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Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes

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Apresentação em tema: "Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes"— Transcrição da apresentação:

1 Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes
Bioética e o Aborto Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes

2 Cláudio Fonteles Subprocurador-geral da República.
"Sou favorável a que a legislação seja mantida como está. Aprovar o aborto em outros casos além de estupro e risco para a mãe é um crime contra a vida“ Cláudio Fonteles Subprocurador-geral da República. “Por influência da Igreja Católica, o Brasil aprovou o divórcio com quase cem anos de atraso em relação à França“ Roberto Arriada Lorea Diretor do Depto. de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RGS). "A tradição francesa é enfatizar a saúde pública. É por esse ângulo que o ministro José Gomes Temporão tem tentado conduzir o debate...” Debora Diniz Antropóloga, diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero "É ingenuidade achar que um fenômeno social possa ser corrigido por lei... ...Proibir o aborto não acaba com ele. Assim como seria impossível proibir a existência de crianças de rua apenas baixando uma lei que determinasse isso." Aníbal Faúndes Coordenador do grupo de trabalho sobre aborto inseguro - Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Mais de 60% da população mundial vive em países onde o aborto induzido é permitido de alguma forma. Existem quatro países em que ele não é aceito em nenhuma hipótese: Chile, El Salvador, Malta e Cidade do Vaticano. No Reino Unido (com exceção da Irlanda do Norte), o aborto foi legalizado em Na ocasião, a lei era uma das mais liberais da Europa. Mas a polêmica não foi encerrada. O aborto é permitido até a 24a semana de gestação. Uma pesquisa realizada no ano passado mostrou que 42% dos britânicos defendem a redução desse limite. Há todo tipo de argumento contra e a favor da legalização do aborto - na linha das idéias insólitas, alguns afirmam que o aborto legal pode reduzir a violência, pois nasceriam menos crianças indesejadas que poderiam se tornar criminosos (leia a reportagem nesta edição). Por enquanto, a população brasileira não se mostra disposta a alterar a legislação. Eis o que diz uma pesquisa do instituto Datafolha realizada com pessoas no fim de março: 65% dos entrevistados acham que a lei deve continuar como está. O índice é o maior já verificado desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1993. No Brasil, vozes respeitáveis se erguem na defesa das duas posições. "O debate sobre aborto está muito mal colocado no Brasil. Não cabe a ninguém ser a favor ou contra o aborto. O razoável é dizer que cabe à mulher decidir. No cenário internacional, não há mais espaço para dúvida. O aborto vai ser descriminalizado no Brasil. É uma questão de tempo. Por influência da Igreja Católica, o Brasil aprovou o divórcio com quase cem anos de atraso em relação à França", diz Roberto Arriada Lorea, diretor do Departamento de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. "Sou favorável a que a legislação seja mantida como está. Aprovar o aborto em outros casos além de estupro e risco para a mãe é um crime contra a vida", afirma Cláudio Fonteles, subprocurador-geral da República. A experiência tem mostrado que a visão dos eleitores pode mudar quando o debate se torna mais consistente. Foi o que aconteceu em Portugal. Na semana passada, o aborto nas dez primeiras semanas de gestação foi legalizado no país depois que 59% dos eleitores apoiaram a medida em um plebiscito realizado em fevereiro. Uma tentativa anterior de legalizar o aborto no país, há nove anos, tinha fracassado. Na ocasião, a consulta não atingiu os 50% de eleitores necessários para que fosse considerada válida. As mudanças em relação ao aborto costumam ser lentas, cheias de idas e vindas. Os Estados Unidos estão divididos sobre o tema desde 1973, quando a Suprema Corte decidiu que seus Estados não poderiam proibir o aborto no primeiro trimestre de gestação, no caso conhecido como Roe versus Wade. Jane Roe era o pseudônimo de Norma McCorvey, grávida de 21 anos que entrou na Justiça pelo direito de abortar no Estado do Texas. A decisão saiu em seu favor, mas ela nunca abortou. Deu a filha para adoção. Hoje, mudou de lado e milita pela proibição do aborto no país. Henry Wade era o procurador de justiça do distrito de Dallas. Representava o Texas no caso. Em 1992, o tema voltou a ser apreciado pela Justiça americana. A Suprema Corte não mudou de posição, mas admitiu restrições, como a autorização dos pais no caso de menores. De lá para cá, Estados mais conservadores tentam colocar o tema em pauta. É o caso de Dakota do Sul, que aprovou uma lei que obriga o médico a dizer para a gestante que o aborto "acabaria com a vida de um ser humano vivo, único, inteiro e independente". Com o aumento do número de juízes conservadores na Suprema Corte, defensores do aborto legal temem que o precedente Roe versus Wade seja revertido. Tal hipótese é considerada remota pelos especialistas. "A Suprema Corte não vai querer voltar a uma discussão que divide tanto a sociedade americana. Nos Estados Unidos, há conservadorismo político, mas também há conservadorismo jurídico. Lá, a jurisprudência existe para ser mantida", diz Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A França permite o aborto até a 12a semana de gestação. A decisão foi baseada num argumento diferente do americano. O país permite a prática não como um direito individual da mãe, mas por uma questão de saúde pública. De acordo com essa linha de raciocínio, o aborto legalizado - feito em hospitais públicos, e não clandestinamente - oferece menos risco à população feminina e custa menos para a sociedade. A instância que descriminalizou o aborto na França foi o Legislativo, não a Justiça, como nos Estados Unidos. Em 1975, uma lei francesa autorizou o procedimento para os casos em que a gravidez causasse angústia à mãe ou quando oferecesse riscos a sua saúde. A partir de 2001, o serviço do Estado que procurava desencorajar o aborto, o aconselhamento, deixou de ser obrigatório. "A tradição francesa é enfatizar a saúde pública. É por esse ângulo que o ministro José Gomes Temporão tem tentado conduzir o debate", afirma a antropóloga Debora Diniz, diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. As declarações do ministro reavivaram o debate sobre o aborto no Brasil. "É ingenuidade achar que um fenômeno social possa ser corrigido por lei", diz o chileno naturalizado brasileiro Aníbal Faúndes, coordenador do grupo de trabalho sobre aborto inseguro da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. "Proibir o aborto não acaba com ele. Assim como seria impossível proibir a existência de crianças de rua apenas baixando uma lei que determinasse isso." Tal debate é rico e complexo. Nesta reportagem, ÉPOCA detalha os principais argumentos a favor e contra a legalização. Há afirmações consistentes dos dois lados.

