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Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Departamento de Águas e Energia Elétrica OUTUBRO/2014.

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1 Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Departamento de Águas e Energia Elétrica OUTUBRO/2014

2 Instruções gerais A apresentação será realizada sem interrupções e na sequência será aberto debate presencial, obedecendo ao seguinte regramento: A participação dos convidados nos debates far-se-á mediante inscrição por ordem de solicitação, oral ou escrita, em formulário próprio; Para as manifestações orais os interlocutores deverão se identificar sendo obrigatório o uso do microfone, para suas formulações; Cada manifestação dos convidados terá a duração de no máximo 3 minutos; A Mesa Técnica se manifestará para responder às perguntas que lhe forem dirigidas, no ato ou depois de encerrada as intervenções, sobre cada item isoladamente ou em blocos; Não haverá réplicas para manifestação da Mesa Técnica.

3 Breve Histórico Necessidade de aumento da disponibilidade hídrica nas Bacias dos rios Jaguari e Camanducaia; Em Julho/2010 o Comitê PCJ aprovou, entre as opções estudadas, a escolha das Barragens Pedreira e Duas Pontes como alternativas, iniciando a elaboração dos Projetos; Em Julho/2013 os Projetos Básicos e o Estudo de Viabilidade Ambiental destas barragens foram aprovados no Comitê PCJ, por suas Câmaras Técnicas; Em Fevereiro/2014 foi publicado o Decreto Estadual nº , declarando as áreas das barragens de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo DAEE; Em Abril/2014 o DAEE contratou a elaboração dos Projetos Executivos e EIA/RIMA das barragens.

4 Aumento da Disponibilidade Hídrica Possibilidade de regularização: Barragem Duas Pontes - Rio Camanducaia Barragem Pedreira - Rio Jaguari Duas Pontes: Área da Bacia: 863 km² Volume Útil: 41 hm³ Pedreira: Área da Bacia Total: km 2 Intermediária: 930 km² Volume Útil: 26 hm³ Benefício: O aumento da disponibilidade hídrica nestas bacias contribui para flexibilizar a operação do Sistema Cantareira

5 Objetivo das Barragens Objetivo Principal: Aumento da Vazão Garantida para Abastecimento Objetivo Principal: Aumento da Vazão Garantida para Abastecimento Rio Jaguari - Atual Mínima Vazão Média Mensal: 5,9 m³/s Rio Jaguari - Atual Mínima Vazão Média Mensal: 5,9 m³/s Rio Camanducaia - Atual Mínima Vazão Média Mensal: 4,4 m³/s Rio Camanducaia - Atual Mínima Vazão Média Mensal: 4,4 m³/s +2,3 m³/s +3,8 m³/s Com Barragem Pedreira Vazão Garantida: 8,2 m³/s Com Barragem Duas Pontes Vazão Garantida: 8,2 m³/s Vazões com 98% de Garantia

6 Localização

7 Barragem Pedreira

8 Barragem Pedreira-Arranjo Geral Vertedor Livre tipo Escada Q = m³/s TR anos Tipo de Barragem: Solo Enrocamento Altura: 50 m Tomada D’Água Seletiva Vazão Ambiental: Q = 2,80 m³/s Quantitativos Principais: Aterro: m³ Escavação: m³ Concreto: m³

9 Barragem Pedreira - Cortes

10 Barragem Pedreira-1ª Fase do Desvio Ensecadeira de 1ª Fase Galeria de Desvio: 3 células de 5,00 m x 6,50 m Q = 580 m³/s TR 25 anos Ensecadeira de 1ª Fase

11 Barragem Pedreira-2ª Fase do Desvio Ensecadeira de 2ª Fase Galeria de Desvio: 3 células de 5,00 m x 6,50 m Q = 580 m³/s TR 25 anos

12 Barragem Duas Pontes

13 Barragem Duas Pontes – Arranjo Geral Vertedor: 60m de largura Carga Máxima: 4 m Q= 715 m³/s TR anos

14 Barragem Duas Pontes – Cortes

15 Barragem Duas Pontes – 1ª Fase do Desvio

16 Barragem Duas Pontes – 2ª Fase do Desvio Ensecadeira Montante Ensecadeira Jusante

17 Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das Barragens Pedreira e Duas Pontes

