A experiência do setor têxtil e do vestuário na aplicação do Regulamento REACH Caso prático Conferência de Lançamento da Campanha “Apoio aos Técnicos de.

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1 A experiência do setor têxtil e do vestuário na aplicação do Regulamento REACH Caso prático Conferência de Lançamento da Campanha “Apoio aos Técnicos de Segurança e Ambiente no Trabalho na implementação do REACH pelos utilizadores a jusante AEP – 31 outubro 2014 Maria José Carvalho CITEVE

2 Grupo CITEVE

3 Instalações do CITEVE – V. N. Famalicão

4 CITEVE no mundo MéxicoBrasilArgentinaChile PortugalTunísiaPaquistão

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6 As diferentes áreas de intervenção do CITEVE, permitem dar um apoio integrado e completo às empresas setor têxtil e do vestuário (STV)

7 Apoio CITEVE – empresas STV O apoio do Citeve às empresas do STV, na aplicação do Regulamento REACH é efetuado a 3 níveis: Prestação Serviços Formação específica Divulgação geral Para empresas do setor têxtil e do vestuário (STV)

8 Divulgação geral Realização / participação em eventos de divulgação Informação no site/ redes sociais do citeve Contacto diretos com STV Apoio CITEVE – empresas STV

9 Realização no citeve de workshops específicos sobre o Regulamento REACH (entre 2007-2009: 4 workshops) Participação em eventos (workshops, seminários, …) de outras entidades Apoio CITEVE – empresas STV

10 Formação específica Cursos de formação específicos orientados às empresas do STV (interempresas) Cursos de formação para empresas específicas (intraempresas) Apoio CITEVE – empresas STV

11 Formação interempresas, no Citeve (de jun08 a mai14): 12 ações de formação (+1 prevista para dezembro 2014) 190 formandos (trabalhadores ativos) Formação intraempresas: Programas adaptados às necessidades das empresa Grupos multidisciplinares (responsáveis de ambiente + produção + comerciais + compras) Apoio CITEVE – empresas STV

12 Evolução do programa – formação interempresas Adaptação do programa à evolução do Regulamento REACH E às necessidades das empresas Apoio CITEVE – empresas STV APLICAÇÃO PRÁTICA DO REACH NO STV Enquadramento legal Legislação Principais conceitos O REACH no STV Obrigações gerais das empresas Fichas de dados de segurança Cenários de exposição Apresentação de situações típicas do STV e respetivas implicações do REACH em cada uma dessas situações REACH – obrigações no setor têxtil e do vestuário Introdução ao tema (Regulamento REACH e Regulamento CLP) SVHC (Substâncias de elevada preocupação) nos artigos têxteis Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis Alterações nas fichas de dados de segurança resultantes nos Regulamentos REACH e CLP Estratégias para garantir o cumprimento do REACH

13 Prestação Serviços Consultoria e assistência técnica no âmbito do Regulamento REACH Verificação da aplicabilidade /apoio no cumprimento Desenvolvimento de procedimentos e cadernos de encargo Apoio na identificação de substâncias e processos alternativos … Apoio CITEVE – empresas STV

14 Como o CITEVE está próximo do STV, conhece o nível de aplicabilidade do Regulamento REACH e as dificuldades das empresas

15 Aplicabilidade do regulamento REACH = essencialmente em relação às substâncias presentes em artigos (de um modo geral não fabricam, importam ou colocam no mercado substâncias químicas) O REACH nas empresas STV RegistoAutorizaçãoRestrição Quando existe libertação deliberada de substâncias químicas (sem registo para esse fim, em qtd ≥ 1 ton/ano) SVHC e substâncias sujeitas a autorização (lista candidata e anexo XIV) Substâncias proibidas ou com limitações de uso (anexo XVII)

16 Registo de substância em artigos têxteis O REACH nas empresas STV Substâncias destinadas a libertação em condições normais de utilização dos artigos A libertação deliberada tem de ocorrer sob condições de uso normais ou razoavelmente previsíveis A libertação deliberada tem de desempenhar uma função acessória (não pode ser a função principal) Exemplos: Artigos com libertação de aromas Artigos com hidratante / anti celulite

17 O REACH nas empresas STV Autorização em artigos têxteis Lista candidata de SVHC Comunicação aos clientes, sobre a utilização segura dos artigos que contêm alguma das SHVC em quantidade > 0,1%, ou no mínimo o nome da substância Notificação à ECHA se artigos com +0,1% de uma SVHC, em quantidades > 1 ton/ano/empresa (até 6 meses após a inclusão da SVHC na lista candidata) Anexo XIV (substâncias sujeitas a autorização) Utilização das substâncias (provenientes da lista candidata de SVHC) apenas para os fins para os quais é dada a autorização

