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MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010.

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1 MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

2 ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS AUDITORIA AUDITORIA CONSULTORIA CONSULTORIA DOCENCIA DOCENCIA

3 PERÍCIAS JUDICIAIS JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA CRIMINAL JUSTIÇA CRIMINAL

4 JUSTIÇA DO TRABALHO REPARAÇÃO POR DANOS REPARAÇÃO POR DANOS ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL Artigo 112 da Lei 8.213/91 Artigo 112 da Lei 8.213/91 Acordo Coletivo de Trabalho Acordo Coletivo de Trabalho ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

5 JUSTIÇA CIVIL REPARAÇÃO POR DANOS REPARAÇÃO POR DANOS Danos sem relação com o trabalho Danos sem relação com o trabalho Erro Médico Erro Médico CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

6 JUSTIÇA FEDERAL AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) Previdência Previdência

7 JUSTIÇA CRIMINAL Lesão corporal Lesão corporal Identificação Identificação psicopatologia psicopatologia

8 PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS ÓRGÃOS PÚBLICOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SECURITÁRIA SECURITÁRIA

9 ÓRGÃOS PÚBLICOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Parcial / Total Parcial / Total ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IPI ISENÇÃO DE IPI ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

10 ÓRGÃOS PÚBLICOS QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO DEPENDENTE PARA PENSÃO DEPENDENTE PARA PENSÃO

11 SECURITÁRIA MORTE MORTE INVALIDEZ INVALIDEZ (Tabela da SUSEP) (Tabela da SUSEP)

12 ATIVIDADE PROFISSIONAL AUTONÔMO AUTONÔMO EMPREGADO EMPREGADO

13 ATIVIDADE PROFISSIONAL AUTÔNOMO AUTÔNOMO PERITO JUDICIAL PERITO JUDICIAL ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO ASSOCIADO ASSOCIADO CONSULTOR CONSULTOR DOCENTE DOCENTE

14 ATIVIDADE PROFISSIONAL EMPREGADO EMPREGADO PERITO OFICIAL PERITO OFICIAL ASSALARIADO ASSALARIADO PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) CONSULTOR CONSULTOR DOCENTE DOCENTE

15 DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA CRIMINAL JUSTIÇA CRIMINAL PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA CONSULTORIA CONSULTORIA DOCENCIA DOCENCIA

16 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 recebidos % julgados % recebidos % julgados % TST , ,2 TST , ,2 TRTS , ,9 TRTS , ,9 VARAS , ,9 VARAS , ,9 TOTAL TOTAL

17 JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 6 Varas PROCESSOS ANO / Perícias Médicas 6 Varas PROCESSOS ANO / Perícias Médicas ESTADO DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos (09) resíduo e julgados varas (164 capital / 154 interior) – recebidos (09) resíduo e julgados BRASIL BRASIL 1371 (604 municípios) – (08) 1371 (604 municípios) – (08) Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas

18 JUSTIÇA DO TRABALHO PAGAMENTO AOS RECLAMANTES PAGAMENTO AOS RECLAMANTES ,72 (2009) ,72 (2009) ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS ,38 (2009) ,38 (2009)

19 JUSTIÇA CÍVEL CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) feitos em andamento feitos distribuídos 2009 feitos em andamento feitos distribuídos 2009 CÍVEL CÍVEL CRIMINAL CRIMINAL INFÂNCIA INFÂNCIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição /01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.

20 JUSTIÇA CRIMINAL CRIMINAL (andamento) (distribuídos 09) CRIMINAL (andamento) (distribuídos 09) EXAME DE NECROPSIA – (ANO) EXAME DE NECROPSIA – (ANO) EXAME DE CORPO DE DELITO – (ANO) EXAME DE CORPO DE DELITO – (ANO) LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC) (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)

21 JUSTIÇA CRIMINAL CÂMARA TÉCNICA DO IML CÂMARA TÉCNICA DO IML (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) Obs.1 – 7% (erro médico) Obs.1 – 7% (erro médico) Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto) Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)

22 JUSTIÇA FEDERAL SÃO PAULO SÃO PAULO Distribuídos Distribuídos Julgados Julgados Tramitação Tramitação

23 JUSTIÇA FEDERAL BRASIL BRASIL Distribuídos Distribuídos Julgados Julgados Tramitação Tramitação

24 JUSTIÇA FEDERAL – JEF Estado de São Paulo Distribuídos Distribuídos Julgados Julgados Tramitação Tramitação Quadro de Varas Federais e JEF Quadro de Varas Federais e JEF Varas – 60 Varas – 60 Varas com JEF adjunto – 69 Varas com JEF adjunto – 69 Varas com JEF s autônomos - 31 Varas com JEF s autônomos - 31

25 JUSTIÇA FEDERAL – JEF Cidade de São Paulo PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA * * * * * * * * Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com processos por ano. Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com processos por ano.

