A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Avaliação Contínua do PRORURAL Comité de Acompanhamento do PRORURAL Terceira, 12 de Junho de 2014 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Dire ç ão Regional.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Avaliação Contínua do PRORURAL Comité de Acompanhamento do PRORURAL Terceira, 12 de Junho de 2014 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Dire ç ão Regional."— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação Contínua do PRORURAL Comité de Acompanhamento do PRORURAL Terceira, 12 de Junho de 2014 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Dire ç ão Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2  Fazer o balanço anual das condições de aplicação e do progresso do PRORURAL, nomeadamente, por via da análise do grau de concretização dos objetivos globais e específicos e da produção de resultados e efeitos;  Fazer recomendações no sentido de melhorar a qualidade, eficiência e eficácia da execução do Programa;  Analisar propostas de alterações do Programa, assim como os impactos das alterações efetuadas;  Preparar a Avaliação ex-post, nomeadamente, através da implementação de metodologias de trabalho que permitam preencher os requisitos dessa Avaliação. 1

3  Análise documental  Pesquisa e análise de informação estatística  Informação sobre Beneficiários e Projetos/Exploração dos Sistemas de Informação  Reuniões de trabalho, entrevistas semi-diretivas 2 Tendo presente:  Condições de execução do PRORURAL - contexto técnico-produtivo, económico e social da RAA.  Perfil de beneficiários e de projetos de investimento.

4  Fenómenos de dupla insularidade, do nível crítico das acessibilidades e da necessidade de investimento permanente para a sua melhoria;  predomínio de territórios com características vincadas de ruralidade e de baixa densidade;  significativa diferença de níveis de desenvolvimento e de necessidades entre as ilhas;  conjuntura de recessão económica, que se agravou a partir do início do ano 2011, com implicações graves ao nível da taxa de desemprego (ultrapassou os valores do país);  diminuição do rendimento das famílias (o custo de vida tem vindo a aumentar mas o rendimento disponível per capita tem vindo a permanecer estável);  mercado constrangido pelas condicionantes produtivas e logísticas da oferta interna;  desaceleração evidente da atividade económica e uma queda das expectativas dos agentes económicos e do mercado a nível regional. 3

5 4  Fraca apetência para a inovação com vista à utilização mais eficiente dos recursos (energia, solos, água, …) à melhoria da eficiência dos processos produtivos e ao melhor desempenho empresarial e comercial;  dependência dos apoios concedidos no âmbito do quadro das políticas de desenvolvimento rural e da política comum de organização dos mercados;  pressão dos preços no produtor provocada por uma cada vez maior concentração no sector da transformação e da distribuição;  contínuo aumento dos custos de produção, fruto das condições do mercado mundial e em que o preço de venda dos produtos não consegue fazer face aos custos da produção; e  a supressão do sistema de quotas leiteiras no espaço comunitário.

6 5  investimento no complexo agroflorestal e nos territórios rurais com o apoio do PRORURAL não sofreu qualquer abrandamento nos últimos anos;  em termos gerais, o PRORURAL apoiou um investimento significativo na modernização das infraestruturas e dos equipamentos, assim como na atualização de métodos e processos produtivos  crescimento da oferta de produtos com maior qualidade ligados sobretudo à fileira do leite e laticínios mas também de produtos hortofrutícolas;  alavancagem do investimento privado na gestão florestal.  mobilização dos recursos endógenos numa ótica de sustentação dos territórios menos dinâmicos do ponto de vista económico e social, a partir da valorização e aproveitamento das especificidades de cada território e da criação de condições de suporte. Contributo para

7 A presente Avaliação Contínua, relativa ao ano 2013, optou por uma estrutura baseada nas Questões de Avaliação Específicas. Esta estrutura aproxima-se da estrutura exigida para a Avaliação ex-post. À medida que se vão concretizando resultados e efeitos, tem-se produzido um conjunto de contributos com maior ou menor grau de resposta às dimensões-problema identificadas aquando a conceção do Programa. 6

8  Trajetória de concretização dos indicadores de realização apontam para um desempenho globalmente positivo, com o alcance das metas programadas.  Abaixo da meta definida ficarão os indicadores associados à instalação de jovens do sexo feminino e ao desenvolvimento de atividades ligadas à produção vegetal.  PRORURAL com influência positiva na instalação de jovens no sector agrícola, também por via dos apoios concedidos nas Medidas 1.3. e 1.5. A primeira tendo servido de catalisador para algumas instalações e a segunda porque permitiu a modernização das explorações agrícolas.  Maiores dificuldades sentidas por jovens que optaram pela horticultura (apoio técnico, relação com o mercado). 7

9 8  Estabilidade e durabilidade da instalação: o facto de o prémio ser dividido em duas fases e de ser exigida a permanência da atividade durante, pelo menos, 5 anos, despista este tipo de situações nos primeiros anos de instalação.  Ajustamento estrutural: o aumento de área e o emparcelamento é um dos grandes objetivos dos jovens agricultores quando se instalam mas a sua concretização é difícil, sobretudo, devido às condições estruturais de posse da terra.  Melhoria do potencial humano no sector agrícola: a Medida 1.2. não contribui de forma relevante para este objetivo.  Competitividade do sector agrícola: os projetos de investimento decorrentes da instalação de jovens agricultores assumem uma expressão competitiva [previsional] elevada, nomeadamente face ao acréscimo de VAB por projeto da tipologia de beneficiário ‘outro agricultor’.