18 O REACH nas empresas STV Autorização em artigos têxteis Cerca de 70% das 155 SVHC na lista candidata, tem potencial utilização no STV – na sua globalidade Cerca de 60% das 31 SVHC incluídas no anexo XIV tem potencial utilização no STV – na sua globalidade mas não são todas aplicáveis à mesma empresa Depende do tipo de fibras e materiais, processos produtivos e aplicações têxteis (especialmente nos têxteis técnicos e funcionais) Exemplo: Hexabromociclododecano (HBCDD) (CAS 25637-99-4) - pode ser usado como agente ignífugo em artigos têxteis, por isso, só será relevante para empresas que façam este tratamento

19 O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis Existem apenas 7 entradas com referências específicas a artigos têxteis, das 64 entradas do anexo XVII: 4. Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele 7. Óxido de triaziridinilfosfina: proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele 8. Polibromobifenilos, bifenilos polibromados (PBB): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele 18. Compostos de mercúrio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … e na impregnação dos têxteis industriais pesados e dos fios utilizados no seu fabrico 19. Compostos de arsénio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … 20. Compostos organoestânicos: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … + Compostos de dibutilestanho (DBT): não podem ser usados em artigos, para o público se a conc. de estanho for > 0,1% (exceto até 1-1-2015 para tecidos revestidos com PVC se forem para aplicações ao ar livre + Compostos de dioctilestanho (DOT): não podem ser usados em alguns artigos, para o público, se a conc. de estanho for >0,1%, por ex.: artigos têxteis que entram em contacto com a pele 43. Corantes azóicos: Os corantes azóicos, capazes de libertar as aminas aromáticas no apêndice 8, em conc. > 30 mg/kg não podem ser utilizados em artigos têxteis que entram em contacto com a pele ou a cavidade oral

20 O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis No entanto existem outras entradas sem referência específica a artigos têxteis mas que têm potencial de ser aplicados aos artigos têxteis. Exemplos: 5. Benzeno: não pode ser utilizado em brinquedos ou partes de brinquedos se a conc. de benzeno livre for >5 mg/kg 51. Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) + Ftalato de dibutilo (DBP) + Ftalato de benzilbutilo (BBP): não podem ser colocados no mercado brinquedos e artigos de puericultura que contenham estes ftalatos numa conc. > 0,1% em peso de material plastificado.

21 O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis e o rótulo Oeko-Tex® Standard 100 (testado a substâncias nocivas) Os artigos definidos no âmbito do certificado cumprem com o anexo XVII do Regulamento REACH

22 As principais dificuldades STV Processo de comunicação Conseguir gerir os pedidos dos clientes e as respostas dos fornecedores (em questões de tempo e qualidade) Gestão da informação Muitos dados, complexos especialmente para as PME Mistura de conceitos, em especial o Regulamento REACH e os Cadernos de encargos de clientes Dificuldade em acompanhar a dinâmica de novos dados e informações relacionados com o tema

23 As principais dificuldades STV As empresas sentem mais dificuldades quando mais no final da cadeia estão: Nível crescente de dificuldade

24 As principais dificuldades STV Por outro lado, a informação deveria circular de cima para baixo: E o que se tem verificado é que está a circular de baixo para cima

25 As principais dificuldades STV Artigos importados Verificar a aplicabilidade junto de fornecedores fora da EU Falta de controlo/ fiscalização dos artigos que entram na EU As empresa que importam artigos sentem a dificuldade acrescida, não apenas na comunicação e gestão da informação mas também ao nível da responsabilidade

26 O que o STV tem feito para ultrapassar as dificuldades e garantir o cumprimento do Regulamento REACH

27 Em conclusão Algumas das ações das empresas do STV: Definir o responsável pelo REACH e a equipa que participa no processo Fazer um levantamento exaustivo dos diferentes artigos da empresa e, para cada um, os respetivos fornecedores e clientes Conhecer o Regulamento REACH e as suas implicações - mantendo atualizado Definir medidas iniciais para verificar o cumprimento do Regulamento REACH (questionários, declarações, análises, …)

28 Em conclusão Implementar mecanismos de controlo/ validação sistemático do cumprimento (auditorias, análises, verificação de FDS, …) – adaptadas a cada situação e ao nível de confiança nos fornecedores Incluir os critérios, nos documentos já usados pelas empresas na sua relação com o fornecedor (ex.: caderno de encargos, nota de encomenda, ficha técnica do artigo, etc.) Manter uma comunicação constante com clientes e fornecedores Algumas das ações das empresas do STV:

29 Muito obrigada pela Vossa atenção Mª José Carvalho CITEVE telef. 252 300 300 mjcarvalho@citeve.ptmjcarvalho@citeve.pt