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Os Planos de pesquisa de resíduos da UE contribuem para a segurança alimentar? Grupo Moderador Carla Aires nº 2001023 José Antero nº 96094 Mariana Maia.

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1 Os Planos de pesquisa de resíduos da UE contribuem para a segurança alimentar? Grupo Moderador Carla Aires nº José Antero nº Mariana Maia nº Susana Alves nº

2 Perspectiva Histórica 1962 – Política Agrícola comum (PAC): Garantir a auto-suficiência alimentar 1962 – Política Agrícola comum (PAC): Garantir a auto-suficiência alimentar Acto Único: noção de consumidor Acto Único: noção de consumidor

3 1990 – Crises alimentares de viragem; início do PNPR em Portugal 1990 – Crises alimentares de viragem; início do PNPR em Portugal 1997 – Livro Verde 1997 – Livro Verde 2000 – Livro Branco: da Exploração Agrícola à mesa 2000 – Livro Branco: da Exploração Agrícola à mesa

4 Objectivos da Política de segurança e controlo dos alimentos Garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e animal através de um aumento dos controlos em toda a cadeia alimentar; Garantir um elevado nível de protecção da saúde humana e animal através de um aumento dos controlos em toda a cadeia alimentar; Restabelecer a confiança dos consumidores disponibilizando informações claras e precisas sobre todas as questões relacionadas com a segurança alimentar; Restabelecer a confiança dos consumidores disponibilizando informações claras e precisas sobre todas as questões relacionadas com a segurança alimentar;

5 Objectivos da Política de segurança e controlo dos alimentos Facilitar a comercialização e circulação de géneros alimentícios de origem animal; Facilitar a comercialização e circulação de géneros alimentícios de origem animal; Colocar a qualidade no centro das preocupações; Colocar a qualidade no centro das preocupações;

6 Organismo central Organismo central Plano de Pesquisa de Resíduos: conjunto de medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos. Plano de Pesquisa de Resíduos: conjunto de medidas de controlo a aplicar a certas substâncias e aos seus resíduos nos animais vivos e respectivos produtos. Resíduo: substância (ou seus produtos de transformação) com acção farmacológica, que se encontre nos produtos animais e que possa ser prejudicial para a saúde humana. Resíduo: substância (ou seus produtos de transformação) com acção farmacológica, que se encontre nos produtos animais e que possa ser prejudicial para a saúde humana.

7 Plano de vigilância de resíduos tem por objectivo: Detectar o uso ilegal de substâncias proibidas ; Detectar o uso ilegal de substâncias proibidas ; Verificar o cumprimento dos teores máximos de resíduos de medicamentos veterinários e dos teores máximos de pesticidas; Verificar o cumprimento dos teores máximos de resíduos de medicamentos veterinários e dos teores máximos de pesticidas; Examinar e elucidar as razões da presença de resíduos nos géneros alimentares de origem animal; Examinar e elucidar as razões da presença de resíduos nos géneros alimentares de origem animal;

8 Substâncias Pesquisadas 2 Grupos: Grupo A: Substâncias de efeito anabolizante e substâncias não autorizadas Grupo A: Substâncias de efeito anabolizante e substâncias não autorizadas Grupo B: Medicamentos Veterinários e contaminantes ambientais Grupo B: Medicamentos Veterinários e contaminantes ambientais

9 Passos de uma pesquisa de resíduos 1. C olheita de amostras Sem aviso prévio Tipos de amostra a colher: Amostra-alvo Amostra-suspeita Amostra-aleatória Colhidas por aplicação da estratégia da amostragem Cálculo do número de amostras a colher - depende: Quantitativo de produção e de abate de animais para consumo do ano anterior; Número de procedimentos analíticos necessários para completar as análises de despistagem e confirmação Locais de colheita: Explorações Estabelecimentos de primeira transformação

10 Passos de uma pesquisa de resíduos 2. D istribuição das amostras pelos vários grupos e subgrupos de substâncias; 3. D istribuição das restantes amostras em função: da experiência informações e resultados obtidos em anos anteriores

11 Passos de uma pesquisa de resíduos 4. E laboração de dois relatórios: a) R elatório da colheita de amostras: –e–e–e–elaborado e assinado pelo inspector; b) R elatório ao Laboratório: –e–e–e–elaborado pelas autoridades competentes –e–e–e–entregue juntamente com as amostras 5. A nálise das amostras em laboratórios nacionais ou comunitários de referência;

12 Passos de uma pesquisa de resíduos Competências: Inspector Designados pela autoridade competente Procedem à colheita, registo, preparação e organização do transporte em condições apropriadas das amostras oficiais a pesquisar; Laboratórios Aprovados Aprovados pela autoridade competente Análise das amostras para a pesquisa oficial dos resíduos

13 Responsabilidades Nacionais DGV: Implementação do plano nos animais vivos e seus produtos; DGV: Implementação do plano nos animais vivos e seus produtos; DSHPV: Elabora, coordena e executa os planos; DSHPV: Elabora, coordena e executa os planos; DRA: Colheita de material para análise em animais vivos (realizada nas explorações); DRA: Colheita de material para análise em animais vivos (realizada nas explorações); DSHPV + Inspecções Sanitários: Colheita nos matadouros; DSHPV + Inspecções Sanitários: Colheita nos matadouros; LNIV: Selecção dos métodos analíticos e realização das análises ( Laboratório Nacional de referência). LNIV: Selecção dos métodos analíticos e realização das análises ( Laboratório Nacional de referência).

14 Perspectivas Futuras David Byrne propôs um novo conceito com dois principios básicos: from stable to table from stable to table que permite conhecer a origem e percurso de todos os alimentos de origem animal, desde a fase inicial de produção;

15 A responsabilização dos produtores pela segurança dos alimentos, pelo uso de programas de auto controlo e técnicas modernas de análise de risco (HACCP); A responsabilização dos produtores pela segurança dos alimentos, pelo uso de programas de auto controlo e técnicas modernas de análise de risco (HACCP);

16 Seminário VI Os Planos de pesquisa de resíduos da UE contribuem para a segurança alimentar? SIM VS NÃO António Galvão Bruno David Cátia Marques João Santos Ricardo Matos Rita Esgalhado Pedro Pinto


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