3 Definição Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado.

4 Metódos de Aborto O aborto espontâneo também pode ser chamado de aborto involuntário ou "falso parto". Calcula-se que 25% das gestações terminam em aborto espontâneo, sendo que 3/4 ocorrem nos três primeiros meses de gravidez. A causa do aborto espontâneo no primeiro trimestre, são distúrbios de origem genética. Em cerca de 70% dos casos, esses embriões são portadores de anomalias cromossômicas incompatíveis com a vida, no qual o ovo primeiro morre e em seguida é expulso. Nos abortos do segundo trimestre, o ovo é expulso devido a causas externas a ele (incontinência do colo uterino, mal formação uterina, insuficiência de desenvolvimento uterino, fibroma, infecções do embrião e de seus anexos).

5 Aborto provocado é a interrupção deliberada da gravidez; pela extração do feto da cavidade uterina. Em função do período gestacional em que é realizado, emprega-se uma das quatro intervenções cirúrgicas seguintes: A sucção ou aspiração; A dilatação e curetagem; A dilatação e expulsão; Injeção de soluções salinas.

6 Metódos utilizados pelas classes menos favorecidas
Chá de jornal, Talos de mamona, Agulhas de tricô, entre outros...

7 Estima-se que seja realizado anualmente no mundo mais de 40 milhões de abortos, a maioria em condições precárias, com sérios riscos para a saúde da mulher. O método clássico de aborto é o por curetagem uterina e o método moderno por aspiração uterina (método de Karman) só utilizável sem anestesia para gestações de menos de oito semanas de amenorréia (seis semanas de gravidez). Depois desse prazo, até doze semanas de amenorréia, a aspiração deve ser realizada sob anestesia e com um aspirador elétrico.

