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DIREITO DAS SUCESSÕES 1 Sílvio de Salvo Venosa. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII 2 2 1.1. Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: –

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Apresentação em tema: "DIREITO DAS SUCESSÕES 1 Sílvio de Salvo Venosa. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII 2 2 1.1. Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: –"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO DAS SUCESSÕES 1 Sílvio de Salvo Venosa

2 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII Sucessão. Compreensão do vocábulo. O direito das sucessões: – em sentido amplo, a sucessão para o direito compreende a substituição do titular de um direito;

3 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII 3 3 – uma transmissão no direito ou uma sucessão ocorre quando o conteúdo e o objeto da relação jurídica permanecem os mesmos, mudando os titulares; – o direito das sucessões como campo específico do direito trata-se da transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte.

4 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII Direito das sucessões no direito romano: – o sucessor causa mortis no direito romano era o continuador do culto familiar; – entendiam os romanos que mantida a religião, persistiria o direito de propriedade.

5 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII Idéia central do direito das sucessões: – a figura do sucessor presente na idéia de continuidade da pessoa falecida.

6 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII Noção de herança: – o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, em razão da morte, a uma pessoa, ou a um conjunto de pessoas, que sobreviveram ao falecido; – o conceito de herança entra no de patrimônio, devendo ser vista como o patrimônio do de cujus.

7 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII Sucessão legítima e testamentária. Lei aplicável. Legado não se confunde com herança: – a herança pode ocorrer por lei ou por disposição de última vontade (art ); – a aplicação da lei vigente ao tempo da morte (art );

8 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS V. VII 8 8 – a herança como uma universalidade, em que os herdeiros recebem uma fração indivisa do patrimônio; – o legado implica num bem determinado, ou vários bens determinados, especificados no monte hereditário; – o legado depende da existência de um testamento válido e eficaz.


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