18 Macro Localização:

19 Estudos Ambientais - Cronograma EIA/RIMA Diagnóstico Ambiental Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico Impactos Programas Ambientais Audiências Públicas MaiJunJulAgoSetOutNovDezJanFevMarAbr Momento Atual Audiências/ Seminários

20 - Participação da Sociedade Civil - Participação da Sociedade Civil - Amplo Acesso à Informação - Amplo Acesso à Informação - Ampla Publicidade - Ampla Publicidade - Transparência nas Informações - Transparência nas Informações - Educação Ambiental - Educação Ambiental Lei n°13.798/2009 Política Estadual de Mudanças Climáticas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº009/1987 Atendimento aos Princípios de: Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Reuniões / Seminários Municípios - Amparo, Campinas e Pedreira Municípios - Amparo, Campinas e Pedreira - Prefeitura, Câmara Municipal, População - Prefeitura, Câmara Municipal, População Afetada, Comunidade Organizada Afetada, Comunidade Organizada Ministério Público Ministério Público Órgãos Públicos – Comitê PCJ, Câmara de Comércio, Universidade Órgãos Públicos – Comitê PCJ, Câmara de Comércio, Universidade Audiências Públicas Municípios - Amparo, Campinas e Pedreira Publicidade e Acesso a Informação Divulgação Contínua: Site do DAEE Para os Eventos - Jornais, Rádio, Faixas Atendimento Legal:

21 Pedreira Municípios Diretamente Envolvidos Campinas Amparo

22 Barragem Pedreira: Área de Abrangência dos Estudos Ambientais ADA: 441,25 ha AID: 3.456,30 ha

23 Barragem Pedreira: Ocupação Humana

24 Barragem Pedreira: Uso e Ocupação do Solo

25 Barragem Duas Pontes: Área de Abrangência dos Estudos Ambientais ADA: 775,03 ha AID : 5.964,50 ha

26 Barragem Duas Pontes: Ocupação Humana

27 Barragem Duas Pontes: Uso e Ocupação do Solo

28 Uso e Ocupação do Solo nas áreas inundadas Uso do Solo PedreiraDuas Pontes Áreas (ha) Área TotalEm APPÁrea TotalEm APP Floresta Ombrófila Densa58,9750,599,506,43 Floresta Estacional0,00 24,4011,80 Vegetação Pioneira1,641,054,433,57 Floresta Ripária19,1218,5835,9034,49 Agrupamento Arbóreo0,00 0,150,05 Reflorestamento3,892,835,981,94 Campo úmido0,00 8,257,31 Campo Antrópico63,4042,53215,80124,28 Bambúzal0,70 0,00 Agricultura2,681,9953,4014,96 Solo Exposto0,250,060,00 Edificações6,235,072,150,63 Estrada6,125,645,792,90 Corpos d'água18,60,4227,253,37 Total181,06129,46393,00211,73 Ressalta-se que na Barragem Pedreira 45,4% da área de APP já sofreu intervenção antrópica e em Duas Pontes 39%

29 Principais Interferências Ocupação de áreas: - Ocupação de áreas: Pedreira Duas Pontes Reservatório e área das obras 187,25 ha 410,03 ha Área de Preservação Permanente 254,00 ha 365,00 ha Compensação: Compensação: Aquisição das áreas a serem ocupadas. - Propriedades Rurais: - Propriedades Rurais: Interferência parcial/total em 35 imóveis rurais em Pedreira e 31 em Duas Pontes. Compensação: Compensação: Indenização aos proprietários. Interferência com População - Interferência com População: Serão brevemente iniciados os serviços de cadastramento de moradores nas áreas a serem desapropriadas. Compensação: Compensação: Será caso a caso, se é proprietário, meeiro ou empregado, podendo ser aquisição da propriedade, indenização ou relocação.

30 Supressão de vegetação - Supressão de vegetação nativa ou em estágio de regeneração. 80,49 ha em Pedreira e 77,08 ha em Duas Pontes, 43,0% e 18,8% da área total dos respectivos reservatórios. Compensação: Compensação: Recomposição da vegetação nas APP’s. Interferência com Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH - Interferência com Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH PCH Macaco Branco da CPFL (2,36 MW) no rio Jaguari. PCH Feixos da Companhia Energética Salto do Lobo (1,15MW), no rio Camanducaia. Compensação: Compensação: Indenização aos proprietários. - Estradas vicinais e acessos Interferência pela formação do reservatório Compensação: Compensação: Relocação das estradas e acessos. Principais Interferências

31 FIM


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