gerido por objectivos …uma Sociedade civil aberta à inovação e mudança Criar um País para o Futuro, tornando Portugal um País… …atractivo para o investimento e para o empreendorismo …de oportunidades para os seus cidadãos …focado na valorização e responsabilização de todos os cidadãos Neste contexto, um País que se paute por… …um Estado centrado nas suas funções essenciais e gerido por objectivos …uma Sociedade civil aberta à inovação e mudança III. OBJECTIVOS FUNDAMENTAIS DE UMA AGENDA PARA A MELHORIA DA COMPETITIVIDADE E PRODUTIVIDADE

23 23 III. AGENDA PARA A MELHORIA SUSTENTADA DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA BarreiraÁreas de actuações específicas I.Deficiente prestação de Serviços Públicos II.Informalidade III.Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos IV.Deficiente Regulamentação de Mercados/Produtos V.Desincentivos ao trabalho e custos associados à Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social 1.Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra-estrutura humana) 2.Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física 3.Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local 4.Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal 5.Melhoria da celeridade da Justiça 6.Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território 7.Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais (por exemplo, arrendamento, sectores infraestruturantes, distribuição) para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência 8.Flexibilização das Leis Laborais 9.Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego VI.Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) 10.Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro

24 24 III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS Iniciativas concretas I.Melhoria da prestação do Sistema Educativo II.Manutenção da competitividade da Infra- estrutura física III.Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local IV.Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal Criar condições para que todos os jovens até aos 25/30 anos que não completaram o 12º ano possam faze-lo Aumentar autonomia das escolas (por ex. permitir recrutamento directo dos professores) baseando-a em objectivos a alcançar pelas escolas Criar incentivos para formar e avaliar professores adequadamente Aumentar percentagem financiada pelas propinas dos custos das Universidades, reforçando sistemas de financiamento a alunos carenciados Garantir a qualidade de todo o investimento publico recorrendo a pareceres de comissões independentes, multidisciplinares e qualificadas Aplicar taxas menos progressivas, estabelecendo a aproximação ao principio do utilizador pagador para cidadãos com rendimento acima dum mínimo estabelecido Enquadrar planos e orçamentos anuais em planos a médio e longo prazo Introduzir metas financeiras e indicadores de qualidade nos serviços públicos, responsabilizando e avaliando individualmente Reduzir significativamente o número de funcionários públicos, através de programa de reinserção na sociedade civil Áreas de actuações específicas

25 25 III. EXEMPLOS DE INICIATIVAS CONCRETAS Iniciativas concretas V.Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território VI.Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência Concentrar atribuições dispersas em elementos agregadores regionais, com responsabilidades poderes e meios definidos Descentralizar tarefas (por exemplo, no domínio da Educação) do Estado para as autarquias ou centros de coordenação regional Alienar, como princípio geral cujas excepções teriam de ser muito bem explicadas, participações empresariais do Estado, remetendo o Estado para o papel de puro Regulador (Para além da resolução de todos os problemas anteriores) Criar mecanismos facilitadores de atracção de investimento (one stop shoping, tax breaking não distorcionadores, outros) Facilitar interligação entre Centros Universitários e as Empresas e Sociedade Áreas de actuações específicas Formular visão estruturada e integrada dos mecanismos de protecção social que elimine a sobreposição de vários sistemas (rendimento mínimo garantido, fundo de desemprego, pensões de reforma, habitação social, serviços publicos gratuitos) Aproximar pensões de reforma duma lógica de capitalização/conta própria Relacionar as prestações de reforma com os contributos efectuados (eliminando a existência de reformas elevadas sem correspondência com os contributos prestados Estimular e regular a constituição de seguros do próprio e da entidade patronal para garantir a sobrevivência digna do cidadão numa fase transitória VIII.Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego X.Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro NÃO EXAUSTIVO

