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MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JUNHO/2006.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JUNHO/2006 BRASÍLIA, JULHO DE 2006

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jun/05, Mai/06 e Jun/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Jun/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

5 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Jun/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. *Arrecadação CPMF junho/2006 estimada Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foram utilizadas as seguintes alíquotas: 0,38% CPMF; 0,10% Previdência Social; 0,08% Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Jun/05, Mai/06 e Jun/06*

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Maio - R$ milhões de Jun/2006 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Jun/2006 – Em R$ bilhões de Jun/2006 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 90,7% Rural A. L. / P. B. = 13,1%

8 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Jun/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006* Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Mai/ INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação CPMF junho/2006 estimada Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foram utilizadas as seguintes alíquotas: 0,38% CPMF; 0,10% Previdência Social; 0,08% Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Junho - R$ milhões de Jun/2006 – INPC –

12 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Jun/2006 – Em R$ bilhões de Jun/ INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 89,4% Rural A. L. / P. B. = 11,8%

13 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

14 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jun/06* - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação CPMF Jun/2006 estimada

15 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jun/06* - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação CPMF Jun/ Estimada

16 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ milhões de Jun/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jun/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jun/06 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Jun/06* - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação CPMF 2006 estimada

20 VALORES NOMINAIS

21 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Jun/05, Mai/06 e Jun/06 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

22 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Jun/05, Mai/06 e Jun/06* Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação CPMF Jun/2006 estimada Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foram utilizadas as seguintes alíquotas: 0,38% CPMF; 0,10% Previdência Social; 0,08% Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

23 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

24 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006* Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG. Elaboração: SPS/MPS. * Arrecadação CPMF Jun/2006 estimada Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”. Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foram utilizadas as seguintes alíquotas: 0,38% CPMF; 0,10% Previdência Social; 0,08% Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

25 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

26 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Jun/2005, Mai/2006 e Jun/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

27 Entre dezembro de 1998 e junho de 2006, a quantidade de benefícios emitidos pela Previdência aumentou 32,2%, passando de 18,2 milhões para 24,0 milhões. 18,1818,84 19,57 20,04 21,13 21,85 23,15 23,9524,04 Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios a 2005 (dezembro), 2006 (junho) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

28 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Jun/2006 (INPC) – Média de Janeiro a Junho de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 518,32 em 2006, o que representou um crescimento real de 17,5% em relação a Variação: + 17,5% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

29 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 67,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em jun/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 16,3 milhões de beneficiários diretos. 547,1 mil pessoas: < 1SM 15,8 milhões de pessoas: 1SM 38,9% Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Jun/2006) - 0,1% 0,6% 2,5% 3,7% 5,3% 7,1% 12,8% 65,6% 2,3% 45,0%18,1%

30 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

31 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Jun/2005, Mai/2006 e Jun/2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

32 Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS – Acumulado em 2005 e 2006 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

33 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Junho – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. 2,07 1,85 1,88 1,78 1,95 1,64 1,37 1,16 1,13


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