A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Brasília/Brasil.  Como corolário da Lei nº 11.705/2008 (Lei Seca) que pela primeira vez previu os “crimes de trânsito” e não mais como meras contravenções.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Brasília/Brasil.  Como corolário da Lei nº 11.705/2008 (Lei Seca) que pela primeira vez previu os “crimes de trânsito” e não mais como meras contravenções."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília/Brasil

2  Como corolário da Lei nº /2008 (Lei Seca) que pela primeira vez previu os “crimes de trânsito” e não mais como meras contravenções penais, a Lei nº /2012, (Nova Lei Seca) que no próximo sábado completará dois anos, constitui o maior avanço da legislação brasileira para o combate à alcoolemia ao volante, e reconhecida, por diversos países, como a mais efetiva contra a embriaguez ao volante, ao estabelecer a tolerância zero para o consumo de álcool;  Substitutivo do Deputado Hugo Leal aos PLs nºs 2.145/2011, Deputado Laércio Oliveira, e 2.979/2011, Deputado Jorge Corte Real - Altera o sistema que regulamenta a destinação de veículos apreendidos ou removidos e não reclamados pelos seus proprietários. (Aguarda retorno do Senado Federal);  LEI Nº / Com origem no PL nº 2.595/2007, Deputado Beto Albuquerque, uma das seis proposições apensadas ao PL nº 308/2007, Deputado Pompeo de Mattos, altera o CTB para tornar mais rígidas as punições para os motoristas que participarem de corridas de rua (rachas).

3 “ Sinalização Viária ”, que, em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, apresentou estudo/pesquisa de campo realizado entre janeiro a abril de 2013, demonstrando a importância, as carências e os avanços na sinalização viária em trechos urbanos, rurais e, em rodovias municipais e estaduais; “ Formação do Condutor ”, com a participação de entidades públicas e privadas, como: FENEAUTO, AND, DENATRAN, SIEAERJ e DETRANs das Unidades da Federação.

4 Trabalhar por meio de uma coalizão a fim de auxiliar o Brasil a atingir a meta estipulada pela OMS, mediante as seguintes entregas: Proposta do Projeto Definição da meta de óbitos e feridos; Análise de consistência das metas; Definição dos pilares de atuação; Desenho do fluxo e mapeamento de melhorias da segurança viária; Definição de um modelo de gestão; Definição do macro plano de ação para os próximos 10 anos.

5 A fim de garantir o alcance da meta, clusterisamos, com base nos estados, mesorregiões e Frota registrada x IDH, os municípios que apresentam realidades similares. 27 Estados 141 Mesorregiões 4 Clusters Em cada Mesorregião Municípios Metas desdobradas por Municípios Comparação dos municípios Óbitos por 100 mil hab

6 Para alcançar as metas apresentadas, o projeto atuará nos 5 pilares propostos pela OMS, além de dois novos diagnosticados: 6. Legislação e Fiscalização e 7. Comunicação. 1.Gestão da Segurança no Trânsito 2.Rodovias Mais Seguras & Mobilidade 3.Veículos Mais Seguros 4. Conscientização dos Motoristas e Usuários 5.Resposta Mais Eficiente a Acidentes 6.Legislação e Fiscalização 7.Comunicação. Fonte: Saving Millions Lives.pdf – WHO. Site: ¹ Pilares da OMS alinhados ao Plano Nacional - Resolução ONU nº 2, de 2009 e acréscimo do 7º pilar pelo projeto.

