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A Terra é coberta por uma camada de ar de aproximadamente 800 km espessura ò fonte de CO 2 para a realização da fotossíntese ; ò fonte de N 2 que é utilizado.

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1 A Terra é coberta por uma camada de ar de aproximadamente 800 km espessura ò fonte de CO 2 para a realização da fotossíntese ; ò fonte de N 2 que é utilizado pelas bactérias fixadoras de nitrogênio para produzir N 2 essencial à vida na Terra ; ò mantém o equilíbrio de calor na Terra, absorve a energia reemitida pela terra e evita variações bruscas de temperatura.

2 CONCEITOS - CONCEITOS - Poluição do Ar ò “Presença de um ou mais contaminantes na natureza, em quantidades que podem causar dano ao homem, animais, plantas ou propriedades, ou interferir negativamente no bem-estar das pessoas, na vida das plantas e animais no meio físico ou na propriedade” (GALVÃO, 1996). ò “...podem comprometer a qualidade deste recurso, tornando-o impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde,..., prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade ” (SEROA, 1995 e CONAMA n o 03/90). ò “Presença ou lançamento no ar de matéria e energia que podem vir a danificar os usos desse recurso natural, previamente definidos pela comunidade que dele se vale” (GALVÃO, 1996).

3 USOS DO AR ò Utilizado de forma não econômica. ò Usos metabólicos naturais do ar pelo homem, animais e vegetação. ò Outros usos: comunicação, transporte, combustão, processos industriais. ò Uso básico é manter à vida. Os outros usos contribuem para a manutenção da qualidade do ar, saúde ou bem-estar humano.

4 FONTES DE POLUIÇÃO DO AR HOMEM  MEIO AMBIENTE Resíduos  Problemas de poluição do ar  Fontes específicas: ocupam na comunidade uma área limitada de natureza industrial. Fixas ou Estacionárias.  Fontes Múltiplas: dispersas pela comunidade. Fixas e Móveis. Exemplos: fontes que queimam combustíveis, evaporação de produtos de petróleo, atividades que produzem odores,...  Fontes Naturais: vulcão, névoas, pólen

5 FONTES FIXAS Cada fonte industrial de poluição atmosférica (metalúrgica, mecânica, têxtil, bebidas, químicas) apresenta um problema específico de poluição /Usina Termoelétrica (carvão ou óleo combustível) a) Minerais não metálicos ò Processos de produção - operações de redução de tamanho, manipulação, calcinação, oxidação da matéria orgânica, formação de silicatos em fornos, operações de acabamento. ò Poluentes - poeiras (britagem, moagem) e fumaça (combustão e cozimento em fornos).

6 b) Indústrias metalúrgicas: fundições e produtos ò Siderúrgicas e peças laminadas ò Poluentes - poeiras das fundições; SO 2 (S no minério, carvão e combustível); material particulado (fornos que produzem ferro fundido e aço) e névoas e vapores de solventes. c) Indústria de madeira e mobiliário ò Chapas de madeira prensada, de fabricação de peças e estruturas de madeira, móveis. ò Poluentes - material particulado ; solventes e fumaça de equipamentos que queimam resíduos.

7 d) Indústrias químicas e farmacêuticas ò Plásticos, óleos, inseticidas, tintas, derivados de petróleo, produtos farmacêuticos e medicinais, sabões. ò Poluentes - óxidos de nitrogênio no processo de oxidação da amônia (fabricação de HNO 3 ) ; óxidos de enxofre e névoas ácidas (fabricação de H 2 SO 4 ). e) Indústria de produtos alimentares/ bebidas ò Beneficiamento de produtos alimentares, preparação de conservas de frutas, fabricação de leite, balas, massas, bebidas, vinhos, aguardentes. ò Poluentes - poeiras (beneficiamento e moagem); odores (sulfeto de hidrogênio) no cozimento de peixes.

8 FONTES MÓVEIS Veículos automotores trens aviões embarcações Urbanização Sistema de transporte Transporte das cidades de massa individual  Congestionamento e Poluição VEÍCULOS AUTOMOTORES Leves Pesados CO, HC, NO x, aldeídos NO x, HC, material particulado, odor

9 DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO Sobre a saúde humana ò Efeitos agudos (reação rápida resultante da exposição); Aumento da mortalidade em períodos curtos e morbidade; condições meteorológicas atípicas e presença de gotículas de água que formam aerossóis e poluentes gasosos. ò Efeitos crônicos (consequência permanente ao longo do tempo), diminuição da vida média; ò Alterações em funções fisiológicas importantes; ò Irritação dos olhos, garganta, tontura; ò Desconforto com redução da visibilidade. A poluição é um fator causador do câncer do pulmão, bronquite, efizema e asma.