26 26 III. POTENCIAL DE IMPACTO IMEDIATO POR ACTUAÇÃO PARA DISCUSSÃO Elevado Reduzido BarreiraActuações específicas I. II. III. IV. V. VI. 1.Melhoria da prestação do Sistema Educativo (Infra- estrutura humana) 2.Manutenção da competitividade da Infra-estrutura física 3.Reforma da prestação pública noutras áreas críticas como a Saúde e Administração Local 4.Simplificação do sistema e optimização da máquina de cobrança fiscal 5.Melhoria da celeridade da Justiça 6.Revisão e desburocratização dos processos essenciais de ordenamento e licenciamento do território 7.Revisão da regulamentação de mercados de produtos e serviços essenciais para assegurar o seu óptimo funcionamento e sã concorrência 8.Flexibilização das Leis Laborais 9.Revisão dos Sistemas de Segurança Social e Protecção ao Desemprego, com vista a reforçar o incentivo à poupança privada e ao emprego 10.Garantia de ambiente propício à atracção e fixação de investimento e talento nacional e estrangeiro Deficiente prestação de Serviços Públicos Informalidade Burocracia e falta de transparência nos Processos Públicos Deficiente Regulamentação de Mercados/ Produtos Legislação Laboral e Sistemas de Segurança Social Capacidade de renovação do tecido empresarial (Herança industrial) Gap vs. possível aspiração Timing para atingir aspiração Potencial-impacto imediato Elevado Médio/Baixo Elevado Elevado/Médio Elevado Médio Elevado Médio Elevado Longo Prazo Médio Prazo Longo Prazo Médio Prazo Curto Prazo Médio Prazo Longo Prazo Curto Prazo

27 27 III. EXEMPLO DA CRIAÇÃO DA GESTÃO POR OBJECTIVOS PLURIANUAIS NO REINO UNIDO: PUBLIC SECTOR AGREEMENTS Intenções de melhoriaObjectivos 1.Garantir que todos os jovens atingem aos 16 de idade as capacidades, atitudes e qualidades pessoais que lhes proporcionarão uma base segura para uma aprendizagem, trabalho e cidadania adequadas num mundo dinâmico 66% das crianças com 3 anos na educação infantil Menos de crianças/ano excluídas da escola... 2.Desenvolver em cada jovem um compromisso com a aprendizagem contínua de forma a aumentar a sua empregabilidade 85% dos jovens com 19 anos qualificados com nível 2 ou acima 60% dos jovens com 21 anos qualificados com nível 3 ou acima 3.Apoiar a entrada no mercado de trabalho 1,3 milhões de desempregados recolocados no mercado pessoas deficientes colocadas no mercado EXEMPLO REINO UNIDO Fonte:Site do Governo do Reino Unido

28 28 III. EXEMPLOS DE INDICADORES JÁ DISPONÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS E MONITORIZAÇÃO DO AVANÇO DA AGENDA NÃO EXAUSTIVO 1.Educação Taxa de abandono escolar Resultados Teste Pisa População com educação superior 3.Serviços Públicos Orçamento do Serviço / PIB Indicadores de satisfação (ex., Saúde) 4.Informalidade Medidas de eficácia da cobrança fiscal 5.Justiça Celeridade na resolução de processos tipo 6.Ordenamento e licenciamento do território Celeridade na resolução de processos tipo 7.Mercados de produtos e serviços essenciais Índices de peso/qualidade da regulamentação sectorial Índices de preços de bens e serviços essenciais Tempo gasto com burocracia do Estado Percepção de corrupção 8.Legislação Laboral Taxa de desemprego e duração média do desemprego por segmentos da população activa Índice de rigidez do emprego Índice de protecção do emprego 9.Legislação Laboral Índice de competitivi-dade Dívida implícita/PIB 10.Investimento Formação Bruta de capital fixo em percentagem do PIB Formação Bruta de capital fixo por trabalhador Investimento directo estrangeiro Despesas em I&D Aplicações em capital de risco Dinâmica de criação de empresas no sector de maior valor acrescentado 10.Atracção/ Fixação de talento Dimensão e grau de qualificação dos fluxos migratórios de/para Portugal

29 29 Backup

30 30 EVOLUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DO CONSUMO PRIVADO EM PORTUGAL Endividamento das famílias Percentagem do rendimento disponível Endividamento das famílias Percentagem do rendimento disponível AlemanhaEspanhaFrançaItália PortugalEuropa % Crescimento do Consumo Privado Percentagem TACC Crescimento do Consumo Privado Percentagem TACC % % TACC Fonte:Global Insight; McKinsey Research; Banco de Portugal; Eurostat BACKUP

