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1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE Brasil-Portugal 200 anos (1808-2008) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Rita Magalhães Collaço.

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1 1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE Brasil-Portugal 200 anos ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008 Rita Magalhães Collaço Sumário

2 2 0. Introdução 1. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio 2. União Europeia - África 3. Cooperação Multilateral 3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3.2 Portugal - OMS África 4. Cooperação Bilateral Sumário

3 3 A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA (Bernardo Soares) Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global (Portugal Presidência da CPLP)

4 4 Em Setembro 2000, a Assembleia das Nações Unidas adopta a Declaração do Milénio das Nações Unidas com a definição de oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) Cada ODM apresenta metas quantitativas, possibilitando a avaliação do progresso na implementação O prazo para atingir os oito ODM e as suas dozes metas é de 25 anos 1.Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

5 5 Cooperação internacional Competências de diferentes organismos na área da cooperação internacional: 1. Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Assegura a inserção da cooperação em saúde no quadro da política nacional de cooperação Apoia a concretização da política externa de cooperação na Ajuda Pública ao Desenvolvimento; 2. Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde: Coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde Assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades nacionais ou estrangeiras, no âmbito da cooperação internacional com os países de língua portuguesa; Desenvolve acções de cooperação bilateral e multilateral, no contexto da CPLP, no âmbito das suas competências técnicas específicas. Propõe as linhas de desenvolvimento da cooperação internacional em apoio ao desenvolvimento no domínio da saúde e coordena a sua avaliação; 3. Instituto de Higiene e Medicina Tropical Instituto de Investigação da Universidade Nova de Lisboa, actua no domínio da investigação científica, centrado sobretudo na Medicina Tropical e em áreas de saúde consideradas problemáticas dos países em desenvolvimento. Presta assessoria técnico-científica ao Ministério da Saúde BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

6 6 1.Erradicar a pobreza extrema e a fome 2.Atingir o ensino primário universal 3.Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres 4.Reduzir a mortalidade infantil 5.Melhorar a saúde materna 6.Combater a infecção VIH/sida, a Malária e outras doenças 7.Garantir a sustentabilidade ambiental 8.Criar uma parceria global para o desenvolvimento 1.Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

7 7 4.Reduzir a mortalidade infantil Meta 5: Reduzir a taxa de mortalidade infantil com menos de cinco anos em dois terços, até Melhorar a saúde materna Meta 6: Reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos até Combater a infecção VIH/sida, a malária e outras doenças Meta 7: Inverter a tendência de crescimento da infecção VIH/sida até 2015 Meta 8: Inverter a incidência da Malária e de outras doenças graves até Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

8 8 Indicadores de pobreza e fraco desenvolvimento humano generalizados Ambiente político de apoio aos ODM – mais de 40 países prepararam estratégias de redução de pobreza ou planos de desenvolvimento nacional Grande apoio político para os ODM a todos os níveis – internacional, regional, sub-regional e nacional Crescente envolvimento de ONG com os ODM 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

9 9 Estado Global das ODM Sudoeste Asiático: com progresso Médio Oriente e Norte de África: no caminho América Latina: no caminho, excepto para as metas da pobreza e ambiente África Subsariana: fica para trás (maior proporção de pobreza – 41%

10 10 Mortalidade infantil: pouco progresso – apenas 0,1% de melhoria entre (ie, redução de 166 mortes para 60 por 1000 nados vivos) Vacinação: a percentagem de crianças de um ano vacinadas aumentou na maioria dos países 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil

11 11 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM4: Reduzir Mortalidade Infantil Figura 1: Taxas de mortalidade infantil,

12 12 Pouco Progresso Sem dados sobre a taxa de mortalidade materna Estimativas do Banco Mundial e agências das ONU sugerem melhoria de 1,8% de 1990 a 2005 Acesso a serviços de saúde reprodutiva: taxa de prevalência de utilização de contraceptivos aumentou de 12,3% em 1990 para 21,3% em Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna

13 13 Figura 2: Taxas de mortalidade infantil, Hemorragia Hipertensão Septicémia/ infecções incluindo HIV Obstrução do parto Anemia Aborto Outras Causas Africa Asia América Latina Fonte: Nações Unidas, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna

14 14 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM 5: Melhorar a Saúde Materna Fonte: Nações Unidas, 2007 África Subsariana Ásia Ocdiental Ásia do SulSudoeste Asiático África do NorteAmérica Latina e CaráibasÁsia do Leste Comunidade de Estados Independentes, Países em Desenvolvimento Figura 3: Proporção de mulheres seguidas por profissionais de saúde

15 15 União Europeia como financiador do Fundo Global para VIH/Sida, Malária e TB (100 milhões/ ano) Integração do componente VIH/Sida noutras políticas Acesso ao tratamento de VIH/Sida melhorou na África, excepto África do Norte, de 100,000 ind. em 2003 para 1,3 milhões em 2006 Acesso ao tratamento de TB melhorou na África. Percentagem de casos detectados e tratados aumentou de 36% em 1990 para 49% em Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças

16 16 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças Figura 4: Número de novos casos de VIH e de mortes por SIDA Prevalência de HIV em indivíduos com idades entre anos (percentagem) Número de mortes por SIDA na África Subsariana Prevalência de VIH na África Subsariana Prevalência de VIH em regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana) Número de mortes anual por SIDA (milhões) Fonte: Nações Unidas, 2007

17 17 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária e outras doenças Figura 5: Número de novos casos de tuberculose por habitantes (excluindo ind. Seropositivos) Regiões desenvolvidas Regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana) África Subsariana CIS Fonte: Nações Unidas, 2007

18 18 A Cooperação Internacional é um factor importante para o progresso Reforçar o apoio à Africa Subsariana no atingir dos ODM Visão sistémica da acção colectiva da UE para apoiar o atingir dos ODM Analisar os factores de desigualdades nacionais e regionais na taxa de progresso tendo por objectivo o desenho de políticas e intervenções apropriadas 1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Progresso rumo à meta

19 19 UE como o maior parceiro para o desenvolvimento no mundo: responsável por 70% de todo o apoio ao desenvolvimento (UE 27:46.1 biliões euros) UE pretende aumentar a sua contribuição em mais 25 biliões até 2010 em financiamento extra por ano UE pretende atingir 0,70% do PIB para apoio ao desenvolvimento em União Europeia - África

20 20 Relações UE – África: a partir de dois grupos regionais: países africanos do grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e os países da bacia do Mediterrâneo Domínio da cooperação para o desenvolvimento - desde a sua fundação que a UE e os 79 países da ACP mantêm relações privilegiadas neste âmbito 2. União Europeia – África

21 21 CIMEIRA DO CAIRO, 2000 Estabelecimento de novo diálogo entre UE e África (Abril de 2000) - com o objectivo de criar uma parceria estratégica entre os dois continentes a fim de reforçar as medidas existentes; Aprovação de um plano de acção, nomeadamente na área do combate ao VIH/sida e outras doenças transmissíveis. 2. União Europeia – África

22 22 Evolução do Diálogo 2001 – Lançamento da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África com o objectivo de desenvolver um programa socio-económico integrado para o desenvolvimento de África, tendo sido adoptado pela União Africana (UA); 2002 – Criação da UA Substitui a Organização da Unidade Africana e constitui-se actualmente como a principal interlocutora no diálogo UE-África 2005 – Proposta da Estratégia da UE A UE e África: Para uma parceria estratégica Compromisso da UE em apoiar África nos seus esforços para atingir as metas dos ODM até – Proposta da Estratégia da UA: Estratégia de saúde em África: Orientação estratégica na saúde, reunindo e harmonizando as estratégias de saúde de todos os Estados Membros 2. União Europeia – África

23 23 CIMEIRA DE LISBOA 2007 Declaração de Lisboa – revela o desejo dos Estados em construir uma nova parceria político-estratégica para o futuro, procurando ultrapassar a tradicional relação doador-receptor; Documentos relevantes resultantes: A Estratégia Conjunta UE - África; O Plano de Acção A Estratégia Conjunta – suportada por uma parceria política reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis: Favorecerá o enquadramento global de longo prazo nas relações UE – África Será implementada através de sucessivos planos de acção de curto prazo. 2. União Europeia – África