26 JUSTIÇA FEDERAL A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo. A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo.

27 HONORÁRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) Quando a empresa perde Quando a empresa perde Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) Quando o reclamante perde Quando o reclamante perde Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) Quando tem benefício de isenção (pobreza) Quando tem benefício de isenção (pobreza) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo) Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)

28 HONORÁRIOS Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor : Réu : Autor : Réu : Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 10/10/09 Enviado em 10/10/09

29 HONORÁRIOS Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor : Réu : Autor : Réu : Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 02/10/09 Enviado em 02/10/09

30 HONORÁRIOS Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor : Réu : Autor : Réu : Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA

31 HONORÁRIOS Processo: Processo: Recte Recte Recda: Recda: Dr. Marco Aurélio S. Cesar Dr. Marco Aurélio S. Cesar Tomar ciência do seguinte despacho: Tomar ciência do seguinte despacho: Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. Atenciosamente, Atenciosamente, 6ª VT/SBC 6ª VT/SBC

32 HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL JUSTIÇA CÍVEL I - REPARAÇÃO DE DANOS I - REPARAÇÃO DE DANOS O perito solicita os honorários antes da perícia O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Determinação do depósito prévio (total / parcial) Variação entre 2.500,00 à 7.000,00 Variação entre 2.500,00 à 7.000,00

33 HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL JUSTIÇA CÍVEL II - ACIDENTÁRIA II - ACIDENTÁRIA Laudo sem vistoria – 385,00 Laudo sem vistoria – 385,00 Laudo com vistoria – 918,00 Laudo com vistoria – 918,00 Média – 30 processos por mês Média – 30 processos por mês (pagamento mensal – depósito em conta) (pagamento mensal – depósito em conta)

34 HONORÁRIOS JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF (Valor da ação até 60 salários mínimos) (Valor da ação até 60 salários mínimos) Exame médico – 162,00 Exame médico – 162,00 Vistoria na empresa – Não há Vistoria na empresa – Não há Média – 8 processos por semana ( Santo André ) Média – 8 processos por semana ( Santo André ) (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber) (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)

35 HONORÁRIOS JUSTIÇA A FEDERAL JUSTIÇA A FEDERAL O perito solicita os honorários antes da perícia O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Determinação do depósito prévio (total / parcial) Pagamento através de guia. Pagamento através de guia.

36 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS ASSISTENTES TÉCNICOS DO RECLAMANTE DO RECLAMANTE Contrato direto entre as partes / advogados Contrato direto entre as partes / advogados Laudo – 250,00 a 350,00 Laudo – 250,00 a 350,00 Com vistoria – 400,00 a 600,00 Com vistoria – 400,00 a 600,00 250,00 + percentual sobre o êxito 250,00 + percentual sobre o êxito

37 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS ASSISTENTES TÉCNICOS DA RECLAMADA ( perito experiente ) DA RECLAMADA ( perito experiente ) Contrato direto entre as partes (variado) Contrato direto entre as partes (variado) Processo – 2.000,00 a 6.000,00 Processo – 2.000,00 a 6.000,00 Metade indicação / elaboração de quesitos Metade indicação / elaboração de quesitos Restante contra entrega Restante contra entrega Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 Produção de Processos (20 – 80) Produção de Processos (20 – 80)

38 HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS ASSISTENTES TÉCNICOS Associados / prestador serviços ( experiente ou não ) Associados / prestador serviços ( experiente ou não ) Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física Assalariado – ,00 + despesas + pequena produtividade Assalariado – ,00 + despesas + pequena produtividade 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) Obs. – Pode trabalhar com vários. Obs. – Pode trabalhar com vários.

39 HONORÁRIOS PERITO DA PREVIDÊNCIA PERITO DA PREVIDÊNCIA Início de carreira – 8.000,00 Início de carreira – 8.000,00 Final de carreira – 15 / ,00 Final de carreira – 15 / ,00 Brasil – peritos Brasil – peritos OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Início de carreira – 2.200,00 Início de carreira – 2.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Brasil - ? (milhares) Brasil - ? (milhares)

40 PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Perito Judicial Assistente Técnico Autonomia Dependência Autonomia Dependência Recebe depois Recebe na hora Recebe depois Recebe na hora Conduz a perícia Assiste Conduz a perícia Assiste Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Laudos curtos Laudos longos Laudos curtos Laudos longos Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte Pode ter emprego Dificulta o emprego Pode ter emprego Dificulta o emprego

41 PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Perito Judicial Assistente Técnico Não depende de resultado Depende de resultado Não depende de resultado Depende de resultado Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) Flexibilidade de Prazos Inflexível Flexibilidade de Prazos Inflexível Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

42 MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010


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