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Módulo 3: Projetos de MDL Grupo 5 - Outras oportunidades PROJETOS FLORESTAIS Magno Castelo Branco.

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1 Módulo 3: Projetos de MDL Grupo 5 - Outras oportunidades PROJETOS FLORESTAIS Magno Castelo Branco

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3 O principal objetivo deste curso é elaborar e avaliar um modelo para analisar o potencial de recebimento de créditos de carbono através de um projeto de MDL baseado no reflorestamento de matas ciliares. 1.Determinar as diretrizes do Protocolo de Quioto referentes aos projetos de seqüestro de carbono. 2.Determinar as áreas de interesse dentro da área de estudo. 3.Determinar a cobertura florística original das áreas de interesse. 4.Determinar o potencial de seqüestro de carbono nas áreas de interesse. 5.Aplicar o modelo proposto para uma área dentro da região de estudo.

4 Pré-requisitos Demonstração da elegibilidade da terra Demonstração que o projeto proposto é adicional.

5 Elegibilidade da terra A vegetaçao se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta A continuidade do uso atual da terra naturalmente levaria a um patamar onde os limiares da definnição nacional de floresta seriam excedidos Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989 Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos

6 Definições nacionais de floresta 0,05 – 1 ha com cobertura de copa > 10 – 30% árvores com potencial de altura 2 – 5 m na maturidade áreas florestais temporariamente destocadas áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.

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10 Definição brasileira de Floresta (MCT) mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30% árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade áreas florestais temporariamente destocadas áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.

11 Elegibilidade da terra - demonstração Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados referenciados no solo.

12 Elegibilidade da terra pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da terra, planos de uso da terra ou informações de registros locais, como cadastros, escrituras e registros de gerenciamento) na ausência destas evidências, os participantes do projeto devem submeter um testemunho escrito que foi produzido seguindo uma metodologia de julgamento rural

13 Adicionalidade do projeto O projeto é considerado adicional se as atividades não puderem ocorrer devido a pelo menos um dos seguintes obstáculos: Obstáculos financeiros, entre outros: Financiamento não disponível para este tipo de atividade; Falta de acesso aos mercados internacionais de capital devido aos riscos reais ou percebidos associados com investimento direto doméstico ou estrangeiro no país onde as atividades do projeto serão implementadas; Falta de acesso ao crédito. Obstáculos institucionais, entre outros: riscos relacionados às políticas e leis de governo; falta de regulação da legislação relacionada aos recursos florestais e uso da terra

14 Adicionalidade do projeto Obstáculos tecnológicos, entre outros: falta de acesso aos materiais de plantio; falta de infraestrutura para implementação da tecnologia. Obstáculos relacionados às tradições locais, entre outros: falta de ou conhecimento tradicional, de leis e costumes, condições de mercado, práticas ; equipamentos e tecnologias tradicionais. Obstáculos devido às práticas dominantes, entre outros: a atividade do projeto é a "primeira do tipo". Nenhuma atividade desse tipo é atualmente operacional no país ou região hospedeira equipamentos e tecnologias tradicionais.

15 Adicionalidade do projeto Obstáculos devidos à condições ecológicas locais, entre outros: solo degradado (erosão, salinidade, etc) catástrofes naturais induzidas por humanos (desmoronamento, fogo); condições metereológicas desfavoráveis (secas) espécies oportunistas que bloqueiam a regeneração de árvores; curso desfavorável da sucessão ecológica; pressão biótica em termos de herbivoria, coleta de pasto, etc..

16 Adicionalidade do projeto Obstáculos devidos à condições sociais locais, entre outros: pressão demográfica na terra (demanda devido ao crescimento populacional); conflitos sociais entre os grupos de interesse na região onde a atividade do projeto ocorre; práticas ilegais disseminadas (extração ilegal de madeira, etc); falta de mão-de-obra adequadamente treinada; falta de organização das comunidades locais.