10 Sobre os animais (domésticos) ò Inalação e por ingestão de alimentos e água contaminados; Os efeitos se manifestam através da calcificação anormal dos ossos e dentes, redução da produção de leite, perda de peso, comportamento anormal e alterações da plumagem. Sobre a vegetação ò Folhas queimadas, alterações do crescimento - impedindo a brotação de sementes, perda do vigor, mudança de cor e redução das colheitas. A redução da luz solar, acúmulo de poeira e poluentes tóxicos pelos estômatos das plantas. SO 2 - morte de áreas definidas das folhas (marcas crônicas, não chegando causar danos agudos).

11 Fluoretos - acima da concentração limite da planta causa decréscimo na taxa de fotossíntese. São venenos cumulativos e o efeito final é o colapso das células internas das folhas. Smog fotoquímico Smog fotoquímico (óxidos de nitrogênio e ozônio) - lesões em legumes  folhas adquirem cor prateada. Cloro, amônia, ácidos clorídrico e sulfúrico  danos Sobre materiais ò A abrasão, a deposição e a remoção, o ataque químico direto e indireto e a corrosão eletroquímica. Fatores que influenciam: umidade relativa, temperatura, luz solar, velocidade do ar. Poluentes danificantes:névoas ácidas, gás sulfídrico, dióxido de enxofre, oxidantes, ozônio.

12 Às propriedades da atmosfera ò Redução da visibilidade que é afetada pelas altura de inversão e velocidade dos ventos e pelas elevadas condições de umidade. Ocorre devido à presença de partículas sólidas e líquidas suspensas na atmosfera que absorvem e dispersam a luz. Sobre a economia ò Efeitos adversos são prejudiciais à população das áreas industrializadas. Cálculo dos custos de perdas devido à poluição do ar / gasto médio do controle e prevenção da poluição.

13 VIDEO Programa Campus – Poluição do ar (Aline/Videos)

14 INDICADORES DE QUALIDADE DO AR Qualidade do ar é medida pela quantificação de substâncias poluentes presentes no ar. O poluente do ar é a substância que possui uma concentração que torna o ar impróprio ou nocivo à saúde, danoso à fauna e flora e ao bem-estar público. ò Poluentes primários - diretamente pelas fontes de emissão. ò Poluentes secundários - formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e/ou constituintes naturais da atmosfera.

15 Substâncias poluentes do ar ò Compostos de enxofre; nitrogênio e orgânicos de carbono (HC, álcoois, aldeídos, cetonas e ácidos); ò Monóxido e dióxido de carbono; ò Compostos halogenados (HCl, HF, cloretos e fluoretos); ò Material particulado. Determinação da concentração do poluente : Fontes de emissão  Atmosfera  Receptores poluentes diluição reações químicas Condições meteorológicas  > ou < diluição dos poluentes no ar

16 Indicadores de qualidade do ar - SO 2, poeira em suspensão, CO, O 3, HC, NO e NO 2 - são um restrito número de poluentes que surgem com maior freqüência de ocorrência e devido aos efeitos adversos ao meio ambiente. Monitoramento da qualidade do ar ò Avaliar a qualidade do ar de uma determinada região para proteger o bem-estar público; ò Fornecer dados para ativar ações de emergência durante período crítico; ò Acompanhamento das tendências e mudanças na qualidade do ar devidas a alterações nas emissões ; Fixação de Padrões de Qualidade do ar

17 Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar - RJ

18 PADRÃO DE QUALIDADE DO AR Limite máximo para a concentração de um componente atmosférico que garanta a proteção da saúde e do bem-estar das pessoas. ò Baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos pelos poluentes e fixados em níveis que propiciam uma margem de segurança adequada. ò IBAMA estabelece os padrões nacionais de qualidade doar através da Portaria Normativa n o 348 de 1990 e Portaria GM 0231 de 1976, que ampliou o n o de parâmetros regulamentados.

19  Padrões primários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. São considerados níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos.  Padrões secundários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem- estar da população, danos à fauna e flora e meio ambiente em geral. São níveis desejados de concentrações de poluentes (meta a LP)  criar uma base para uma Política de prevenção da degradação da qualidade do ar. Aplicado em áreas de preservação.