8 Aborto no Brasil..... No Brasil, o aborto voluntário será permitido quando necessário, para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro. O aborto, fora esses casos, está sujeito a pena de detenção ou reclusão.

9 Os fetos sentem dor.... O aborto pode causar dor em fetos ainda pouco desenvolvidos, acreditam pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres. Segundo a responsável pela pesquisa, Vivette Glover, fetos podem ser capazes de sentir dor já a partir da décima-sétima semana de gestação. Por isso, diz ela, médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o feto durante intervenções para interrupção da gravidez. O estudo contraria a versão da entidade que reúne obstetras e ginecologistas do Reino Unido, o Royal College of Obstretics and Gynacologists. Para a organização, só há dor depois de 26 semanas.

10 Anestesia no aborto Para Vivette Glover, pesquisas sugerem que o desenvolvimento do sistema nervoso ocorre mais cedo do que se imaginava. Existem evidências de que o sistema nervoso se desenvolve a partir de 20 semanas de gestação ou talvez até depois de 17 semanas. Já que há a possibilidade de dor, nós deveríamos dar ao feto o benefício da dúvida", diz ela, que conclui defendendo a utilização de anestesia. Ela pondera, porém, que a dor dos fetos é provavelmente menos intensa. A teoria ganhou apoio de entidades contrárias a realização de abortos. "É mais uma prova de que a vida humana começa no momento da concepção", diz Kevin Male, da organização britânica Life.

11 Curiosidades Na Alemanha nazista o aborto era proibido por que era dever da mulher fornecer filhos para o III Reich Os gregos permitiam o aborto, mas os romanos o puniam com pena de morte. O primeiro país a permitir aborto no prazo de 28 semanas foi a Inglaterra, tornando-se atração turística para feministas.

12 Países e o aborto Veja abaixo, países que não permitem o aborto, exceto quando há risco para a vida da mãe (primeiro quadro), países que permitem o aborto, mas com restrições (segundo quadro) e países que permitem o aborto (terceiro quadro).

13 Penalidades no Brasil As penalidades na realização de um aborto ilegal também aumentam se a mulher sofrer danos. A punição é aumentada em 1/3 se, como consequencia de um aborto, a mulher gravida sofrer danos corporais. O código Penal especifica que se a uma mulher grávida provocar um aborto em si mesma ou consente o mesmo a ser feito por outra pessoa, ela é sujeita a uma sentença de um a três anos de detenção. Um aborto realizado em uma mulher sem o seu consentimento acarreta em uma punição de 3 a 10 anos de prisão. Penalidades mais severas são impostas quando um aborto ilegal é realizado em uma mulher cujo consentimento foi obtido em circunstancias dúbias. Desta maneira, a punição pelo aborto feito deste jeito , é aumentado de 1 para 4 anos de prisão se: A mulher é menor de 14 anos; a mulher é mentalmente retardada; ou o consentimento da mulher foi obtido de maneira fraudulenta, ameaças severas, ou violencia .

14 Se a mulher grávida morrer, as punições são dobradas.
As leis do aborto no Brasil aparenta de estar no processo de serem reformadas. Embora o Código Civil declara que ele "protege os direitos do feto desde a concepção"; A constituição não estabelece este direito Em 1993, uma proposta emenda que iria permitir aborto até a 12 semana de gravidez foi introduzido Abortos até a 26 semanas de gravidez também seria permitido para gravidez que forem resultado de um estupro, e por motivos eugenic tais como quando o feto é severamente deformado ou é portador do virus da aids.

15 As penalidades na realização de um aborto ilegal também aumentam se a mulher sofrer danos. A punição é aumentada em 1/3 se, como consequencia de um aborto, a mulher gravida sofrer danos corporais. Se a mulher grávida morrer, as punições são dobradas. As leis do aborto no Brasil aparenta de estar no processo de serem reformadas. Embora o Código Civil declara que ele "protege os direitos do feto desde a concepção"; A constituição não estabelece este direito. Em 1993, uma proposta emenda que iria permitir aborto até a 12 semana de gravidez foi introduzido. Abortos até a 26 semanas de gravidez também seria permitido para gravidez que forem resultado de um estupro, e por motivos eugenic tais como quando o feto é severamente deformado ou é portador do virus da aids.


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