17 1 -DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO Projetos de florestamento e reflorestamento. –Florestamento – plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas. –Reflorestamento – plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas. Reservatórios que podem ser considerados: –Biomassa acima do solo (tronco, galhos e folhas) –Biomassa abaixo do solo (raízes) –Serrapilheira (folhas, gravetos,etc.) –Madeira morta –Carbono no solo

18 1- DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO Definição da linha de base: a linha de base da remoção líquida de gases de efeito estufa por sumidouros é a soma das alterações dos fluxos de estoque de carbono nos reservatórios dentro das fronteiras do projeto que ocorreriam sem a implantação do projeto Definição de remoção de gases estufa: a remoção líquida atual de gases estufa por sumidouros é a soma verificável das mudanças nos reservatórios de estoques de carbono dentro das fronteiras do projeto menos o aumento das emissões em CO2 verificadas decorrentes da implementação do projeto

19 (1) DIRETRIZES DO PROTOCOLO DE QUIOTO REFERENTES AOS PROJETOS DE SEQÜESTRO DE CARBONO Definição de vazamento: vazamento é o aumento das emissões de gases de efeito estufa mensuráveis que ocorre fora das fronteiras do sistema e está relacionado com a implantação do projeto Definição de remoção líquida : remoção antropogênica líquida de gases estufa por sorvedouros é a remoção líquida por sorvedouros menos as emissões líquidas da linha de base menos o vazamento Definição de projetos de pequena escala: Projetos de reflorestamento de pequena escala são aqueles em que a remoção antropogênica líquida seja menor que 8 mil toneladas de CO2 por ano e que sejam desenvolvidos ou implementados por comunidades de baixa renda assim classificadas pelo país hospedeiro do projeto

20 (2) ÁREAS DE INTERESSE DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO Caracterização legal das áreas de preservação permanente (APP) de matas ciliares no Município de São Carlos "Código Florestal Brasileiro"instituído pela Lei 4.771/65 de 15 de setembro de 1965, alterado pela Lei 7.803/89. No artigo segundo o código descreve as áreas de preservação permanente: Art. 2 - Consideram-se de preservação permanente, só pelo efeito dessa Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1- de 30m de largura para os cursos de água de menos de 10m de largura; 2- de 50m para os cursos de água que tenham de 10 a 50m de largura; 3- de 50m ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais.

21 (2) ÁREAS DE INTERESSE DENTRO DA ÁREA DE ESTUDO

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23 (3) COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL DAS ÁREAS DE INTERESSE 40 amostras de campo. Cada amostra equivale a um transecto instalado em área de remanescente de mata ciliar da região de estudo (área de 300m2 -50m de comprimento por 6m de largura) instalada perpendicularmente aos cursos de água. Foram listados 52 famílias, 134 gêneros e 170 espécies. Distribuição por classe de sucessão Mesmo número médio de indivíduos por hectare (1551).

24 (3) COBERTURA FLORÍSTICA ORIGINAL DAS ÁREAS DE INTERESSE

25 (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE. Método destrutivo. –Cortar e pesar parte significativa da cobertura vegetal Método não destrutivo. –Equações alométricas de crescimento. –Diâmetro na altura do peito (DAP) –População –Tempo de desenvolvimento.

26 (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.. DAP das amostras. 37 a 138 tC/ha.

27 (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.

28 Simulação utilizando dados das amostras. DAP médio por espécie indivíduos por hectare. 25%P, 25%Si, 25%St, 25%C. 78 tC/ha.

29 (4) POTENCIAL DE SEQÜESTRO DE CARBONO NAS ÁREAS DE INTERESSE.

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31 (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO. Definição da área de estudo e determinação da área de APP

32 (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO.