7 Sendo assim, avaliou-se com base em cases externos de sucesso, problema a problema, a fim de identificar possíveis soluções. EtapaCausaRecomendações baseadas nos cases 1 Obedecer e fiscalizar o cumprimento das leis Falta de conscientização sobre a importância/existência de algumas leis. Falta ou precariedade de sinalização nas vias. Falta de fiscalização. Implementar câmeras de tráfego nos corredores de alto risco (Case México – Estado de Jalisco); Aumentar o número de policiais nas estradas com mais acidentes. (case Argentina); Criar parceria para aumentar o número de blitz (Case México – Cruz Vermelha); Aumentar o nº de sinais relacionados com os limites de velocidade nas rodovias (Case Chile). 2 Coleta de dados Inexistência de dados e Estatísticas confiáveis sobre os acidentes viários no país. Informatizar e integrar as bases de dados sobre os acidentes (Cases Chile, Argentina, Indonésia e Nigéria); Padronizar a coleta de dados na ponta do processo em todo o país (case Argentina – Formulário Laranja); Desenvolver banco de dados eletrônicos conectados com dados hospitalares (Case Argentina); Fonte: Impact of Road Safety Intervention Program in Mexico, Fia Foundation Paper, Report on Road Safety in the Americas, Seguridad de Tránsito: el caso de Chile, Guía práctica para el diseño e implementación de politicas de seguridad vial, IRTAD, Grupo Mundial de Análise de Dados de Tráfego, WHO, Global Road Safety Partnership

8 EtapaCausaRecomendações baseadas nos cases 3 Ensinar, habilitar, treinar novos condutores Má formação dos condutores no Brasil – os condutores decoram as leis, mas não as respeitam. Promover a educação dos motoristas, criando testes que proporcionem um melhor entendimento sobre a segurança viária (Case Chile – CONASET); Melhorar a qualificação dos CFCs (Centro de Formação dos condutores) – (Case – Detran – RJ); Campanhas para divulgação e conscientização sobre novas leis antes destas serem implementadas (Case México); Organiza palestras para estudantes e professores com objetivo de educá-los sobre o tema de segurança viária (Case Argentina – Banco Mundial). 4 Melhorar Infraestrutura Falta de manutenção nas vias devido à necessidade de investimento público. Infraestruturas existentes não atendem toda a população. Privatizações/Concessões relacionadas à reabilitação e manutenção de estadas (Case Argentina – Programa CREMA / Case ARTESP); Investimento em opções de transporte público de qualidade (Case Chile – Plataforma FIA de mobilidade). Fonte: Impact of Road Safety Intervention Program in Mexico, Fia Foundation Paper, Report on Road Safety in the Americas, Seguridad de Tránsito: el caso de Chile, Guía práctica para el diseño e implementación de politicas de seguridad vial, IRTAD, Grupo Mundial de Análise de Dados de Tráfego, WHO, Global Road Safety Partnership

9 EtapaCausaRecomendações baseadas nos cases 5 Prestar socorro (pré-hospitalar) Inexistência de interligações entre os serviços dos bombeiros, polícia e SAMU. Falta de definição das responsabilidades de cada agente. Integrar os serviços de emergência (ambulâncias, bombeiros e policiais) e criar um manual que articula suas responsabilidades (Case Chile – Manuel ABC); Desenvolver protocolos para hospitais e seus colaboradores (Case Argentina). 6 Divulgar informações sobre acidentes de trânsito no pais. Inexistência de uma instituição que divulgue informações confiáveis sobre acidentes viários no Brasil Criar base de dados online onde os usuários possam pesquisar os tipos de acidentes (Case Canadá); Criar base de dados online com mapas dos locais com mais acidentes, permitindo aos usuários ter acesso à frequência e tipos de acidentes (Case Indonésia); Criar portais de divulgação do tema de segurança viária, incluindo estatísticas e análises com oportunidades de melhoria (Exemplo: meu município.org.br – portal que posiciona a situação fiscal do município) Fonte: Fia Foundation Paper, Report on Road Safety in the Americas, Seguridad de Tránsito: el caso de Chile, Guía práctica para el diseño e implementación de politicas de seguridad vial, Fia Foundation, IRTAD, OISEVI, World Bank.

10

11 Deputado Hugo Leal Frente Parlamentar em Defesa do trânsito Seguro Telefones : 61 – –


Carregar ppt "Brasília/Brasil.  Como corolário da Lei nº 11.705/2008 (Lei Seca) que pela primeira vez previu os “crimes de trânsito” e não mais como meras contravenções."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google