20 A aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em 3 classes : ò Classe I : áreas de preservação, lazer e turismo (parques nacionais e estaduais, estações ecológicas); ò Classe II : áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade do ar; ò Classe III : áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade.

21 (1) Média máxima de 1h ou Média de 24h; (2) (3)Média geométrica/ aritmética anual

22 ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR Os dados de qualidade do ar são divulgados diariamente pela imprensa, através deste índice (em uso na CETESB desde maio de 1981 ), juntamente com uma previsão meteorológica para a dispersão de poluentes para o dia seguinte. Baseado no PSI - “Pollutant Standards Index” que teve uma experiência acumulada de vários anos nos Estados Unidos pela EPA a fim de padronizar a divulgação da qualidade do ar pelos meios de comunicação. A estrutura do índice contempla os seguintes parâmetros: SO 2, partículas totais em suspensão e inaláveis, fumaça, CO, O 3 e NO 2.

23 Índice de Qualidade do Ar - IQA (SO 2 ) [µg/m³] (3) CO (ppm) (2) MP 10 (µg/m³) (3) O 3 (µg/m³) (1) NO 2 (µg/m³) (1) Índice de Qualidade do Ar (IQA) ClassificaçãoSignificado da Classificação 0 – BOAPraticamente não há riscos à saúde. 81 – 3654, REGULAR Pessoas de grupos sensíveis podem apresentar tosse seca e cansaço. A população, em geral, não é afetada. 366 – 8009, INADEQUAD A Toda a população pode apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos sensíveis podem apresentar efeitos mais sérios na saúde , MÁ Toda a população pode apresentar agravamento dos sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta e ainda apresentar falta de ar e respiração ofegante. Efeitos mais graves à saúde de grupos sensíveis , > 300PÉSSIMA Toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares. Aumento de mortes prematuras em pessoas de grupos sensíveis (1) Média máxima de 1h; (2) Média máxima de 8h; (3) Média de 24h; (4) IQA calculado para as últimas 24h

24 ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS (parei) Esfera Federal  CONAMA n o 05 / 89 que institui o PRONAR _ Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - instrumento básico da gestão ambiental da para a proteção da saúde e bem-estar da população. Objetivos do PRONAR : - permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambiental / segura. - limitação dos níveis de emissão de poluentes por fontes de poluição atmosférica com vistas a uma melhoria da qualidade do ar, atendimento de padrões.

25 Estratégias do PRONAR: - fixação de limites de emissão; - adoção de padrões nacionais de qualidade (1 a e 2 a ) - prevenção da deterioração significativa da qualidade do ar; - criação de uma Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade do Ar - inventário nacional de fontes e poluentes do ar; - gestões políticas junto aos órgãos da administração pública e entidades privadas a fim de manter um canal de comunicação

26 Instrumentos do PRONAR: - Limites máximos de emissão; - Padrões de qualidade do ar; - PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores criado pela CONAMA n o 18 / 86  CONAMA n /2002 (Estabeleceu novos limites de emissão a ser cumpridos pelas montadoras até Etapa P-6 do PROCONVE) - PRONACOP - Programa Nacional de Controle da Poluição Industrial. - Programa Nacional de Avaliação da Qualidade do Ar - Programa Nacional de Inventário de Fontes Poluidoras do Ar - Programas Estaduais de Controle da Poluição do Ar

27  CONAMA n o 03 / 90 que estabelece novos Padrões de Qualidade do Ar (Portaria Minter n o 235/1976).  CONAMA n o 08 / 90 que estabelece Padrões de Emissão de Poluentes do Ar para novas fontes fixas de poluição aérea. ò CONAMA n / 2006 que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes do ar para fontes fixas (complementação da CONAMA n 0 436/2011) Esfera Estadual n INEA é o órgão que responde pelo controle da poluição do ar no Rio de Janeiro. n Código Ambiental do Estado do RJ (Regulamentado pelo Projeto de Lei 3757/ 2006  instrumento de atualização, estruturação e consolidação da legislação ambiental no Estado). n Outros Entes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (1987); Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA – 1995); Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA – 1987)

28 Legislação ambiental - procedimentos de Fiscalização Ambiental no RJ n Lei 9.605, de 12 de fevereiro de Lei de crimes ambientais ( Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008 que altera a Lei 9.605) n Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990 n Lei de 11 de maio de 1994 que Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SMAC, e determina suas atribuições e competências; n Lei 3268 de 29 de agosto de 2001 que altera o Regulamento 15 aprovado pelo Decreto 1601/ 78 - de proteção da coletividade contra a poluição sonora n Decreto de 18 de setembro de Regulamento n.º 2 - Da Proteção Contra Ruídos. n Resolução conjunta SMAC/SMTR 9 de 08 de setembro de 2005 – Campanha Limpando o Ar - fiscalização de emissão de fumaça em veículos automotores. n Patrulha ambiental – setembro de 2001 n Telefone: 1746 Central da Prefeitura Esfera Municipal SMAC – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