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36 Dois reservatórios: acima e abaixo Área total – 885ha Remoção líquida – tC Período de trinta anos –2.815 tC/ha/ano = tCO 2 /ha/ano

37 (5) MODELO PROPOSTO APLICADO PARA UMA ÁREA DENTRO DA REGIÃO DE ESTUDO. Projeto de Pequena escala (2.222 tC/ano) Área total a ser reflorestada: 700 ha Carbono por hectare (tC/ha): 95 Total de carbono fixado: tC Absorção Líquida média: tC/ano

38 Grande e pequena escala - diferenças As exigências para o documento de concepção de projeto serão reduzidas; As metodologias de linhas de base por tipo de projeto serão simplificadas para reduzir o custo de desenvolvimento de uma linha de base para o projeto; Os planos de monitoramento serão simplificados, incluindo exigências simplificadas de monitoramento, para reduzir os custos com o mesmo; não é necessário monitorar o vazamento (apenas estimativa) tonCO2e ano Implementado por comunidades de baixa renda taxas administrativas reduzidas A mesma entidade operacional poderá realizar a validação, a verificação e a certificação.

39 Metodologias de grande escala aprovadas pelo Painel Executivo

40 Metodologias aprovadas pelo Painel Executivo China: Restoration of degraded land Albânia: Afforestation/Reforestation of degraded land through control of animal grazing and assisted natural regeneration Moldávia: Restoration of degraded lands through afforestation/reforestation Honduras: Reforestation or Afforestation of Land currently under Agricultural Use. Brasil: Afforestation and reforestation project activities implemented for industrial and/or commercial uses China: Afforestation/Reforestation with Trees Supported by Shrubs on Degraded Land Equador: Afforestation and Reforestation of Land Currently Under Agricultural or Pastoral Use

41 Metodologia Chinesa: Restoration of degraded land Considera apenas o reservatório de biomassa viva Apenas 6 espécies vegetais serão plantadas (incluindo eucalipto) utilização comercial da madeira emissão de LCer 4000 hectares a serem reflorestados utilização de fertilizantes e veículos para transporte duração de 30 anos – aproximadamente ton CO 2 e sequestrados 250 tonCO 2 e/ha

42 ALBÂNIA

43 Metodologia albanesa Afforestation/Reforestation of degraded land through control of animal grazing and assisted natural regeneration Considera apenas a biomassa viva Apenas plantio manual e cercas 5728 ha a serem reflorestados 11 espécies serão plantadas Prevê exploração sustentável de madeira para 4 espécies Período renovável de 20 anos – aproximadamente ton CO 2 e seqüestrados (72 tonCO2 e /ha)

44 República da Moldávia

45 Metodologia Moldaviana Restoration of degraded lands through afforestation/reforestation Considera todos os reservatórios de carbono Utilização de veículos, fertilizantes e maquinaria pesada Provável monitoramento de outros gases devido a prováveis queimadas ha de área Período de creditação renovável – primeiro período de 20 anos Remoção estimada de tonCO 2 e no primeiro período (163 tonCO 2 e/ha)

46 Honduras

47 Metodologia hondurenha Reforestation or Afforestation of Land currently under Agricultural Use Baseada na metodologia chinesa Monitora apenas o reservatório de biomassa viva Consiste de 3 atividades –Sistemas agroflorestais para pequenos produtores (600 ha) –Reflorestamento de terras degradadas para conservação (1000 ha) –Reflorestamento para exploração florestal sustentável (1000 ha) Aproximadamente tonCO 2 e (307 tonCO 2 e/ha) Período de creditação fixo (30 anos)

48 9749 ha Emissão de TCer tonCO2e (262 tonCO2e/ha) Utilização de fertilizantes, veículos e serraria Monitora a biomassa viva Metodologia relativamente simples Metodologia brasileira PLANTAR S/A - Reforestation as Renewable Source of Wood Supplies for Industrial Use in Brazil

