Administração pública – um desafio cultural Sofia Galvão Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004.

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1 Administração pública – um desafio cultural Sofia Galvão Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2 Administração pública condição do (in)êxito das políticas Hoje, é fundamental que: AP funcione melhor e gaste menos

3 um novo contrato social (estrutura AP / gestão AP) superação de um modelo assente na hierarquia e no procedimento assunção de um novo paradigma fundado na obtenção de resultados

4 Combate à burocracia Conversão do utente em cliente Desconcentração e descentralização: devolução aos funcionários da responsabilidade pela obtenção de resultados Aposta no essencial: eliminação do obsoleto e do supérfluo, fomento da produtividade, investimento em formação e tecnologia

5 aprofundamento de formas de regulação jurídica negociada ex ante – na preparação de novas regras ex post – recurso à mediação

6 desafio é político - apelo à intervenção cívica e à exigência construtiva dos cidadãos - atitude de sindicância permanente

7 desafio é cultural - sistema tomado como ente abstracto ao qual se imputam responsabilidades que ninguém assume - pré-compreensão cultural das próprias noções de Estado / Direito / Cidadania - da tradicional condescendência acrítica à indiferença da moderna sociedade light e hedonista

8 Motivação definição de desígnios colectivos discussão do futuro discussão do sistema em si

9 Em Portugal: questão adiada - saber que país queremos ser - saber que lugar queremos ocupar na Europa e no Mundo - saber que papel queremos cumprir na história e na cultura... remete para a Política... demasiadamente importante para ser exclusivo dos Políticos!