31 31 EVOLUÇÃO DO DÉFICE E DA DESPESA PÚBLICA EM PORTUGAL Défice Público Percentagem do PIB Défice Público Percentagem do PIB Crescimento da despesa pública Percentagem TACC Crescimento da despesa pública Percentagem TACC Pacto de Estabilidade e Crescimento Fonte: Global Insight; Ministério das Finanças; Banco de Portugal BACKUP +4.2% % PEC*: 3% Incluindo medidas extraordinárias 2,9

32 32 TRAJECTÓRIA INSUSTENTÁVEL DE EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL Percentagem do PIB * Valor para 2007 estimado no PEC ** Plano de Estabilidade e Crescimento (limite estabelecido no Pacto) Fonte: CPE-Comité de Política Económica 2006; Eurostat; PEC Dívida Pública Portugal EU 15 Tendência de insustentabilidade a médio-longo prazo reforçada pelo aumento explosivo de Despesa pública com pensões a crescer de 11,1% para 20,8% do PIB entre 2004 e 2050 Gastos na área da saúde ,3 2,4 1, ,0 64, ,4 pp Déficit Público ,0 4,2 6, ,1 63,9 67,8* ,7pp PEC** BACKUP

33 33 EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO E PÚBLICO EM PORTUGAL Crescimento anual (TACC)% Investimento público ,7 6,8 Investimento privado -0, ,1 Fonte:INE; Global Insight; Banco de Portugal BACKUP

34 34 COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA PORTUGUESA VIS-A-VIS PAíSES/REGIÕES COMPARÁVEIS PARA ATRACÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS Índice de competitividade (100= Finlândia) Fonte:IMD Ranking em 29 países/ regiões com menos de 20 milhões de habitantes Hungria Rep. Checa 35 Dinamarca 46 Portugal 53 Finlândia 92 Suíça CatalunhaIrlanda BACKUP

35 35 PRODUTIVIDADE NÃO AUMENTOU E CUSTOS UNITÁRIOS DO TRABALHO REAIS EXPLODIRAM Os custos unitários do trabalho reais estão bastante acima da média da UE 25 e da grande maioria dos países da UE 25 Custos Unitários do Trabalho Reais (1995=100) Fonte:Eurostat % BACKUP PT UK DK FI DE SE ES IE

36 36 AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS SALÁRIOS REAIS FACE À PRODUTIVIDADE Os salários reais aumentaram mais do que a produtividade, o que dificultou ainda mais o acesso dos bens e serviços nacionais aos mercados externos Salários reais e Produtividade ( ) (taxa de variação média anual) Salários reais e Produtividade ( ) (taxa de variação média anual) Fonte:OCDE, Economic Outlook Rep. Checa Polónia Hungria Grécia Portugal Espanha Itália Área do Euro BACKUP Irlanda 0.01,02,03,04,05,06,07,0

37 37 FORTE REDUÇÃO DA QUOTA DE MERCADO DAS EXPORTAÇÕES Portugal, economia com grau de abertura ao exterior elevado, tem vindo a perder competitividade nas suas exportações (efeito recessão da UE, globalização e sobretudo perda de competitividade dos produtos nacionais) Quota de Mercado das Exportações Portuguesas (1995=100) Quota de Mercado das Exportações Portuguesas (1995=100) Fontes:Comissão Europeia, Economic Forecasts Autumn 2005 e Ministério das Finanças e da Administração Pública E BACKUP

38 38 PESO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIFERENTES PAÍSES EUROPEUS Factura salarial da Administração Pública Percentagem do PIB Factura salarial da Administração Pública Percentagem do PIB Fonte:OCDE; Research McKinsey; Dados Estatísticos Nacionais IrlandaAlemanhaEspanhaGréciaFrançaPortugalSuécia 16,5 15,0 13,5 12,5 9,9 8,7 7,5 BACKUP

39 39 DECOMPOSIÇÃO DO EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Percentagem. Milhares de funcionários * Valor para 1999 segundo Censo da Administração Pública; Conta Geral do Estado; Análise da Equipa de Project TotalEducaçãoSaúdeMunicípios*DefesaAdministração interna OutrosCiência Prioridades potenciais BACKUP