49 2 Metodologia Chinesa Afforestation/Reforestation with Trees Supported by Shrubs on Degraded Land 3000 hectares florestas não serão desbastadas (haverá colheita de galhos e sementes) 137 mil tonCO2 (45,6 tonCO2/ha) contempla a utilização de fertilizantes, espécies fixadoras de nitrogênio prevê a produção de forragem para o gado monitora a biomassa viva e o carbono orgânico no solo lCER

50 Equador

51 Metologia Equatoriana Afforestation and Reforestation of Land Currently Under Agricultural or Pastoral Use 535 hectares 167 mil tonCO2 (312 tonCO2/ha) plantações podem ser exploradas em ciclos de curto ou longo prazo Biomassa viva (acima e abaixo do solo), serrapilheira e madeira morta lCER

52 Metodologias brasileiras submetidas AES-Tiete Afforestation/Reforestation Project Activity around the Borders of Hydroelectric Plant Reservoirs. –Aproximadamente ha –Utilização de veículos, cercas e fertilizantes –Monitora a biomassa viva e possivelmente os outros reservatórios –2,919,345 tonCO2e (307 tonCO2e/ha) –LCer –Metodologia complicada

53 DCP – Documento de Concepção de Projeto PDD – Project Design Document Descrição geral das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Aplicação da metodologia de monitoramento e de linha de base Estimativa da remoção antropogênica líquida de GEE por sumidouros Impactos ambientais das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Impactos sócio-econômicos das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Comentários dos Stakeholders

54 Descrição geral das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Título, descrição e atividades do projeto proposto Localização e descrição geográfica completa das atividades do projeto Descrição das espécies, GEE emitidos durante o processo e os reservatórios de carbono selecionados Demonstração da elegibilidade da terra Descrição da posse legal da terra, das atividades do projeto e tecnologias utilizadas Prazo operacional do projeto, tipos de certificados emitidos e confirmação de debundling Explicação sumária de como as remoções líquidas de GEE são alcançadas, apresentando o montante estimado líquido removido

55 Aplicação da metodologia de monitoramento e de linha de base Título e referência da metodologia de monitoramento e de linha de base aprovada Justificar que a metodologia aprovada é aplicável ao projeto Determinar o cenário de linha de base Demonstrar que o projeto aumenta significativamente as remoções de GEE por sumidouros Aplicação da metodologia e plano de monitoramento para as atividades do projeto proposto Controlar e garantir a qualidade do monitoramento

56 Dados a serem coletados durante o monitoramento

57 Controle e garantia de qualidade Os membros da equipe de campo estão completamente cientes de todos os procedimentos e da importância de coletar os dados da maneira mais acurada possível; Verificação independente da coleta e entrada de dados Checagem independente dos resultados Checagem independente das parcelas amostrais Arquivamento de cópias dos dados e relatórios em lugar seguro, de preferência fora da área do projeto

58 Estimativa da remoção líquida antropogênica de GEE por sumidouros Descrever as fórmulas aplicadas para estimar remoções e vazamentos (quando aplicável) A: estimar a remoção de GEE por sumidouros B: estimar a remoção de GEE por sumidouros na linha de base C: estimar o vazamento (se aplicável) A – B – C= remoção líquida antropogênica de GEE por sumidouros nas atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala

59 Impactos ambientais das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Se algum impacto negativo é considerado pelos participantes do projeto ou pelo hospedeiro do projeto, é necessário uma declaração de que os participantes do projeto realizaram uma avaliação de impacto ambiental, em concordância com os procedimentos requeridos pelo hospedeiro, incluindo as conclusões e todas as referências que possam dar suporte à documentação

60 Impactos sócio-econômicos das atividades do projeto proposto A/R MDL de pequena escala Se algum impacto negativo é considerado pelos participantes do projeto ou pelo hospedeiro do projeto, é necessário uma declaração de que os participantes do projeto realizaram uma avaliação de impacto sócio-econômico, em concordância com os procedimentos requeridos pelo hospedeiro, incluindo as conclusões e todas as referências que possam dar suporte à documentação Comentários dos Stakeholders


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