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5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais O Modelo de Gestão de Compras José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 09 de.

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1 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais O Modelo de Gestão de Compras José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 09 de novembro de 2011

2 RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação - MEC O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações: Falta de produtos/materiais padronizados e adequados Capacidade técnico-administrativa reduzida Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas Falta de transparência REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Contexto Histórico

3 Demanda de alunos da Educação Básica (ganho de escala) Especialistas geram a 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de mercadoEstudo de mercado: - Dados econômicos - Cadeia produtiva - Cadeia logística - Referência de preço (definição da estratégia de licitação) Audiência PúblicaAudiência Pública: Consolida as especificações e o modelo de aquisição Pregão eletrônico Adesão pelos estados, municípios e instituições federais: - Recursos próprios - Emenda parlamentar - Orçamento Federal (FNDE) - Linha de crédito (BNDES) - Convênio RPN Registro de Preços Nacional Variedade de especificações Controle e acompanhamento da qualidade feitos pelo INMETRO e outros. Registro de Preços Nacional – RPN

4 BENEFÍCIOS Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Transparência Menor risco de corrupção e cooptação – uma compra de grande vulto é acompanhada pelos órgãos de controle e empresas participantes Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos

5 Resultados Medicamentos e equipamentos médicos: HUs participam na origem Uniformes escolares: itens autorizados valor estimadovalor registradoeconomia 666,7 milhões426,8 milhões239,9 milhões – 35,98% valor estimadovalor registradoeconomia 266,4 milhões185,1 milhões81,3 milhões – 30,5% valor estimadovalor registradoeconomia 130,5 milhões89,4 milhões41 milhões – 31,48% Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: adesões concedidas Caminho da Escola – Ônibus Escolar: adesões concedidas – 2008/2010 valor estimadovalor registradoeconomia 2,7 bilhões2,4 bilhões229 milhões – 20,73% Mobiliários escolares: itens autorizados valor estimadovalor registradoeconomia 413,5 milhões354,7 milhões58,8 milhões – 14,21%

6 Laptop PROUCA: adesões valor estimadovalor registradoeconomia 296,2 milhões213 milhões83,2 milhões – 28% valor estimadovalor registradoEconomia 87,5 milhões41,1 milhões46,4 milhões – 53% Laboratórios Móveis: Aquisição pelo FNDE de 40 conjuntos de caminhão, baú e laboratório, para distribuição aos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES Capacete : adesões concedidas valor estimadovalor registradoeconomia 26,7 milhões15,7 milhões11 milhões – 20,73% Projetores Interativos: adesões valor estimadovalor registradoEconomia 282,3 milhões146,9 milhões135,4 milhões – 47,9% Laboratórios PROINFO: unidades valor estimadovalor registradoeconomia 265,1 milhões230,1 milhões35 milhões – 13,2% Resultados

7 O Registro de Preços Nacional e os Arranjos Produtivos Locais RPN Estudo de mercado: conhecimento da realidade local e seus arranjos produtivos para determinar a melhor estratégia logística da compra governamental Controle de qualidade: garantia de adequação dos produtos às especificações desenhadas pelo governo para atendimento às políticas públicas educacionais Audiência Pública: discussão junto aos setores produtivos, favorece a adequação dos produtos em relação à capacidade produtiva dos fornecedores, agrega transparência ao processo Quantitativo para atendimento à todo o território nacional: fomento ao setor produtivo interno Compras parceladas: os pedidos de aquisição no sistema de registro de preços, geralmente, não abrangem o quantitativo total registrado APL Agregação de valor aos bens e serviços produzidos Criação de nichos de mercado, com diversos segmentos, para atendimento às demandas específicas da educação Aumento da produção, considerando serem aquisições de abrangência nacional Estímulo à competitividade diante do volume de materiais/equipamentos a serem adquiridos A possibilidade de aquisições de volumes menores atrai as pequenas e médias empresas

8 Conclusões Para que haja maior acesso dos APLs no mercado é necessário que haja investimentos em organização e tecnologia com vistas à aprimorar a qualidade dos produtos oferecidos As requisições de produtos de especificações complexas, para entrega em todo o território nacional, contribuem para uma maior competitividade, obrigando as empresas a efetuar investimentos em métodos e processos inovadores, ao mesmo tempo em que contribuem para estimular a articulação entre as empresas que compõem os arranjos produtivos locais, com a formação de consórcios, por exemplo, para que cumpram com todos os requisitos necessários para participação dos processos licitatórios

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