29 CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR Adoção de legislações,regulamentos locais, federais e medidas de controle para manter as emissões de poluentes dentro dos limites ò alteração ou substituição do combustível ou matéria-prima ; ò mudança no processo produtivo ; ò mudança de equipamentos ou instalação de equipamentos de controle da poluição do ar (câmaras de sedimentação; coletores ciclônicos, filtros de manga, precipitador eletrostático, conversores catalíticos); ò melhoria nos procedimentos de operação e manutenção.

30 VIDEO n Controle da Poluição do ar (neadlista01controle.polu.ar.04 em Aline/Video)

31 PLANOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - SP ò Programas de Controle na RMSP (ações preventivas e corretivas para reduzir as concentrações ambientais de partículas totais em suspensão e SO 2 para fontes estacionárias). ò Controle de Particulados (baseado na aplicação de tecnologias de controle para redução de emissões de partículas em suspensão ao nível do padrão primário de qualidade do ar). ò Controle de Fontes Geradoras de Incômodos (um programa que prevê ações diretas de controle, visando soluções de curto prazo). ò Controle da Fumaça Preta de Fontes Estacionárias de Combustão (programa de fiscalização permanente).

32 ò Controle para Dióxido de Enxofre (A estratégia para controle do gás é a busca de combustíveis limpos, através de contatos com a Petrobrás e indústrias). ò Cubatão (programa para controle de poluição industrial para níveis aceitáveis – 5 anos). Controle da poluição do ar de São Paulo Preventivo Corretivo Evitar a instalação Corrigir as fontes de novas fontes de poluição antes implantadas

33 PROCONVE (Resolução CONAMA 18/86) ò baseado na experiência de países desenvolvidos ; ò exige que veículos e motores atendam os limites máximos de emissão ; ò Realiza a certificação de linhas de produção, a autorização do órgão ambiental para uso de combustíveis alternativos ; ò A CETESB é o órgão técnico conveniado ao IBAMA, responsável por implantar e operacionalizar o PROCONVE em nível nacional.

34 FONTES MÓVEIS ò Fiscalização de Rua da Fumaça Preta em Veículos Diesel em Uso na RMSP (programa que prevê ações desde inspeções de treinamento e orientação às transportadoras até a aplicação de multas ); ò Operação Rodízio (programa de restrição ao uso de veículos com objetivo de reduzir os níveis de concentração de poluentes, principalmente o monóxido de carbono); ò Operação Inverno (conjunto de ações preventivas que visam proteger a saúde da comunidade contra agravos causados por episódios de poluição do ar ). ò Programa de I/M de veículos em uso em 1997 (Inicio – RMRJ e hoje 44 postos no ERJ). Convênio: FEEMA e DETRAN-RJ. Objetiva manter as emissões aprovadas no licenciamento do veículo dentro dos padrões ambientais estabelecidos. Verificado para veículos leves, pesados e motocicletas

35 LIMITES DO PROCONVE PARA VEÍCULOS DIESEL (g/kW.h) COHCNOxMP P-114,00*3,50*18,00*xxx* P-211,202,4514,400,60* P-34,901,239,000,40 P-44,001,107,000,15 P-52,10,665,000,10 P-61,50,463,50,02 Limites de emissão para Ciclomotores, Motociclos e Similares, de acordo com as fases previstas pelo Promot VeículosFase Cilindrada s CO (g/km) HC + NOx (g/km) HC (g/km) NOx (g/km) COc (% vol) Ciclomoto res Fase ,003,00--- Fase ,001,20--- Motociclos e Similares Fase <= 250 cc 13,00 - 3,000,30 6,00% > 250 cc-4,50% Fase < 150 cc 5,50 -1,20 0,30 - >= 150 cc-1,00- Fase < 150 cc 2,00 -0,80 0,15 - >= 150 cc-0,20-

36 Programa de Inspeção/ Manutenção (RJ)

37 PENSE E DISSERTE n COMO O ENGENHEIRO PODE CONTRIBUIR PARA REDUZIR A POLUIÇÃO DO AR? (De 10 a 20 linhas)


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