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Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes Bioética e o Aborto.

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1 Professora e enfermeira : Drª Carla Gomes Bioética e o Aborto

2 "É ingenuidade achar que um fenômeno social possa ser corrigido por lei......Proibir o aborto não acaba com ele. Assim como seria impossível proibir a existência de crianças de rua apenas baixando uma lei que determinasse isso." Aníbal Faúndes Coordenador do grupo de trabalho sobre aborto inseguro - Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Por influência da Igreja Católica, o Brasil aprovou o divórcio com quase cem anos de atraso em relação à França Roberto Arriada Lorea Diretor do Depto. de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RGS). "Sou favorável a que a legislação seja mantida como está. Aprovar o aborto em outros casos além de estupro e risco para a mãe é um crime contra a vida Cláudio Fonteles Subprocurador-geral da República. "A tradição francesa é enfatizar a saúde pública. É por esse ângulo que o ministro José Gomes Temporão tem tentado conduzir o debate... Debora Diniz Antropóloga, diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

3 Definição Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado.

4 Metódos de Aborto O aborto espontâneo também pode ser chamado de aborto involuntário ou "falso parto". Calcula-se que 25% das gestações terminam em aborto espontâneo, sendo que 3/4 ocorrem nos três primeiros meses de gravidez. A causa do aborto espontâneo no primeiro trimestre, são distúrbios de origem genética. Em cerca de 70% dos casos, esses embriões são portadores de anomalias cromossômicas incompatíveis com a vida, no qual o ovo primeiro morre e em seguida é expulso. Nos abortos do segundo trimestre, o ovo é expulso devido a causas externas a ele (incontinência do colo uterino, mal formação uterina, insuficiência de desenvolvimento uterino, fibroma, infecções do embrião e de seus anexos).

5 Aborto provocado é a interrupção deliberada da gravidez; pela extração do feto da cavidade uterina. Em função do período gestacional em que é realizado, emprega-se uma das quatro intervenções cirúrgicas seguintes: A sucção ou aspiração; A dilatação e curetagem; A dilatação e expulsão; Injeção de soluções salinas.

6 Metódos utilizados pelas classes menos favorecidas Chá de jornal, Talos de mamona, Agulhas de tricô, entre outros...

7 Estima-se que seja realizado anualmente no mundo mais de 40 milhões de abortos, a maioria em condições precárias, com sérios riscos para a saúde da mulher. O método clássico de aborto é o por curetagem uterina e o método moderno por aspiração uterina (método de Karman) só utilizável sem anestesia para gestações de menos de oito semanas de amenorréia (seis semanas de gravidez). Depois desse prazo, até doze semanas de amenorréia, a aspiração deve ser realizada sob anestesia e com um aspirador elétrico.

8 Aborto no Brasil..... No Brasil, o aborto voluntário será permitido quando necessário, para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro. O aborto, fora esses casos, está sujeito a pena de detenção ou reclusão.

9 Os fetos sentem dor.... O aborto pode causar dor em fetos ainda pouco desenvolvidos, acreditam pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres. Segundo a responsável pela pesquisa, Vivette Glover, fetos podem ser capazes de sentir dor já a partir da décima-sétima semana de gestação. Por isso, diz ela, médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o feto durante intervenções para interrupção da gravidez.fetogravidez O estudo contraria a versão da entidade que reúne obstetras e ginecologistas do Reino Unido, o Royal College of Obstretics and Gynacologists. Para a organização, só há dor depois de 26 semanas.

10 Anestesia no aborto Para Vivette Glover, pesquisas sugerem que o desenvolvimento do sistema nervoso ocorre mais cedo do que se imaginava. sistema nervoso Existem evidências de que o sistema nervoso se desenvolve a partir de 20 semanas de gestação ou talvez até depois de 17 semanas. Já que há a possibilidade de dor, nós deveríamos dar ao feto o benefício da dúvida", diz ela, que conclui defendendo a utilização de anestesia. Ela pondera, porém, que a dor dos fetos é provavelmente menos intensa. A teoria ganhou apoio de entidades contrárias a realização de abortos. "É mais uma prova de que a vida humana começa no momento da concepção", diz Kevin Male, da organização britânica Life.

11 Curiosidades Na Alemanha nazista o aborto era proibido por que era dever da mulher fornecer filhos para o III Reich Os gregos permitiam o aborto, mas os romanos o puniam com pena de morte. O primeiro país a permitir aborto no prazo de 28 semanas foi a Inglaterra, tornando-se atração turística para feministas.

12 Países e o aborto Veja abaixo, países que não permitem o aborto, exceto quando há risco para a vida da mãe (primeiro quadro), países que permitem o aborto, mas com restrições (segundo quadro) e países que permitem o aborto (terceiro quadro).

13 Penalidades no Brasil O código Penal especifica que se a uma mulher grávida provocar um aborto em si mesma ou consente o mesmo a ser feito por outra pessoa, ela é sujeita a uma sentença de um a três anos de detenção. Um aborto realizado em uma mulher sem o seu consentimento acarreta em uma punição de 3 a 10 anos de prisão. Penalidades mais severas são impostas quando um aborto ilegal é realizado em uma mulher cujo consentimento foi obtido em circunstancias dúbias. Desta maneira, a punição pelo aborto feito deste jeito, é aumentado de 1 para 4 anos de prisão se: A mulher é menor de 14 anos; a mulher é mentalmente retardada; ou o consentimento da mulher foi obtido de maneira fraudulenta, ameaças severas, ou violencia. As penalidades na realização de um aborto ilegal também aumentam se a mulher sofrer danos. A punição é aumentada em 1/3 se, como consequencia de um aborto, a mulher gravida sofrer danos corporais.

14 Se a mulher grávida morrer, as punições são dobradas. As leis do aborto no Brasil aparenta de estar no processo de serem reformadas. Embora o Código Civil declara que ele "protege os direitos do feto desde a concepção"; A constituição não estabelece este direito Em 1993, uma proposta emenda que iria permitir aborto até a 12 semana de gravidez foi introduzido Abortos até a 26 semanas de gravidez também seria permitido para gravidez que forem resultado de um estupro, e por motivos eugenic tais como quando o feto é severamente deformado ou é portador do virus da aids.

15 As penalidades na realização de um aborto ilegal também aumentam se a mulher sofrer danos. A punição é aumentada em 1/3 se, como consequencia de um aborto, a mulher gravida sofrer danos corporais. Se a mulher grávida morrer, as punições são dobradas. As leis do aborto no Brasil aparenta de estar no processo de serem reformadas. Embora o Código Civil declara que ele "protege os direitos do feto desde a concepção"; A constituição não estabelece este direito. Em 1993, uma proposta emenda que iria permitir aborto até a 12 semana de gravidez foi introduzido. Abortos até a 26 semanas de gravidez também seria permitido para gravidez que forem resultado de um estupro, e por motivos eugenic tais como quando o feto é severamente deformado ou é portador do virus da aids.


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