24 24 Primeiro Plano de Acção ( ) inclui os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio No âmbito dos ODM, as acções prioritárias correspondem a: –Garantir a base política e financeira para a realização da ODM –Acelerar a realização das metas relativas à segurança alimentar dos ODM –Acelerar a realização das metas relativas à saúde das ODM –Acelerar a realização das metas relativas à educação das ODM 2. União Europeia – África

25 25

26 26 Dimensões da saúde na Estratégia UE-África Dezembro de 2007, realização do evento paralelo no âmbito da Cimeira de Lisboa; Objectivos do evento Identificar as lacunas existentes e que se mantêm inalteráveis ao longo do tempo; Averiguar quais os instrumentos necessários para as ultrapassar, através das melhores tecnologias disponíveis Métodos e meios – que constituem os requisitos básicos para atingir os ODM 4, 5 e 6 Consolidação dos resultados já alcançados Melhoria da capacidade dos sistemas de saúde 2. União Europeia – África

27 27 Dimensões da saúde na Estratégia UE-África Apoiar o Plano de Acção de Maputo , a Estratégia de Sobrevivência para a Criança Africana e o Compromisso de Abuja ; Identificar acções conjuntas de reforço aos sistemas de saúde nacionais; Explorar um melhor acesso aos serviços de saúde através da Telemedicina e do e-health em África; Desenvolver estratégias conjuntas para facilitar o acesso a medicamentos e vacinas, nomeadamente aumentando a capacidade de produção de genéricos; Aumentar a capacidade dos países africanos para formar e reter os trabalhadores de saúde, através da Estratégia de Saúde Africana e do Programa Europeu de Recursos Humanos para colmatar a falta de trabalhadores de saúde; Tratar conjuntamente os desafios ambientais e da saúde, implementando programas de saneamento. 2. União Europeia – África

28 28 Próximas Reuniões: Accra, 2-4 Setembro: Reunião de Alto Nível sobre efectividade no apoio Doha, 29 Novembro – 2 Dezembro, Financiamento para o desenvolvimento 2. União Europeia – África

29 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3.2 ONU/OMS 3. Cooperação Multilateral

30 30 3. Cooperação Multilateral 3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 1989 Início do Processo de criação da CPLP Primeiro Encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa Criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

31 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 1996 Criada em 17 de Julho por Angola, Brasil. Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe – Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Timor aderiu em 2002 Sede: Lisboa BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

32 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 1996 Objectivos: -Concertação político-diplomática entre os seus Membros em matéria de relações internacionais -Cooperação, particularmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico científico -Materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa, nomeadamente a dinamização do Instituto Internacional da Língua Portuguesa BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

33 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Conferências de Chefe de Estado e de Governo – Estados Membros aprovaram Declarações e Resoluções na área da Saúde, designadamente: - Declaração sobre HIV/Sida (2000) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/Sida (2002) - Resolução sobre o Combate ao HIV/sida (2002) - Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida (2004) - Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004) - Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP (2006) BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

34 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Plano Indicativo de Cooperação Elaborado de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - Prevê intervenções em diversas áreas da saúde Estudo sobre o progresso dos ODM pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, em Lisboa, solicitado pela CPLP (ainda a ser validado): Avaliação de resultados BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

35 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 1º Encontro de Ministros da Saúde dos Países de Língua Portuguesa (1992) 2º Encontro de Ministros da Saúde dos Países de Língua Portuguesa (1994) BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008

36 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa 3º Encontro de Ministros da Saúde dos Países de Língua Oficial Portuguesa – Lisboa, Portugal – 16 e 17 de Maio 1996 Os Ministros acordaram em: -dinamizar projectos para reforço da autonomia técnica dos sistemas de saúde Países da CPLP, com vista a garantir o seu desenvolvimento progressivo e auto-sustentado -equacionar a possibilidade de se realizarem acções de formação locais no âmbito da saúde -procurar flexibilizar os modelos de formação, por forma a evitar prolongados afastamentos dos formandos dos países de origem -desenvolver o apoio já existente em matéria de documentação e informação BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS ( ) SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008


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