10  Conjunto de indicadores com uma progressão satisfatória para o alcance das metas programadas, sendo provável que não se alcance o número de projetos definidos por falta de dotação financeira.  Melhoria do desempenho produtivo e económico das explorações decorrente da incorporação de tecnologias mais recentes  Aumento da capacidade produtiva das explorações, sobretudo, através de ganhos de produtividade, o que permitiu aumentar o acesso ou aumentar a quota de mercado e melhorar a competitividade das explorações.  Como elementos imprescindíveis para caminhar neste sentido, é necessário que os produtores agrícolas tenham presente a importância dos seguintes fatores: formação profissional dos ativos agrícolas; adoção de atividades adaptadas às condições edafo-climáticas regionais e melhor orientadas para o mercado; adoção de técnicas e tecnologias de produção mais eficientes dos pontos de vista económico, energético e ambiental. 9

11 10 A atividade com acréscimo de VAB mais significativo foi a floricultura, seguida de perto pela produção de pequenos ruminantes e pela produção de plantas aromáticas. As duas atividades emblemáticas da RAA, a bovinicultura de leite e de carne ficaram, respetivamente, nos 6º e 10º lugares no ranking das 11 atividades consideradas.

12 11 A RAA encerra um conjunto de valências de suporte para alavancar o desenvolvimento do sector florestal regional, tais como:  empresas do segmento da transformação com certificação FSC da Cadeia de Responsabilidade;  concentração dos povoamentos de Criptoméria e das empresas de silvicultura, exploração florestal e de transformação de madeira na ilha de São Miguel; e  existência de estações com elevada produtividade, nomeadamente para as culturas da Criptoméria (Cryptomeria japonica) e do Eucalipto (Eucalyptus globulus). A Equipa de Avaliação sinaliza:  elevada dinâmica registada na procura dos apoios, que suscitou a apresentação de dois pedidos de reforço da dotação orçamental.  apoios concedidos incidiram sobretudo nos povoamentos de Criptoméria da ilha de São Miguel.

13 12  Promoção da gestão ativa da floresta produtiva;  valorização económica do material lenhoso no médio prazo (produção de material lenhoso de maiores diâmetros e com o fuste limpo de nós mortos);  melhoria do potencial produtivo dos povoamentos reconvertidos, nomeadamente daqueles que foram instalados segundo com um novo modelo de silvicultura potenciador da obtenção de maiores diâmetros aquando do corte final;  embora residualmente e no longo prazo, para a diversificação dos produtos florestais, nomeadamente, ao nível da oferta de material lenhoso de folhosas e resinosas madeireiras.

14  Dinâmica de execução muito acima das expetativas iniciais.  Contributo positivo para a elaboração de novos produtos e a introdução de novos processos e/ou tecnologias (grande parte dos projetos aprovados inclui essa vertente de investimento).  Contributo positivo no maior acesso ao mercado ou aumento da quota de mercado: depois da consolidação dos investimentos, é expectável o desenvolvimento de parcerias comerciais.  Em cerca de metade dos projetos é possível presenciar investimentos diretamente relacionados com a proteção do ambiente e com a qualidade, com valores bastante superiores aos do período de programação anterior.  Coerência e racionalidade entre a capacidade de fornecimento de leite e a capacidade instalada de transformação e, a jusante, com a capacidade de escoamento e comercialização dos produtos.  A agroindústria assume um papel estruturante no desenvolvimento agropecuário regional. 13

15  Boa dinâmica nos últimos dois anos, embora com amplitudes diferenciadas consoante se trate das linhas de apoio da Ação ou da Ação Menor interesse dos detentores de terras agrícolas na florestação. Boa capacidade de absorção dos apoios disponibilizados para a valorização ambiental dos espaços florestais.  O pagamento dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas florestais, com base num compromisso de natureza plurianual, afigura-se uma solução que deu boas provas na vigência do PRORURAL e que importará manter durante o PRORURAL+.  Neste contexto, seria desejável a existência de um Plano Regional de Ordenamento Florestal que identificasse as porções do território prioritárias para a valorização dos serviços silvoambientais, o que possibilitaria uma melhor afetação dos recursos financeiros a alocar no próximo ciclo de políticas públicas. 14

16  Dinâmica aquém do programado e das expetativas iniciais, encontrando-se as Medidas 3.1. e 3.2. entre aquelas que apresentam pior performance financeira. Esta trajetória de concretização de resultados deriva, em parte, de um conjunto de fatores condicionantes, que inibiram e justificam os níveis de execução, destacando-se:  disposições regulamentares muito restritivas, situação que ao longo do tempo foi sendo atenuada com a alteração dos Regulamentos específicos de cada uma das Ações;  “concorrência” com outros instrumentos de financiamento, nomeadamente o PROCONVERGENCIA;  atual contexto de crise económico e financeira, sendo a dificuldade na obtenção de crédito, como condicionante da adesão e execução, a que se juntam as restrições orçamentais das entidades públicas. 15

17 16

18 17

19 18

20 19

21 20

22 21 Muito obrigada pela vossa atenção.


Carregar ppt "Avaliação Contínua do PRORURAL Comité de Acompanhamento do PRORURAL Terceira, 12 de Junho de 2014 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Dire ç ão Regional."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google