40 40 QUALIDADE DO SECTOR DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL – Cont. Peso da população com educação secundária ou superior (2003) Taxa de abandono escolar precoce* (2003) 17% 39% Portugal 65% 20% PortugalOCDEEU 15 * Percentagem da população entre anos que não completou educação secundária e que já não se encontra no ensino Fonte: OCDE BACKUP

41 41 NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO PORTUGUESA AINDA MUITO BAIXOS Portugal continua a apresentar taxas de saída escolar precoce muito elevadas (população dos em 2004) face à UE 25 e à grande maioria dos seus membros, o que é um sinal preocupante % UE 15 UE MTPTESITCYLUUKLVELNLFREEIEHUDEBELTFIATSEDKSKCZPLSI Taxa de saída escolar precoce ou antecipada (população dos anos) 2004 Fonte: EUROSTAT, Statistics in focus. Population and social conditions, 9/2005 BACKUP

42 42 PESO EXCESSIVO DO ESTADO NA ECONOMIA NACIONAL O Estado tem vindo a aumentar o seu peso na economia nacional limitando os recursos disponíveis para a iniciativa privada Despesa Pública (% PIB) Fonte: Comissão Europeia BACKUP

43 43 IMPACTO DAS RESTRIÇÕES DE LICENCIAMENTO NO SECTOR DE RETALHO ALIMENTAR Quota de emprego no sector* Percentagem Grandes formatos Pequenos formatos PortugalFrança Níveis de produtividade em Portugal* VAB por hora de trabalho PPP USD 12,9 4,7 * 2000 Fonte: Estudo MGI – Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal BACKUP

44 44 IMPACTO DA RIGIDEZ LABORAL NA PRODUTIVIDADE Ilustração para o sector do turismo # de Empregados, indexado a época alta Ilustração para o sector do turismo # de Empregados, indexado a época alta Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) -40% -13% Espanha Portugal Época alta (Julho) Época baixa (Janeiro) Fonte:Estudo MGI – Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal BACKUP

45 45 FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO LABORAL COMO MOTOR DE CRIAÇÃO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, DE COESÃO SOCIAL Índice de Protecção do Emprego (2003) 1,1 0,7 3,1 2,2 3,0 3,5 Portugal Espanha França Suécia Alemanha Irlanda Reino Unido Espanha 3,8% 2,9% Fim 80sFim 90s Índice de protecção do emprego* -0,9% 11,3% 20,1% Média 1990/95 Média 2000/05 Taxa de desemprego -8,8pp *OECD Employment Protection Index Fonte:EIU World Data; OECD BACKUP

46 46 RIGIDEZ DO EMPREGO, BUROCRACIA E JUSTIÇA LENTA Rigidez do Emprego: Portugal ocupa em 2006 o 155º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Employing Workers) do Banco Mundial Burocracia: Portugal ocupa em 2006 o 115º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Dealing with Licenses) do Banco Mundial Rigidez do Emprego: Portugal ocupa em 2006 o 155º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Employing Workers) do Banco Mundial Burocracia: Portugal ocupa em 2006 o 115º lugar (em 175 países analisados) no Ranking Ease of Doing Business (Dealing with Licenses) do Banco Mundial BACKUP

47 47 VELOCIDADE DE RENOVAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL PORTUGUÊS *Para 24 sectores industriais (fabrico de têxteis, fabrico de maquinaria e equipamento, etc.) Fonte:Estudo MGI – Portugal 2010: Acelerar o crescimento da produtividade em Portugal Investimento de capital de risco em fase inicial (germinação e arranque) por PIB ( em milhares de Euros ) Espanha Alemanha Finlândia França Reino Unido Portugal Itália Irlanda UE: 0,45 1,03 0,58 0,56 0,38 0,33 0,24 0,17 0,13 Peso das novas empresas no total do "parque empresarial* ( % ) UE: 4,2 Espanha Alemanha Finlândia França Reino Unido Portugal 6,7 4,6 3,3 1,4 4,4 3,5 BACKUP


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